
O tema “planejamento tributário” não é novo, porém, é recorrente nos julgamentos realizados no âmbito do Carf, em que a análise do caso concreto leva em consideração os limites para considerar sua validade perante o Fisco. Recentemente a imprensa noticiou que o tema ágio será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os contribuintes […]