A produção antecipada de provas e o processo tributário

O CPC/1973 previa a possibilidade de produção antecipada de provas por meio de ação cautelar nominada e, exatamente por se tratar de processo cautelar, seu cabimento era frequentemente associado à constatação de periculum in mora, a exemplo da possibilidade de perecimento da prova ou de falecimento da testemunha. Nada obstante, ainda na vigência do CPC/1973, […]