Arthur Thury Vieira Fisch
O debate sobre representação feminina na política tem ganhado destaque na mídia e nos meios acadêmicos nos últimos anos. Observamos o surgimento e crescimento de iniciativas de empoderamento e inserção de mulheres na política. Grupos como o Vote Nelas, a Iniciativa Brasilianas, Elas No Poder e o Instituto Alziras têm como objetivo, justamente, aumentar a representação feminina.
A falta de deputadas e senadoras é evidente e alvo de inúmeros debates. No entanto, menos atenção tem sido dada para a presença de mulheres no nível municipal e no interior dos partidos. As carreiras políticas começam, em muitos casos, em nível local. Por este motivo entender como se configura o gap de gênero neste nível é importante.
Este artigo discute a ocupação de cargos por mulheres nos partidos a nível municipal, algo pouco debatido nas discussões sobre gênero e política.
Os partidos políticos, seguindo a lógica do federalismo brasileiro, se estruturam em três níveis: federal, estadual e municipal. Os órgãos de direção dos partidos são justamente os diretórios, que cuidam do dia a dia do partido, definindo as regras de funcionamento da agremiação na localidade, a seleção de candidatos, a aplicação de penas aos membros do partido, a alocação de recursos de como fundos eleitorais, entre outras atividades. Assim, os diretórios municipais são os responsáveis por organizar a política partidária nos municípios.
Os partidos podem também se organizar municipalmente em Comissões Provisórias, que são estruturas temporárias criadas para que o partido possa disputar eleição no local. Como as Comissões Provisórias, pelo menos em teoria, são estruturas fadadas a desaparecer, daremos atenção apenas aos diretórios. Para uma discussão mais completa sobre o funcionamento dos partidos brasileiros, sugiro ler o excelente artigo: “A força dos partidos fracos” de Fernando Guarnieri.
Os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral nos auxiliam a compreender melhor a realidade dos diretórios municipais e da presença feminina neles. Em julho deste ano, o Brasil tinha 11.777 diretórios municipais ativos de todos os partidos. Nestes diretórios estão registradas como parte da administração 181.089 pessoas, em cargos como: Presidente, Tesoureiro, Secretários, Suplentes e Vogais. Utilizando algoritmo criado com dados de nomes do IBGE, é possível determinar o gênero das pessoas que compõem os diretórios. Existem alguns nomes para os quais não é possível determinar gênero, estes casos foram tratados como não identificados.
No gráfico a seguir, apresentamos a composição de gênero dos diretórios municipais partidos políticos brasileiros. Escolhemos analisar 10 partidos políticos com relevância no debate nacional.
Os dados mostram que nos diretórios municipais dos principais partidos os homens são maioria. Em todos os partidos analisados, a quantidade de homens na administração foi superior a 50%. Há partidos com maior presença feminina como o PT e o PSOL, ambos de esquerda. PSL, PP, MDB e DEM se encontram na outra ponta, todos com menos de 30% de participação feminina.
Quando analisamos o gênero dos presidentes dos diretórios municipais, o cenário é bem pior, como podemos observar no gráfico a seguir.
Nenhum dos principais partidos têm mais de 26% de seus diretórios liderados por mulheres. Os destaques positivos são: PSOL com 26%, PSL com 19%, PC do B com 18% e PT com 17%. Os partidos com menor participação feminina são: PP com 9%, PSB com 10% e PDT, MDB e DEM com 11%.
A primeira conclusão que podemos tirar dos dados é que a política local é controlada por homens, o que não chega a ser uma surpresa. Há ainda um descompasso entre a proporção de mulheres nos diretórios e a proporção de diretórios presididos por mulheres, o que merece mais atenção em outros estudos.
Neste primeiro momento, não exploramos a diversidade regional que existe no país. Os partidos têm presença territorial distinta e não esperamos que a ocupação por mulheres de cargos de liderança nos diretórios municipais seja a mesma por todos os estados. Estudos futuros sobre o assunto podem explorar esta variação.
Partindo de uma análise exploratória e descritiva, buscou-se colocar em debate o papel das mulheres no interior dos partidos e nos municípios. Em partidos de esquerda e de direita, os diretórios municipais são controlados majoritariamente por homens.
A baixa representatividade de mulheres na base dos partidos pode ter efeitos em todo o sistema político. Investir em iniciativas de empoderamento feminino nos partidos a nível local, como a criação de secretarias ou coordenadorias de mulheres no interior das agremiações, é um passo para avançar nesta pauta.
Ter mais mulheres na base e liderando localmente os partidos é importante para diminuir a sub-representação feminina em toda a política nacional, o que tende a afetar a qualidade da nossa democracia e a formulação de políticas públicas.