Coluna Carf

Coluna CARF

Julgou daquela vez como se fosse a última

Julgamento do Carf tratou-se de ato decorrente de abuso de direito ou observação a dever funcional?

carf
Foto: JOTA

Com a devida licença poética, damos título ao texto que se seguirá adotando por adaptação trecho de famosa canção da música popular brasileira [1] para, ato contínuo, lançarmos importante reflexão, não exaustiva, a julgamento ocorrido no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); sendo que, ao leitor e ao final caberá responder os seguintes questionamentos. Tratou-se […]

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