Colunas

MineraL

Tiago de Mattos

Espaço provocativo e reflexivo para a formação de um novo Direito da Mineração.

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mineração

Família Hughett e lavra irregular: compensação financeira e o innocent trespasser

Podemos aprender algo com os precedentes ianques sobre invasão mineral?

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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Inovação no setor elétrico: novas tecnologias e sandbox regulatório

É possível observar diversas iniciativas de inserção dos RED em países como Estados Unidos, Alemanha, Japão e Austrália

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Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Mattos Vieira de Almeida

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP) da FGV Projetos.

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Do taxman ao T-Rex

O Uso da Inteligência Artificial no Direito Tributário Brasileiro

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Coluna IRELGOV

Espaço dedicado a Associados do Irelgov para disseminar boas práticas reputacionais e educativas a respeito do universo das Relações Governamentais.

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negócios relações institucionais

Construindo pontes

Uma definição para a atividade de um Relações Institucionais e Governamentais e skills importantes para a cadeira

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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ITCMD

Pandemia e o ITCMD… a vida não para

Na tentativa de legitimar a cobrança do ITCMD, projetos de lei em São Paulo pretendem alterar a base de cálculo

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Advocacia Pública em Estudo

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo debate o trabalho e a carreira dos procuradores do Estado.

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precatórios cortes online

A advocacia pública perante Cortes Online

Desafios e oportunidades da tecnologia aplicada ao direito

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Coluna Fiscal

empréstimo compulsório cnseg CSLL

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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orçamento

Sem orçamento, não há planejamento

Não podemos nos esquecer de que o orçamento público é o instrumento típico de planejamento utilizado pela União

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Jurídico de Saias

Jurídico de Saias é um grupo criado em 2009 e formado por mulheres advogadas atuantes em empresas, associações ou entidades sem fins lucrativos. O objetivo é o desenvolvimento profissional das mulheres na carreira do direito.

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Advogado corporativo

Advogado corporativo: habilidades não jurídicas necessárias na atuação

Precisamos desenvolver habilidades distintas daquelas ensinadas nas cadeiras das faculdades de Direito

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Juiz Hermes

Anderson de Paiva Gabriel

Reflexões sobre a jurisdição contemporânea: uma análise à luz do contraditório participativo enquanto traço distintivo do Estado Democrático de Direito.

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mediação por videoconferência Juízo 100% digital

‘Juízo 100% digital’ e transformação tecnológica da Justiça no século XXI

Novo modelo de trabalho utiliza todo o potencial que a tecnologia pode fornecer ao Poder Judiciário

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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Nulidade de citação stj
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Relações institucionais internacionais

Um espaço para debater a visão e a participação do setor privado na comunidade internacional pública e privada. Por Maria Elisa Curcio e Tato Carbonaro

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PLR

Qual o impacto da reforma tributária nas relações exteriores do Brasil?

Helcio Honda e Mario Sergio Telles falam sobre as atuais propostas em discussão no Congresso

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Direito Administrativo Sancionador

Coluna mensal do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN, com textos atuais e de relevância prática escritos por especialistas.

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sanção administrativa

Conceito de sanção administrativa: novos paradigmas

Reflexões sobre o novo conceito de sanção administrativa adotado na doutrina e na jurisprudência brasileira

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sócios e associados do VMCA

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

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Nokia recuperação oi execução fiscal Mercados digitais

Mercados digitais e antitruste

Análise correta das preocupações concorrenciais depende de avaliações densas sobre origens do estado de coisas

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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mulheres abuso de autoridade. Law and Economics . Foto Dorivan Marinho/STF

Law and Economics do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Intelectual

Não adianta substituir backlog do INPI pelo das cortes de justiça, incentivos à inovação não melhorarão com isso

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Tribuna da Advocacia Pública

Alice Voronoff, Guilherme Valle Brum, Marco Antonio Rodrigues, Rodrigo Becker

Procuradores do Estado e Advogados da União discutem questões relacionadas às carreiras e à atuação dos advogados públicos.

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administração

Do mediador advogado público

Não existe suspeição quando não existem perdedores

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Infraestrutura e Contratos

Pedro Dutra

Análises de políticas do governo, ação dos órgãos públicos e contratos firmados com as concessionárias de serviços

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A competência do TCU

Apesar de discordarmos no diagnóstico, nós e o ministro Zymler concordamos que alçada do tribunal deve ser matéria de debate

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Compliance pelo Mundo

Coluna liderada por João Pedro Paro pretende abordar temas de compliance e questões regulatórias sob a perspectiva internacionalista

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acordos

Compliance ou moralidade?

Compliance, códigos de conduta e ações anticorrupção são tão eficazes para mudar o país quanto reforma administrativa

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Coluna da AJUFE

Magistrados federais

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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O papel do juiz no novo processo penal brasileiro: perda de poder?

Necessária ressignificação do papel do juiz tende a aprimorar o sistema de justiça criminal

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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implicações do retorno das ações penais e inquéritos ao plenário do STF

‘Por que não eu’?

A Justiça do Trabalho e o trabalho infantil artístico: análise crítica da ADI 5.326/DF

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Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli

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Crítica de Maia a Guedes é mais um capítulo na disputa por protagonismo sobre agenda econômica

Desde a aprovação da reforma da Previdência, em 2019, a interlocução está abalada

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