Não de hoje, nossas instituições têm ensaiado um flerte perigoso com o argumento da arrecadação pela arrecadação. É o dinheiro pelo dinheiro. Com base nela, leis inconstitucionais não apenas nascem, como permanecem com os seus efeitos no tempo, sob a proteção da modulação pelo Supremo Tribunal Federal, e modificações tributárias são realizadas sem freios para […]