Contraditório
Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.
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Dinheiro e o processo tributário federal
Quando se dá o pagamento, a suspensão da exigibilidade e a garantia?
Salvo Melhor Juízo
Coluna apresenta episódios quinzenais de podcasts sobre Judiciário e sociedade
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Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: República de Weimar
Qual foi o papel de juristas neste período de forte polarização política, tensões sociais e mudanças tecnológicas?
Judiciário e Sociedade
Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade
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A questão da desinformação na sociologia política do Direito
Como evitar que o senso comum – desinformado – dos juristas se perpetue?
Coluna do L.O. Baptista Advogados
Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito
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Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório
O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-las
Coluna do VMCA
Artigos sobre concorrência, regulação econômica e compliance elaborados pela equipe de sócios e associados do escritório com ampla experiência profissional e acadêmica.
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Próximos passos no debate de concorrência e mercados digitais
O antitruste está preparado para analisar atos de concentração e condutas anticompetitivas no campo da economia digital?
Penal em Foco
Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.
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Entidades do terceiro setor e o crime de peculato
Reflexões à luz do caso “Candango” (Brasil) e do caso “Regina Pacis” (Itália)
Infraestrutura e Contratos
Análises de políticas do governo, ação dos órgãos públicos e contratos firmados com as concessionárias de serviços
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Pedágio em São Paulo: descontos para alguns e preço maior para os demais
O desconto aumenta o valor da tarifa, que deve cobrir a despesa do concessionário com o pagamento da outorga
Departamentos Jurídicos
Objetivo é debater sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas e o que se tem feito de mais moderno no Brasil
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Os líderes nos departamentos jurídicos das empresas
A armadilha do ‘micro gerenciamento’
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países
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A obrigação de registro das atividades de tratamento de dados
Primeiro texto da série ‘Impactos operacionais e normativos da LGPD’ sobre a legislação de proteção de dados pessoais
Coluna da Anis – Instituto de Bioética
Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.
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Um ano após audiência sobre aborto no STF: a necessária independência do judiciário
O obscurantismo político não pode dominar a Corte, nem orientar a traição à sua mais nobre função
Juízo de Valor
Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói
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Responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho: o que há de novo?
A responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais será, de regra, objetiva
Coluna da AJUFE
Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
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Desafios para a efetividade da audiência do artigo 334 do CPC na Justiça Federal
A obrigatoriedade da audiência de conciliação no início do processo surge para mudar a “cultura do litígio”
Antitruste Law and Economics
Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência
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A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal
Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar
Direito e Contabilidade
A professora Vanessa Canado escreve mensalmente sobre Direito e Contabilidade e a relação entre as áreas
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Contabilização e Impactos Tributários do Investimento-Anjo
O objetivo da regulamentação do investimento-anjo foi mitigar os perversos efeitos da responsabilidade dispersiva no Brasil
Coluna do Machado Meyer
Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance
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Business development no segmento jurídico
O desafio de pensar de forma inovadora
Diretos Humanos e Constituição
Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea
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Remuneração do aposentado: direito adquirido
Será inconstitucional um ato da Reitoria da USP impondo a redução dos valores das aposentadorias já consolidadas
Coluna do Tauil & Chequer
Advogados do escritório tratam da importância de aspectos econômicos relacionados ao mundo do direito e as consequências no mercado de capitais
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Pela preservação da empresa eficiente
Preservação de toda e qualquer sociedade empresária e de suas atividades econômicas deficientes mostra-se um desserviço à inovação
Jurídico sem Gravata
Já há algum tempo as empresas têm exigido dos seus jurídicos internos uma mudança de perfil: mais “parceiro do negócio” e menos “advogado”
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O valor do advogado que conhece bem o negócio da sua empresa
Depois de passar uma semana em um restaurante do McDonalds, ficou muito mais fácil entender e projetar cenários, fáticos e judiciais
CEPESP
Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças
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Política nacional de enfrentamento ao HIV/Aids, hepatites e infecções sexualmente transmissíveis
Reestruturação na gestão: inovação ou descontinuidade?
Sou da Paz
Coluna aborda assuntos relacionados à efetivação de políticas públicas de segurança e prevenção à violência
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Estado de confusão no controle das armas
Consideradas ‘caos normativo’, canetadas impactam a segurança e o Estado Democrático de Direito