Felipe Seligman

Alexandre Aragão

<div style="background-color: #f7f8fa; border-radius: 6px; padding: 12px 16px; margin-bottom: 24px; font-family: Roboto,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; color: #73757f;" data-nosnippet="">Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento" target="_blank" rel="noopener">Cadastre-se gratuitamente!</a></div>
A rodada do Datafolha divulgada no fim de semana reafirmou a deterioração do cenário eleitoral para Lula, tendência que já vinha aparecendo em outras pesquisas.
Nesta semana, mais frames serão adicionados ao filme, com a divulgação de ao menos três pesquisas nacionais: a CNT/MDA e a Futura Apex, na terça (14), e a Genial/Quaest na quarta (15).
Enquanto mantém um olho na seara eleitoral, o governo prepara o projeto da LDO para 2027 e terá que lidar com as repercussões do fato de que a carga tributária brasileira atingiu um novo patamar recorde em 2025, segundo o Tesouro Nacional — reforçando o discurso de Flávio Bolsonaro e da oposição como um todo.
Na quinta (16), o presidente viaja à Europa em busca de uma pauta econômica positiva e se encontrará com líderes que apoiaram o acordo comercial com o Mercosul.
E, nesta semana, equipes técnicas do Brasil e dos Estados Unidos devem se reunir com o Pix na pauta.
Boa leitura e boa semana.
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>1. O ponto central: Cálculos sob pressão</h3>
O governo se prepara para enviar ao Congresso a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 até quarta (15) — e tem mantido, nas discussões, a intenção de fixar uma meta de superávit primário de 0,5% do PIB, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder.
Por que importa: O percentual representa um ajuste significativo em relação às contas de 2026 e evidencia a pressão sobre a gestão petista, entre a tentativa de sinalizar melhora fiscal relevante em meio ao debate eleitoral e o ceticismo de analistas.
<ul>
<li>Apesar do desafio, membros da equipe econômica não têm demonstrado preocupação com o assunto e afirmam que há condições de alcançar o percentual.</li>
<li>A visão de relativa tranquilidade foi expressa por quatro integrantes da equipe econômica ouvidos pelo JOTA.</li>
<li>Dois deles disseram que a legislação atual já garantiria receitas suficientes para alcançar o equilíbrio almejado para o ano que vem.</li>
</ul>
🗣️ O que estão dizendo:
<ul>
<li>“Não vejo como produzir um superávit de 0,5% do PIB, isto é, um resultado dessa magnitude, sem subterfúgios, abatimentos contábeis etc.”
“Um cenário alternativo com mais medidas de contenção de despesas, mas que não considero como base — ou seja, não seria o mais provável — poderia levar o déficit primário a algo bem próximo de zero, mas veja que nem mesmo nesse cenário otimista o superávit de 0,5% seria possível no primeiro ano [do novo mandato].” 
“Independentemente de quem vença as eleições, será preciso adotar algumas medidas” — Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo.</li>
<li>“Com os dados e as regras de hoje, é improvável a materialização de um superávit primário de 0,5% do PIB.”
“No entanto, há que se considerar que a conjuntura atual é extremamente volátil e excepcional, em função da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã e de seus impactos econômicos e fiscais. Hoje, há grande instabilidade na formação de expectativas sobre o futuro.” 
“O governo tem mirado a margem inferior da banda de tolerância prevista no arcabouço. Sendo assim, o atingimento da meta poderia se dar com um superávit de 0,25% do PIB.”
“Ainda assim, as estimativas da IFI apontam para a prevalência de déficits primários nos próximos anos” — Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
UMA MENSAGEM DA FLIXBUS
<h3>Agora vai? Abertura do transporte rodoviário de passageiros</h3>
<img class="aligncenter size-large wp-image-605791" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/2025-06-flixbus-3-1024x576.png" alt="" width="1024" height="576" />
A janela extraordinária da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) será o primeiro teste prático da regulamentação do setor. O processo permite a entrada de novas empresas no transporte rodoviário interestadual de passageiros em rotas que não possuem atendimento ou que são servidas por apenas uma empresa e, revela uma demanda represada: cerca de 70 mil pedidos para operar rotas, incluindo 26 mil atualmente sem concorrência, com potencial de conectar até 800 cidades.
Contudo, o instrumento, criado para ampliar a concorrência, ainda tem fragilidades. A metodologia da ANTT não enfrenta o problema central, ao manter a concentração de mercado nas maiores rotas do país. Mesmo assim, pode representar um avanço relevante.
Enquanto isso, o processo exige cautela. Há centenas de ações na Justiça para liberar novas rotas ou barrar a abertura de mercado. Além disso, quem pretende investir questiona falta de clareza, transparência e segurança sobre os critérios finais da ANTT.
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>2. Leão parrudo</h3>
