Colunas

Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

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Dinheiro e o processo tributário federal

Quando se dá o pagamento, a suspensão da exigibilidade e a garantia?

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Salvo Melhor Juízo

Coluna apresenta episódios quinzenais de podcasts sobre Judiciário e sociedade

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Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: República de Weimar

Qual foi o papel de juristas neste período de forte polarização política, tensões sociais e mudanças tecnológicas?

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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desinformação, sociologia, direito

A questão da desinformação na sociologia política do Direito

Como evitar que o senso comum – desinformado – dos juristas se perpetue?

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Coluna do L.O. Baptista Advogados

Sócios e advogados do LO Baptista

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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criptomoedas, direito sucessório

Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório

O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-las

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Coluna do VMCA

Sócios e associados do VMCA

Artigos sobre concorrência, regulação econômica e compliance elaborados pela equipe de sócios e associados do escritório com ampla experiência profissional e acadêmica.

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mercados digitais, competição

Próximos passos no debate de concorrência e mercados digitais

O antitruste está preparado para analisar atos de concentração e condutas anticompetitivas no campo da economia digital?

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Penal em Foco

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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terceiro setor, peculato

Entidades do terceiro setor e o crime de peculato

Reflexões à luz do caso “Candango” (Brasil) e do caso “Regina Pacis” (Itália)

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Infraestrutura e Contratos

Pedro Dutra

Análises de políticas do governo, ação dos órgãos públicos e contratos firmados com as concessionárias de serviços

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pedágio, desconto,

Pedágio em São Paulo: descontos para alguns e preço maior para os demais

O desconto aumenta o valor da tarifa, que deve cobrir a despesa do concessionário com o pagamento da outorga

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Departamentos Jurídicos

Leonardo Barém Leite

Objetivo é debater sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas e o que se tem feito de mais moderno no Brasil

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Os líderes nos departamentos jurídicos das empresas

A armadilha do ‘micro gerenciamento’

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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tratamento de dados,

A obrigação de registro das atividades de tratamento de dados

Primeiro texto da série ‘Impactos operacionais e normativos da LGPD’ sobre a legislação de proteção de dados pessoais

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Coluna da Anis – Instituto de Bioética

Gabriela Rondon

Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.

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aborto

Um ano após audiência sobre aborto no STF: a necessária independência do judiciário

O obscurantismo político não pode dominar a Corte, nem orientar a traição à sua mais nobre função

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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acidentes de trabalho, responsabilidade civil

Responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho: o que há de novo?

A responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais será, de regra, objetiva

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Coluna da AJUFE

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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Audiência de conciliação; artigo 334

Desafios para a efetividade da audiência do artigo 334 do CPC na Justiça Federal

A obrigatoriedade da audiência de conciliação no início do processo surge para mudar a “cultura do litígio”

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Antitruste Law and Economics

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência

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A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal

Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar

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Direito e Contabilidade

Vanessa Rahal Canado

A professora Vanessa Canado escreve mensalmente sobre Direito e Contabilidade e a relação entre as áreas

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investimento-anjo

Contabilização e Impactos Tributários do Investimento-Anjo

O objetivo da regulamentação do investimento-anjo foi mitigar os perversos efeitos da responsabilidade dispersiva no Brasil

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Coluna do Machado Meyer

Sócios e advogados do Machado Meyer

Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance

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Business development no segmento jurídico

O desafio de pensar de forma inovadora

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Diretos Humanos e Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea

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aposentados, aposentadoria, direito adquirido

Remuneração do aposentado: direito adquirido

Será inconstitucional um ato da Reitoria da USP impondo a redução dos valores das aposentadorias já consolidadas

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Coluna do Tauil & Chequer

Sócios e advogados do Tauil & Chequer

Advogados do escritório tratam da importância de aspectos econômicos relacionados ao mundo do direito e as consequências no mercado de capitais

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Pela preservação da empresa eficiente

Preservação de toda e qualquer sociedade empresária e de suas atividades econômicas deficientes mostra-se um desserviço à inovação

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Jurídico sem Gravata

Roberta Codignoto, Gianfranco Cinelli, Julio Cesar Caciatori Martins

Já há algum tempo as empresas têm exigido dos seus jurídicos internos uma mudança de perfil: mais “parceiro do negócio” e menos “advogado”

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O valor do advogado que conhece bem o negócio da sua empresa

Depois de passar uma semana em um restaurante do McDonalds, ficou muito mais fácil entender e projetar cenários, fáticos e judiciais

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Sou da Paz

Membros do Instituto Sou da Paz

Coluna aborda assuntos relacionados à efetivação de políticas públicas de segurança e prevenção à violência

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Estado de confusão no controle das armas

Consideradas ‘caos normativo’, canetadas impactam a segurança e o Estado Democrático de Direito

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