Regulação e Novas Tecnologias
Interferência na PF
SCOTUS
Um adeus a Roe: 49 anos depois, a superação do precedente do aborto
Risco Político
Bolsonaro enfrenta semana crítica, mas respira aliviado após novas pesquisas
Coluna CARF
Posicionamentos do Carf na análise do caso concreto envolvendo o tema
O tema “planejamento tributário” não é novo, porém, é recorrente nos julgamentos realizados no âmbito do Carf, em que a análise do caso concreto leva em consideração os limites para considerar sua validade perante o Fisco. Recentemente a imprensa noticiou que o tema ágio será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os contribuintes […]
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