Colunas

Coluna da AJUFE

Magistrados federais

Espaço para os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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São Paulo cria alternativas para a solução de controvérsias tributárias

Contribuinte de SP poderá resolver disputas tributárias via acordo, transação ou arbitragem, mas falta clareza

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Após a tormenta da pandemia, medidas duras deverão ser tomadas na busca do reequilíbrio das contas públicas

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Penal em Foco

Heloisa Estellita, Luís Greco

Coluna coordenada pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, e pelo Grupo de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de SP da FGV.

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Coronavírus: um diagnóstico jurídico-penal

Algumas reflexões sobre os tipos penais relevantes numa situação de epidemia e pontos legislativos controversos

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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STF e responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho. Enfim, a razão

Progredimos em um dos mais tormentosos temas do Direito do Trabalho no século XXI

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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Tax women: a desigualdade de gênero na tributação

Uma das vertentes discriminatórias implícitas – porém muito representativa– no Brasil e no mundo é a pink tax

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Jurídico de Saias

Jurídico de Saias é um grupo criado em 2009 e formado por mulheres advogadas atuantes em empresas, associações ou entidades sem fins lucrativos. O objetivo é o desenvolvimento profissional das mulheres na carreira do direito.

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Ser mãe me fez ser uma executiva melhor

Ser mãe nos torna líderes mais responsáveis, promove a ética e o comprometimento maior na profissão

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Infraestrutura e Contratos

Pedro Dutra

Análises de políticas do governo, ação dos órgãos públicos e contratos firmados com as concessionárias de serviços

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Infraestrutura, coronavírus, governos

O impacto da decisão de Trump em proibir voos da Europa em um mercado regulado

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Compliance pelo Mundo

Coluna liderada por João Pedro Paro pretende abordar temas de compliance e questões regulatórias sob a perspectiva internacionalista

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Compliance e regulação dos mercados pelo mundo

Em relação ao combate aos crimes financeiros, corrupção e lavagem, trajetória regulatória demonstra ações efetivas

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Políticas Tributárias

Ana Carolina Monguilod, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Frederico Bastos, Melina Rocha Lukic, Rodrigo Mattos Vieira de Almeida

Análise de temas relacionados a políticas tributárias, particularmente em relação a projetos de reforma tributária, sob a coordenação do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP) da FGV Projetos.

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reforma

Clarificando algumas polêmicas da reforma tributária

Uma resposta à crítica de que a PEC 45/19 fere a autonomia tributária de estados e municípios e o pacto federativo

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Coluna IRELGOV

Espaço dedicado a Associados do Irelgov para disseminar boas práticas reputacionais e educativas a respeito do universo das Relações Governamentais.

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O IRelGov e a evolução do mercado de relações governamentais no Brasil

A partir desta quarta-feira, o Instituto passa a ter uma coluna mensal sobre o mundo das Relações Governamentais

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Coluna do Fábio Zambeli

Coluna do analista-chefe do JOTA Fábio Zambeli

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Congresso e STF

Congresso e STF acertam ao minimizar embate com Bolsonaro

Ministros e congressistas se apegam ao protocolo e evitam inflamar apoiadores do presidente na semana das manifestações

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Style de vie

Pedro Gordilho

Coluna procura retratar o universo imaginário – segundo a bela sentença de André Malraux –, que focaliza boa parte da que vivi, vi e amei naquele mundo iluminado de Paris

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As pedras douradas do Beaujolais

Percorrer o caminho do Beaujolais é penetrar num mundo de fantasia e ficção

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Diretos Humanos e Constituição

Dalmo de Abreu Dallari

Coluna do jurista Dalmo de Abreu Dallari trata de questões que envolvem os direitos humanos na sociedade contemporânea

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Juiz de garantias: apoios e resistências

Um ponto que deverá ser considerado na discussão é justamente o tratamento diferenciado das comarcas

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Juiz Hermes

Anderson de Paiva Gabriel

Reflexões sobre a jurisdição contemporânea: uma análise à luz do contraditório participativo enquanto traço distintivo do Estado Democrático de Direito.

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A arbitragem como mecanismo indutor à resolução consensual de litígios

Uma breve análise sob a ótica racional e emocional do processo

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Coluna da Abrig

Associados da Abrig discutem temas relacionados às relações governamentais e institucionais.

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Acesso à informação: um dever do administrador e um direito do cidadão

Importante arma contra a obscuridade de atos públicos é o direito assegurado no art 5º, inciso XIV da Constituição

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Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados

Especialistas em dados pessoais e direito digital

Coluna analisará questões controversas sobre o tema da proteção de dados no Brasil e em outros países

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Metadados: a nova fronteira das investigações criminais

Enquanto dados pessoais, serão os metadados evidências relevantes em processos criminais?

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Salvo Melhor Juízo

Thiago Hansen

Coluna apresenta episódios quinzenais de podcasts sobre Judiciário e sociedade

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salvo melhor juízo

Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Revolução Judiciarista

Christian Lynch, professor do IESP-UERJ, fala sobre a relação do Judiciário com o cenário polarizado do país

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Contraditório

Procuradores da Fazenda

Seis procuradores debatem quinzenalmente, às segundas-feiras, teses tributárias sob a perspectiva de quem trabalha na defesa da Fazenda Nacional.

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Ágio interno: reflexões sob a ótica do planejamento tributário abusivo

Caberá ao Judiciário a análise dos fatos e a validação, ou não, dos critérios de abuso definidos administrativamente

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CEPESP

George Avelino, Ciro Biderman, Marcos Fernandes G. da Silva, Cláudio Gonçalves Couto

Análises do Centro de Política e Economia do Setor Público, o CEPESP, sobre as políticas públicas, instituições e finanças

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Uma Constituição fora de seu tempo?

Talvez tenhamos acidentalmente encontrado o verdadeiro samba constitucional brasileiro

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