Colunas

Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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Possíveis reflexos da decisão do STF pós ADIs 1945 e 5659 para além dos softwares

Decisão poderá constituir importantes paradigmas, inclusive com o avanço da própria economia digital

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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frigoríficos

Os juristas do boi, da bala e da bíblia

É necessária a construção de uma agenda de pesquisas brasileira sobre as mobilizações jurídicas de coalisões conservadoras

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Defensor Legis

PL da Recuperação Judicial deve ser votado pelo Senado, texto já passou na Câmara Lobby social

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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STF volta a ter sessões presenciais em setembro

A ‘incapacidade moral’ do presidente da República

Seria o instituto do Peru um dos rumos para o impeachment no Brasil?

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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Supremo Tribunal Federal e o tema 1141

A ampliação do interesse recursal na consolidação do princípio da competência adequada no IRDR

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Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Mattos Vieira de Almeida

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP) da FGV Projetos.

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reforma tributária

Reforma tributária na era da pós-verdade

Desproporcionalidade entre a redução do IRPJ e a alíquota dos dividendos acena o intuito arrecadatório da medida

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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grupos vulneráveis

Dano ao projeto de vida e grupos vulneráveis

Uma espécie de reparação gestada na Corte IDH e pouco utilizada no direito brasileiro

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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dados pessoais

ANPD na regulamentação do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

Análise dos primeiros movimentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

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Regulação financeira

Gabriel Cohen

Gabriel Cohen e convidados analisam mensalmente a regulação financeira publicada pelo Banco Central do Brasil e seus desdobramentos no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiro. Para o JOTA, Cohen organizou o e-book “7 anos da Lei dos Meios de Pagamento“.

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taxatividade, pix banco central novos pagamentos

Interoperabilidade entre registradoras de recebíveis de cartão

Comunicação sistêmica entre IMF é um movimento pioneiro e caminho sem volta

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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As decisões que marcaram o primeiro semestre de 2021 no STF

Tribunal lidou com disputas pela liberação de cultos na pandemia, condenações de Lula e abertura da CPI da Covid-19

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Direito Administrativo Sancionador

Coluna mensal do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN, com textos atuais e de relevância prática escritos por especialistas.

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segurança jurídica

A valorização da segurança jurídica

A comunicação entre as absolvições e as sanções aplicadas em outras instâncias e a ação de improbidade administrativa

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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Liberdade Econômica: abuso regulatório e limites ao poder de regular a economia

Regulação não representa exercício meramente arbitrário do Estado a serviços da ideologia política dos governantes

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Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

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O prosseguimento da cobrança fiscal no contexto da recuperação judicial

A Lei nº 14.112/2020 como divisor de águas na recuperação de créditos tributários

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna “Legal & Business” reúne, quinzenalmente, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com departamentos jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos estarão ligados a soft skills, modelo business partner, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture e tecnologia

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O jurídico e a causa LGBTQIA+

Uma história de amor, diversidade, inclusão e representatividade

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ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao ministro Celso de Mello, que, durante seu decanato, especialmente, funcionou como a memória do tribunal.

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ExCelso: Uma charge para a primeira das decisões controversas de Marco Aurélio

Liminar impediria o início da revisão constitucional em 1993

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Disclosure

Coluna é organizada pelos membros do Núcleo de Mercados Financeiro e de Capitais da FGV Direito SP. O objetivo é apresentar temas relevantes para os mercados financeiro e de capitais brasileiro e internacional.

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banco

Pêndulo regulatório no mercado de capitais

A oscilação entre a captação e a proteção dos investidores

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Coluna IRELGOV

Espaço dedicado a Associados do Irelgov para disseminar boas práticas reputacionais e educativas a respeito do universo das Relações Governamentais.

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Oportunidades e desafios para profissionais de RIG na área ambiental

Capacidade de interação com múltiplos stakeholders é essencial para a efetividade da atuação de qualquer organização

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Penal em Foco

Conselho Editorial: Adriano Teixeira, Alaor Leite, Eduardo Viana, Flávia Siqueira, Frederico Horta, Heloisa Estellita, Luís Greco e Tatiana Stoco.

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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celular

Enfim, à legalidade: cartão SIM não é telefone celular

Análise de entendimento do STJ no julgamento do HC 619776, que proferiu decisão digna dos maiores encômios

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Concorrência e Mercados

Alexandre Cordeiro

O superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro, comenta temas atuais relacionados ao antitruste, além de abordar discussões compreendidas na interseção entre o Direito e a Economia.

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Cade

Antitruste e propriedade intelectual

Como o Direito pode pavimentar o caminho do desenvolvimento econômico através da concorrência e da inovação

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MineraL

Tiago de Mattos

Espaço provocativo e reflexivo para a formação de um novo Direito da Mineração.

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Sangue Negro e os signos jurídicos da mineração

O que o épico filme de Paul Thomas Anderson ensina sobre o direito dos recursos minerais

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Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

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Nova Lei de Licitações é mesmo toda composta por normas gerais?

Como já ocorria na Lei nº 8.666/93, a Lei n° 14.133/2021 mescla “normas gerais” e “normas especiais”

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