Coluna da Lígia Formenti

Quem é responsável pela epidemia de dengue?
Além da participação da sociedade, a solução envolve políticas públicas e investimento
Controle Público

Um antigo hábito do TCU
Na prática, o tribunal continua a sustar contratos públicos
Defensor Legis

Que tipo de controle cabe em relação às sabatinas?
Arguições de dirigentes das agências reguladoras são foco de mais atenção
Coluna do Glauco Peres

Mesmo sem golpe, a democracia brasileira refluiu
Levantar suspeitas de fraude nas eleições não é trivial e provoca piora na avaliação democrática geral
Coluna da Bárbara Baião

O resgate da velha política
Vinte anos depois de acenar ao centrão, PT tenta reverter protagonismo dos partidos com chapa Lula-Alckmin
Coluna do Daniel Marcelino

‘House effects’ explicam por que pesquisas eleitorais são tão diferentes
Toda pesquisa eleitoral tem algum tipo de viés, e isso é normal
Coluna do Fernando Aith

Aborto seguro é direito da mulher e imperativo de saúde pública no Brasil
Vazamento de documento da Suprema Corte dos EUA nos lembra do anacronismo e violência da legislação brasileira
Women in Tax Brazil

Um balanço dos três anos do WIT: igualdade de gênero e direito tributário
O caminhar ainda é lento nos espaços de poder, que ainda são majoritariamente ocupados por homens brancos
Coluna da Lorena Barberia

O triunfo de Macron contra o populismo na França e as lições para o Brasil
Eleição francesa mostra que não basta vencer um processo eleitoral, é imperioso ganhar com ampla maioria
Tecnologia & Cultura Digital

Twitter e Elon Musk: da liberdade de expressão à moderação de conteúdo
Medidas de transparência e autenticidade podem resolver os desafios de moderação de conteúdo?
Agro em pauta

Tratamento tributário diferenciado e competitividade do agronegócio
Prerrogativa constitucional não representa privilégio, tampouco favor
Coluna do Anderson Schreiber

Sem nenhuma graça: a captura do direito pela política
Aplicação das normas jurídicas parece cada vez mais sujeita a elucubrações de natureza ideológica
Coluna do Adriano Massuda

A crise institucional brasileira e a resiliência do SUS
Além da piora no financiamento e alocação de recursos, governo destruiu governança federativa do sistema
CPC nos Tribunais

É possível a adoção de medidas executivas atípicas em execução fiscal?
Para o STJ, não, pois a Fazenda Pública já possui muitos privilégios, mas questão deve ser vista sob outro prisma
Coluna da ABDE

Há violação do direito de marca pela ferramenta Google Ads?
Proibição do uso de marca como termo de busca pode gerar efeitos deletérios à livre concorrência
Juízo de Valor

O PL 5284/2020 e a silenciosa precarização da advocacia
Projeto prevê uma alteração com aumento significativo da jornada de trabalho do advogado
Energia em debate

Abertura do mercado livre de energia está mais próxima da sua efetivação
PL 414/2021 traz diversas inovações e evoluções ao modelo de mercado de energia elétrica no Brasil
Fronteiras de Concorrência e Regulação

Precisamos falar sobre investimento em infraestrutura
Repensar como equacionamos o déficit orçamentário brasileiro não é o mesmo que irresponsabilidade fiscal
Coluna do Davi Tangerino

Abuso de direito e fraude tributária à luz do direito sancionador
O ponto de partida e de chegada deve ser a lei
Legal & Business

Juristas e agilistas: mundos opostos?
Por uma cultura ágil e departamentos jurídicos mais inovadores