Coluna do Fábio Zambeli

Análise

Bolsonaro e Congresso: hora de discutir a relação

Sucessão na Câmara e Senado entra no radar de riscos para a governabilidade

Brasilia DF 07 01 2020 O presidente Jair Bolsonaro. Foto Marcelo Camargo/Agencia Brasil

Após a retomada do fluxo natural de liberação de emendas, a relação de Jair Bolsonaro com os congressistas terminou 2019 em fase de ‘lua de mel’. 

Levantamento do JOTA com parlamentares indica que a avaliação que eles próprios fazem do relacionamento do Planalto com o Congresso Nacional mudou expressivamente entre março e dezembro.

Na largada do ano legislativo, o percentual dos que atribuíam nota de 0 a 4 (abaixo da média, portanto) à interlocução com o Executivo somava 64%. No último mês do ano, o índice caiu para 26,5%. Em outras palavras, os parlamentares que consideram a relação com Bolsonaro “acima da média” representam mais de 70%.

Ou seja: com ligeira margem além dos dois terços, que formam maioria qualificada — patamar mínimo para alterações constitucionais.

Levando-se em consideração que o início de mandato exige manobras sensíveis de composição de base congressual e que as turbulências no comando da articulação política do governo deixam sequelas, o saldo é satisfatório para Bolsonaro. 

A percepção mais amistosa está associada a fatores, que, somados, produziram um caldo favorável à imagem do presidente na Câmara e no Senado. Entre eles destacam-se a troca na Secretaria de Governo, que permitiu a ocupação de cargos regionais nos ministérios, e a suavização dos ataques bolsonaristas ao Congresso, em especial da militância digital, que centrou fogo no Supremo Tribunal Federal no segundo semestre.

Eleito com a promessa de quebrar os paradigmas da “velha política” e reinventar o presidencialismo de coalizão, Bolsonaro precisou de um esforço de catequese no seu entorno para reduzir a resistência de aliados e apoiadores ao establishment. 

Empenhou-se na tentativa de demonstrar conotação republicana às emendas parlamentares, procurando enfatizar que o mecanismo representa a priorização de investimento de recursos públicos para áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. 

Tratou de relativizar “desaparelhamento” de ministérios, sobretudo quando flexibilizou as regras para o preenchimento de vagas na máquina pública para atender as demandas das bases eleitorais dos congressistas. 

Para usar metáforas onipresentes no glossário presidencial, ainda é cedo para prever se o ‘casamento’ Bolsonaro-Congresso seguirá, entre crises, tapas e beijos, com bons auspícios para 2020.

As eleições municipais e a ambiciosa pauta de reformas pautada pela equipe econômica, contudo, exigirão ao menos que se “discuta a relação” antes de junho, quando começam as convenções partidárias e a agenda política se volta para as disputas regionais.

Com o governo dando prioridade ao pacto federativo e às reformas tributária e administrativa, aumenta a premência pelos votos dos dissidentes do PSL, dos ditos independentes e da oposição. Caberá ao núcleo político do Planalto mapear necessidades no varejo e cumprir as promessas feitas no crepúsculo do ano passado. 

No núcleo duro bolsonarista, todavia, é sabido que o principal elemento de risco à governabilidade será a campanha pela sucessão nas Mesas da Câmara e do Senado. Mesmo oscilando bons e maus momentos, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do DEM, agiram conforme o protocolo desejado pelo Planalto em 2019.

O partido, que conta com três ministros e pilota a pauta das duas Casas, deverá ter seu tamanho redesenhado, com viés de baixa, visto que flerta com dois projetos alternativos a Bolsonaro em 2022 — João Doria e Luciano Huck. O QG bolsonarista teme que, com a virtual lipoaspiração do DEM, operadores do centrão e da ala do MDB menos governista ganhem protagonismo na reta final do mandato.

De olho nesse espaço, siglas do centro que vêm se alinhando rapidamente ao bolsonarismo, como PSD e Republicanos (antigo PRB), se articulam para apresentar alternativas no xadrez da governança do Legislativo. 

No contexto do jogo sucessório, convém observar com lupa a recente ofensiva do ministro da Educação, Abraham Weintraub, contra os interesses de partidos aliados na pasta.

De uma só vez, demitiu Rodrigo Dias, indicado por Maia, à presidência do FNDE (órgão responsável pelos repasses a estados e municípios) e iniciou um expurgo na equipe da TV Escola, outro antigo reduto do DEM na estrutura do MEC. Trata-se de uma pendenga com potencial radioativo para as relações do Congresso com o Planalto.

A sensação positiva com que parlamentares encerraram o ano guarda semelhanças com a “euforia moderada” do mercado financeiro com os fundamentos macroeconômicos e pode se converter em frustração caso os botões que nutrem o relacionamento entre os Poderes não sejam corretamente acionados no transcorrer de 2020. 

E essa missão cabe diretamente ao presidente, que foi deputado por 28 anos e tem procurado construir uma ponte com seus ex-colegas com o menor número possível de intermediários. Se conseguir romper o cordão do fundamentalismo exibido por parcela substantiva de seus auxiliares diretos, terá mais chances de atingir seu objetivo. 


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