Colunas

Publicistas

Há futuro para o saneamento?

Novo marco legal tenta superar estagnação causada por impasses jurídicos e irracionalidade administrativa

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MineraL

Espaço provocativo e reflexivo para a formação de um novo Direito da Mineração.

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Mineração e lei

Coluna MineraL nasce com a função de ser testemunha ocular das mudanças legais na mineração brasileira

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sócios e associados do VMCA

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

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informação

Transparência e informação em tempos de pandemia

Está em curso uma tentativa de desestruturação do sistema de transparência custosamente constituído ao longo das últimas décadas

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Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

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Participação privada na gestão prisional: modelos e soluções

Atuação da PGE traduz uma advocacia pública participativa, parte integrante de todo o processo para a tomada de decisões

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Juiz Hermes

Anderson de Paiva Gabriel

Reflexões sobre a jurisdição contemporânea: uma análise à luz do contraditório participativo enquanto traço distintivo do Estado Democrático de Direito.

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Disclosure

Coluna é organizada pelos membros do Núcleo de Mercados Financeiro e de Capitais da FGV Direito SP. O objetivo é apresentar temas relevantes para os mercados financeiro e de capitais brasileiro e internacional.

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empresa

Disclosure dos efeitos da crise por companhias abertas

Algumas companhias demonstram cuidado no cumprimento do seu dever de informar, enquanto outras permanecem silentes

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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bolsa família

Como garantir a sobrevivência durante e no pós-pandemia?

Uma análise sobre os programas Renda Brasil, Coronavoucher e Bolsa família

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Coluna da AJUFE

Magistrados federais

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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A reforma do CPP e o juiz no processo penal brasileiro

Juiz criminal no seu lugar: nem protagonista nem espectador. Motivos pelos quais precisa ter poderes instrutórios

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Infraestrutura e Contratos

Pedro Dutra

Análises de políticas do governo, ação dos órgãos públicos e contratos firmados com as concessionárias de serviços

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contrato, parcelamento

Pandemia, concessão e revisão

Natureza imprevisível e irresistível do fato da Covid-19 está estabelecida, e é indisputável

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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De pandemias e pandemônios

A crise do essencial: mais riscos, menos proteção

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Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Mattos Vieira de Almeida

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP) da FGV Projetos.

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Voto de qualidade

Voto de qualidade: poderia a União se socorrer do Poder Judiciário?

Discussão tomou forma após alterações no voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)

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Coluna IRELGOV

Espaço dedicado a Associados do Irelgov para disseminar boas práticas reputacionais e educativas a respeito do universo das Relações Governamentais.

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A dimensão ética das relações governamentais

Até que ponto é moralmente lícito influenciar uma decisão política?

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Compliance pelo Mundo

Coluna liderada por João Pedro Paro pretende abordar temas de compliance e questões regulatórias sob a perspectiva internacionalista

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Diretrizes dos Estados Unidos para programas de compliance corporativo

Envolve comprovação de melhoria continua, procedimentos e controles internos, seriedade e processo transparentes

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Jurídico de Saias

Jurídico de Saias é um grupo criado em 2009 e formado por mulheres advogadas atuantes em empresas, associações ou entidades sem fins lucrativos. O objetivo é o desenvolvimento profissional das mulheres na carreira do direito.

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O sucesso do departamento jurídico na era digital

Na era digital, não basta conhecer a lei; é preciso ir além e conhecer de tecnologia

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Diretos Humanos e Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea

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Impeachment de Bolsonaro: exigência constitucional

Legalmente aplicado, é um ato jurídico-político em defesa dos princípios e normas do Estado Democrático de Direito

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Salvo Melhor Juízo

Thiago Hansen

Coluna apresenta episódios quinzenais de podcasts sobre Judiciário e sociedade

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Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Estado e desenvolvimento

Como o Direito teve de reinventar suas categorias, repensar modelos ideais e criar novos regimes jurídicos

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Style de vie

Pedro Gordilho

Coluna procura retratar o universo imaginário – segundo a bela sentença de André Malraux –, que focaliza boa parte da que vivi, vi e amei naquele mundo iluminado de Paris

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O Périgord Noir e o Vale do Rio Dordogne

Cidades que herdaram uma arte de viver autêntica segundo a maneira própria de cada uma delas

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Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli

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contribuinte legal Congresso e STF

Congresso e STF acertam ao minimizar embate com Bolsonaro

Ministros e congressistas se apegam ao protocolo e evitam inflamar apoiadores do presidente na semana das manifestações

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Coluna da Abrig

Associados da Abrig discutem temas relacionados às relações governamentais e institucionais.

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Acesso à informação: um dever do administrador e um direito do cidadão

Importante arma contra a obscuridade de atos públicos é o direito assegurado no art 5º, inciso XIV da Constituição

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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Metadados: a nova fronteira das investigações criminais

Enquanto dados pessoais, serão os metadados evidências relevantes em processos criminais?

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