[caption id="attachment_605783" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-605783" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/jota-1776086194271-2-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Família de leões descansa no Zoológico de São Paulo / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil[/caption]
A carga tributária brasileira atingiu um novo patamar recorde em 2025, chegando a 32,4% do PIB, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>Os dados, publicados nesta sexta-feira (10/4) pelo Tesouro Nacional, mostram que o peso dos impostos é o maior da série histórica iniciada em 2010.</li>
<li>O índice representa um aumento de aproximadamente 0,2 ponto percentual em relação a 2024, ano em que a carga havia atingido o maior nível até então.</li>
</ul>
Por que importa: O avanço consolida uma tendência de alta na arrecadação sob o atual governo Lula.
<ul>
<li>Com isso, alimenta o discurso de Flávio Bolsonaro de que há criação excessiva de impostos na gestão petista.</li>
</ul>
A alta foi impulsionada por alguns pilares principais na esfera federal.
<ul>
<li>Um deles é o Imposto de Renda, com o crescimento da massa salarial elevando a arrecadação retida na fonte.</li>
<li>Além disso, houve maior arrecadação com IOF e reonerações, como a da folha de pagamentos.</li>
<li>A volta da tributação sobre combustíveis no começo do governo e o aumento da tributação sobre operações de câmbio e crédito também contribuíram para a alta no percentual geral.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>3. Tour europeia</h3>
[caption id="attachment_605785" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-605785" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/jota-1776086258144-3-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Lula desembarca do avião presidencial / Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República[/caption]
Lula embarca na quinta (16) para a União Europeia, onde se encontra com os líderes dos países que mais apoiaram o acordo com o Mercosul, que entra em vigor em 1º de maio, Vivian Oswald escreve no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>Existe a expectativa de que o Planalto publique o decreto presidencial de entendimento durante a viagem.</li>
<li>O documento ainda não saiu porque o governo quer dar visibilidade ao tema.</li>
</ul>
✈️ Itinerário:
<ul>
<li>Na Espanha, Lula terá visita de Estado em Madri e participa da cúpula de democracias, em Barcelona, para a qual estão confirmados, em princípio, 12 chefes de Estado e de governo. A relação não está fechada; as agendas ocorrem entre 18 e 19 de abril.</li>
<li>E, na Alemanha, entre 20 e 21 de abril, está prevista visita de Estado e a ida à feira de Hannover, a maior de tecnologia industrial do mundo, onde o Brasil será o país homenageado e deve ser representado por mais de 300 empresas.</li>
<li>Na volta, Lula deve parar em Portugal, onde se encontra com o primeiro-ministro e o recém-eleito presidente socialista, que derrotou o partido de direita radical.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>4. E os EUA?</h3>
[caption id="attachment_605786" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-605786" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/jota-1776086322007-4-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Donald Trump em evento do UFC em Miami / Crédito: Carmen Mandato/Getty Images[/caption]
Equipes técnicas do Brasil e dos Estados Unidos devem discutir o Pix nesta semana, no contexto da investigação da Seção 301, segundo fontes do governo disseram a Vivian Oswald, no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>O tema havia sido escanteado, mas voltou ao topo da agenda americana, como mostrou o JOTA.</li>
<li>A política comercial americana é considerada complexa e está em reestruturação, com novas tarifas em gestação para substituir as que expiram em breve.</li>
</ul>
Ainda não há data para um encontro de alto nível entre Lula e Donald Trump.
<ul>
<li>A reunião, que vem sendo costurada desde novembro passado, estava prevista para março.</li>
<li>Existe a possibilidade de que, se de fato acontecer, ocorra em maio.</li>
<li>Trabalha-se com uma janela, antes do período mais intenso da campanha eleitoral no Brasil, até julho, mas tudo depende da estabilização da situação no Oriente Médio.</li>
</ul>
Não está descartado um encontro em Washington entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e seu homólogo, Scott Bessent, secretário do Tesouro dos Estados Unidos. 
<ul>
<li>O ministro parte para sua primeira rodada de contatos à frente da pasta na capital americana, onde participa da reunião de primavera do FMI e de uma série de reuniões com representantes de outros países e organismos internacionais.</li>
<li>De lá, segue para a Espanha e a Alemanha, onde acompanha a comitiva de Lula.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>5. Agenda BSB: Escala 6x1, CPI e mais</h3>
<ul>
<li>A PEC pelo fim da escala 6x1 será votada na quarta (15), na CCJ da Câmara, após Lula ter dito que o governo enviaria o seu próprio projeto sobre o tema com regime de urgência. Inicialmente, o PL seria encaminhado até sexta passada (10), mas o petista quer se encontrar antes com Hugo Motta. O Planalto espera que a reunião ocorra antes da agenda de Lula com centrais sindicais, marcada para quarta (15). Motta ficou contrariado com a decisão do governo e disse que o calendário está mantido com a PEC, cuja determinação para comissão especial deve ocorrer já na semana seguinte à aprovação na CCJ.</li>
