O trabalho autônomo sob a perspectiva reformista

A) A relação de emprego e seus requisitos caracterizadores De acordo com os artigos 2o e 3o, da CLT, ambos mantidos pela Reforma Trabalhista, para que seja caracterizada a relação de emprego, como espécie de relação de trabalho, é necessário que haja a presença cumulativa dos chamados pressupostos fático-jurídicos (requisitos exigidos em lei de presença […]