Letícia Mori

<div style="background-color: #f7f8fa; border-radius: 6px; padding: 12px 16px; margin-bottom: 24px; font-family: Roboto,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; color: #73757f;" data-nosnippet="">Esta é a versão online da Newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento" target="_blank" rel="noopener">Cadastre-se gratuitamente!</a></div>
O indicado de Lula ao STF, Jorge Messias, será sabatinado hoje na CCJ do Senado. Embora o governo acredite ter os votos para a aprovação, o pleito pode ser o mais apertado já enfrentado por um candidato de Lula ao Supremo — e aliados batalham até o último minuto para obter os votos necessários.
Uma das mais longevas investigações do STF deve continuar aberta: o inquérito das fake news ganha força com a expectativa de que o Supremo seja um tema central nas eleições deste ano.
Parte dos ministros enxerga a manutenção do inquérito como uma forma de proteção institucional contra os ataques que o tribunal deve sofrer ao longo da campanha.
E os ministérios da Fazenda e da Educação discutem o plano do governo de conceder até 99% de desconto nas dívidas do Fies, que atualmente tem R$ 58 bilhões em valores inadimplentes.
Letícia Mori colaborou nesta edição.
Boa leitura.
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<h3>1. O ponto central: A provação de Messias</h3>
O indicado de Lula para a vaga aberta no STF, Jorge Messias, será sabatinado hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com votação em seguida e análise no plenário no mesmo dia.
Aliados do governo no Senado batalhavam até ontem pelos últimos votos para o advogado-geral da União, Marianna Holanda e Maria Eduarda Portela escrevem no JOTA PRO. 
<ul>
<li>O governo acredita ter os 41 votos necessários.</li>
<li>A oposição também aposta na aprovação, mas o cenário é adverso: essa pode ser a votação mais apertada para um ministro do Supremo já enfrentada por Lula.</li>
<li>Senadores de oposição não são particularmente contrários ao AGU, que tem carreira no serviço público e é evangélico. Mas esta seria uma derrota importante para impor ao governo a poucos meses da eleição.</li>
</ul>
Lula se encontrou recentemente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que impunha a principal resistência a Messias.
<ul>
<li>Agora governistas consideram que o senador não vai ativamente atuar contra o candidato do presidente e romper de vez com o governo, algo que já consideram uma vitória.</li>
<li>Diferentes grupos tiveram de entrar no circuito para ajudar Messias: até o presidente da Câmara, Hugo Motta, tem atuado em seu favor no Senado.</li>
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<h3>2. Longa vida</h3>
[caption id="attachment_608051" align="aligncenter" width="1370"]<img class="size-full wp-image-608051" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/jota-1777464972096-2.jpg" alt="" width="1370" height="913" /> O ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Luiz Silveira/STF[/caption]
O inquérito das fake news — uma das mais longevas investigações do STF — deve ganhar força com a aproximação das eleições. O motivo é a expectativa de que o Supremo seja um tema onipresente na campanha, Flávia Maia e Marianna Holanda registram no JOTA PRO.
<ul>
<li>Também pesa para o prolongamento a futura passagem dos ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, pela presidência e vice-presidência do TSE.</li>
<li>Diante dos posicionamentos distintos que podem surgir entre TSE e STF sobre fake news, o Supremo pode ser chamado a rever decisões da Justiça Eleitoral — o que pode gerar uma crise entre os tribunais.</li>
</ul>
🕵️Nos bastidores: A interpretação de uma ala de ministros é que a manutenção do inquérito é uma forma de proteção institucional contra a proliferação de fake news e os ataques que o tribunal deve sofrer ao longo da campanha.
<ul>
<li>Gilmar Mendes, por exemplo, usou o inquérito aberto para se proteger do que entende como ofensas pessoais e ataques ao tribunal durante uma rusga com o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema.</li>
<li>Mendes apresentou a Moraes, que é o relator, uma notícia-crime para que Zema seja investigado no inquérito.</li>
<li>Mas a posição a favor da continuação da investigação não é — e nunca foi — unanimidade na Corte. Tanto o atual presidente do STF, Edson Fachin, quanto o anterior, Luís Roberto Barroso, expressaram preocupações com sua duração.</li>
<li>Alas do petismo já criticaram a existência do inquérito até hoje, mas a avaliação geral é de que ele não prejudica o campo governista, porque seus integrantes não são alvo das investigações.</li>
</ul>
Aliás… Dos temas que podem ter um grande peso no papel e na imagem do Supremo, chama a atenção a reforma proposta por Flávio Dino na forma como a Corte lida com dinheiro, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/o-peso-economico-na-reforma-do-judiciario-proposta-por-flavio-dino" target="_blank" rel="noopener">Flávia Maia analisa</a> no JOTA.
