Felipe Seligman

Alexandre Aragão

<div style="background-color: #f7f8fa; border-radius: 6px; padding: 12px 16px; margin-bottom: 24px; font-family: Roboto,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; color: #73757f;" data-nosnippet="">Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento" target="_blank" rel="noopener">Cadastre-se gratuitamente!</a></div>
O Supremo Tribunal Federal se reuniu ontem (16) para discutir casos tributários como se, na véspera, os ministros não tivessem trocado insultos figadais e ironias maliciosas.
Mas a tentativa de aparentar normalidade contrasta com as articulações de bastidores — na qual os magistrados buscam adiar a análise do pedido feito por Alexandre de Moraes contra André Mendonça, que a princípio o presidente, Edson Fachin, marcou para a próxima quarta (23).
Além dos reflexos eleitorais, com as pesquisas indicando uma redução da distância entre Lula e Flávio Bolsonaro, o entorno do candidato do PL também enxerga na crise do Judiciário mais chances de tirar o ex-presidente Jair Bolsonaro da prisão, Marianna Holanda escreve na nota 3.
No governo Lula, a equipe econômica busca minimizar o possível impacto da instabilidade institucional nas expectativas, Fábio Pupo informa na nota 4. E, sem sinalizar os próximos movimentos, o Copom reduziu a Selic pela quinta reunião consecutiva.
Paula Bonelli colaborou nesta edição.
Boa leitura.
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
O PONTO CENTRAL
<h3>1. Rebordosa</h3>
O dia seguinte a uma das sessões mais tensas da história do Supremo Tribunal Federal foi de incertezas e articulações sobre os próximos passos, Flávia Maia escreve no JOTA PRO Poder.
Por que importa: O pedido de vista do ministro Flávio Dino no julgamento de Moraes levou ministros a sugerirem o adiamento da sessão da próxima semana, em que será analisado o caso de André Mendonça.
<ul>
<li>Não está claro até quando Dino ficará com o processo em mãos: pelo regimento, ele tem 90 dias para devolver os autos — prazo que permitiria deixar o debate para depois das eleições.</li>
<li>A hipótese é reforçada pelos posicionamentos do magistrado, que vem demonstrando preocupação com o uso eleitoral da crise.</li>
<li>Na terça (15), ele chamou a sessão de “desastrosa” e disse que o tribunal estava se expondo a 20 dias das eleições.</li>
</ul>
Não é a primeira vez que Dino usa o mecanismo do pedido de vista como forma de distensionar um plenário dividido e ganhar tempo.
<ul>
<li>O mesmo recurso foi utilizado na eleição para o mandato-tampão de governador do Rio.</li>
<li>Em abril, o ministro pediu vista e devolveu um dia antes do recesso do Judiciário, em 30 de junho.</li>
<li>O caso chegou a ser pautado em plenário em agosto, mas não foi votado.</li>
<li>Desde então, Ricardo Couto comanda o Rio de Janeiro amparado por uma liminar.</li>
</ul>
🕵️ Nos bastidores: Alguns ministros começaram a se articular pelo adiamento da sessão da próxima quarta (23), quando o plenário deverá deliberar sobre a abertura ou não de investigação contra André Mendonça.
<ul>
<li>Há uma leitura de que a crise se agravou depois dos embates desta semana e que uma solução institucional ficou mais distante.</li>
<li>Não há clima para o julgamento de Mendonça e o sensato seria o adiamento por ora.</li>
<li>A preocupação é com uma nova espetacularização do STF.</li>
</ul>
⏩ Pela frente: Até o momento, o julgamento de Mendonça permanece marcado — mas, ao contrário do caso de Moraes, o despacho de Fachin diz apenas que a análise deverá ser incluída na pauta do dia 23, quando haverá sessão ordinária, sem mencionar uma extraordinária.
<ul>
<li>Assim, Fachin pode manter a sessão e simplesmente não chamar o caso.</li>
<li>A questão que fica é a quem interessa levar o caso adiante às vésperas das eleições — o que, ao mesmo tempo, desgasta a imagem do STF, com reflexos na campanha de Lula, e põe na linha de fogo um ministro indicado por Jair Bolsonaro, pai de Flávio, candidato que vem melhorando seu desempenho nas pesquisas.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
UMA MENSAGEM DA AMAZON
<h3>Transição para a CBS ainda enfrenta incertezas</h3>
[caption id="attachment_627096" align="aligncenter" width="621"]<img class="size-full wp-image-627096" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/09/image5.png" alt="" width="621" height="412" /> Crédito: Shock/Getty Images[/caption]
Faltam menos de cinco meses para o fim do PIS e da Cofins e para a entrada em vigor da CBS com alíquota plena, mas ainda persistem dúvidas sobre a operação do novo sistema.
Além do curto prazo para adaptação das empresas, outros entraves ainda precisam ser resolvidos:
<ul>
<li>Ambientes de homologação indisponíveis;</li>
<li>Falta de esclarecimentos sobre procedimentos básicos, como correção de notas fiscais e retificação de períodos;</li>
<li>Cronograma e leiautes ainda em definição, com mudanças previstas para os próximos meses.</li>
</ul>
Na avaliação de especialistas, o prazo reduzido amplia o risco de ajustes de última hora e tempo insuficiente para desenvolvimentos e custos adicionais para as empresas.
