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A plateia reuniu representantes de 193 países, mas Lula falou mesmo é para a audiência que estava em casa, no Brasil. O discurso na Assembleia Geral da ONU veio em momento propício para o presidente e candidato à reeleição, Fabio MuraKawa analisa na nota de abertura.

A campanha petista se esforça para tirar do centro do debate eleitoral as revelações relacionadas ao caso Master e à crise no Supremo Tribunal Federal, que nas últimas semanas produziram um incessante noticiário negativo e influenciaram as pesquisas de intenção.

Na prática, porém, o Supremo continua gerando novidades — e parece ter entrado num labirinto com a possibilidade de reexame de decisões e dúvidas práticas sobre quem dá andamento às investigações, Flávia Maia escreve nas notas 3 e 4.

Paula Bonelli colaborou nesta edição.

Boa leitura.

O PONTO CENTRAL

1. Presente

A Assembleia Geral da ONU caiu no colo de Lula no momento em que o presidente mais precisava mudar de assunto, Fabio MuraKawa escreve no JOTA PRO Poder.

Depois de semanas em que sua campanha foi atropelada pelo noticiário negativo, Lula usou a principal tribuna diplomática do mundo para voltar a vestir o figurino em que se sente mais confortável.
Posou de estadista global, mas, em boa parte do tempo, dirigiu-se ao eleitor brasileiro.

🌐 Panorama: O discurso serviu como uma espécie de cardápio da nova fase da campanha, em que o presidente tenta colocar em pauta temas concretos para a vida do eleitor, tentando deixar para trás o debate sobre a corrupção generalizada que o caso Master escancarou.

Lula passou por escala 6x1, combate ao crime organizado, bets, big techs, Pix, desigualdade, soberania e interferência estrangeira.
São temas com grande potencial para virar cortes nas redes e peças da propaganda eleitoral.
Mais do que apresentar uma visão de mundo brasileira, Lula tentou recolocar no centro do debate assuntos nos quais sua campanha acredita ter mais condições de jogar no ataque.

O Bolsa Família não foi citado, mas esteve presente no espírito do discurso.

Na ONU, Lula voltou à fórmula de “colocar o pobre no orçamento e fazer os ricos pagarem sua parte”, reforçando o contraste que a campanha tenta estabelecer entre seu projeto e o dos Bolsonaro.
A ideia é recuperar para Lula a imagem de presidente da redução das desigualdades e transformar medidas econômicas e sociais em argumento eleitoral concreto.

Com o discurso, Lula partiu para o tudo ou nada, Vivian Oswald escreve no JOTA.

A decisão do Planalto foi subir o tom.
Diante de 193 países, o presidente afirmou que o Brasil não vai terceirizar o combate ao crime e ainda cobrou do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, uma resposta à proposta entregue ao americano para estrangular o financiamento ao crime organizado.
Lula também falou na escolha pela soberania e insistiu que o Brasil não será “o quintal de ninguém”.
Foi uma dupla aposta na narrativa que ainda considera vencedora para a eleição e na blindagem do processo eleitoral diante de outros países.
Lula também deixou o recado claro de que a soberania passa pela exploração das riquezas naturais ao Brasil, em referência aos minerais críticos, alvo dos interesses americanos e uma das principais questões geopolíticas atuais.

⏩ Pela frente: A Assembleia Geral da ONU ofereceu a Lula algo que sua campanha vinha procurando há semanas, a oportunidade de voltar a ditar a pauta e o ritmo da campanha.

A urgência está nas pesquisas, com algumas mostrando Flávio Bolsonaro à frente de Lula em simulação de segundo turno, enquanto se aproxima no primeiro.
O agregador de pesquisas do JOTA ainda aponta para um placar de 45% a 44% em favor do presidente no segundo turno, ou 51% a 49% contra Flávio em votos válidos.
Agora, o desafio petista é alcançar os eleitores ainda disponíveis, impedir que votos hoje espalhados por outras candidaturas da direita migrem automaticamente para Flávio e preservar seus principais bolsões de vantagem, especialmente entre mulheres, baixa renda e Nordeste.

UMA MENSAGEM INDÚSTRIA BRASILEIRA (CNI, SESI, SENAI, IEL)

Sistema Indústria e MDIC firmam acordo para internacionalizar empresas

[caption id="attachment_628434" align="aligncenter" width="799"] Crédito: Gilberto Sousa/CNI[/caption]

O Sistema Indústria e o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) firmaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer a competitividade internacional das empresas brasileiras. A iniciativa busca enfrentar um cenário de comércio internacional marcado pelo aumento de barreiras comerciais e por mudanças nas cadeias globais de produção.

