ICMS NA BASE PIS/COFINS
ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano
SEM PRECEDENTES
Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro
Corrupção
renda básica
STF volta a julgar omissão do Executivo em instituir renda básica
Coluna Carf
Modalidade da apuração do resultado tributável da atividade rural é opção do contribuinte e não pode ser modificada após início de procedimento fiscal
Em artigo intitulado Apontamentos sobre o Imposto de Renda para o produtor rural pessoa física, publicado em dois de agosto último no JOTA, lançamos breves linhas sobre a tributação do produtor rural pessoa física. Pois bem, e é a apresentação de uma decisão do CARF que apreciou “lançamento suplementar de IRPF, juros e multa, decorrentes […]
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Dalton Cesar Cordeiro de Miranda