Opinião & Análise

direito fundamental funerário

O que fazer com as ossadas paulistanas?

Por que não temos formas respeitosas para lidar com as ossadas de pessoas vulneráveis em sua morte, enterradas como indigentes?

Esqueletos na Capela dos Ossos (Évora, Portugal). Wikimedia commons

“Nós ossos que aqui estamos pelos vossos esperamos”. Com esta inscrição, a estranha Capela dos Ossos em Évora, Portugal, recebe seus visitantes. Ornada por 5 mil ossos humanos, a capela construída no século XVII resolveu o problema da acomodação das ossadas que ocupavam 42 cemitérios monásticos, localizados em espaços que poderiam ter outra finalidade.

Passados séculos, as ossadas continuam a incomodar. Atualmente há um embate judicial, inaugurado pela Prefeitura de São Paulo, para obter autorização para cremação de 1.600 ossadas não identificadas no Cemitério da Quarta Parada, Zona Leste da capital. A municipalidade alega necessidade de espaço e principalmente a inutilidade de guardar as ossadas, porque não será possível identificá-las. Apesar de não admitido, a perda das informações sobre esses restos mortais decorreu de puro descaso. E mais: há cerca de 40 a 50 mil ossadas nas mesmas condições em outros cemitérios da cidade. A vontade é que tudo vire cinzas.

A discussão principal, no entanto, não está restrita à São Paulo ou à questão administrativa de aproveitamento dos espaços cemiteriais. Os cemitérios, públicos ou privados, são cravados pelo interesse público e pautados pelos direitos da cidadania e da personalidade. As normas administrativas, consumeristas e de direito à propriedade de jazigos podem ser relativizadas ou afastadas para preservação de direitos dos familiares vivos ou da memória dos mortos.

Quando abrigam restos mortais de indigentes, de pessoas desaparecidas, que são esperadas vivas por seus parentes, os cemitérios exigem uma gestão estatal que preserve e identifique as ossadas. Por isso, longe da fria classificação como artefatos cujo acúmulo precisa ser administrado e eliminado, os restos mortais estão estritamente ligados a direitos culturais, religiosos, civis, sanitários e são protegidos por legislações nacionais e internacionais, inclusive as humanitárias.

O desaparecimento de pessoas tem forte ligação com ossadas não identificadas, tanto em regimes ditatoriais como na democracia. Só no Estado de São Paulo, por ano, são registradas cerca de 20.000 pessoas desaparecidas. Em 2014, o Ministério Público do Estado de São Paulo implantou o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos – PLID. Desde então, foram localizadas inúmeras ossadas de pessoas procuradas por parentes. Algumas delas, desaparecidas há mais de 15 anos, estavam enterradas na área de indigentes do Cemitério de Perus, o mesmo onde já encontraram as ossadas de alguns desaparecidos políticos da ditadura militar (1964-1985).

O Ministério Público paulista tem foco no direito dos parentes de saber o paradeiro de entes desaparecidos. E a insistência na preservação e identificação das ossadas se justifica por essa razão. Não é possível aceitar que pessoas desapareçam, depois suas ossadas apareçam e o Poder Público não as identifique ou não preserve sua identificação. E permitir a cremação da forma proposta pela Prefeitura de São Paulo é suprimir uma chance plausível de localização e identificação de uma pessoa desaparecida.

Se o incômodo da decoração da capela portuguesa com ossos humanos é atenuado pelo distanciamento temporal, fica a pergunta: por que, no século XXI, ainda não temos formas mais respeitosas para lidar com as ossadas de pessoas absolutamente vulneráveis em sua morte, enterradas como indigentes?


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