Análise

RISCO POLÍTICO

Moraes deixa claro a Bolsonaro que o juiz é quem interpreta as regras do jogo

A vida do presidente não será fácil em relação ao Judiciário em 2022, em que se espera eleições com ‘tapetão’

Bolsonaro Alexandre Moraes
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Crédito: Marcos Corrêa/PR

A semana marcou a volta da tensão entre os poderes Executivo e Judiciário. Depois de alguns meses em relativa trégua política, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Jair Bolsonaro (PL) se desentenderam – e usando tom um pouco acima do esperado.

O ministro, aparentemente, perdeu a paciência com as tentativas do presidente de evitar um depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos de uma investigação sobre um suposto ataque hacker às urnas eletrônicas. Além disso, Moraes determinou que a oitiva de Bolsonaro fosse realizada nesta sexta-feira (28/1), com hora marcada, na Polícia Federal.

Essa é uma decisão controversa juridicamente, pois, em tese, o investigado tem o direito a não se manifestar. Mais controversa ainda porque estamos falando do presidente da República, com todas as prerrogativas da função. Por isso, a conduta de Moraes gerou perplexidade no Planalto, tanto entre os advogados do governo quanto entre a ala política.

Agora, independentemente do desfecho desse caso específico, está claro que Bolsonaro vai disputar a reeleição em outubro e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que organiza a eleição, além de julgar os feitos dela e da campanha, será presidido por Alexandre de Moraes. O vice dele será Ricardo Lewandowski.

Portanto, a vida do presidente não será fácil no que diz respeito ao Judiciário. E de alguma forma, está dado o recado: quem interpreta o cumprimento das regras do jogo é o juiz. E o juiz está atento e não anda muito satisfeito com a disciplina de um dos jogadores. Isso é importante, porque essa será, provavelmente, a eleição mais judicializada da história. Muita coisa vai ser decidida no “tapetão”, como se diz no jargão esportivo.

 

 

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Essa confusão já começou, pois o TSE já está examinando uma enxurrada de ações de partidos que protestam contra antecipação de campanha, uso da máquina pública para fins eleitorais e outros possíveis delitos que podem contaminar a disputa pelo Planalto.

Do outro lado da disputa eleitoral, a semana teve uma mensagem política de Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto. O ex-presidente praticamente descartou a participação da ex-presidente Dilma Rousseff em um eventual terceiro mandato dele.

Essa seria uma espécie de vacina política contra o chamado “Risco PT”, que vez ou outra acaba afetando a percepção do mercado, do empresariado e de alguns setores da economia – e está muito mais ligado ao que aconteceu na economia durante a gestão da ex-presidente do que ao período de Lula.

As pesquisas seguem na mesma, sem alteração substantiva no quadro de polarização entre Lula e Bolsonaro.

As análises completas de Fabio Zambelli, analista-chefe do JOTA, sobre a semana para o governo estão disponíveis também no perfil do JOTA no Instagram (@jotaflash) às sexta-feiras.