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Rogério Studart

Segundo a Oxfam, <a href="https://www.weforum.org/agenda/2022/01/inequality-in-2022-oxfam-report/">a desigualdade de renda e riqueza vem se ampliando de forma acelerada</a> no mundo todo. E mais: ao longo da pandemia, surgiram <a href="https://www.oxfam.org/en/press-releases/pandemic-creates-new-billionaire-every-30-hours-now-million-people-could-fall">573 novos bilionários</a>, e os 10 homens mais ricos dobraram sua riqueza coletiva, enquanto mais de 250 milhões de pessoas regressaram para a condição de pobreza extrema. Trata-se de um <a href="https://ourworldindata.org/extreme-poverty">significativo retrocesso</a> em relação ao que vinha ocorrendo desde os anos 1980, e dois dos grandes dilemas morais dos tempos que vivemos. É também um calcanhar de Aquiles da economia global, e, mais gravemente, da brasileira, que deve ser enfrentado com máxima urgência.
Não surpreende que a Oxfam venha sendo a mais persistente e vocal crítica destas tendências – afinal, seu mandato é “lutar contra a inequidade, pelo fim da pobreza, e por justiça”. Mais surpreendente, talvez, sejam os alertas similares sistematicamente expressos pelo <a href="https://www.weforum.org/agenda/2022/01/inequality-in-2022-oxfam-report/">Fórum Econômico Global</a>, que notoriamente reúne um significativo número de bilionários do mundo. A preocupação dos organizadores do fórum é tão profunda que chega a ser dramática a lista de propostas feitas aos participantes em 2022. Duas delas são emblemáticas: 1) “tributar a nova riqueza gerada desde o início da pandemia através da riqueza permanente e impostos de capital”; e 2) “investir os trilhões que poderiam ser levantados por esses impostos em gastos progressivos em saúde universal e proteção social, adaptação às mudanças climáticas e prevenção e programação da violência baseada em gênero”. O fato é que, mesmo entre o seleto grupo que se beneficiou destas tendências internacionais já parece haver o entendimento de que elas criam o risco de ondas ainda maiores na atual <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/e-o-brasil-com-isto/na-tempestade-global-navegar-e-mais-que-preciso-e-essencial-15062022">tempestade global</a>. E esta fragilidade advém de pelo menos dois aspectos: um econômico e outro político.
Um exemplo que possa ilustrar a ameaça econômica vem dos Estados Unidos. Mesmo antes da crise da pandemia, os salários reais da maioria dos trabalhadores norte-americanos estavam <a href="https://www.pewresearch.org/fact-tank/2018/08/07/for-most-us-workers-real-wages-have-barely-budged-for-decades/">estagnados</a> há pelo menos 30 anos. A situação não mudou desde então, o que explica em grande medida porque, e apesar dos pacotes de ajuda durante a pandemia, as famílias americanas estão se afogando em dividas – que chegaram a <a href="https://www.cnbc.com/2022/05/10/household-debt-nears-16-trillion-despite-rising-rates-and-inflation.html">US$ 16 trilhões</a> no começo de 2022.
Com este grau de endividamento, a elevação dos juros que se iniciou recentemente pode ser um gatilho para uma próxima crise, empurrando toda a economia para uma recessão. Politicamente, a inequidade e a pobreza em alta também ameaçam a coesão social, gerando turbulências políticas, aumento exponencial dos <a href="https://www.businessinsider.com/number-of-illegal-migrants-in-the-us-soars-record-high-2021-10">fluxos migratórios</a>, e conflitos geopolíticos cada dia mais desestabilizadores. E isto acaba gerando uma enorme repulsa aos “políticos de Washington”, uma descontinuidade de liderança política, e um enfraquecimento da governabilidade – o que, por sua vez, inviabiliza a aprovação de medidas públicas, especialmente os pacotes de investimentos para enfrentar a crise, e desanima os investidores privados.
Dentro desta lógica, mesmo as instituições internacionais conservadoras já abertamente pedem que os governos tomem medidas urgentes para remediar o problema. E o exemplo do FMI é, talvez, o mais simbólico: atualmente, suas propostas para garantir a estabilidade da economia mundial incluem desde taxar mais as grandes fortunas, até o estabelecimento de um novo “<a href="https://www.imf.org/en/Publications/fandd/issues/2022/03/Taxing-for-a-new-social-contract-Cobham">contrato social</a>” – algo que até pouco tempo seria indiscutível em uma instituição conhecida por seu conservadorismo econômico. Ou seja: há uma percepção de que a estabilidade da economia global exige um enfrentamento do problema da desigualdade extrema.
