Dedutibilidade da amortização do prêmio em debêntures entre pessoas ligadas

Ainda que os trabalhos em algumas turmas de julgamento do Carf continuem suspensos, as turmas da Câmara Superior vêm mantendo um ritmo de trabalho bastante intenso e julgando casos relevantes girando em torno do sempre sensível tema acerca dos limites do planejamento tributário. Exemplo se verifica em relação ao julgamento do processo nº 15889.000242/2008­-98, finalizado […]