Felipe Seligman

Alexandre Aragão

<div style="background-color: #f7f8fa; border-radius: 6px; padding: 12px 16px; margin-bottom: 24px; font-family: Roboto,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; color: #73757f;" data-nosnippet="">Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento" target="_blank" rel="noopener">Cadastre-se gratuitamente!</a></div>
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Além do pleito de outubro, que definirá as próximas legislaturas da Câmara e do Senado, a cúpula do Congresso já articula acordos com vistas à disputa seguinte, em fevereiro do ano que vem, pelas Mesas Diretoras.
As últimas movimentações de Hugo Motta e Davi Alcolumbre com acenos a Lula, favorito para se reeleger em outubro, estão relacionadas a essa antecipação, Marianna Holanda analisa nas duas primeiras notas.
Apesar de terem objetivos em comum, com as respectivas reconduções no foco, Motta e Alcolumbre encaram cenários bem diferentes.
Aliás, a Câmara e o Senado aprovaram ontem (12) o PLP dos Combustíveis, que segue à sanção de Lula, com alterações ao texto original. Leia mais na nota 3 e a reportagem completa no link.
Boa leitura.
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O PONTO CENTRAL
<h3>1. Numa Casa…</h3>
Com a proximidade da eleição que definirá o desenho da próxima legislatura, as cúpulas da Câmara e do Senado se movimentam de olho na composição das próximas Mesas Diretoras, Marianna Holanda escreve no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>Hugo Motta prepara o caminho para tentar a recondução ao comando da Câmara, enquanto Davi Alcolumbre ensaia uma reaproximação com Lula em meio às articulações para permanecer à frente do Senado.</li>
</ul>
Por que importa: Nesse cenário, o favoritismo de Lula à reeleição coloca o Planalto na equação.
<ul>
<li>O resultado das urnas será decisivo para o tamanho das bancadas e o equilíbrio de forças no próximo Congresso, mas o apoio — ou a resistência — do presidente da República também pode pesar nas disputas pelo comando das duas Casas.</li>
</ul>
Na Câmara, o cenário está um pouco menos tumultuado.
<ul>
<li>Aliados de Motta veem um caminho para sua recondução ao cargo, em especial no caso de reeleição de Lula.</li>
<li>O presidente da Câmara declarou apoio à reeleição do petista, após o Republicanos ter anunciado neutralidade.</li>
<li>Motta diz a interlocutores que esse assunto ficará para depois de outubro e que, por enquanto, está focado em sua própria eleição para a Câmara.</li>
<li>Seu entorno, porém, afirma haver um acordo para que o governo apoie sua recondução ao comando da Casa.</li>
</ul>
Uma eventual recondução de Motta, porém, não deve ocorrer sem resistência.
<ul>
<li>O PL deve continuar sendo a maior bancada, provavelmente com cerca de 100 deputados, pelos cálculos de lideranças do centrão.</li>
<li>O partido ensaia lançar candidato próprio, embora tenha dificuldade de furar a bolha do bolsonarismo.</li>
<li>Ao mesmo tempo, tende a oferecer resistência a Motta, hoje próximo de Lula.</li>
</ul>
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UMA MENSAGEM DO III LEGAL INFRA SUMMIT
<h3>Legal Infra Summit debate o futuro da infraestrutura</h3>
<img class="aligncenter size-large wp-image-621947" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/00-thumb-1024x576.png" alt="" width="1024" height="576" />
A terceira edição do Legal Infra Summit | JOTA Farol da Infraestrutura em 26 de agosto, na Arena B3, em São Paulo, terá representantes do poder público, reguladores, investidores e pesquisadores para debater os desafios jurídicos do novo ciclo de concessões e PPPs no Brasil.
A programação inclui seis painéis com os temas sobre modernização regulatória, reforma tributária, inteligência artificial na gestão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro e controle jurídico das concessões.
O evento deste ano é uma parceria inédita entre o JOTA e a Hiria, responsável pela organização, com curadoria jurídica da Vernalha Pereira e apoio institucional da B3.
Leitores do JOTA tem desconto de 20% na inscrição com o código LEGALJOTA. <a href="https://www.faroldainfraestrutura.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Inscreva-se no site oficial do evento.</a>
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<h3>2. …e noutra</h3>
[caption id="attachment_622150" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-622150" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/55459018822-7541f95396-o-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Alcolumbre em sessão do Senado / Crédito: Carlos Moura/Agência Senado[/caption]
Davi Alcolumbre tem mais quatro anos de mandato e a eleição que mais o preocupa será só em fevereiro do ano que vem — mas a situação no Senado é bem diferente da Câmara, Marianna Holanda prossegue na análise.
<ul>
<li>O presidente do Senado esteve em pé de guerra com Lula nos últimos meses, em especial após a rejeição de Jorge Messias para o Supremo.</li>
</ul>
