Tiago de Mattos Silva

Reza a lenda que Abraham Lincoln, questionado sobre o que faria se tivesse seis horas para cortar uma árvore, afirmou que passaria quatro horas afiando o seu machado.
Pesquisadores contemporâneos, contudo, não encontraram indícios consistentes de que a frase teria sido dita por ele. Mas há registros antigos na igreja presbiteriana americana de um sermão denominado The Dull Axe<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>, tratando exatamente do mesmo dilema operacional imputado a Lincoln: podendo o lenhador escolher entre gastar tempo afiando o machado cego e usar sua força para tentar fazê-lo funcionar, o que ele deveria fazer?
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato" rel="attachment wp-att-291327"><img class="size-medium wp-image-291327 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/11/jota-pro-poder-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>Relatório recente do Goldman Sachs, indicando a possível entrada da economia mundial em um novo superciclo das commodities minerais, causou grande frisson no fim de 2020<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>. Os analistas do banco afirmam que as condições do boom de 2004 a 2012<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a> são semelhantes às observadas hoje, indicando uma provável colheita lucrativa na mineração nos próximos anos.
A história recente mostra, todavia, que nem todos os países mineradores conseguem se beneficiar desses períodos frutosos. Ao invés de apurarem seus apetrechos normativos, alguns caíram em tentações regulatórias e fiscais para buscar, com atraso, a captura de uma parcela maior da renda mineral gerada em períodos de alta.
A Indonésia, com sua política de industrialização doméstica forçada do cobre e outras substâncias, além da imposição de tarifas de exportação de bens minerais e de controle de projetos minerários por empresários locais, é exemplo de escolha que, no fim do dia, parece não ter rendido a lenha esperada.
A mineração brasileira vive um momento regulatório bastante diferente daquele observado no superciclo de 2004-2012. Nada mais ilustrativo do que o contraste na política de oferta de áreas de pesquisa mineral ao mercado: enquanto em 2012 o então ministro de Minas e Energia dava entrevista confirmando a moratória ilegal na outorga de novos títulos ("estamos, sim, segurando as autorizações. Já há um número excessivo de concessões de pesquisa e de lavra circulando por aí”)<a href="#_ftn4" name="_ftnref4">[4]</a>, a Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou o edital da segunda rodada de leilões, disponibilizando cerca de cinco mil áreas<a href="#_ftn5" name="_ftnref5">[5]</a>.
Entre as várias medidas que estão forjando nosso novo quadro regulatório, uma promete ser essencial na captura dos possíveis ganhos em um eventual novo boom: a redefinição dos conceitos jurídicos e regras para via aproveitamento do minério contido nos estéreis e rejeitos da mineração.
Nesse sentido, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a ANM parecem ter escolhido a primeira opção da suposta resposta de Lincoln, e estão afiando seus machados para permitirem nova corrida a esse material.
A ANM deu início, no fim de 2020, ao processo de regulamentação do art. 10 do Regulamento do Código de Mineração, que trata do estímulo aos empreendimentos destinados a aproveitar rejeito, estéril e resíduos da mineração, inclusive mediante aditamento ao título por meio de procedimento simplificado. Abriu a Consulta Pública nº 04/2020, apresentando minuta de resolução que revisa entendimentos jurídicos consolidados – e questionados, como <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/old-mines-new-tricks-em-busca-do-minerio-contido-no-rejeito-e-seus-desafios-regulatorios-17112019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">aqui</a> – na última década.
A proposta normativa, entre outros itens, esclarece que os estéreis e rejeitos da mineração são produtos da lavra, ainda que depositados fora da poligonal do empreendimento.
<blockquote class="jota-article__eye">Com isso, ajuda a superar disputas anteriores, vividas por grandes empreendimentos minerários, relacionadas a tentativas de terceiros obterem títulos minerários sobre suas pilhas e barragens.</blockquote>
Confirmada a qualidade de produto da lavra, estéreis e rejeitos são, nos termos do art. 176 da Constituição, propriedade do minerador que os extraiu, cabendo a ele o eventual aproveitamento desse material.
A consultoria jurídica do MME avançou na mesma linha. Em dezembro de 2020, por meio do Parecer Jurídico nº 00465/2020/CONJUR-MME/CGU/AGU, contribuiu para a formulação de regras mais anavalhadas frente ao assunto. Também superando alguns entendimentos anteriores da Procuradoria Jurídica do então DNPM, o Parecer afirma que o concessionário adquire a propriedade dos recursos minerais obtidos no momento da sua extração, ainda que parte do material extraído não seja aproveitada de imediato, por ser caracterizada como estéril ou rejeito.
Nessa linha, confirma o entendimento de que estéril e rejeitos são (sub)produtos da lavra e que, portanto, pertencem ao minerador, ainda que depositado fora dos limites do título minerário. O Parecer vai além, e, em com lucidez afiada, reconhece que, para o reconhecimento da propriedade do concessionário, não devem ser feitas avaliações pelo Poder Público sobre eventual interesse econômico do minerador com relação à substância mineral depositada nos resíduos da mineração, afirmando que cogitações dessa natureza dão margem a incertezas, servindo apenas para agregar insegurança jurídica.
A consolidação dos entendimentos indicados pela ANM e MME certamente inibirão a atuação de especuladores em tais áreas, e forçarão os mineradores a buscarem soluções para reduzirem o volume de resíduos.
A alto dos preços das commmodities minerais – possivelmente de forma duradoura, como indicado pelo Goldman Sachs – incentivará a ampliação da oferta, demandando investimentos não só na abertura e expansão de minas, mas também na busca de produtos viáveis nos milhares de depósitos de estéreis e rejeitos espalhados pelo país.
Nenhum analista conseguirá prever o tempo exato do período de fartura a justificar o corte da árvore. Para que o talho seja certeiro, é necessário que o machado esteja afiado. Parafraseando Lincoln – ou os pastores americanos – gastemos o tempo que nos resta aprimorando nossa regulação. Como visto no sermão The Dull Axe, é lucrativo dirigir a sabedoria.
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O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
https://youtu.be/-hMj5lwWXEE
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> Sobre Lincoln e o sermão The Dull Axe: &lt;https://quoteinvestigator.com/2014/03/29/sharp-axe/&gt;.
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> Notícia da Reuters explica os detalhes: &lt;https://www.reuters.com/article/us-metals-supercycle-ahome/goldman-proclaims-the-dawn-of-a-new-commodity-supercycle-andy-home-idUSKBN29A1QM&gt;.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a> Humphreys, David. "The mining industry after the boom." Mineral Economics 32.2 (2019): 145-151.
<a href="#_ftnref4" name="_ftn4">[4]</a> Link para a entrevista do ministro: &lt;https://valor.globo.com/brasil/noticia/2012/08/31/suspensao-de-licenca-mineral-dura-ate-novo-codigo-diz-lobao.ghtml&gt;.
<a href="#_ftnref5" name="_ftn5">[5]</a> Disponível em: &lt;<a href="https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/3/documentos-publicos">https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/3/documentos-publicos</a>&gt;.

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JOTA

MME e ANM estão afiando as ferramentas para viabilizarem nova corrida ao minério contido nos resíduos da mineração

O machado de Lincoln, o possível superciclo e o aproveitamento de rejeitos

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