<li>Davi Alcolumbre decidiu não prorrogar os trabalhos da CPI do Crime Organizado e, com isso, a comissão de inquérito encerra as atividades nesta amanhã (14). O último depoimento será do ex-governador Cláudio Castro, que deve prestar esclarecimentos sobre a presença de organizações criminosas em instituições estaduais. A leitura do parecer do senador Alessandro Vieira ocorrerá após a oitiva. A expectativa é de que o relatório tenha como eixos centrais a infiltração do crime organizado no sistema financeiro para lavagem de dinheiro e o caso Master.</li>
<li>O senador Weverton Rocha deverá apresentar nesta quarta (15), na CCJ do Senado, o parecer sobre a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Segundo o relator, o texto será favorável ao nome de Messias, e a sabatina deve ocorrer no dia 29 de abril. Ainda na quarta, a CCJ deverá sabatinar cinco indicados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).</li>
<li>Nesta semana, a Câmara irá eleger o novo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) indicado pela Casa. Como mostrou o JOTA, a fragmentação entre as sete candidaturas apresentadas favorece o nome de Odair Cunha (PT-MG), que conta com o apoio de Motta e uma aliança de onze partidos. A análise começa hoje (13) pela Comissão de Finanças e Tributação, a partir das 14h. O relator será o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT). Amanhã (14), os nomes serão votados pelo plenário, em turno único e com voto secreto, e o deputado que conquistar mais votos ganha, sem segundo turno.</li>
</ul>
<h3>6. Tarifa energética</h3>
[caption id="attachment_605787" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-605787" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/jota-1776086378416-5-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> O deputado Arnaldo Jardim / Crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados[/caption]
O deputado Arnaldo Jardim apresentou um projeto de lei complementar (PLP 100/2026) propondo um novo marco para gestão de encargos e subsídios no setor elétrico, <a href="https://www.jota.info/energia/deputado-protocola-projeto-com-lrf-para-setor-eletrico" target="_blank" rel="noopener">Larissa Fafá registra no </a><a href="https://www.jota.info/energia/deputado-protocola-projeto-com-lrf-para-setor-eletrico" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
<ul>
<li>O texto estabelece regras mais rígidas de governança e mecanismos para conter o crescimento dos encargos responsáveis por aumento da pressão tarifária.</li>
<li>Segundo o parlamentar, a ideia é criar legislação inspirada na Lei de Responsabilidade Fiscal e uma revisão sistemática de políticas públicas implementadas.</li>
<li>Na prática, estende para outros subsídios a proposta de teto para Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), aprovado pelo Congresso na lei 15.269/25.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>7. ‘Cura gay’</h3>
[caption id="attachment_605788" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-605788" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/jota-1776086441510-6-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> O Supremo Tribunal Federal iluminado com as coras da bandeira LGBTQIA+ / Crédito: Fellipe Sampaio/STF - 29.jun.2023[/caption]
O ministro Edson Fachin levou para plenário físico o julgamento que discute a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia proibindo práticas como as “terapias de conversão sexual” por meio de conteúdo religioso — também conhecidas como “cura gay” —, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/fachin-leva-julgamento-sobre-cura-gay-para-o-plenario-fisico-do-stf" target="_blank" rel="noopener">Flávia Maia registra no </a><a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/fachin-leva-julgamento-sobre-cura-gay-para-o-plenario-fisico-do-stf" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
🔭 Panorama: São duas ações que discutem o tema no STF.
<ul>
<li>Na ADI 7.426, o Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião dizem que a resolução, viola a dignidade da pessoa humana, a liberdade de consciência e de crença ao determinar o caráter laico da prática psicológica, além de constituírem privação indevida de direitos em decorrência da crença religiosa.</li>
<li>Já na ADI 7.462, o PDT e o Centro de Estudos Freudianos do Recife pedem que a Corte reconheça que a proibição da associação religiosa com a psicologia não viola a liberdade de crença, de culto e de escusa de consciência — ao contrário, argumentam, a conexão comprometeria a atuação técnica em favor de métodos de eficácia questionável, de estigmas e de preconceitos.</li>
</ul>

jota-1776086115652-1

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Enquanto mantém um olho na seara eleitoral, o governo prepara o projeto da LDO para 2027

JOTA Principal: Lula vai à Europa em meio a pesquisas eleitorais e cenário econômico negativos

Enquanto mantém um olho na seara eleitoral, o governo prepara o projeto da LDO para 2027