O direito estrangeiro no aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira

A ampliação da esfera de influência da jurisprudência das cortes constitucionais estrangeiras nos grandes debates jurídicos domésticos é um fenômeno que se reproduz nas democracias constitucionais contemporâneas, e que se intensificou no Brasil nos últimos anos. É inegável que há processos de influência construídos a partir da força argumentativa que decisões estrangeiras exercem perante a […]