Colunas

Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Semanalmente a coluna discute temas relevantes para o setor de saúde no Brasil

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epidemia de dengue

Quem é responsável pela epidemia de dengue?

Além da participação da sociedade, a solução envolve políticas públicas e investimento

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Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

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TCU

Um antigo hábito do TCU

Na prática, o tribunal continua a sustar contratos públicos

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Defensor Legis

lei do impeachment

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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sabatinas agências reguladoras

Que tipo de controle cabe em relação às sabatinas?

Arguições de dirigentes das agências reguladoras são foco de mais atenção

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Coluna do Glauco Peres

A coluna trará um olhar da ciência política sobre temas relevantes do cenário político brasileiro atual. Cobrirá as eleições, os partidos e a atuação da Presidência da República e do Congresso

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Bolsonaro golpe

Mesmo sem golpe, a democracia brasileira refluiu

Levantar suspeitas de fraude nas eleições não é trivial e provoca piora na avaliação democrática geral

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Coluna da Bárbara Baião

Bárbara Baião

Em vídeo, a analista de Congresso do JOTA analisa os mais recentes desdobramentos de discussões do Legislativo e do governo federal

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centrão

O resgate da velha política

Vinte anos depois de acenar ao centrão, PT tenta reverter protagonismo dos partidos com chapa Lula-Alckmin

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Coluna do Daniel Marcelino

Daniel Marcelino

A coluna aponta o que é relevante nos indicadores de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e da disputa presidencial de outubro, além de também trazer análises quantitativas sobre o Congresso e o Judiciário a partir de ferramentas do JOTA PRO Poder, como o Aprovômetro e o Mapa Parlamentar

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house effects pesquisas eleitorais

‘House effects’ explicam por que pesquisas eleitorais são tão diferentes

Toda pesquisa eleitoral tem algum tipo de viés, e isso é normal

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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aborto suprema corte

Aborto seguro é direito da mulher e imperativo de saúde pública no Brasil

Vazamento de documento da Suprema Corte dos EUA nos lembra do anacronismo e violência da legislação brasileira

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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tributário

Um balanço dos três anos do WIT: igualdade de gênero e direito tributário

O caminhar ainda é lento nos espaços de poder, que ainda são majoritariamente ocupados por homens brancos

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Coluna da Lorena Barberia

A coluna se dedicará a avaliar a corrida eleitoral para presidente no Brasil em 2022 com base em estudos eleitorais e econômicos e em contexto comparativo e internacional

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Macron populismo

O triunfo de Macron contra o populismo na França e as lições para o Brasil

Eleição francesa mostra que não basta vencer um processo eleitoral, é imperioso ganhar com ampla maioria

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Tecnologia & Cultura Digital

Como a tecnologia impacta o direito e a sociedade? Coluna quinzenal do Instituto Vero aborda temas jurídicos e regulatórios associados à política, cultura e economia digital. Publicada às quintas-feiras

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Twitter Elon Musk

Twitter e Elon Musk: da liberdade de expressão à moderação de conteúdo

Medidas de transparência e autenticidade podem resolver os desafios de moderação de conteúdo?

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Agro em pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

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agronegócio

Tratamento tributário diferenciado e competitividade do agronegócio

Prerrogativa constitucional não representa privilégio, tampouco favor

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Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil.

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STF Daniel Silveira

Sem nenhuma graça: a captura do direito pela política

Aplicação das normas jurídicas parece cada vez mais sujeita a elucubrações de natureza ideológica

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Coluna do Adriano Massuda

Adriano Massuda

A coluna traz discussões sobre temas relacionados a políticas e sistemas de saúde no Brasil e no mundo

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SUS

A crise institucional brasileira e a resiliência do SUS

Além da piora no financiamento e alocação de recursos, governo destruiu governança federativa do sistema

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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súmula 115 STJ

É possível a adoção de medidas executivas atípicas em execução fiscal?

Para o STJ, não, pois a Fazenda Pública já possui muitos privilégios, mas questão deve ser vista sob outro prisma

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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google ads

Há violação do direito de marca pela ferramenta Google Ads?

Proibição do uso de marca como termo de busca pode gerar efeitos deletérios à livre concorrência

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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PL 5284/2020

O PL 5284/2020 e a silenciosa precarização da advocacia

Projeto prevê uma alteração com aumento significativo da jornada de trabalho do advogado

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Energia em debate

Raphael Gomes

Raphael Gomes, sócio da área de energia do Lefosse, analisa na coluna as principais tendências e desafios do setor de energia no Brasil

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PL 414/2021

Abertura do mercado livre de energia está mais próxima da sua efetivação

PL 414/2021 traz diversas inovações e evoluções ao modelo de mercado de energia elétrica no Brasil

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Vinicius Marques de Carvalho

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

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infraestrutura

Precisamos falar sobre investimento em infraestrutura

Repensar como equacionamos o déficit orçamentário brasileiro não é o mesmo que irresponsabilidade fiscal

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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fraude tributária

Abuso de direito e fraude tributária à luz do direito sancionador

O ponto de partida e de chegada deve ser a lei

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com departamentos jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos estarão ligados a soft skills, modelo business partner, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture e tecnologia

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cultura ágil

Juristas e agilistas: mundos opostos?

Por uma cultura ágil e departamentos jurídicos mais inovadores

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