Felipe Seligman

Alexandre Aragão

<div style="background-color: #f7f8fa; border-radius: 6px; padding: 12px 16px; margin-bottom: 24px; font-family: Roboto,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; color: #73757f;" data-nosnippet="">Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento" target="_blank" rel="noopener">Cadastre-se gratuitamente!</a></div>
Boa parte de Brasília já está em ritmo de sucessão presidencial, apesar de o segundo turno da eleição ser só daqui a duas semanas. A primeira rodada da pesquisa AtlasIntel/Bloomberg após o primeiro turno, divulgada hoje, mostra Flávio Bolsonaro com 51,1% das intenções, contra 45,7% de Lula. <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/pesquisa-atlasintel-bloomberg-mostra-flavio-bolsonaro-56-pontos-a-frente-de-lula" target="_blank" rel="noopener">Leia mais.</a>
Os novos antigos aliados do centrão que anunciaram apoio ao candidato do PL já planejam nomes para ocupar um futuro governo.
E o próprio partido de Flávio, com as maiores bancadas no Senado e na Câmara, também já começa a lidar com os primeiros sinais de disputas internas a arbitrar.
Um dos principais pontos de atenção é o papel que as alas mais radicais, como os irmãos Carlos e Eduardo — o primeiro, senador eleito, o segundo, foragido da Justiça — terão em um eventual governo.
Paula Bonelli colaborou nesta edição.
Boa leitura e bom fim de semana.
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
O PONTO CENTRAL
<h3>1. Todos querem um naco, pt. 1</h3>
O PL chegará a 2027 carregando a dor e a delícia de ser o maior partido das duas Casas do Congresso, Marianna Holanda escreve no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>Se, por um lado, terá 121 deputados e 28 senadores — bancadas que ampliam seu poder de negociação na disputa pelas presidências das Casas e na aprovação de propostas…</li>
<li>…por outro, terá o desafio de manter a base unida e evitar o que ocorreu com o PSL em 2019, quando a desordem foi tamanha que rachou o partido.</li>
</ul>
🔭 Panorama: O bolsonarismo chega a 2027 muito diferente de 2018, quando havia boa dose de amadorismo e falta de comando.
<ul>
<li>O próprio Jair Bolsonaro tinha extensa vida política, mas pouca experiência na vida partidária quando chegou ao Planalto.</li>
<li>Agora, a legenda conseguiu estabelecer uma cadeia de comando entre seus filiados e criar uma estrutura mais condizente com as proporções que o PL tomou a partir da chegada do bolsonarismo.</li>
<li>Mas, com ou sem vitória de Flávio Bolsonaro, dirigentes ainda enfrentarão o desafio de garantir a união das diferentes alas do grupo político.</li>
</ul>
As divergências já começam a aparecer.
<ul>
<li>Quanto à pauta no Legislativo, há uma preocupação entre aliados de Flávio com a agenda anti-STF.</li>
<li>O temor é de que uma reforma do Judiciário dispute espaço com a agenda fiscal, dificultando a aprovação de cortes de gastos.</li>
<li>Os deputados e senadores do PL têm, no geral, o entendimento de que é preciso aprovar uma agenda econômica do eventual governo Flávio.</li>
<li>Mas todos, sobretudo no Senado, foram eleitos com uma missão: o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.</li>
</ul>
A disputa pelas presidências das Casas também abrirá outro flanco.
<ul>
<li>Deputados do PL querem comandar a Câmara, já que o partido tem a maior bancada.</li>
<li>São citados Altineu Cortes e Sóstenes Cavalcante, ambos do Rio de Janeiro.</li>
<li>A prioridade do partido, no entanto, é o Senado, onde quer emplacar Marinho, em acordo com Flávio.</li>
<li>Não é usual que uma única sigla comande as duas Casas, e isso poderia provocar desgaste com as demais legendas.</li>
<li>Será necessário avaliar o apetite do PL e o peso do comando de cada Casa na hora de arbitrar as disputas.</li>
</ul>
🔮 O que observar: Um dos principais pontos de atenção é o papel que as alas mais radicais do bolsonarismo terão em seu eventual governo.
<ul>
<li>Na gestão de Jair Bolsonaro, a presença dessas alas estava restrita às áreas de Cultura, Família e, nos primeiros anos, Relações Exteriores.</li>
<li>Agora, interlocutores do presidenciável correm para dizer que a Esplanada seria montada com técnicos à frente das pastas e que, especialmente, não haveria espaço para quadros radicais.</li>
<li>Uma das principais dúvidas de auxiliares de Flávio, por exemplo, é o papel que a família terá em um eventual novo governo.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
UMA MENSAGEM DO JURISPRUDENTE
<h3>Judiciário nem sempre acompanha o ritmo do mundo dos negócios</h3>
<img class="aligncenter size-large wp-image-632509" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/10/whatsapp-image-2026-10-09-at-08-39-31-1024x576.jpeg" alt="" width="1024" height="576" />
A conciliação e a mediação podem resultar em agilidade diante de um Judiciário que enfrenta um alto volume de processos e de litigiosidade.
Sim, mas… É preciso conciliar a necessária segurança jurídica com a agilidade que o ambiente de negócios exige.