<ul>
<li>Dino tem apontado a interlocutores que o poder econômico exerce influência direta sobre temas que alimentam críticas da opinião pública ao Judiciário, como os penduricalhos, a corrupção e a impunidade de magistrados.</li>
<li>O ministro sugere mudanças em pontos que viraram o calcanhar de Aquiles do Judiciário, como a comercialização dos precatórios, as execuções fiscais, os fundos da Justiça e o poder das agências reguladoras.</li>
</ul>
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<h3>3. Trabalho pela folga</h3>
[caption id="attachment_608043" align="aligncenter" width="1500"]<img class="size-full wp-image-608043" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/jota-1777463556451-3.jpg" alt="" width="1500" height="1000" /> Hugo Motta, ao centro, e os deputados Alencar Santana (à esq.) e Leo Prates (à dir.) | Crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados[/caption]
O presidente da Câmara, Hugo Motta, reiterou a intenção de votar a PEC do fim da escala 6x1 até 30 de maio, <a href="https://www.jota.info/trabalho/motta-anuncia-relator-e-presidente-de-comissao-sobre-as-pecs-do-fim-da-escala-6x1" target="_blank" rel="noopener">Mariah Aquino escreve</a> no JOTA.
<ul>
<li>Motta anunciou o deputado Leo Prates, do Republicanos, como relator da comissão especial que deve ser instaurada hoje.</li>
<li>A presidência do colegiado ficará com o petista Alencar Santana. Serão 38 titulares e 38 suplentes.</li>
<li>A comissão é responsável por analisar os projetos antes da votação em plenário. É onde podem ser discutidas alterações no texto, como a adoção de um regime de transição ou formas de compensação.</li>
</ul>
Deve prevalecer a ideia de que uma transição de até quatro anos é necessária e que a redução deve ser para 40 horas de jornada. 
<ul>
<li>Por ora, o tema deve tramitar via PEC, mesmo com o envio de um projeto do governo — que enviou seu PL mais por pressão e para se posicionar em ano eleitoral.</li>
</ul>
Aliás… O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, rejeitou a possibilidade de o governo federal compensar ou desonerar as empresas caso a redução de jornada avance, <a href="https://www.jota.info/trabalho/ministro-do-trabalho-rejeita-compensar-empresas-por-fim-da-escala-6x1" target="_blank" rel="noopener">Mirielle Carvalho escreve</a> no JOTA.
<ul>
<li>Caso essa mudança seja proposta na PEC, diz ele, a orientação do governo para a base será de rejeitar a proposição.</li>
</ul>
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<h3>4. Fazendo as contas</h3>
[caption id="attachment_608053" align="aligncenter" width="1500"]<img class="size-full wp-image-608053" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/jota-1777465097196-4.jpg" alt="" width="1500" height="1000" /> O ministro da Fazenda, Dario Durigan | Crédito: Paulo Pinto/Agencia Brasil[/caption]
O governo Lula estuda conceder até 99% de desconto nas dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), <a href="https://www.jota.info/executivo/governo-lula-estuda-ate-99-de-desconto-em-dividas-do-fies-e-beneficio-para-adimplentes" target="_blank" rel="noopener">Fábio Pupo revela</a> no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>A renegociação deve variar conforme o perfil de quem usou o financiamento, com possibilidade de abatimentos até para quem está em dia.</li>
<li>Os ministérios da Fazenda e da Educação discutem o plano de publicar uma medida provisória sobre o tema.</li>
</ul>
A justificativa é de que o cenário é de elevado nível de inadimplência e que há riscos inclusive ao financiamento de novos estudantes.
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<li>Atualmente há quase R$ 58 bilhões em valores inadimplentes no Fies, 64% do total da carteira do fundo.</li>
<li>O governo defende que a medida seria benéfica para o fluxo de caixa do Fies, com a recuperação de cerca de R$ 1 bilhão em pagamentos de quem aderir à renegociação.</li>
<li>Outra vantagem seria a regularização da situação financeira de milhares de estudantes — o endividamento das famílias é uma das principais preocupações de Lula na corrida eleitoral.</li>
</ul>
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<h3>5. Marcha lenta</h3>
[caption id="attachment_608054" align="aligncenter" width="1500"]<img class="wp-image-608054 size-full" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/jota-1777465160470-5.jpg" alt="" width="1500" height="1000" /> Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil - 20.mar.2026[/caption]
O governo pediu o adiamento da instalação da comissão mista de senadores e deputados que vai analisar a MP dos combustíveis, Marianna Holanda e Maria Eduarda Portela registram no JOTA PRO. 