<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/ambiente-negocios-oportunidades/governo-tem-cinco-meses-para-destravar-infraestrutura-da-reforma-tributaria" target="_blank" rel="noopener">Leia o texto completo no </a><a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/ambiente-negocios-oportunidades/governo-tem-cinco-meses-para-destravar-infraestrutura-da-reforma-tributaria" target="_blank" rel="noopener">JOTA.</a>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>2. Por que Moraes votou?</h3>
[caption id="attachment_627516" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-627516" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/09/55530502380-c91350df4b-k-1-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Alexandre de Moraes na sessão do Supremo da última terça (15/9) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF[/caption]
A sessão do Supremo se limitou à votação da questão de ordem suscitada pelo ministro Gilmar Mendes, que pedia a avaliação conjunta da petição 16.662 (que propõe investigar Moraes) com a petição 16.704 (que debate a validade de medidas tomadas pelo ministro André Mendonça).
<ul>
<li>Ainda que o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do STF impeçam o juiz de exercer a função quando ele próprio for parte no caso, Alexandre de Moraes votou pelo julgamento conjunto dos processos, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/por-que-moraes-votou-no-processo-que-discute-se-ele-proprio-sera-investigado" target="_blank" rel="noopener">Carolina Maingué Pires explica no </a><a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/por-que-moraes-votou-no-processo-que-discute-se-ele-proprio-sera-investigado" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.</li>
<li>André Mendonça — que não era parte no julgamento incluído na pauta de hoje, mas que acabou sendo abrangido pela discussão trazida pela questão de ordem — também votou, porém em sentido contrário, pelo desmembramento dos casos.</li>
</ul>
Tudo indica que Moraes não votará no mérito do processo.
<ul>
<li>Durante o voto sobre a questão de ordem, contudo, disse ter consultado o presidente Edson Fachin sobre sua participação e de Mendonça nesta etapa do julgamento.</li>
<li>“Como ambos são interessados, mas é uma questão estrutural, vossa excelência disse que pode não votar nenhum ou podem votar ambos”, falou Moraes, dirigindo-se a Fachin, que assentiu.</li>
</ul>
<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/por-que-moraes-votou-no-processo-que-discute-se-ele-proprio-sera-investigado" target="_blank" rel="noopener">Leia na reportagem completa as opiniões dos professores Gustavo Badaró, Aury Lopes Júnior e Diogo Ponzi.</a>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>3. Um sonho de liberdade</h3>
[caption id="attachment_627514" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-627514" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/09/bolsonarostar2-152401-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> O ex-presidente Jair Bolsonaro chega em casa após alta do Hospital DF Star, em Brasília / Crédito: Wilton Junior/Estadão Conteúdo - 27.mar.2026[/caption]
O caminho para Flávio tirar Jair Bolsonaro da prisão começou com a sessão turbulenta do STF, <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/o-caminho-para-flavio-tirar-bolsonaro-da-prisao-comecou-com-o-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">Marianna Holanda escreve no </a><a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/o-caminho-para-flavio-tirar-bolsonaro-da-prisao-comecou-com-o-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
🔭 Panorama: Embora a sentença do ex-presidente por tentativa de golpe não tenha relação com o caso Master, aliados do PL acham que a crise abre brecha para contestar as condenações contra o ex-presidente e os generais.
<ul>
<li>Moraes construiu sua defesa lembrando a atuação no julgamento dos atos antidemocráticos, às vésperas de o STF decidir sobre investigá-lo.</li>
<li>A tentativa de golpe não se encerrou, apenas mudou o modus operandi, defendeu o ministro — e, assim, amarrou seu passado com o futuro.</li>
<li>Com uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro, pode haver alteração do perfil da Corte, com indicação de até cinco ministros, já contando uma eventual saída de Moraes via impeachment.</li>
<li>Um atalho mais curto, contudo, seria a anistia no Congresso ou o indulto.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>4. Insegurança</h3>
[caption id="attachment_627519" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-627519" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/09/age20260805085-1024x681.jpg" alt="" width="1024" height="681" /> Lula e o ministro Dario Durigan em evento no Planalto / Crédito: Wilton Junior/Estadão Conteúdo - 5.ago.2026[/caption]
A crise no STF não abala a economia de imediato, mas gera incerteza sobre a estabilidade institucional e sobre as consequências para a corrida presidencial, <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/confusao-no-stf-aumenta-incerteza-eleitoral-em-ala-da-equipe-economica" target="_blank" rel="noopener">Fábio Pupo escreve no </a><a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/confusao-no-stf-aumenta-incerteza-eleitoral-em-ala-da-equipe-economica" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
🔭 Panorama: Em meio à incerteza ampliada para as eleições, a equipe de Lula tem reforçado o discurso de que a economia apresenta bons indicadores — como em emprego, inflação e balança comercial.