Com vigência de dois anos, o acordo reúne ações voltadas à ampliação das exportações, à diversificação de mercados, à defesa comercial, à internacionalização de empresas e à melhoria das condições de acesso a mercados externos.

As ações estão organizadas em quatro eixos de atuação: governança, diálogo e articulação institucional; produção de conhecimento, inteligência e formulação de propostas; desenvolvimento e apoio à capacidade exportadora; e capacitação e desenvolvimento de competências.

2. Quadro ambíguo

[caption id="attachment_628437" align="aligncenter" width="1024"] O ministro Dario Durigan / Crédito: Pedro Gontijo/Senado Federal[/caption]

Na reta final do primeiro turno, Lula reúne indicadores econômicos que favorecem seu discurso, Fábio Pupo analisa no JOTA.

O IPCA acumulado em 12 meses caiu de 4,6% em junho para 4,2% em agosto, abaixo do teto da meta do Banco Central.
O desemprego em 5,3% em julho (menor patamar para o trimestre) e a massa de rendimentos das famílias, embora perdendo ritmo, ainda cresce.
A taxa de juros também segue em queda: o Copom fez o quarto corte consecutivo da Selic, para 13,75% ao ano, e o mercado já projeta 13,5% para novembro.

Sim, mas… Por trás desses números agregados, existe um quadro ambíguo.

O crescimento do PIB dá mais sinais de desaceleração justamente no semestre que antecede as urnas.
E, mais importante, o custo do crédito para as famílias segue elevado, corroendo parte do discurso de recuperação do poder de compra.
A Fazenda cortou a previsão do PIB de 2026 para 2%, puxada pelo esfriamento da indústria e dos serviços, algo que o eleitor urbano sente no bolso.

3. Labirinto, pt. 1

[caption id="attachment_628430" align="aligncenter" width="1024"] O ministro Gilmar Mendes / Crédito: Victor Piemonte/STF[/caption]

Os desdobramentos do caso Master colocaram o Supremo Tribunal Federal numa encruzilhada de incertezas — da possibilidade de reexame de suas próprias decisões a dúvidas práticas sobre quem dá andamento às investigações, Flávia Maia analisa no JOTA PRO Poder.

Dois casos recentes chamam a atenção: o movimento de Gilmar Mendes de reavivar no plenário o debate sobre a carteira de precatórios do setor sucroalcooleiro…
…e a falta de resposta institucional sobre o comando de questões do caso Master, como os rumos das prisões preventivas, entre elas a de Daniel Vorcaro.

A defesa de Vorcaro e de outros presos requereu nos autos a revogação da prisão preventiva.

Endereçou ao presidente Edson Fachin e não a André Mendonça.
Já a Advocacia-Geral da União se reportou a Mendonça.
Os advogados do policial federal Marilson Roseno da Silva optaram por deixar genérico o cabeçalho da petição, sem citar um nome de ministro, para pedir a suspensão da prisão do cliente.

A confusão se dá porque Fachin afastou Mendonça da relatoria das investigações do Master e do INSS, mas não assumiu o comando dos casos.

Portanto, existe um limbo jurídico: o presidente não está tomando decisões porque defende que não avocou as investigações, ao mesmo tempo em que Mendonça também não pode decidir porque os autos foram enviados à presidência.
Inclusive, esse foi um dos debates travados entre Fachin e Flávio Dino no julgamento de 15 de setembro.
Para Dino e Mendes, Fachin avocou as investigações para si. Fachin nega.
Sem respostas, os pedidos estão parados, com investigados presos.

Enquanto isso, Gilmar Mendes mira nas decisões da 2ª Turma nos casos das indenizações ao setor sucroalcooleiro pela fixação de preços feita pelo extinto IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool).

A carteira bilionária de precatórios das usinas foi um dos principais pontos de interesse de Vorcaro na Justiça.
O ex-banqueiro e sua equipe jurídica acompanhavam os julgamentos voto a voto.
O assunto voltou à tona após reportagem do Metrópoles sugerir atuação direcionada do ministro Nunes Marques nesses casos.
Embora não remeta especificamente ao episódio envolvendo o colega, Mendes pediu que os casos dos precatórios bilionários do setor sucroalcooleiro sejam levados para o plenário para uma uniformização. Leia mais.
O decano defende que as indenizações são devidas pela União apenas se forem comprovados, via perícia individual, os prejuízos gerados pela fixação de preços.

