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Sessão solene comemorativa dos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral. Brasília-DF, 28/05/2015 - Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE STF
Juízes podem derrubar o presidente da República?
Dúvidas, riscos e incertezas sobre o processo de cassação da presidente Dilma Rousseff
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STF
Não avançaremos enquanto o consumo ou porte de drogas para uso próprio for proibido
Precisamos avançar no âmbito de políticas públicas
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OAB
Dirigente da OAB-SP não pode censurar, apequenar, humilhar, desrespeitar e desqualificar
Apoiador de Ricardo Sayeg rebate críticas de Ivette Senise à pré-campanha
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CLT
Trabalho escravo: conceito a ser revisto
Definição deve constar em lei de forma clara e objetiva
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@flickr/Bloco Direito do Trabalho
O “lay-off” como alternativa à atual crise econômica brasileira
Nesse período, os trabalhadores deixam de receber salário e a empresa de recolher o FGTS e os encargos previdenciários
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Crédito: Pixabay Infraestrutura
Desafios jurídicos do Programa de Investimentos em Logística
Previsibilidade regulatória apregoada pelo governo é positiva, mas precisa se confirmar nos atos legais
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Gil Ferreira/Agência CNJ 10 anos depois: Quem julga os atos do Conselho Nacional de Justiça
Ameaça de retorno do cenário pré-Reforma do Judiciário
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Crédito: Pixabay Observatório da Legislação: Repensando a prestação jurisdicional
Da resolução da lide para a busca da solução adequada para o conflito
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Compliance
Compliance – Uma visão americana
Departamento de Justiça avalia engajamento de toda a empresa
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Divulgação JOTA Inside
Blue Chip Swaps não são suspeitas de lavagem de dinheiro
Decisão do Conselhinho absolve instituição financeira e seus diretores
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@flickr/paulissonmiura Coluna Novo CPC
Lei de Locações: um tiro pela culatra?
O que muda nas ações de despejo, renovatória, de consignação e revisional de aluguel