<ul>
<li>E reforça o discurso de que os juros precisam baixar, com a ajuda de um controle fiscal que não prejudique políticas públicas.</li>
<li>Para a equipe econômica, há em curso um ajuste gradual nas contas que tem dado resultados concretos, inclusive com corte de benefícios tributários e outros ajustes constantes que na visão deles não chegam devidamente aos ouvidos dos investidores.</li>
</ul>
Aliás… Sem sinalizar os próximos movimentos, o Copom reduziu a taxa básica de juros pela quinta reunião consecutiva e levou a Selic de 14% para 13,75% ao ano.
<ul>
<li>O movimento era amplamente esperado pelo mercado, e a decisão de ontem (16) foi unânime.</li>
<li>Assim como na decisão anterior, o comitê mencionou o aumento da incerteza, a desancoragem de expectativa e os riscos elevados para classificar o cenário econômico atual.</li>
<li>As palavras “serenidade” e “cautela” para a condução da política monetária também voltaram a aparecer.</li>
<li>“Em decorrência da dinâmica dos riscos associados à evolução dos preços, o Comitê reafirma que a magnitude total do ciclo de calibração será estabelecida à luz de novas informações visando assegurar a convergência da inflação à meta”, diz o documento.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>5. Pivô</h3>
[caption id="attachment_627518" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-627518" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/09/55531395307-86d25eacd1-k-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Flávio Bolsonaro em evento de campanha em Fortaleza / Crédito: Vittor Sales/Divulgação[/caption]
Flávio Bolsonaro cumpriu agenda no Ceará — e Ciro Gomes, candidato do PSDB ao governo, preferiu não dividir palanque com o candidato do PL à Presidência, apesar da aliança estadual entre os partidos, <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/ciro-gomes-evita-agendas-com-flavio-durante-passagem-do-candidato-pelo-ceara" target="_blank" rel="noopener">Mariah Aquino escreve no </a><a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/ciro-gomes-evita-agendas-com-flavio-durante-passagem-do-candidato-pelo-ceara" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
<ul>
<li>Para não afastar eleitores lulistas na disputa ao governo contra Elmano (PT), o ex-ministro evitou o palanque de Flávio, que passou por Fortaleza e Juazeiro do Norte.</li>
<li>As referências para a aliança Flávio–Ciro foram feitas apenas pelo lado do senador neste momento.</li>
<li>A aliança com Ciro, que já proferiu ofensas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi um dos motivos da briga entre Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, contrária ao apoio.</li>
</ul>
🔮 O que observar: Em Alagoas, o candidato ao governo João Henrique Caldas (PSDB) também tem mantido distância de Flávio nas agendas, evitando nacionalizar a disputa e tentar vencer os Calheiros para as vagas no governo e no Senado.
<ul>
<li>O estado é reduto eleitoral do vice de Flávio, o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL).</li>
<li>Declarações formais de apoio por parte desses aliados regionais só devem ocorrer na reta final da eleição presidencial.</li>
<li>Apesar de reconhecer que Lula continuará vencedor na região, a campanha aposta na redução dessa diferença.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>6. Contingente crescente</h3>
[caption id="attachment_627515" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-627515" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/09/mg-7124-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Entregador de aplicativo no centro do Rio / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil[/caption]
O Brasil atingiu a marca de 2 milhões de trabalhadores atuando por meio das plataformas digitais em 2025 — contingente que corresponde a 1,9% do total de ocupados no mercado, Mirielle Carvalho informa no JOTA PRO Trabalhista.
Por que importa: A categoria de entregadores por aplicativo teve o maior salto entre as ocupações pesquisadas pelo IBGE, subindo 18,6% entre 2024 e 2025.
<ul>
<li>A expansão foi de 9,1% em um ano, além do aumento de 36,8% em relação a 2022.</li>
<li>1,8 milhão usam as ferramentas digitais como sua ocupação principal, segundo o IBGE.</li>
<li>O segmento de transporte, armazenagem e correio centraliza a maior fatia dessa mão de obra.</li>
<li>Apenas 34% dos trabalhadores por aplicativo têm cobertura do INSS (contra 63% do setor privado), deixando mais de dois terços sem acesso à aposentadoria e auxílio por incapacidade.</li>
</ul>
⏩ Pela frente: O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, defendeu que os trabalhadores de plataformas não devem ser enquadrados na CLT nem tratados como autônomos puros, em evento na Fundação FHC, em São Paulo, na última segunda-feira (14).
<ul>
<li>Para ele, cabe ao Congresso criar um marco legal específico que regule essas novas relações de trabalho.</li>
</ul>

55530625608_7795561c64_o

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Avaliação nos bastidores é de que crise se agravou e uma solução institucional ficou mais distante

JOTA Principal | Ministros do STF articulam adiamento de sessão sobre Mendonça após vista em caso de Moraes

Avaliação nos bastidores é de que crise se agravou e uma solução institucional ficou mais distante