Diálogos Sobre Proteção de Dados

Diálogos sobre proteção de dados
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: fundamento, impacto e desenvolvimentos recentes
Coluna do Milton Seligman

Não dou bola para isso
As diferenças entre um chefe de governo e um líder da nação
Happy Hour

Happy Hour: Flávio Franco, de diretor jurídico a “inovador” de departamentos
A carreira, as histórias, os gostos e hobbies do sócio da Ernst & Young são a pauta do quinto episódio do podcast
Infraestrutura e Contratos

A competência do TCU
Apesar de discordarmos no diagnóstico, nós e o ministro Zymler concordamos que alçada do tribunal deve ser matéria de debate
Compliance pelo Mundo

Compliance ou moralidade?
Compliance, códigos de conduta e ações anticorrupção são tão eficazes para mudar o país quanto reforma administrativa
Coluna da AJUFE

O papel do juiz no novo processo penal brasileiro: perda de poder?
Necessária ressignificação do papel do juiz tende a aprimorar o sistema de justiça criminal
Quaest Opinião

Quem é o pai do Auxílio: o Congresso ou o presidente? Tanto faz
Pesquisa mostra que Auxílio Emergencial atenua o declínio da popularidade do presidente
Diretos Humanos e Constituição

Impeachment de Bolsonaro: exigência constitucional
Legalmente aplicado, é um ato jurídico-político em defesa dos princípios e normas do Estado Democrático de Direito
Salvo Melhor Juízo

Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Estado e desenvolvimento
Como o Direito teve de reinventar suas categorias, repensar modelos ideais e criar novos regimes jurídicos
Style de vie

O Périgord Noir e o Vale do Rio Dordogne
Cidades que herdaram uma arte de viver autêntica segundo a maneira própria de cada uma delas
Coluna da Abrig

Acesso à informação: um dever do administrador e um direito do cidadão
Importante arma contra a obscuridade de atos públicos é o direito assegurado no art 5º, inciso XIV da Constituição
Contraditório

Ágio interno: reflexões sob a ótica do planejamento tributário abusivo
Caberá ao Judiciário a análise dos fatos e a validação, ou não, dos critérios de abuso definidos administrativamente
CEPESP

Uma Constituição fora de seu tempo?
Talvez tenhamos acidentalmente encontrado o verdadeiro samba constitucional brasileiro
Pensando Direito

Transação da dívida ativa da União
Alguns esclarecimentos sobre a Portaria PGFN 11.956, de 27 de novembro de 2019
Antitruste Law and Economics

A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal
Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar