Colunas

Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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juiz de garantias

Sem Precedentes: Congresso reage à suspensão do juiz de garantias

Durante recesso, ministro Luiz Fux, de forma monocrática, suspendeu por tempo indeterminado juiz de garantias

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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stj fachada cpi

Compensação como matéria de defesa em embargos à execução

A aplicação equivocada do recurso repetitivo pelo STJ

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Coluna da Abrig

Associados da Abrig discutem temas relacionados às relações governamentais e institucionais.

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Acesso à informação: um dever do administrador e um direito do cidadão

Importante arma contra a obscuridade de atos públicos é o direito assegurado no art 5º, inciso XIV da Constituição

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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STF; reforma, Zona Franca

Quórum de deliberação em caso de ‘prospect overruling’

A questão de ordem nos Segundos Ed´s no RE 638.115: como isso afeta a jurisprudência do STF em matéria tributária?

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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Metadados: a nova fronteira das investigações criminais

Enquanto dados pessoais, serão os metadados evidências relevantes em processos criminais?

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Infraestrutura e Contratos

Pedro Dutra

Análises de políticas do governo, ação dos órgãos públicos e contratos firmados com as concessionárias de serviços

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Concorrência pelo mercado

As etapas todas do regime de concessão de serviço público devem ser bem delimitadas

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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TJG_JULGAMENTO-SERIAL-KILLER_012-plea-bargain

Plea bargain, sim ou não? ‘Show me the number!’

Segundo pesquisa em uma Vara Federal, 73,9% dos entrevistados expressaram concordância com o acordo

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sócios e associados do VMCA

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

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Proteção de dados em setores regulados

Aprendizados, desafios e a necessidade de promover o diálogo institucional

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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Ainda o juiz de garantias: preservar para melhor punir

As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal

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Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Mattos Vieira de Almeida

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP) da FGV Projetos.

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seletividade, sonegação

Seletividade: Será Realmente Essencial?

Será que, ao relevar a seletividade e focar em outras políticas de redução de desigualdade, não faremos mais?

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Coluna da AJUFE

Magistrados federais

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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FGTS

A omissão estatal quanto à fiscalização do recolhimento do FGTS

‘Opção’ ao FGTS é um direito assegurado, mas esse mesmo direito ostenta um caráter coercitivo

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Diretos Humanos e Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea

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Poder Judiciário: auto-degradação

Excessiva leniência dos órgãos de controle dos atos da magistratura está comprometendo a imagem do Judiciário

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Sou da Paz

Membros do Instituto Sou da Paz

Coluna aborda assuntos relacionados à efetivação de políticas públicas de segurança e prevenção à violência

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É urgente uma política de uso da força policial

Se a missão das polícias é preservar vidas, momento de parar deve ser claro para que novos casos como o de Paraisópolis não se repitam

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Coluna do Stocche Forbes

Sócios e advogados do Stocche Forbes

Advogados escrevem sobre temas jurídicos atuais que impactam as atividades das empresas e seus mercados de atuação

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Blockchain e a indústria de securitização

Blockchain tem o potencial de agregar segurança (e reduzir custos) em diversas atividades no mercado

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Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Arbitragem na década de 2020: chegou a vez do setor público

Novo decênio prenuncia a era das disputas arbitrais envolvendo o setor público

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Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

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Ágio interno: reflexões sob a ótica do planejamento tributário abusivo

Caberá ao Judiciário a análise dos fatos e a validação, ou não, dos critérios de abuso definidos administrativamente

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Uma Constituição fora de seu tempo?

Talvez tenhamos acidentalmente encontrado o verdadeiro samba constitucional brasileiro

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Pensando Direito

Felipe Bernardes, Joalvo Magalhães, Lilian Katiusca, Josley Soares

Juízes, defensores, procuradores e delegados professores do Curso Ênfase analisam as constantes mudanças no universo do Direito.

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observatório

Transação da dívida ativa da União

Alguns esclarecimentos sobre a Portaria PGFN 11.956, de 27 de novembro de 2019

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Salvo Melhor Juízo

Thiago Hansen

Coluna apresenta episódios quinzenais de podcasts sobre Judiciário e sociedade

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Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Direito & Lusofonia – Timor Leste

História e política em português. O 3º podcast de uma série especial

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Coluna da Anis – Instituto de Bioética

Gabriela Rondon

Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.

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Resolução 2.232/19 do CFM: Conselho não pode legislar sobre direitos dos pacientes

Revogação da resolução é urgente para a proteção dos direitos das mulheres, mas não só

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