<h3>E o Brasil com isto?</h3>
De cara, <a href="https://wid.world/world/#sptinc_p99p100_z/US;FR;DE;CN;ZA;GB;WO;BR/last/eu/k/p/yearly/s/false/4.8705/40/curve/false/country">somos um dos países mais desiguais do mundo</a>, tanto na distribuição da riqueza quanto na da renda. De fato, de acordo com <a href="https://www.credit-suisse.com/about-us/en/reports-research/global-wealth-report.html">relatório do ano passado</a>, já em 2020, o 1% mais rico da população brasileira detinha quase 50% da riqueza do país. Tratava-se do pior nível de concentração de renda desde pelo menos 2000, quando o índice era 44,2%; além de um significativo retrocesso desde 2010, quando havia caído para 40,5%. Além disto, a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-04/governo-propoe-salario-minimo-de-r-1294-em-2023-sem-aumento-real">política de valorização do salário mínimo foi abandonada</a>, gerando um retrocesso significativo em relação à década passada.
Há evidências de que no começo de 2022 a situação melhorou levemente, em função dos pacotes emergenciais. Porém, prevalece no Brasil um quadro de empobrecimento generalizado e um aumento assustador da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/06/pobreza-recorde-acentua-desigualdades-no-brasil-veja-por-estado.shtml">pobreza extrema</a>. Para além da tragédia social, explica porque mais de <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-06/inadimplencia-das-familias-tem-oitava-alta-consecutiva-diz-cnc">77% das famílias estão endividadas</a> e que a inadimplência tenha alcançado uma cifra recorde de quase 29% em maio deste ano. Este quadro cria uma situação perigosa no Brasil do século 21: enquanto cai o investimento, privado e público, a capacidade de consumo vem se concentrando em uma fatia cada dia menor da população, que está afogada em dívidas. A economia brasileira pode terminar tendo somente uma fonte de crescimento: a venda de commodities, cada dia mais vulneráveis frente à maré de baixa da globalização, à retração da economia global, e das restrições impostas a determinadas produtos com pouca sustentabilidade ambiental.
Sair desta deprimente situação não vai ser fácil, para qualquer governo que assuma em 2023. Será preciso adotar planos emergenciais para enfrentar a fome, a carestia e o desemprego. Para isto é preciso pensar o tema da responsabilidade pública com muito maior amplitude do que a maioria dos economistas a entende atualmente.
E é urgente estabelecer um novo e audacioso marco para as políticas públicas, como por exemplo a <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/08/projeto-cria-lei-de-responsabilidade-social-com-metas-para-reduzir-pobreza-no-pais">Lei de Responsabilidade Social</a>, proposta em 2020 pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que estabelece "metas de redução da pobreza a serem observadas pelo governo federal". Envolve também a urgente aplicação de princípios há anos defendidos por grandes economistas e democratas no Brasil, como notoriamente <a href="os%20princípios%20da%20economia%20solidária">os da economia solidária</a> defendidos pelo saudoso economista brasileiro Paul Singer, e a <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2004/lei-10835-8-janeiro-2004-497058-norma-pl.html">renda básica de cidadania</a>, há décadas defendida pelo vereador Eduardo Suplicy.
Tais princípios determinam que a política pública seja orientada pelo objetivo maior de redução da pobreza, da eliminação da fome e da promoção da justiça social. Abraça-los é fundamental para enfrentar o déficit de justiça social no mundo e no Brasil. Mas também é essencial para politicamente preservar a democracia e a economia de mercado no mundo.

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JOTA

Para qualquer governo que assuma em 2023, sair desta deprimente situação não vai ser fácil

Enfrentar desigualdade e pobreza é condição para superar a crise

Para qualquer governo que assuma em 2023, não será fácil enfrentar a desigualdade. Um novo marco para as políticas públicas é urgente