Fronteiras de Concorrência e Regulação

Vinicius Marques de Carvalho

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

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cade principais tendências e perspectivas

Cade: principais tendências e perspectivas para 2023

Agenda concorrencial brasileira em 2023 será marcada por desafios em diversas frentes

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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regulamentação de criptoativos

O mercado que não espera: Token, NFT e a regulamentação de criptoativos no Brasil

A regulação no país deve demandar maior amadurecimento e tempo para que sejam alcançadas conclusões regulatórias

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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Assédio eleitoral

Assédio eleitoral: o que é, como é, por que é? – parte 2

O novo coronelismo nos lindes do Direito do Trabalho

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Coluna Fiscal

educação financeira transação

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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marco legal dos criptoativos

Marco Legal dos Criptoativos e blockchain podem ser apropriadas pelo setor público

As inovações são capazes de viabilizar o intercâmbio de dados no setor público, aumentando a transparência

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E o Brasil com isto?

Rogério Studart

Coluna quinzenal analisa desafios e tendências globais, e as possíveis oportunidades que apresentam ao Brasil

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futuro internacionalização

Uma agenda para construir futuro passa pela internacionalização no sentido amplo

O incremento das relações do Brasil com o exterior deve levar a negócios, permitir oxigenar a sociedade e modernizar instituições

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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derrota no carf

Constituição, democracia e o ‘pacote’ do Carf

Medidas anunciadas pelo governo federal destoam do discurso oficial e contrariam normas constitucionais e legais

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Práticas ESG

Com a coordenação do advogado Yun Ki Lee, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) nos mais diversos negócios, linkando com inteligência artificial, criptomoedas, LGPD, startups, tecnologia e inovação

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Lições de Davos e a manada de rinocerontes-cinzas

O mundo em fragmentação tem potencial para gerar desglobalização e uma série de novas crises

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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violência doméstica

Competência em matéria de violência doméstica contra a mulher – aspectos cíveis

A abrangência das varas especializadas na visão do Superior Tribunal de Justiça

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Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli

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Lula

Lula se equilibra entre promessas eleitorais e crise pós atos golpistas

Semana deve ainda contar com mais elementos no cerco judicial aos aliados de Bolsonaro suspeitos de atuar do ataque

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Redefinindo Minha Carreira em Tax

Coluna mensal trará reflexões sobre como redefinir o perfil do profissional de tributário do presente e do futuro

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profissional de tax

Tributaristas, o que realmente estamos transformando?

JOTA estreia coluna mensal para refletir sobre o perfil do profissional de tributário do presente e do futuro

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Coluna do Glauco Peres

A coluna trará um olhar da ciência política sobre temas relevantes do cenário político brasileiro atual. Cobrirá as eleições, os partidos e a atuação da Presidência da República e do Congresso

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golpistas canal denúncias

Tolerar ainda mais os intolerantes?

O problema dos limites da tolerância contra ações totalitárias, a organização da PM no país e as redes de fake news

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RegulaEuro

Roland M. Stein, Bruno Galvão

Com raízes brasileiras e atuação em Berlim (Alemanha), os advogados Roland Stein e Bruno Galvão coordenam a coluna RegulaEuro. Com textos publicados na última segunda-feira de cada mês, eles analisam as mais recentes mudanças legislativas europeias de interesse ao Brasil nas áreas de regulatório ESG e sustentabilidade, comércio internacional, concorrencial e compliance

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desafio

Sustentabilidade no radar da Comissão Europeia sob a ótica da concorrência

Orientações poderão balizar o debate do tema dentro do arcabouço concorrencial brasileiro

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Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil

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nomeação ministros

O ‘revogaço’ e a busca do consenso mínimo

Primeiro ato do novo governo revela os maiores dissensos entre os dois grupos que se enfrentaram nas eleições

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Competindo pela infraestrutura

Coluna quinzenal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

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acordo de leniência

Para além do acordo de leniência

Outros instrumentos no enfrentamento da corrupção no setor de infraestrutura

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InsperTax

Coluna quinzenal comandada pelo Núcleo de Tributação do Insper analisa as pesquisas mais recentes na área de tributos (tax policy), no Brasil e no mundo

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depósitos

O tema repetitivo 677 do STJ e a complementação dos depósitos judiciais pelo devedor

Por que o entendimento não se aplica aos depósitos em causas tributárias

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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economia

Economia e retórica da intransigência

Entendendo os bastidores do debate econômico a partir da obra de Albert Hirschman

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Jazz

Luiz Orlando Carneiro

O repórter Luiz Orlando Carneiro discute semanalmente assuntos do género Jazz, sempre com novidades e curiosidades a respeito dos músicos e instrumentos

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Yvonnick Prené

Yvonnick Prené: A arte da harmônica no jazz moderno

Em ‘Listen!’ gaitista lidera até sexteto com saxofone e trompete

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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inconstitucionalidade adicional icms

A inconstitucionalidade do adicional de ICMS dos Fundos de Combate à Pobreza

Impossibilidade de cobrança do adicional sobre operações com bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis

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Quando a Justiça Ignora a Ciência

Rachel Herdy, Aline Thaís Bruni, Paulo Akira Kunii, Janaina Matida, Marcella Mascarenhas Nardelli, William Weber Cecconello, Michael Guedes da Rocha

Série especial de reportagens e análises sobre as causas e consequências do mau uso de conhecimentos científicos no sistema de Justiça. O projeto é financiado pelo Instituto Serrapilheira. Os textos serão escritos por uma equipe multidisciplinar de investigadores (Direito e Ciências Forenses). Integram a equipe: a professora e pesquisadora Rachel Herdy, da Faculdade de Direito da Universidad Adolfo Ibáñez (Chile), que desde 2012 desenvolve pesquisas e publica trabalhos sobre expertise, ciência e tribunais; a professora e pesquisadora do Departamento de Química da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto), com estudos na área de química forense, Aline Thaís Bruni; o perito criminal federal, com estudos sobre análise e interpretação de evidências, Paulo Akira Kunii; a professora de direito probatório e pesquisadora da Universidad Alberto Hurtado (Chile), além de influenciadora digital na área da prova penal, com estudos sobre reconhecimento pessoal, Janaina Matida; a professora de processo penal e pesquisadora da Universidade Federal de Juiz de Fora, com estudos sobre tribunal do júri, Marcella Mascarenhas Nardelli; o professor de psicologia do IMED, com estudos sobre vieses cognitivos, falsas memórias e reconhecimento pessoal, William Weber Cecconello; e o estagiário, mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ, com dissertação sobre a fiabilidade das provas periciais, Michael Guedes.

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teste drogas

Lei de Drogas testa falso positivo para ciência

Testes usados no Brasil para identificar drogas podem testar positivo para medicamentos, herbicidas e até chocolate

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Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Ângelo de Angelis, Eduardo Fleury, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Renata Emery

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP).

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Como as novas tecnologias favorecem a implementação do IVA no Brasil

Segundo artigo da série ‘Da Nota Fiscal Eletrônica ao Blockchain’ mostra como o imposto único foi adotado na Europa

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