Por que importa: O movimento vem da avaliação de que a guerra no Irã não deve se prolongar para além de 10 de julho, quando termina o prazo de vigência de 120 dias da MP.
<ul>
<li>Sem os efeitos da guerra, as medidas de contenção dos preços não seriam mais necessárias.</li>
<li>O ideal, nesse cenário, seria deixar a MP caducar.</li>
</ul>
Sim, mas… O governo não descarta ter que recalcular a rota mais uma vez, a depender do contexto internacional.
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<h3>6. ‘Cristal trincado’</h3>
[caption id="attachment_608055" align="aligncenter" width="1500"]<img class="size-full wp-image-608055" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/jota-1777465223482-6.jpg" alt="" width="1500" height="1000" /> O presidente Lula e o ex-ministro Fernando Haddad | Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption]
A disputa presidencial até agora se desenha como uma corrida entre favoritos com alta rejeição e imagens públicas desgastadas, marcadas por trocas intensas de ataques, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-bombig/lula-flavio-e-haddad-a-metafora-do-cristal-trincado" target="_blank" rel="noopener">Beto Bombig analisa</a> em sua coluna no JOTA.
<ul>
<li>A metáfora do “cristal trincado” resume a fragilidade das candidaturas, com a imagem pública de ambos os candidatos contendo “fissuras”.</li>
<li>A campanha já gira em torno de temas como corrupção, rachadinhas e mensalão.</li>
</ul>
Sim, mas… Atacar o principal adversário pode gerar efeitos colaterais, fortalecendo candidatos alternativos, ampliando a rejeição de quem ataca e afastando eleitores moderados.
⏩ Pela frente: As campanhas terão de decidir entre intensificar ataques ou buscar reduzir rejeição, tarefa difícil em um ambiente polarizado.
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<h3>7. Jotinhas: PL aciona TSE contra Lula e mais</h3>
<ul>
<li>O PL apresentou uma representação ao TSE contra Lula. O partido de Flávio Bolsonaro diz que o presidente teria usado o pronunciamento do Dia da Mulher para propaganda eleitoral antecipada. Veiculada em cadeia nacional na noite de 7 de março, a fala de Lula criticou a violência contra as mulheres e a desigualdade salarial. O presidente também mencionou programas do governo, como o Farmácia Popular, o Pé-de-Meia e a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/pl-aciona-tse-contra-lula-por-possivel-abuso-em-pronunciamento-do-dia-da-mulher" target="_blank" rel="noopener">Leia mais.</a></li>
<li>O TSE decidiu ontem tornar inelegível o ex-governador de Roraima Antonio Denarium por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A Corte também determinou a cassação do mandato do atual governador do estado, Edilson Damião. Apesar de todos os votos já terem sido apresentados, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, não concluiu o julgamento - isso deve acontecer na quinta. Novas eleições deverão ser convocadas em Roraima para a definição de um mandato-tampão até o fim do ano. <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/tse-cassa-governador-de-rr-e-deixa-inelegivel-antonio-denarium-pre-candidato-ao-senado" target="_blank" rel="noopener">Leia mais</a>.</li>
<li>O ministro do STF Flávio Dino marcou para o dia 13 de maio uma audiência para debater estudos sobre emendas parlamentares. O objetivo é levantar elementos para basear novas decisões do Supremo em relação à garantia da "transparência, da rastreabilidade e da eficiência na alocação e execução dos recursos". Após o julgamento de mérito da ADPF 854, que tratou do tema, em 2022, o Supremo tem adotado medidas para assegurar o cumprimento da decisão do Plenário, incluindo novas decisões nos últimos três anos. Ontem (28/4), o ministro afirmou que "não há prazo determinado para o encerramento do monitoramento instaurado" na ação. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/dino-diz-que-nao-ha-prazo-para-encerrar-monitoramento-de-emendas-e-marca-nova-audiencia" target="_blank" rel="noopener">Leia mais.</a></li>
<li>A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da solução do relator Cristiano Zanin, na ação no STF que discute a desoneração da folha de pagamentos. O julgamento deve ser retomado hoje após ser interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, em outubro de 2025. Em seu voto, Zanin afirmou que é preciso prever a compensação em caso de renúncia de receita — o que não tinha sido feito no caso da prorrogação da desoneração da folha em 2023. <a href="https://www.jota.info/tributos/desoneracao-da-folha-pgr-se-manifesta-a-favor-da-solucao-de-zanin" target="_blank" rel="noopener">Leia mais.</a></li>
</ul>

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JOTA

Principal: Aliados 'fazem campanha' até último minuto por votos para aprovação de Jorge Messias no Senado