Coluna do Daniel Marcelino

Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?
Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas
Siga o Dinheiro

Se dinheiro fosse voto
Uma análise de potencial eleitoral
Coluna da Carolina Botelho

Agora é com vocês, eleitores
Seguem intocadas estruturas do regime autoritário em nosso tecido social que resistem a mudanças institucionais
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Os pontos cegos da agenda regulatória da ANPD
Harmonização entre a LGPD e as normas de acesso à informação pública é uma das ausências
Coluna do Adriano Massuda

Uma agenda para a saúde no Brasil: frente ampla em defesa do SUS
Saúde precisa estar na pauta prioritária do próximo presidente da República
Penal em Foco

Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria – parte 2
Conteúdo concreto do dever de agir (possibilidade jurídica) do acionista controlador e âmbito de vigilância
Tribuna da Advocacia Pública

Comprei virtual land. E agora? Devo pagar ITBI?
Momento é de mais dúvidas do que certezas, mas alguns pontos já podem ser estabelecidos em tributação no metaverso
Concorrência e Mercados

Três soluções para decisões menos ruidosas no Cade
Medidas podem ser primeiro passo para encarar problema que coloca em risco consistência de tomada de decisão
MineraL

Resolução ANM 85/2021: regulação do aproveitamento de estéreis e rejeitos
Assunto encerrado ou desafios à frente?
Direito Administrativo Sancionador

Nova Lei de Licitações: punição ficou mais racional e previsível
No Direito Administrativo Sancionador, Lei 14.133/21 trouxe significativa melhoria no arcabouço normativo
Disclosure

Diversidade, CVM e ESG: o que nos reserva o futuro?
Iniciativas por maior diversidade no mercado financeiro no exterior precisam servir de referência ao Brasil
Internacionalidades

A AGU na advocacia internacional e em foro estrangeiro
Preocupação é com um efetivo diálogo de jurisdições e a melhor defesa tecnicamente possível dos interesses da União
Advocacia Pública em Estudo

A má-fé na investidura em cargo público e o reconhecimento de sua nulidade
Permitir permanência dessa situação seria tolerar a validade de conduta praticada ao arrepio da Constituição
Jurídico de Saias

Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Não só as empresas, mas o próprio governo não estava preparado para se adaptar às adequações e investimentos necessários
Vozes Negras no Direito

Arbitragem: a regra da concentração da defesa e o princípio Kompetenz-Kompetenz
Legislador não fez boa escolha ao determinar quando poderá ser feita alegação de existência de convenção de arbitragem
Juiz Hermes

Os ‘Núcleos de Justiça 4.0’: inovação disruptiva no Poder Judiciário brasileiro
Sistema possibilita prestação jurisdicional mais efetiva, em tempo razoável e menos custosa ao cidadão
Relações institucionais internacionais

O Brexit e as Relações Institucionais no Reino Unido
Como empresas e profissionais de RI estão se adaptando ao acordo que promete mudar o cenário geopolítico europeu
Diálogos Sobre Proteção de Dados

Diálogos sobre proteção de dados
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: fundamento, impacto e desenvolvimentos recentes
Coluna do Milton Seligman

Não dou bola para isso
As diferenças entre um chefe de governo e um líder da nação
Happy Hour

Happy Hour: Flávio Franco, de diretor jurídico a “inovador” de departamentos
A carreira, as histórias, os gostos e hobbies do sócio da Ernst & Young são a pauta do quinto episódio do podcast