VOLTAR
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter
Conheça o Jota PRO para empresas Assine
JOTA
Login
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter

Gastos Públicos

Governo e PT consideram aumentar gastos via redução de renúncias tributárias

Qualquer ideia nessa direção, porém, precisa levar em conta a dificuldade política de se rever benefícios

  • Fabio Graner
Brasília
09/08/2022 14:36
Facebook Twitter Whatsapp Email
comentários
Crédito: Divulgação

Enquanto o cenário para a política fiscal a partir de 2023 continua nublado, técnicos do governo avançam em propostas para a evolução do atual arcabouço para as contas públicas. A mais recente delas é vincular a abertura de novos espaços para gastos públicos com a redução de benefícios tributários. A ideia ainda não chegou ao nível do ministro Paulo Guedes, mas está caminhando na área técnica da pasta que ele comanda junto com a proposta de colocar mais explicitamente a dívida como âncora da gestão de receitas e despesas do governo.

A ideia chegou ao bloco P da Esplanada dos Ministérios por meio do MDB, um dos principais partidos no Congresso hoje, e ganhou a simpatia de técnicos do governo.

Proposta semelhante também vem sendo discutida em alguns círculos da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seria uma sinalização de longo prazo de sustentabilidade fiscal para convencer os investidores que financiam a dívida a bancar um aumento de gastos, especialmente com programas sociais, no início de um eventual governo petista.

Qualquer ideia nessa direção, porém, precisa levar em conta a dificuldade política de se rever benefícios tributários. A Zona Franca de Manaus, por exemplo, é uma das maiores renúncias e tem grande poder político no Congresso. Basta se ver o que ocorreu com a redução do IPI recentemente promovida pela Economia e que teve que ser alterada por conta dos impactos negativos na região manauara.

Nas discussões de um novo arcabouço fiscal, o Tesouro também vem avaliando uma regra de dívida que permitiria aumento de gastos acima da inflação em situações específicas. Há diversas possibilidades na mesa, mas uma delas seria permitir que o aumento adicional ao IPCA seja em um nível que não supere o PIB potencial e só se a dívida estiver abaixo de determinados patamares. Dessa forma, o teto de gastos não deixa de existir, mas se torna mais flexível conforme a trajetória da dívida.

O limite constitucional de despesas está na berlinda principalmente após a PEC dos Precatórios, no ano passado. Esse quadro ficou reforçado com a PEC Eleitoral, aprovada em julho, e que permite ao governo fazer mais gastos fora do teto às vésperas do pleito de outubro. O próprio ministro Paulo Guedes disse que o teto é “retrátil” para viabilizar algumas necessidades sociais. E na campanha petista, hoje líder nas pesquisas, o fim do instrumento que limita as despesas é defendido abertamente.

Dessa forma, tem crescido dentro e fora do governo as discussões sobre o que fazer para ter algum arcabouço fiscal crível, que não faça os juros subirem ainda mais e que também dê algum espaço para o governo poder gastar mais com social e investimentos.

Até agora, porém, ideias têm surgido, mas nenhum dos dois líderes nas pesquisas deixou claro qual será sua política para as contas públicas a partir de 2023. A única coisa que parece certa é que, de um jeito ou de outro, o sinal para o próximo ano é de um aumento no déficit público, que vem em queda em 2021 e 2022.

Fabio Graner – Analista de economia do JOTA em Brasília. Foi repórter e colunista de economia no Valor Econômico e também atuou no Estadão, DCI e Gazeta Mercantil, com mais de 20 anos de experiência, incluindo setor público. E-mail: [email protected]

Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp

Próxima
Investimentos em ciência
Brasil vive atraso com falta de políticas para inovação e indústria da saúde

Tags aumento de gastos Eleições 2022 Gastos públicos IF Jair Bolsonaro JOTA PRO PODER Luiz Inácio Lula da Silva Renúncia Fiscal

Recomendadas

secretaria de direito digital
O interventor na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, durante entrevista coletiva acerca de relatório com informações sobre a invasão e depredação de prédios públicos no dia 8 de janeiro de 2023. / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segurança Digital

Retorno de Cappelli a ministério facilita criação da Secretaria de Direito Digital

Atos golpistas aos Três Poderes em 8 de janeiro foram a principal motivação para a criação da secretaria

Nivaldo Souza | Executivo

plenários do stf
Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Constituição, Empresa e Mercado

A livre iniciativa pelo olhar do STF

Retrospectiva das principais decisões de 2022

Ana Frazão | Constituição, Empresa e Mercado

militares
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

forças armadas

A catástrofe yanomami e os militares

Forças Armadas parecem ter perdido bonde da história, como se vê em sua atuação nas questões amazônica e ambiental

José Eduardo Faria | Artigos

trabalhista, assédio
Crédito: Unsplash

Elas no JOTA

Assédio sexual e improbidade administrativa

Caminhos possíveis diante das mudanças promovidas pela Lei 14.230/2021

Roberta Negrão Costa Wachholz | Elas no JOTA

Anatel
Sede da Agência Nacional de Telecomunicações. Crédito: Sinclair Maia/Anatel

competindo pela infraestrutura

Anatel: tradição, experiência e desafios após 25 anos de existência

A importância do PL 2768/2022 para a regulamentação das plataformas digitais

Carlos Manuel Baigorri, Alexandre Freire | Competindo pela infraestrutura

carf voto de qualidade
Crédito: André Corrêa/Agência Senado

Tributário

O problema do voto de qualidade no Carf e a necessidade do justo equilíbrio

Qual o sentido de retomar o dispositivo via MP? Por que não fazer o adequado debate público no foro apropriado?

Cristiano Luzes | Artigos

  • Editorias
    • Poder
    • Tributário
    • Saúde
    • Opinião e Análise
    • Coberturas Especiais
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Eleições
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Seus dados
    • FAQ
    • Newsletters
  • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
    • Política de privacidade

Siga o JOTA

Assine Cadastre-se