
Novamente uma questão jurídico-penal recebeu a atenção não só da comunidade jurídica, mas também do grande público e das redes sociais. Trata-se do problema concernente ao exercício parcial do direito ao silêncio. O caso mais notório e comentado envolveu a convocação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre […]