Coluna de TozziniFreire
Sócios e advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito
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A penhora de percentual de faturamento da empresa
Reflexos na atividade empresarial
Coluna da Anis – Instituto de Bioética
Debates jurídicos sobre temas sensíveis em direitos humanos, que pedem a análise do real e recusam respostas rápidas em leis ou teoria.
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Contra a ideologia, as evidências: os erros na defesa da PEC 29/2015
Para que abortos sejam raros e se proteja os direitos à vida e à saúde, é preciso trabalhar com as mulheres, não contra elas
Juízo de Valor
Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói
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(Re)descobrindo o Direito do Trabalho
Gig economy, uberização do trabalho e outras reflexões
Contraditório
Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.
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A trava de 30% para aproveitamento de prejuízos fiscais
A reapreciação do tema pelo STF no Re 591.340/SP
Coluna do Machado Meyer
Sócios do Machado Meyer discutem temas jurídicos presentes nas áreas de fusões e aquisições, infraestrutura, tributação e compliance
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O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária
É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto
Antitruste Law and Economics
Discussões sobre Direito e Economia e Direito da Concorrência
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Ver o invisível: por um Confaz mais estratégico para o Brasil
Conselho deveria contribuir para um debate nacional mais assertivo sobre as soluções de longo prazo do país
Style de vie
Coluna procura retratar o universo imaginário – segundo a bela sentença de André Malraux –, que focaliza boa parte da que vivi, vi e amei naquele mundo iluminado de Paris
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Sob o sol da Provença
Tudo que se experimenta em toda essa região do sudeste francês permanece gravado no universo das boas lembranças
CPC nos tribunais
Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ
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O direito intertemporal e a técnica de julgamento do art. 942 do CPC
Técnica deve ser aplicada aos julgamentos finalizados sob a égide do novo Código, em homenagem ao princípio do tempus regit actum
Coluna do Levy & Salomão
Advogados do escritório Levy & Salomão escrevem mensalmente sobre Direito Empresarial
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Projeto propõe alterar disposições da ‘lei do colarinho branco’
Algumas alterações que se almeja introduzir são catastróficas
Coluna do VMCA
Artigos sobre concorrência, regulação econômica e compliance elaborados pela equipe de sócios e associados do escritório com ampla experiência profissional e acadêmica.
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Inovação e regulação pró competitiva
Propostas regulatórias não devem prescrever uma uniformidade cega às diferentes naturezas jurídicas dos diversos modelos de negócio
Diretos Humanos e Constituição
Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea
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Agressão inconstitucional à universidade
Liberdade de ensino e a autonomia universitária são princípios e direitos consagrados na Constituição
CEPESP
Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças
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Columbine e Suzano: o que os atentados em escolas podem ensinar?
Educação socioemocional está relacionada à redução de comportamentos agressivos e ao aumento de comportamentos pró-sociais
Coluna do CDPP
Integrantes e convidados do Centro de Debate de Política Pública discutem questões essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país
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BNDES encolhe, e o financiamento privado agradece
Sérgio Lazzarini, professor do Insper, comenta custo do populismo e analisa como elevar investimentos na infraestrutura
Juiz Hermes
Reflexões sobre a jurisdição contemporânea: uma análise à luz do contraditório participativo enquanto traço distintivo do Estado Democrático de Direito.
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O imperioso giro empírico-pragmático da Justiça Criminal brasileira
A possibilidade de soluções consensuais nas audiências de custódia
Salvo Melhor Juízo
Coluna apresenta episódios quinzenais de podcasts sobre Judiciário e sociedade
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Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Crises Constitucionais
História brasileira é recheada de usos de institutos jurídicos de exceção para solucionar revoltas sociais e crises econômicas
Agenda Anticorrupção e Políticas Públicas
Promotor do Ministério Público de São Paulo e professor do Mackenzie, Fábio Bechara analisa temas relacionados ao sistema de Justiça criminal no Brasil e no mundo
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Pacote anticrime: proposta de regulamentação do whistleblowing no setor público
Qual a trajetória desse tema no sistema jurídico brasileiro?
Coluna do L.O. Baptista Advogados
Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito
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Recuperação da taxa SISCOMEX após renúncia da PGFN
No final do ano passado, PGFN autorizou seus procuradores a não se oporem ao direito das empresas em litígios
Direito Digital
Advogados especializados em Direito Digital discutem mensalmente temas da tecnologia relacionados ao Direito
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Compliance e LGPD: Plano de adequação como ferramenta de mitigação de riscos legais
O que é essencial em todo plano de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados?
Coluna do Demarest
Advogados do escritório escrevem sobre economia e sua relação com o direito
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Dificuldade da RFB em desvincular aviso prévio indenizado da incidência de contribuições previdenciárias
Esperam os contribuintes que os mencionados entendimentos da Receita sejam revistos o mais breve possível
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países
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10 obras de privacidade e proteção de dados escritas por mulheres
Autoras que você deveria ler