4. Labirinto, pt. 2

[caption id="attachment_628432" align="aligncenter" width="1024"] O ministro André Mendonça em sessão do Supremo / Crédito: Alejandro Zambrana/STF[/caption]

Em manifestação enviada à presidência do STF, o ministro André Mendonça requereu o arquivamento do pedido de investigação contra ele feito pelo ministro Alexandre de Moraes, Flávia Maia registra no JOTA.

O ministro apontou que Moraes distorceu os relatórios da Polícia Federal para atingir sua atuação à frente dos inquéritos do INSS e do Master.
Mendonça argumentou ainda que a requisição dos relatórios de inteligência à PF foi nula por vício de forma e por extrapolar os limites da atividade de inteligência, atingindo indevidamente um magistrado do STF.
O ministro pediu ainda acesso à íntegra do inquérito das fake news, no qual Moraes originalmente fez o pedido de investigação contra ele.

🔖 Leia mais sobre o Supremo:

5. Collabs…

[caption id="attachment_628435" align="aligncenter" width="1024"] O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva / Crédito: Emerson Leal/STJ[/caption]

As plataformas terão que prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral sobre as collabs de conteúdos eleitorais indevidos nas redes sociais, Flávia Maia registra no JOTA.

O processo aponta abuso de poder econômico e político por meio de uma rede coordenada de publicações para divulgar produtos relacionados à campanha de Flávio Bolsonaro.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, Ricardo Villas Bôas Cueva (foto), deu 48 horas para que o Facebook e a Shopee prestem informações sobre contas no Instagram e o perfil de uma loja virtual.

A medida atende a um pedido da coligação de Lula em ação de investigação judicial eleitoral contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mário Frias.

Para os autores da ação, a manobra simula um impulsionamento ilegal, sem registro contábil e livre de fiscalização.
A ação aponta a venda de produtos de campanha por perfis que veiculam propaganda dos investigados.
O ministro Cueva alertou para o risco de monetização e vantagem econômica ilegais.
Em nove dias, a rede de 492 perfis fez 1.826 publicações em collabs, alcançando 147,3 milhões de seguidores.

⏩ Pela frente: O Facebook deverá preservar e fornecer dados de acesso, IP e cadastro dos perfis, enquanto a Shopee precisará identificar os donos da loja “Bella Chic Store”.

Flávio, Gaspar e Frias têm cinco dias para apresentar defesa antes de o caso ir ao MPE (Ministério Público Eleitoral).

6. …e ads

[caption id="attachment_628436" align="aligncenter" width="1024"] O secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado[/caption]

A portaria que detalha as regras de publicidade digital previstas na regulamentação do regime de responsabilidades do Marco Civil da Internet determina que grandes plataformas manterão um repositório público para anúncios e impulsionamentos pagos, Karol Bandeira e Edoardo Ghirotto revelam no JOTA PRO Tecnologia.

A fiscalização das normas, inclusive a disponibilização da biblioteca, caberá à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).

🔭 Panorama: A norma deve ser publicada nesta semana e estabelece que provedores com mais de 1 milhão de usuários mensais no Brasil deverão disponibilizar o repositório de forma pública, gratuita e não discriminatória, segundo documento ao qual o JOTA teve acesso.

A base deverá permitir pesquisas, filtragens e ordenações dos anúncios e oferecer os dados em formato aberto, estruturado, interoperável e legível por máquina, permitindo consultas automatizadas.
A norma estabelece que compete à Senacon “fiscalizar o cumprimento desta portaria”, dentro das atribuições do órgão, com a aplicação das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e no MCI.
A Secretaria de Direitos Digitais, ligada ao Ministério da Justiça, e a Secretaria de Políticas Digitais, subordinada à Secom, prestarão apoio técnico à Senacon.
A criação da biblioteca pública é uma das principais novidades da portaria em relação ao decreto, que já obrigava as plataformas que comercializam anúncios ou impulsionamentos a manter informações sobre cada publicidade e os respectivos anunciantes por um ano após o fim da veiculação.

JOTA Principal | Lula faz discurso eleitoral na ONU enquanto STF adentra labirinto de incertezas

Campanha petista se esforça para tirar do centro do debate revelações relacionadas ao Master e à crise no STF