Bem-vindo, 2022! O ano que recém inicia promete ser bastante agitado, especialmente na seara tributária. Seja no âmbito legislativo, em função das incertezas quanto à tramitação das propostas de reforma tributária, seja no âmbito do contencioso, com importantes casos na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), os profissionais da área não terão descanso. E para […]
Coluna Carf
Contornos do ônus da prova no processo administrativo
Carf reafirma a comprovação do dolo como requisito para aplicação da multa isolada de 150%
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login