Coluna do Daniel Marcelino

Daniel Marcelino

A coluna aponta o que é relevante nos indicadores de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e da disputa presidencial de outubro, além de também trazer análises quantitativas sobre o Congresso e o Judiciário a partir de ferramentas do JOTA PRO Poder, como o Aprovômetro e o Mapa Parlamentar

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pesquisas eleitorais

Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?

Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas

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Siga o Dinheiro

Especialistas analisam o financiamento eleitoral nas eleições brasileiras com base nos dados organizados pelo painel Siga o Dinheiro, ferramenta criada em parceria do JOTA com a organização Base dos Dados

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dinheiro voto

Se dinheiro fosse voto

Uma análise de potencial eleitoral

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Coluna da Carolina Botelho

Carolina Botelho

Cientista política, professora e pesquisadora do Laboratório de Neurociência Cognitiva e Social/Mackenzie e associada ao Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e Opinião Pública (DOXA/Iesp/UERJ). Em sua coluna mensal no JOTA analisa as principais movimentações da corrida eleitoral de 2022

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eleições

Agora é com vocês, eleitores

Seguem intocadas estruturas do regime autoritário em nosso tecido social que resistem a mudanças institucionais

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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lgpd

Os pontos cegos da agenda regulatória da ANPD

Harmonização entre a LGPD e as normas de acesso à informação pública é uma das ausências

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Coluna do Adriano Massuda

Adriano Massuda

A coluna traz discussões sobre temas relacionados a políticas e sistemas de saúde no Brasil e no mundo

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SUS

Uma agenda para a saúde no Brasil: frente ampla em defesa do SUS

Saúde precisa estar na pauta prioritária do próximo presidente da República

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Penal em Foco

penal

Conselho Editorial: Adriano Teixeira, Alaor Leite, Eduardo Viana, Flávia Siqueira, Frederico Horta, Heloisa Estellita, Luís Greco e Tatiana Stoco.

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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administrativos

Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria – parte 2

Conteúdo concreto do dever de agir (possibilidade jurídica) do acionista controlador e âmbito de vigilância

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Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

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metaverso

Comprei virtual land. E agora? Devo pagar ITBI?

Momento é de mais dúvidas do que certezas, mas alguns pontos já podem ser estabelecidos em tributação no metaverso

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Concorrência e Mercados

Cade

Alexandre Cordeiro

O superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro, comenta temas atuais relacionados ao antitruste, além de abordar discussões compreendidas na interseção entre o Direito e a Economia.

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medidas preventivas

Três soluções para decisões menos ruidosas no Cade

Medidas podem ser primeiro passo para encarar problema que coloca em risco consistência de tomada de decisão

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MineraL

Ambiental

Tiago de Mattos Silva

Espaço provocativo e reflexivo para a formação de um novo Direito da Mineração.

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Resolução ANM 85/2021
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Direito Administrativo Sancionador

Coluna mensal do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN, com textos atuais e de relevância prática escritos por especialistas.

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seguro-garantia

Nova Lei de Licitações: punição ficou mais racional e previsível

No Direito Administrativo Sancionador, Lei 14.133/21 trouxe significativa melhoria no arcabouço normativo

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Disclosure

Coluna é organizada pelos membros do Núcleo de Mercados Financeiro e de Capitais da FGV Direito SP. O objetivo é apresentar temas relevantes para os mercados financeiro e de capitais brasileiro e internacional.

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diversidade

Diversidade, CVM e ESG: o que nos reserva o futuro?

Iniciativas por maior diversidade no mercado financeiro no exterior precisam servir de referência ao Brasil

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Internacionalidades

Internacionalidades é uma coluna destinada a temas de Direito Internacional, sob suas variadas fontes e manifestações.

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AGU

A AGU na advocacia internacional e em foro estrangeiro

Preocupação é com um efetivo diálogo de jurisdições e a melhor defesa tecnicamente possível dos interesses da União

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Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

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investidura em cargo público

A má-fé na investidura em cargo público e o reconhecimento de sua nulidade

Permitir permanência dessa situação seria tolerar a validade de conduta praticada ao arrepio da Constituição

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Jurídico de Saias

Jurídico de Saias é um grupo criado em 2009 e formado por mulheres advogadas atuantes em empresas, associações ou entidades sem fins lucrativos. O objetivo é o desenvolvimento profissional das mulheres na carreira do direito.

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lgpd

Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados

Não só as empresas, mas o próprio governo não estava preparado para se adaptar às adequações e investimentos necessários

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Vozes Negras no Direito

Andreu Wilson, Tayná Carneiro, Meg Cirilo

Coordenada por Andreu Wilson, Tayná Carneiro e Meg Cirilo, respectivamente presidente e vice-presidentes da Organização pela Equidade Negra (OPEN), a coluna “Vozes Negras no Direito” tem o propósito de trazer novas e qualificadas vozes para contribuir com o debate jurídico nas suas mais diversas áreas, desde Direito e Tecnologia até o Direito de Energia, passando pelo Direito Tributário e Ambiental.

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arbitragem tributária

Arbitragem: a regra da concentração da defesa e o princípio Kompetenz-Kompetenz

Legislador não fez boa escolha ao determinar quando poderá ser feita alegação de existência de convenção de arbitragem

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Juiz Hermes

Anderson de Paiva Gabriel

Reflexões sobre a jurisdição contemporânea: uma análise à luz do contraditório participativo enquanto traço distintivo do Estado Democrático de Direito.

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precedentes

Os ‘Núcleos de Justiça 4.0’: inovação disruptiva no Poder Judiciário brasileiro

Sistema possibilita prestação jurisdicional mais efetiva, em tempo razoável e menos custosa ao cidadão

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Relações institucionais internacionais

Um espaço para debater a visão e a participação do setor privado na comunidade internacional pública e privada. Por Maria Elisa Curcio e Tato Carbonaro

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O Brexit e as Relações Institucionais no Reino Unido

Como empresas e profissionais de RI estão se adaptando ao acordo que promete mudar o cenário geopolítico europeu

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Diálogos Sobre Proteção de Dados

Diálogos sobre proteção de dados

O direito fundamental à proteção de dados pessoais: fundamento, impacto e desenvolvimentos recentes

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Coluna do Milton Seligman

Coluna semanal do professor Milton Seligman.

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não dou bola

Não dou bola para isso

As diferenças entre um chefe de governo e um líder da nação

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Happy Hour

Laura Diniz, Fábio Zambeli

Laura Diniz e Fábio Zambeli entrevistam executivos das áreas jurídica e de relações governamentais de grandes empresas para apresentar uma faceta mais pessoal desses profissionais de destaque no mercado

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Happy Hour: Flávio Franco, de diretor jurídico a “inovador” de departamentos

A carreira, as histórias, os gostos e hobbies do sócio da Ernst & Young são a pauta do quinto episódio do podcast

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