Colunas

Coluna de TozziniFreire

Sócios e advogados do TozziniFreire

Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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Lei Geral de Dados Pessoais

O consentimento na internet na nova Lei Geral de Dados Pessoais

Desde já as empresas devem revisar suas políticas internas e externas

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Coluna do Levy & Salomão

Sócios e advogados do Levy & Salomão

Advogados do escritório Levy & Salomão escrevem mensalmente sobre Direito Empresarial

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Barreiras legais à redução da folha salarial do governo federal

Maiores mudanças dependerão de reformas constitucionais, que exigem aprovação de 3/5 do Congresso

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Coluna do Stocche Forbes

Sócios e advogados do Stocche Forbes

Advogados escrevem sobre temas jurídicos atuais que impactam as atividades das empresas e seus mercados de atuação

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Breves reflexões sobre M&A recuperacional – Distressed M&A

Não há dúvida que ainda há muito que se construir e evoluir quando o tema tratado é insolvência

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Coluna do L.O. Baptista Advogados

Sócios e advogados do LO Baptista

Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito

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ipca-e

Atualização de débitos trabalhistas: aplicação equivocada do IPCA-E pelas cortes

Tribunais não podem, equivocadamente, alterar as leis da forma que bem entendem

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Antitruste Law and Economics

Hipster Antitrust: poder de mercado e bem-estar do consumidor na Era da Informação

O que deve ser alterado, destarte, é a metodologia de análise, não os objetivos do antitruste

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Direito e Contabilidade

Vanessa Rahal Canado

A professora Vanessa Canado escreve mensalmente sobre Direito e Contabilidade e a relação entre as áreas

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Para além do tratamento contábil e jurídico das subvenções governamentais

Situação reflete o amadorismo com que o país tem lidado com a política pública na área tributária

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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Sou da Paz

Membros do Instituto Sou da Paz

Coluna aborda assuntos relacionados à efetivação de políticas públicas de segurança e prevenção à violência

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reincidência política de drogas

Política de drogas: um gargalo da segurança pública brasileira

Número de ocorrências, prisões e as baixas quantidades de droga recolhida mostram pouca eficiência da política

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Coluna do Machado Meyer

Sócios e advogados do Machado Meyer

Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance

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STF caminha rumo à consolidação do modelo de transporte por aplicativos

Corte irá prestigiar a segurança jurídica ao promover mais unidade e coerência em matéria de regulação econômica

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Direito Penal Globalizado

Fábio Ramazzini Bechara

Promotor do Ministério Público de São Paulo e professor do Mackenzie, Fábio Bechara analisa temas relacionados ao sistema de Justiça criminal no Brasil e no mundo

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anticorrupção

Agenda Anticorrupção 2019 e a cooperação interinstitucional

Pode parecer óbvio, mas está longe de ser trivial

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Concorrência e Anticorrupção

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Nova LGPD: ainda sobre a eficácia do direito à explicação e à oposição

Série analisa as repercussões para a atividade empresarial

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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Dados Pessoais – Repensando o consentimento

Resenha ao livro ‘Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento’, de Bruno R. Bioni

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Coluna do Tauil & Chequer

Sócios e advogados do Tauil & Chequer

Advogados do escritório tratam da importância de aspectos econômicos relacionados ao mundo do direito e as consequências no mercado de capitais

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Coluna do VMCA

Sócios e associados do VMCA

Artigos sobre concorrência, regulação econômica e compliance elaborados pela equipe de sócios e associados do escritório com ampla experiência profissional e acadêmica.

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danos concorrenciais

Indenização por danos concorrenciais: quem paga a conta?

Tema não se resolve com PLS 283/2016 e demanda análise integrada da política brasileira de defesa da concorrência

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Coluna do Justen

Sócios e advogados do Justen

Coluna do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini

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Apostas esportivas no Brasil

Concessão, autorização, concorrência e regulação

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Novo CPC

Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte

Cinco professores de processo civil discutem impactos, polêmicas e mudanças do Novo CPC

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O Direito Processual Civil no ano de 2018

Tanto a legislação quanto a jurisprudência continuam a se adaptar à nova legislação processual civil

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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Extinção do Ministério do Trabalho: isto é bom, mau ou tanto faz?

No novo cenário, a necessidade de um Ministério do Trabalho forte seria ainda mais premente do que nas décadas anteriores

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Salvo Melhor Juízo

Coluna apresenta episódios quinzenais de podcasts sobre Judiciário e sociedade

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Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Ato Institucional nº5

Análise do funcionamento da repressão política no Brasil na época da ditadura militar

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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A tragédia da Justiça: não existe Justiça de graça

Não podemos mais, como dizia Alfredo Becker, ‘deixar o contribuinte de cuecas’

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Mudando se vai ao longe: 30 anos de transformação constitucional incessante

Por que a Constituição Brasileira abarca tantas políticas públicas?

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