Fronteiras de Concorrência e Regulação

Cade: principais tendências e perspectivas para 2023
Agenda concorrencial brasileira em 2023 será marcada por desafios em diversas frentes
Regulação e Novas Tecnologias

O mercado que não espera: Token, NFT e a regulamentação de criptoativos no Brasil
A regulação no país deve demandar maior amadurecimento e tempo para que sejam alcançadas conclusões regulatórias
Juízo de Valor

Assédio eleitoral: o que é, como é, por que é? – parte 2
O novo coronelismo nos lindes do Direito do Trabalho
Coluna Fiscal

Marco Legal dos Criptoativos e blockchain podem ser apropriadas pelo setor público
As inovações são capazes de viabilizar o intercâmbio de dados no setor público, aumentando a transparência
E o Brasil com isto?

Uma agenda para construir futuro passa pela internacionalização no sentido amplo
O incremento das relações do Brasil com o exterior deve levar a negócios, permitir oxigenar a sociedade e modernizar instituições
Coluna da ABDF

Constituição, democracia e o ‘pacote’ do Carf
Medidas anunciadas pelo governo federal destoam do discurso oficial e contrariam normas constitucionais e legais
Práticas ESG

Lições de Davos e a manada de rinocerontes-cinzas
O mundo em fragmentação tem potencial para gerar desglobalização e uma série de novas crises
Direito dos Grupos Vulneráveis

Competência em matéria de violência doméstica contra a mulher – aspectos cíveis
A abrangência das varas especializadas na visão do Superior Tribunal de Justiça
Coluna do Fábio Zambeli

Lula se equilibra entre promessas eleitorais e crise pós atos golpistas
Semana deve ainda contar com mais elementos no cerco judicial aos aliados de Bolsonaro suspeitos de atuar do ataque
Redefinindo Minha Carreira em Tax

Tributaristas, o que realmente estamos transformando?
JOTA estreia coluna mensal para refletir sobre o perfil do profissional de tributário do presente e do futuro
Coluna do Glauco Peres

Tolerar ainda mais os intolerantes?
O problema dos limites da tolerância contra ações totalitárias, a organização da PM no país e as redes de fake news
RegulaEuro

Sustentabilidade no radar da Comissão Europeia sob a ótica da concorrência
Orientações poderão balizar o debate do tema dentro do arcabouço concorrencial brasileiro
Coluna do Anderson Schreiber

O ‘revogaço’ e a busca do consenso mínimo
Primeiro ato do novo governo revela os maiores dissensos entre os dois grupos que se enfrentaram nas eleições
Competindo pela infraestrutura

Para além do acordo de leniência
Outros instrumentos no enfrentamento da corrupção no setor de infraestrutura
InsperTax

O tema repetitivo 677 do STJ e a complementação dos depósitos judiciais pelo devedor
Por que o entendimento não se aplica aos depósitos em causas tributárias
Constituição, Empresa e Mercado

Economia e retórica da intransigência
Entendendo os bastidores do debate econômico a partir da obra de Albert Hirschman
Jazz

Yvonnick Prené: A arte da harmônica no jazz moderno
Em ‘Listen!’ gaitista lidera até sexteto com saxofone e trompete
Women in Tax Brazil

A inconstitucionalidade do adicional de ICMS dos Fundos de Combate à Pobreza
Impossibilidade de cobrança do adicional sobre operações com bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis
Quando a Justiça Ignora a Ciência

Lei de Drogas testa falso positivo para ciência
Testes usados no Brasil para identificar drogas podem testar positivo para medicamentos, herbicidas e até chocolate
Políticas Tributárias

Como as novas tecnologias favorecem a implementação do IVA no Brasil
Segundo artigo da série ‘Da Nota Fiscal Eletrônica ao Blockchain’ mostra como o imposto único foi adotado na Europa