Publicistas

Constituição

Direito Constitucional Administrativo?

Se nunca tivemos um Código, a partir de 1988 apostamos na inflação constitucional-administrativa

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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tributária

Lei de Liberdade Econômica e a responsabilidade tributária dos marketplaces

Aumenta o número de negócios em modelos digitais, forçando novas interpretações da legislação tributária

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Coluna da Bárbara Baião

Bárbara Baião

Em vídeo, a analista de Congresso do JOTA analisa os mais recentes desdobramentos de discussões do Legislativo e do governo federal

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emendas do relator

Como o centrão se prepara para manter as emendas do relator em 2023

JOTA conversou com expoentes do bloco nos últimos dias sobre as saídas debatidas

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RegulaEuro

Roland M. Stein, Bruno Galvão

Com raízes brasileiras e atuação em Berlim (Alemanha), os advogados Roland Stein e Bruno Galvão coordenam a coluna RegulaEuro. Com textos publicados na última segunda-feira de cada mês, eles analisam as mais recentes mudanças legislativas europeias de interesse ao Brasil nas áreas de regulatório ESG e sustentabilidade, comércio internacional, concorrencial e compliance

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Lei de Cadeia de Fornecimento

Governo alemão lança manual sobre a Lei de Cadeia de Fornecimento

Entenda por que isso importa para as empresas fornecedoras brasileiras

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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ACM Neto

Nos EUA e na África do Sul, ACM Neto seria tido como ‘pessoa de cor’

Classificações raciais possuem elementos culturais subjetivos que podem dificultar definições legais precisas

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Coluna IRELGOV

Espaço dedicado a associados do Irelgov para disseminar boas práticas reputacionais e educativas a respeito do universo das Relações Governamentais

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saúde

Na saúde, assim como na economia, consequências não ligam para boas intenções

Exemplo notório é a lei que estabelece o novo piso salarial da enfermagem

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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STF coisa julgada

Coisa julgada e relações jurídicas de trato continuado na jurisprudência do STF

O julgamento da Reclamação nº 33.765 pelo STF e a modulação de efeitos nos Temas 881 e 885 de repercussão geral

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Vinicius Marques de Carvalho

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

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ANPD

Sanciono, logo existo

Comentários ao Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas da ANPD

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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agronegócio agrotóxicos

Por uma ‘saída à francesa’ aos benefícios tributários para agrotóxicos

Em 2022, isenção representará um gasto de R$ 5,2 bilhões para a União; na esfera estadual impacto é ainda maior

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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IPTU

Imunidade dos templos alugados: por que a EC nº 116 fomenta o contencioso tributário?

A emenda traz discussões capazes de gerar um quadro de insegurança jurídica

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Coluna do Graner

Fabio Graner

A coluna se dedicará a analisar os diversos temas da economia brasileira, abordando as tendências das políticas fiscal, monetária, tributária e de crédito e tentando traduzir seus impactos para a sociedade.

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BC juros

BC mantém cobrança sobre incerteza fiscal, apesar de fala de Guedes

É compreensível que a autoridade monetária coloque esse fator como elemento de risco para a trajetória da inflação

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Coluna Fiscal

transação

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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precatórios

Precatórios e suas novas funções

Instrumento tem hoje funcionalidades que vão além do mecanismo de quitação de dívida estatal

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ESG: É Sobre Gente!

Sheila D'Amorim

Este é um espaço de pura provocação sobre uma temática que tem tudo a ver com você: meio ambiente, consciência social e governança formam o tripé de sustentabilidade nas economias. O personagem principal: gente. Vamos falar um pouco sobre ESG?

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tempo

Quanto vale o seu tempo?

O tempo de vida é a única real propriedade do ser humano, ele é finito e deveria ser valorizado e bem gerido

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Siga o Dinheiro

Especialistas analisam o financiamento eleitoral nas eleições brasileiras com base nos dados organizados pelo painel Siga o Dinheiro, ferramenta criada em parceria do JOTA com a organização Base dos Dados

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candidatos

Transparência patrimonial de candidatos ajuda a escolha do eleitor

Declarações de bens dos eleitos devem ser mais frequentes para se detectar enriquecimento ilícito

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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mulher violência doméstica feminicídio

Dosimetria da pena em crimes contra as mulheres – parte 4

A aplicação da perspectiva de gênero pelo STJ em crimes sexuais e contra a vida

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Práticas ESG

Com a coordenação do advogado Yun Ki Lee, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG (Environmental, Social e Governance) nos mais diversos negócios, linkando com inteligência artificial, criptomoedas, LGPD, startups, tecnologia e inovação

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parlamento europeu

Parlamento Europeu avança em normas alinhadas aos valores ESG

Rastreamento de commodities, incluindo as brasileiras, pode ajudar a UE a atingir sua nova meta climática

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com departamentos jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos estarão ligados a soft skills, modelo business partner, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture e tecnologia

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diversidade

Diversidade e inclusão étnico-racial no mercado jurídico: da omissão à ação

Criar um ambiente inclusivo para pessoas negras no Direito requer um afastamento urgente do status quo

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Lobby Digital

Renard Aron

Coluna mensal do executivo de relações governamentais Renard Aron aborda o lobby cidadão nas redes sociais e os impactos nos governos e nas empresas.

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violência política

Loucas e desequilibradas

A violência política de gênero nas redes sociais

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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Greenwashing

Greenwashing entra no radar da SEC

Quais os possíveis impactos a empresas brasileiras que adotam a prática de iludir o público?

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Coluna do Glauco Peres

A coluna trará um olhar da ciência política sobre temas relevantes do cenário político brasileiro atual. Cobrirá as eleições, os partidos e a atuação da Presidência da República e do Congresso

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independência

A Independência e o novo normal

Pairou uma sensação de exagero ou alívio neste 7/9 em relação ao de 2021, mas não podemos duvidar: contexto é ruim

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