Trabalho
O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre ‘pejotizados’ e empresas contratantes
Ao “apagar das luzes” de 2018, turma de Câmara da Segunda Seção do CARF promoveu ao exame e julgamento de tema bastante tormentoso, qual seja: a contratação de “empresas para prestar serviços relacionados à sua atividade-fim”, sendo estas eram unipessoais com a prestação de serviços realizados pelos próprios sócios, o que no jargão empresarial é […]
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Dalton Cesar Cordeiro de Miranda