Colunas

Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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A penhora de percentual de faturamento da empresa

Reflexos na atividade empresarial

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Coluna da Anis – Instituto de Bioética

Gabriela Rondon

Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.

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BPC e aposentadoria rural

Contra a ideologia, as evidências: os erros na defesa da PEC 29/2015

Para que abortos sejam raros e se proteja os direitos à vida e à saúde, é preciso trabalhar com as mulheres, não contra elas

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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(Re)descobrindo o Direito do Trabalho

Gig economy, uberização do trabalho e outras reflexões

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Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

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A trava de 30% para aproveitamento de prejuízos fiscais

A reapreciação do tema pelo STF no Re 591.340/SP

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Coluna do Machado Meyer

Sócios e advogados do Machado Meyer

Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance

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registro - segurança jurídica

O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

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Antitruste Law and Economics

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência

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Ver o invisível: por um Confaz mais estratégico para o Brasil

Conselho deveria contribuir para um debate nacional mais assertivo sobre as soluções de longo prazo do país

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Style de vie

Pedro Gordilho

Coluna procura retratar o universo imaginário – segundo a bela sentença de André Malraux –, que focaliza boa parte da que vivi, vi e amei naquele mundo iluminado de Paris

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Sob o sol da Provença

Tudo que se experimenta em toda essa região do sudeste francês permanece gravado no universo das boas lembranças

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CPC nos tribunais

Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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stj, stf-julgamento-sede-prédio

O direito intertemporal e a técnica de julgamento do art. 942 do CPC

Técnica deve ser aplicada aos julgamentos finalizados sob a égide do novo Código, em homenagem ao princípio do tempus regit actum

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Coluna do Levy & Salomão

Sócios e advogados do Levy & Salomão

Advogados do escritório Levy & Salomão escrevem mensalmente sobre Direito Empresarial

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MP 808

Projeto propõe alterar disposições da ‘lei do colarinho branco’

Algumas alterações que se almeja introduzir são catastróficas

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Coluna do VMCA

Sócios e associados do VMCA

Artigos sobre concorrência, regulação econômica e compliance elaborados pela equipe de sócios e associados do escritório com ampla experiência profissional e acadêmica.

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Inovação e regulação pró competitiva

Propostas regulatórias não devem prescrever uma uniformidade cega às diferentes naturezas jurídicas dos diversos modelos de negócio

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Diretos Humanos e Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea

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PL 598

Agressão inconstitucional à universidade

Liberdade de ensino e a autonomia universitária são princípios e direitos consagrados na Constituição

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Columbine e Suzano: o que os atentados em escolas podem ensinar?

Educação socioemocional está relacionada à redução de comportamentos agressivos e ao aumento de comportamentos pró-sociais

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Coluna do CDPP

Integrantes e convidados do Centro de Debate de Política Pública discutem questões essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país

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BNDES encolhe, e o financiamento privado agradece

Sérgio Lazzarini, professor do Insper, comenta custo do populismo e analisa como elevar investimentos na infraestrutura

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Juiz Hermes

Anderson de Paiva Gabriel

Reflexões sobre a jurisdição contemporânea: uma análise à luz do contraditório participativo enquanto traço distintivo do Estado Democrático de Direito.

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O imperioso giro empírico-pragmático da Justiça Criminal brasileira

A possibilidade de soluções consensuais nas audiências de custódia

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Salvo Melhor Juízo

Coluna apresenta episódios quinzenais de podcasts sobre Judiciário e sociedade

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Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Crises Constitucionais

História brasileira é recheada de usos de institutos jurídicos de exceção para solucionar revoltas sociais e crises econômicas

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Agenda Anticorrupção e Políticas Públicas

Fábio Ramazzini Bechara

Promotor do Ministério Público de São Paulo e professor do Mackenzie, Fábio Bechara analisa temas relacionados ao sistema de Justiça criminal no Brasil e no mundo

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Pacote anticrime: proposta de regulamentação do whistleblowing no setor público

Qual a trajetória desse tema no sistema jurídico brasileiro?

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Coluna do L.O. Baptista Advogados

Sócios e advogados do LO Baptista

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Constitucional

Recuperação da taxa SISCOMEX após renúncia da PGFN

No final do ano passado, PGFN autorizou seus procuradores a não se oporem ao direito das empresas em litígios

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Direito Digital

Sócios e advogados do Opice Blum

Advogados especializados em Direito Digital discutem mensalmente temas da tecnologia relacionados ao Direito

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Dia internacional de proteção de dados

Compliance e LGPD: Plano de adequação como ferramenta de mitigação de riscos legais

O que é essencial em todo plano de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados?

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Coluna do Demarest

Sócios e advogados do Demarest

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Dificuldade da RFB em desvincular aviso prévio indenizado da incidência de contribuições previdenciárias

Esperam os contribuintes que os mencionados entendimentos da Receita sejam revistos o mais breve possível

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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