🔭 Panorama: Nas últimas duas semanas, ocorreu o que se esperava desde o fim do ano passado — encontros entre Lula e Alcolumbre.
<ul>
<li>O primeiro aconteceu na casa do ministro Alexandre de Moraes e serviu mais para quebrar o gelo, já que não houve avanços do ponto de vista prático.</li>
<li>A conversa mais importante ocorreu na manhã de ontem (12), quando Alcolumbre foi conversar com Lula ao lado da líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e do ministro José Guimarães.</li>
<li>Na agenda, estavam pautas prioritárias do governo: a votação de medidas provisórias, em especial a que trata da taxa das blusinhas; a PEC da Segurança Pública; o PL dos minerais críticos; e a PEC do fim da escala 6x1.</li>
</ul>
Alcolumbre sabe que, se pretende ser reconduzido ao cargo no ano que vem, não pode permanecer em pé de guerra com Lula.
<ul>
<li>Por isso, a aproximação ocorre, ainda que de forma tímida.</li>
<li>Quem conhece o presidente do Senado diz que ele pode ceder em um ou outro ponto.</li>
</ul>
A PEC 6x1 é a cereja do bolo, que o presidente do Senado não pretende servir de bandeja a Lula.
<ul>
<li>O PT já determinou que manterá a pressão para que a proposta avance, mesmo durante a reaproximação entre os dois.</li>
<li>Com votação ou não, Lula já conseguiu capitalizar politicamente a pauta.</li>
</ul>
Alcolumbre também enfrenta resistência interna.
<ul>
<li>O bolsonarismo o vê com desconfiança, e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), sonha em conquistar a cadeira — algo tão improvável quanto na Câmara, pelo mesmo motivo.</li>
<li>Tereza Cristina (PP-MS), por sua vez, também disputa a presidência e, apesar de ser de direita, enfrenta menos resistência de alas do governo e do centro.</li>
</ul>
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<h3>3. O PLP e mais</h3>
[caption id="attachment_622154" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-622154" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/0g0a8843-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Frentista em posto de gasolina no Rio de Janeiro / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil[/caption]
O Congresso aprovou ontem (12) o PLP dos Combustíveis (PLP 114/2026) com uma série de inclusões alheias ao texto original, <a href="https://www.jota.info/legislativo/camara-aprova-plp-dos-combustiveis-com-subteto-para-gastos-e-ampliacao-de-beneficios-fiscais" target="_blank" rel="noopener">Daniel Marques Vieira, Fábio Pupo e Marianna Holanda escrevem no </a><a href="https://www.jota.info/legislativo/camara-aprova-plp-dos-combustiveis-com-subteto-para-gastos-e-ampliacao-de-beneficios-fiscais" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
🔭 Panorama: O texto, que segue agora para sanção presidencial, inclui um trecho pedido pelo governo como ajuste nas contas públicas: a criação de gatilhos a serem acionados em caso de déficit, que limitariam despesas hoje indexadas.
<ul>
<li>Pelo dispositivo, se o relatório bimestral de receitas e despesas anterior ao envio da proposta orçamentária ao Congresso prever déficit, ficam vedadas despesas resultantes de vinculações legais acima do limite do arcabouço, que hoje é de 2,5%.</li>
<li>O texto também prevê, em cenários de déficit, que a Receita Corrente Líquida (RCL) deixe de contabilizar os recursos da venda de petróleo da União destinados ao Fundo Social do Pré-Sal para o cálculo de obrigações de gasto previstas em lei.</li>
</ul>
O texto prevê, ao mesmo tempo, mais benefícios fiscais, renúncias de receita e gastos fora da meta.
<ul>
<li>O projeto já estabelecia, na versão original, que desonerações tributárias federais concedidas pelo Executivo para conter a crise de combustíveis não precisariam de medida compensatória, como corte de gastos ou aumento de impostos.</li>
<li>Em vez disso, o aumento na arrecadação com o petróleo mais caro seria aceito como compensação.</li>
<li>O texto final ampliou o número de exceções a regras fiscais: despesas com a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes) e a Copa do Mundo Feminina de 2027 deixam de exigir compensação.</li>
<li>As regras da LDO que impedem a criação de benefício fiscal em 2026 também não incidirão sobre essas despesas.</li>
<li>As despesas com projetos estratégicos de defesa foram retiradas do arcabouço fiscal e do resultado primário.</li>
<li>Os benefícios incluídos são voltados, em geral, ao setor de etanol.</li>
</ul>
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<h3>4. Sem relator definido</h3>
[caption id="attachment_622156" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-622156" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/image7-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> A ministra Miriam Belchior, de pé, na entrevista coletiva que anunciou o fim da taxa das blusinhas / Crédito: Wallison Breno/Presidência da República[/caption]
O Congresso adiou para hoje (13) à tarde a instalação da comissão que analisará a medida provisória da taxa das blusinhas (MP 1.357/26), Maria Eduarda Portela registra no JOTA PRO Poder.
