Pensando Direito

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Breve análise da prova do elemento subjetivo no processo penal

Grande parte do debate jurídico sobre o elemento subjetivo se dá por um erro de premissa gramatical

direito público
Crédito Pexels

“Não é não”? Inicio o texto já explicando esta provocação, bem como, considerando a delicadeza do tema, estabelecendo algumas premissas. Nos últimos meses, vimos o desenrolar do caso envolvendo o jogador Neymar, em que foi acusado por uma moça de tê-la estuprado. A repercussão atingiu a imprensa em geral e opiniões, técnicas ou não, justificadas […]

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