Colunas

Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Seguros D&O e contratos de indenidade

Análise do parecer de orientação da CVM n° 38/2018

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Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

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A esquecida ADI 6027 e a Constituição como limite aos parcelamentos tributários

Indaga-se sobre o papel da Constituição no contexto das políticas públicas desonerativas da União

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Salvo Melhor Juízo

Coluna apresenta episódios quinzenais de podcasts sobre Judiciário e sociedade

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Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Geopolítica e Direito

Direito tem uma conexão relevante com aspectos geopolíticos e estratégicos de países e entidades

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Penal em Foco

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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Aspectos materiais do acordo para aplicação imediata de penas

Breves comentários sobre o projeto de plea bargain

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Style de vie

Pedro Gordilho

Coluna procura retratar o universo imaginário – segundo a bela sentença de André Malraux –, que focaliza boa parte da que vivi, vi e amei naquele mundo iluminado de Paris

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Cortesia à francesa, ainda na moda

Quem disse que a cortesia estava obsoleta?

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Coluna do Machado Meyer

Sócios e advogados do Machado Meyer

Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance

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Moro

Projeto de Lei Anticrime: segurança pública e privacy by design

Superar o falso dilema entre segurança pública e liberdades fundamentais é tarefa urgente

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Coluna do L.O. Baptista Advogados

Sócios e advogados do LO Baptista

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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A visão restritiva da Receita sobre a definição de insumos do STJ

Contribuintes devem estar atentos para que a conquista obtida não se perca

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CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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agravo de instrumento
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Diretos Humanos e Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea

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Democracia: direta, semi-direta e representativa

O que vem ocorrendo em termos de manifestações da cidadania pode ser considerado um esforço democratizante

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Jurídico sem Gravata

Roberta Codignoto, Gianfranco Cinelli, Julio Cesar Caciatori Martins

Já há algum tempo as empresas têm exigido dos seus jurídicos internos uma mudança de perfil: mais “parceiro do negócio” e menos “advogado”

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Ladrões de produtividade em departamento jurídico: como combater?

Hora de colocar o plano de ação em prática e vencer a batalha da eficiência

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Coluna do VMCA

Sócios e associados do VMCA

Artigos sobre concorrência, regulação econômica e compliance elaborados pela equipe de sócios e associados do escritório com ampla experiência profissional e acadêmica.

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O uso do TCC como precedente vinculante no Cade

Em recente relatório de avaliação da política de concorrência no Brasil, OCDE criticou a política da autarquia

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Partidos aplicaram novas regras de financiamento eleitoral para as mulheres?

Um avanço institucional na busca por paridade de gênero na política?

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Coluna do Levy & Salomão

Sócios e advogados do Levy & Salomão

Advogados do escritório Levy & Salomão escrevem mensalmente sobre Direito Empresarial

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dollar-dolar-doleiro

Limitação à remessa de royalties como barreira a investimentos estrangeiros

Governo Bolsonaro propõe-se a fomentar o liberalismo econômico e reduzir o dirigismo estatal e a carga tributária

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Agenda Anticorrupção e Políticas Públicas

Fábio Ramazzini Bechara

Promotor do Ministério Público de São Paulo e professor do Mackenzie, Fábio Bechara analisa temas relacionados ao sistema de Justiça criminal no Brasil e no mundo

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Pacote anticrime e corrupção: é possível superar a concorrência entre diferentes órgãos?

Não existe melhor caminho senão aprimorar a capacidade do diálogo e do entendimento entre os órgãos

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Doutrina Antitruste

Alexandre Cordeiro

O conselheiro do Cade Alexandre Cordeiro faz um balanço das atividades do Cade e destaca temas importantes para comentário em face da doutrina antitruste

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Coluna do Tauil & Chequer

Sócios e advogados do Tauil & Chequer

Advogados do escritório tratam da importância de aspectos econômicos relacionados ao mundo do direito e as consequências no mercado de capitais

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Fintechs brasileiras: marco regulatório e perspectivas de mercado

Economia brasileira verá cada vez mais e melhores fintechs, com serviços diferenciados e de qualidade

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Coluna da Anis – Instituto de Bioética

Gabriela Rondon

Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.

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Decidindo sobre homofobia, STF não fere separação de Poderes nem legalidade

Processos em julgamento promovem o fortalecimento do diálogo institucional

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Coluna da AJUFE

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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Desafios da Justiça Federal para o ano de 2019

Uma análise crítica e propositiva é o objetivo desta coluna

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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Privacidade e proteção de dados pessoais em 2019

Ano promete subir a temperatura sobre limites possíveis e desejáveis com relação à intervenção do Estado no uso de criptografia

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Coluna do Stocche Forbes

Sócios e advogados do Stocche Forbes

Advogados escrevem sobre temas jurídicos atuais que impactam as atividades das empresas e seus mercados de atuação

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depósitos recursais - lucro presumido

FIDC: tendências regulatórias para 2019

Expectativa de reequilíbrio do sistema de responsabilidade dos prestadores de serviços

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