Em meio ao mar de polêmicas e discussões acaloradas em que o Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente envolvido, ao menos uma decisão recente da corte parece ter recebido acolhida unanimemente positiva: o acórdão que julgou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4.451/DF, sintetizado pela imprensa como a decisão que autorizou, em definitivo, a produção […]
Liberdade de expressão
Humor e eleições: a decisão do STF na ADI 4.451/DF
Decisão serve para ressaltar a relevância da liberdade de manifestação do pensamento no contexto político-eleitoral
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