🔭 Panorama: A MP zerou o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 e perde a validade em 8 de setembro.
<ul>
<li>O governo sondou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para relatar a matéria, mas ele tem se dedicado às eleições e não estaria interessado em se envolver em temas polêmicos.</li>
<li>A senadora Professora Dorinha (União-TO) teria se colocado à disposição, mas as negociações não avançaram até o momento.</li>
<li>Apesar da previsão de indicação do relator nesta quinta (13), o governo não descarta a possibilidade de o tema voltar a ser suspenso e só retornar à pauta em setembro.</li>
<li>No caso da presidência da comissão mista, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) tem se colocado como favorito, embora Jadyel Alencar (Republicanos-PI) tenha demonstrado interesse.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>5. Discordâncias</h3>
[caption id="attachment_622151" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-622151" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/discord-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Página do Discord na loja de aplicativos da Apple / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil[/caption]
A Superintendência de Fiscalização da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) emitiu ontem (12) uma medida cautelar que suspende transmissões ao vivo e outros recursos de vídeo no Discord, <a href="https://www.jota.info/executivo/em-medida-cautelar-anpd-suspende-lives-no-discord-ate-adocao-de-novas-salvaguardas" target="_blank" rel="noopener">Edoardo Ghirotto registra no </a><a href="https://www.jota.info/executivo/em-medida-cautelar-anpd-suspende-lives-no-discord-ate-adocao-de-novas-salvaguardas" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
<ul>
<li>A decisão terá de ser cumprida pela empresa em até três dias úteis.</li>
</ul>
🔭 Panorama: A ação cautelar foi tomada no processo de fiscalização aberto na sexta (7) e um dia após a área de Fiscalização da autarquia ter se reunido com representantes do Discord.
<ul>
<li>A empresa informou que não tem capacidade técnica para moderar o conteúdo de lives.</li>
<li>As informações prestadas pela empresa foram consideradas insuficientes.</li>
<li>Em nota, o superintendente de Fiscalização da ANPD, Fabrício Lopes, afirmou que a agência tem elementos suficientes para a adoção da medida, uma vez que a funcionalidade é utilizada de forma “reiterada para a prática de crimes graves”.</li>
</ul>
A ação emergencial não impede a adoção de outras medidas no curso do processo de fiscalização.
<ul>
<li>As lives ficarão suspensas até o Discord comprovar a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes.</li>
<li>A assinatura de um plano de conformidade entre a ANPD e a empresa não está descartada para o futuro próximo.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>6. Ponto final</h3>
[caption id="attachment_622155" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-622155" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/51895317357-099ebd1536-o-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Colheitadeira de soja em funcionamento / Crédito: Wenderson Araújo/Trilux[/caption]
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da Moratória da Soja e determinou a extinção das ações sobre o assunto que tramitam nos tribunais pelo Brasil e no Cade, <a href="https://www.jota.info/tributos/stf-valida-moratoria-da-soja-e-extingue-acoes-em-tribunais-e-no-cade" target="_blank" rel="noopener">Flávia Maia registra no </a><a href="https://www.jota.info/tributos/stf-valida-moratoria-da-soja-e-extingue-acoes-em-tribunais-e-no-cade" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
<ul>
<li>Ficaram mantidas as leis estaduais de Mato Grosso e Rondônia e estabeleceu-se ainda que a redução ou retirada de incentivos fiscais das empresas deve respeitar os princípios tributários da anterioridade anual e nonagesimal.</li>
</ul>
Por que importa: Com a extinção dos processos do Cade e da Justiça, multas bilionárias podem ser afastadas.
<ul>
<li>No Cade, as multas poderiam chegar a R$ 2 bilhões para associações que integraram a moratória e de até 20% do faturamento bruto das empresas que aderiram à iniciativa.</li>
<li>Na Justiça, demandas apresentadas por entidades, como a Aprosoja-MT (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso), pleiteiam o direito à indenização argumentando que houve mais de R$ 20 bilhões em prejuízos.</li>
<li>A decisão foi dada em duas ações sobre leis de Mato Grosso e de Rondônia que proíbem a concessão de benefícios fiscais por estados a empresas participantes de acordos comerciais que limitem a expansão agropecuária, como é o caso da moratória da soja.</li>
</ul>

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JOTA

Presidentes da Câmara e do Senado enfrentam cenários distintos na busca por se manterem no cargo

JOTA Principal: Motta e Alcolumbre antecipam disputas por Mesas Diretoras com aproximação de Lula

Presidentes da Câmara e do Senado enfrentam cenários distintos na busca por se manterem no cargo