Colunas

Regulação financeira

Gabriel Cohen e convidados analisam mensalmente a regulação financeira publicada pelo Banco Central do Brasil e seus desdobramentos no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiro. Para o JOTA, Cohen organizou o e-book “7 anos da Lei dos Meios de Pagamento“.

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Arbitragem de investimentos

Insolvência de participantes de câmaras de compensação e liquidação

Uma análise sobre o enigmático artigo 7º da Lei nº 10.214/2001

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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esg

ESG meets AI

O futuro da governança depende de uma ética algorítmica

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Direito Administrativo Sancionador

Coluna mensal do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN, com textos atuais e de relevância prática escritos por especialistas.

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lava jato

O acordo de não persecução cível no Ministério Público Federal

Os contornos adotados no MPF para o desenvolvimento adequado do ANPC

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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A polêmica incidência do ICMS nas operações com softwares que chega ao fim

Discussão a respeito da incidência do ICMS nas operações com softwares chega ao seu capítulo final no STF

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Concorrência e Mercados

Cade versus Justiça do Trabalho: quem é competente para defender os trabalhadores?

Ao tutelar concorrência, Cade poderá ajudar trabalhadores, mas antitruste tem objetivo diferente ao direito do trabalho

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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genero cromossomos diferenças lgbt

O Direito dos Grupos Vulneráveis

Intérpretes do Direito precisam refletir sobre processos de marginalização a que estão submetidos grupos vulnerabilizados

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Coluna Fiscal

empréstimo compulsório cnseg CSLL

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Prédio do Congresso Nacional durante o dia

Novamente os princípios orçamentários

O princípio da sinceridade orçamentária visa coibir os orçamentos considerados “peças de ficção”

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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STF: contribuinte não pode ser excluído de Refis antes de intimação

Os limites do consequencialismo

A incompatibilidade do argumento financeiro da Fazenda Pública com a modulação de efeitos em matéria tributária

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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pgfn

Pode o procurador da Fazenda que assinou a CDA atuar na mesma execução fiscal?

Lei Complementar n.º 73/93 não prevê atuações distintas as atuações de quem apura e inscreve e de quem executa

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Vozes Negras no Direito

Coordenada por Andreu Wilson, Tayná Carneiro e Meg Cirilo, respectivamente presidente e vice-presidentes da Organização pela Equidade Negra (OPEN), a coluna “Vozes Negras no Direito” tem o propósito de trazer novas e qualificadas vozes para contribuir com o debate jurídico nas suas mais diversas áreas, desde Direito e Tecnologia até o Direito de Energia, passando pelo Direito Tributário e Ambiental.

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privatização da eletrobras

Hard Choices: quando o setor elétrico se depara com desafios distributivos

Crescem questionamentos quanto às causas subjacentes da lucratividade de projetos de geração distribuída

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Defensor Legis

PL da Recuperação Judicial deve ser votado pelo Senado, texto já passou na Câmara Lobby social

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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patentes

Pode o STF determinar a criação da CPI da Pandemia?

O poder de agenda das Casas Legislativas e o direito das minorias em jogo no MS n. 37.760

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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Garrincha, o zagueiro e o gandula

‘Zagueirismo judicial’: crítica rasa a outros juízes, agredindo a independência judicial

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sócios e associados do VMCA

Sob a coordenação de Vinicius Marques de Carvalho, professor da USP e ex-presidente do Cade, membros do escritório VMCA e convidados analisam temas sobre concorrência e regulação, e impactos que tais discussões representam para a economia brasileira.

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Compras públicas e inovação: os avanços do Marco Legal das Startups

Regras do projeto do Marco Legal das Startups permitem ao Poder Público contratar para estimular a inovação

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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ADC 51: tem futuro a legalidade no Brasil?

Tratado bilateral de cooperação internacional Brasil-EUA em matéria penal sempre foi ignorado pelos tribunais

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Jurídico de Saias

Jurídico de Saias é um grupo criado em 2009 e formado por mulheres advogadas atuantes em empresas, associações ou entidades sem fins lucrativos. O objetivo é o desenvolvimento profissional das mulheres na carreira do direito.

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O crime de estupro – de vulnerável ou não – foi sempre revestido de caráter profundamente discriminatório

Essa tal de sororidade: reflexões sobre o mês da mulher

Sororidade significa que mulheres deveriam apoiar outras mulheres no desenvolvimento de suas carreiras

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Lobby Digital

Coluna mensal do executivo de relações governamentais Renard Aron aborda o lobby cidadão nas redes sociais e os impactos nos governos e nas empresas.

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Amazon

A corrida por capital social

Ir a público com um posicionamento sobre uma política pública passou a ser estratégia de relações públicas

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Juiz Hermes

Anderson de Paiva Gabriel

Reflexões sobre a jurisdição contemporânea: uma análise à luz do contraditório participativo enquanto traço distintivo do Estado Democrático de Direito.

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IA

A plataforma digital do Judiciário brasileiro e o Mandamus

Do TJRR ao STF, emprego da Inteligência Artificial no Direito se mostra essencial para o futuro da Justiça

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Coluna IRELGOV

Espaço dedicado a Associados do Irelgov para disseminar boas práticas reputacionais e educativas a respeito do universo das Relações Governamentais.

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Importância da observação das regras na dinâmica do comércio internacional

Decisão final sobre a imposição ou não da medida de defesa comercial possui natureza política

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Relações institucionais internacionais

Um espaço para debater a visão e a participação do setor privado na comunidade internacional pública e privada. Por Maria Elisa Curcio e Tato Carbonaro

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O Brexit e as Relações Institucionais no Reino Unido

Como empresas e profissionais de RI estão se adaptando ao acordo que promete mudar o cenário geopolítico europeu

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Diálogos Sobre Proteção de Dados

Diálogos sobre proteção de dados

O direito fundamental à proteção de dados pessoais: fundamento, impacto e desenvolvimentos recentes

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