Colunas

Coluna do Levy & Salomão

Sócios e advogados do Levy & Salomão

Advogados do escritório Levy & Salomão escrevem bimestralmente sobre Direito Empresarial

Ver mais
FGV, sociedades de economia mista

A caminho da liberdade econômica

Normas tiveram por objetivo melhorar o ambiente de negócios no país, reduzindo incertezas e burocracias

Ver mais

Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

Ver mais

Prescrição intercorrente e honorários advocatícios

Inexistência de condenação contra a Fazenda Pública

Ver mais

Coluna do Stocche Forbes

Sócios e advogados do Stocche Forbes

Advogados escrevem sobre temas jurídicos atuais que impactam as atividades das empresas e seus mercados de atuação

Ver mais

Antecipação da prova sem o requisito da urgência e convenção de arbitragem

Não há na Lei de Arbitragem previsão de cooperação entre árbitros e juízes em sede de produção antecipada de prova sem perigo de dano

Ver mais

Salvo Melhor Juízo

Coluna apresenta episódios quinzenais de podcasts sobre Judiciário e sociedade

Ver mais

Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Esquerda e Direita

Abertura e plasticidade dessas palavras permitiram a vitalidade e dinamicidade de seu uso durante a história

Ver mais

Style de vie

Pedro Gordilho

Coluna procura retratar o universo imaginário – segundo a bela sentença de André Malraux –, que focaliza boa parte da que vivi, vi e amei naquele mundo iluminado de Paris

Ver mais

Troyes: a cidade das mil cores

Cidade de arte e história que surpreende a cada passo, Troyes saberá seduzir e encantar

Ver mais

Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

Ver mais

Como os blockchain e as criptomoedas estão mudando a forma de regulação financeira

É preciso repensar os instrumentos regulatórias para entender todas as transformações em curso

Ver mais

Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

Ver mais

As cooperativas e o Direito da Concorrência

Aplicação da legislação concorrencial às cooperativas não é simples e requer uma série de cuidados

Ver mais

Coluna do Tauil & Chequer

Sócios e advogados do Tauil & Chequer

Advogados do escritório tratam da importância de aspectos econômicos relacionados ao mundo do direito e as consequências no mercado de capitais

Ver mais

A expansão do coworking e seus desafios

Adequação das convenções condominiais aos novos e disruptivos elementos de trabalhos implementados por estas empresas

Ver mais

Penal em Foco

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

Ver mais

Fundos de pensão e os novos crimes de gestão fraudulenta e temerária

PLS 312/2016: rumo ao crime de infidelidade patrimonial?

Ver mais

CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

Ver mais
Bolsonaro

Há um novo padrão de governabilidade no Brasil?

De que forma a liderança política do presidente influi sobre governabilidade no país?

Ver mais

Coluna do VMCA

Sócios e associados do VMCA

Artigos sobre concorrência, regulação econômica e compliance elaborados pela equipe de sócios e associados do escritório com ampla experiência profissional e acadêmica.

Ver mais

Troca de informações concorrencialmente sensíveis

Permanecem incertos os limites de legalidade do acesso e troca de informação sensíveis entre os diferentes agentes econômicos

Ver mais

CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

Ver mais
previdência complementar

O interesse de agir na ação declaratória

Pode a parte ajuizar ação para obter declaração de ilicitude de um fato, praticado pelo adversário, que a própria lei já diz que é ilícito?

Ver mais

Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

Ver mais

Regulação de reconhecimento facial em São Francisco

Não se trata de frear o uso da tecnologia, mas, pelo contrário, adotá-la com prudência

Ver mais

O crime e o homem

Thiago Gomes Anastácio

Advogado criminalista explora temas e histórias associados ao direito penal.

Ver mais

‘Fim, a noite acabou feito gim’. A última coluna

Nunca teremos um sistema de Justiça sério enquanto o ERRO JUDICIÁRIO e a PRISÃO não forem pauta política e governamental

Ver mais

Sou da Paz

Membros do Instituto Sou da Paz

Coluna aborda assuntos relacionados à efetivação de políticas públicas de segurança e prevenção à violência

Ver mais

Gestão urbana e segurança pública se cruzam na cracolândia

Ações que tratam os desafios da região como questão meramente policial não atacam as raízes do problema

Ver mais

Diretos Humanos e Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea

Ver mais
Lava Jato; cnmp; deltan

Juiz e MP: independência recíproca em respeito ao Estado Constitucional de Direito

Eventual troca de mensagens entre juiz e acusador deve ocorrer no âmbito do processo, com absoluta publicidade

Ver mais

Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

Ver mais

O caso ‘Brumadinho’: repensando bombas-relógio ambientais

Aplicação de princípios informadores do Direito Ambiental do Trabalho e responsabilidade civil dos empregadores nos grandes acidentes

Ver mais

Juiz Hermes

Anderson de Paiva Gabriel

Reflexões sobre a jurisdição contemporânea: uma análise à luz do contraditório participativo enquanto traço distintivo do Estado Democrático de Direito.

Ver mais

Banco nacional de medidas cautelares diversas da prisão

A imprescindibilidade de sua criação para a efetividade da Justiça Criminal

Ver mais

Coluna da Anis – Instituto de Bioética

Gabriela Rondon

Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.

Ver mais
BPC e aposentadoria rural

Contra a ideologia, as evidências: os erros na defesa da PEC 29/2015

Para que abortos sejam raros e se proteja os direitos à vida e à saúde, é preciso trabalhar com as mulheres, não contra elas

Ver mais

Coluna do CDPP

Integrantes e convidados do Centro de Debate de Política Pública discutem questões essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país

Ver mais

BNDES encolhe, e o financiamento privado agradece

Sérgio Lazzarini, professor do Insper, comenta custo do populismo e analisa como elevar investimentos na infraestrutura

Ver mais