Penal em Foco

Penal em foco

O direito estrangeiro no aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira

Não faltam exemplos de transplantes malsucedidos de decisões estrangeiras na jurisprudência do STF

justiça estrangeira e influência na jurisprudência brasileira
Crédito: Unsplash

A ampliação da esfera de influência da jurisprudência das cortes constitucionais estrangeiras nos grandes debates jurídicos domésticos é um fenômeno que se reproduz nas democracias constitucionais contemporâneas, e que se intensificou no Brasil nos últimos anos. É inegável que há processos de influência construídos a partir da força argumentativa que decisões estrangeiras exercem perante a […]

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