Por que importa: A insegurança institucional afeta o ambiente de negócios e o desenvolvimento do país. No entanto, o índice de conciliação avançou pouco, de 11% para 11,2%.
O tema foi discutido no quarto episódio da segunda temporada do videocast Jurisprudente, com Clara da Mota, secretária-geral do CNJ.
<a href="https://www.youtube.com/watch?v=-nJswAmYESo" target="_blank" rel="noopener">Acompanhe a entrevista completa no YouTube.</a>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>2. Todos querem um naco, pt. 2</h3>
[caption id="attachment_632512" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-632512" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/10/fta20261008146-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> O governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo, abraça Flávio Bolsonaro durante encontro de aliados em Brasília / Crédito: Fotoarena/Estadão Conteúdo[/caption]
Os partidos aliados de Flávio Bolsonaro já sugerem nomes para ministérios de um eventual governo, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>A campanha afirma que não é hora para isso e que o foco total é garantir a vitória.</li>
</ul>
🔭 Panorama: Flávio fala em cortar ao menos 10 pastas, baixando o total para 28.
<ul>
<li>Marcos Pereira, presidente do Republicanos, citou os nomes de Marcos Jorge, ex-titular da pasta do Mdic; João Roma, ex-ministro da Cidadania; e Guilherme Piai, ex-secretário de Agricultura em São Paulo.</li>
<li>Comenta-se a possível eliminação de pastas como Direitos Humanos, Turismo, Povos Indígenas e Mulheres.</li>
<li>Na área econômica, são cotados Roberto Campos Neto (ex-BC), Mansueto Almeida (ex-Tesouro), Marcelo Kayath e Daniella Marques, cujo nome tem sido há tempos citado como possível ministra.</li>
<li>Entre os candidatos a uma cadeira de secretário estão Adolfo Sachsida, Luiz Roberto Trevisan e Vladimir Kühl Teles.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>3. Caminho aberto</h3>
[caption id="attachment_632508" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-632508" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/10/tn220261005029-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Douglas Ruas, que deve ter a eleição a governador do Rio de Janeiro confirmada / Crédito: Marcelo Tavares Pereira/The News 2/Estadão Conteúdo[/caption]
O Tribunal Superior Eleitoral anulou, por 5 a 2, os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/tse-forma-maioria-para-anular-votos-de-garotinho-e-abre-caminho-para-eleicao-de-ruas-no-rj" target="_blank" rel="noopener">Flávia Maia escreve no JOTA</a>.
Por que importa: A retotalização determinada pelo TSE abre caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL).
<ul>
<li>Na sessão de ontem (8) prevaleceu o voto do relator, Floriano de Azevedo Marques, que rejeitou a desistência do recurso no TSE e manteve a decisão do TRE-RJ de indeferir a candidatura.</li>
<li>Ele foi acompanhado pelos ministros Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques.</li>
</ul>
O ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) divulgou nota em que reconhece o fim da disputa, sem citar Douglas Ruas.
<ul>
<li>“No último domingo, a maioria dos eleitores fluminenses votou para que a eleição para governador do Rio de Janeiro fosse decidida no segundo turno. Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores”, disse Paes.</li>
<li>“E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia.”</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>4. Cenas dos próximos capítulos</h3>
[caption id="attachment_632510" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-632510" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/10/55577655803-62e48db5e1-o-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Davi Alcolumbre no Senado nesta semana / Crédito: Carlos Moura/Agência Senado[/caption]
Davi Alcolumbre indicou que colocará em votação a PEC do fim da escala 6x1 na próxima semana, <a href="https://www.jota.info/trabalho/alcolumbre-sinaliza-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-na-proxima-semana" target="_blank" rel="noopener">Marianna Holanda escreve no JOTA</a>.
<ul>
<li>Para facilitar a votação, o presidente do Senado também permitirá sessões remotas nas próximas semanas.</li>
<li>Assim, elimina a dificuldade de quórum presencial, já que os parlamentares não precisarão estar em Brasília para votar.</li>
<li>Para aprovar a PEC, são necessários 49 votos, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores, em dois turnos de votação.</li>
</ul>
🔭 Panorama: A mudança de rumo ocorreu nas últimas 48 horas, diante da dificuldade da oposição em negociar acordos futuros com o senador.
<ul>
<li>O PL elegeu a maior bancada do Senado e está menos disposto a negociar com Alcolumbre neste momento.</li>
<li>Pressionado pelo resultado das urnas, Lula insistirá na PEC do fim da escala 6x1 como tema de campanha.</li>
