Fabio Graner
O ministro da Economia, Paulo Guedes, trouxe de volta à baila a possibilidade de promover uma correção na tabela do Imposto de Renda. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a medida até agora ficou no terreno das intenções, apesar de ter entrado no texto que propunha a reforma do IR das empresas, travado no Senado.
Como o governo ligou o modo desoneração, como era de se esperar principalmente em ano de eleições, o tema voltou ao cardápio.
Mais surpreendente foi Guedes admitir que alguma desoneração do IR para empresas também pode vir neste ano. Segundo ele, a medida pode ficar também para 2023, o que obviamente depende de Jair Bolsonaro ganhar a disputa de outubro.
O ministro reiterou a intenção de ampliar a desoneração de IPI e também nova rodada de cortes de imposto de importação de vários produtos. Com o teto de gastos sem espaço para o governo agir com mais intensidade nas eleições, a inflação ainda em alta e algum espaço para manobra dentro da meta de resultado primário, a saída para o governo tentar turbinar a economia (e sua popularidade), é abrir mão de receitas, que seguem em alta.
Há ainda um bônus para o debate ideológico, que Guedes já tem explorado, apontando que a devolução de “excesso de arrecadação” para a sociedade é um caminho melhor do que usar isso para gastar mais, por exemplo com reajuste de servidores. Na semana em que o governo apresentou dados mostrando que a carga tributária de 2021, pelas contas do Tesouro Nacional, foi a maior da série iniciada em 2010, o discurso encontra alguma sustentação técnica.
O porém é que a questão fiscal ainda não está equacionada. Depois do resultado primário positivo do setor público no ano passado, o sinal de déficit deve ser retomado neste ano, com maiores gastos e desonerações tanto da União como dos Estados e Municípios. Além disso, como deve mostrar o projeto de LDO que será encaminhado na próxima semana ao Congresso para 2023, a meta também aponta para um saldo negativo.
Dessa forma, é preciso moderação na condução do “desonerator” que foi ligado neste ano. Além disso, é bom atentar para os riscos de enquadramento na lei eleitoral, ainda que na área técnica da Economia a leitura é que esse risco é muito baixo.