<li>Há uma avaliação de que a pauta positiva pode ajudá-lo e de que a oposição de Flávio à proposta pode prejudicar o candidato do PL.</li>
<li>Ele ficaria com a pecha de ser contrário aos trabalhadores, possibilidade admitida até por aliados do senador.</li>
<li>Parlamentares do PL já dão como certa a votação em primeiro turno, mas ainda nutrem esperanças de conseguir adiar o segundo turno para depois da disputa presidencial.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
JOTINHAS
<h3>5. Execução penal de Eduardo Bolsonaro e mais</h3>
<ul>
<li>O ministro Alexandre de Moraes determinou o início da execução da pena de Eduardo Bolsonaro. O ex-deputado federal foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão em regime inicial semiaberto pelo crime de coação no curso do processo ao atuar no exterior contra o Brasil. Moraes determinou a expedição do mandado de prisão e a inclusão do mandado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, o cancelamento de todos os passaportes e a perda imediata do cargo de escrivão da Polícia Federal. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/alexandre-de-moraes-determina-o-inicio-do-cumprimento-da-pena-de-eduardo-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Leia mais.</a></li>
<li>O ministro Luiz Fux determinou à Secretaria Judiciária do STF que libere os acessos aos inquéritos das fake news, das milícias digitais, da tentativa de golpe de Estado e da inserção de dados falsos de vacinação. Fux quer que sejam liberados todos “volumes, apensos, anexos, mídias, peças e decisões que corram sob qualquer nível de sigilo”. Essas investigações foram e/ou são conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes. A ordem determina a entrega em 48 horas para a maioria dos documentos. A determinação foi dada em ação ajuizada pelo PP e estava parado desde 2024. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/fux-determina-a-equipe-tecnica-do-stf-acesso-ao-inquerito-das-fake-news-e-da-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">Leia mais.</a></li>
<li>O Tribunal Superior Eleitoral determinou ontem (8), por unanimidade, a remoção de três publicações de Flávio Bolsonaro que associam Lula ao crime organizado. Os posts foram feitos no X entre o final de maio e o início de junho. A decisão foi tomada depois de uma mudança de posicionamento do relator, ministro André Mendonça. Ele tinha decidido inicialmente rejeitar o pedido da federação de Lula. Após os votos dos outros ministros em sessão virtual, porém, Mendonça reajustou sua posição e defendeu a derrubada das publicações. Ele disse que passou a levar em conta a evolução da jurisprudência do TSE sobre o tema. <a href="https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/FMfcgzQhWnvRZXfzmbrMmhtDzmScgXWP" target="_blank" rel="noopener">Leia mais.</a></li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
OPINIÃO
<h3>6. Reforma tributária e mais</h3>
<ul>
<li>“Há temas que não devem ser debatidos no calor de uma campanha, e a reforma tributária é um deles”, defende José Andrés Lopes da Costa ao comentar o debate sobre split playment. “A reforma pode ser revista e aprimorada em diversos pontos, já que nenhum sistema nasce perfeito. O que não é saudável é revê-la no calor de uma disputa eleitoral, porque neste terreno o erro não é pago por quem o comete, e sim por todos, embutido no preço, durante muitos anos, muito depois de a campanha ter terminado.” <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/split-payment-debate-no-calor-eleitoral-nao-e-saudavel" target="_blank" rel="noopener">Leia a íntegra.</a></li>
<li>Gabriel de Moraes defende enfrentar com oposição democrática o intuito de Flávio Bolsonaro fazer alterações na Constituição, subvertendo o parâmetro jurídico que protege as pessoas de governos de ocasião. “O risco é entregar aos autores das mudanças o poder de remover os limites contra os quais eles seriam julgados”, ele escreve. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/um-projeto-de-constituicao-para-o-bolsonarismo" target="_blank" rel="noopener">Leia a íntegra.</a></li>
<li>Giovani Ravagnani discute a ação civil pública ajuizada pela OAB-SP na Justiça Federal contra a Enter, plataforma usada no contencioso de massa. Segundo o professor, a discussão regulatória deveria ocorrer no Congresso. Destaca decisão do STJ dizendo que uso da IA “não exime o advogado da responsabilidade primária” pelo conteúdo apresentado à Justiça. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/oab-vs-enter-a-tentativa-de-regulamentar-ia-na-advocacia-por-meio-de-sentenca" target="_blank" rel="noopener">Leia a íntegra.</a></li>
</ul>

AGE20261008013

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Boa parte de Brasília já está em ritmo de sucessão presidencial, apesar de o 2º turno ser daqui a duas semanas

JOTA Principal | PL e partidos do centrão já disputam espaço em eventual governo Flávio

Boa parte de Brasília já está em ritmo de sucessão presidencial, apesar de o 2º turno ser daqui a duas semanas