Felipe Seligman

Alexandre Aragão

<div style="background-color: #f7f8fa; border-radius: 6px; padding: 12px 16px; margin-bottom: 24px; font-family: Roboto,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; color: #73757f;" data-nosnippet="">Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento" target="_blank" rel="noopener">Cadastre-se gratuitamente!</a></div>
O retorno do feriado de Tiradentes tem algo incomum: sessão na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, que deve votar hoje a admissibilidade da PEC que trata da redução da jornada de trabalho.
Lula volta a Brasília após a turnê europeia em que, sempre que pôde, criticou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a guerra no Oriente Médio que pressiona a inflação em todo o mundo.
Ambos os temas estão diretamente ligados à disputa eleitoral, pano de fundo que guiará todas as decisões políticas até outubro.
Boa leitura.
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<h3>1. O ponto central: ‘Dê logo um Prêmio Nobel…’</h3>
[caption id="attachment_607121" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-607121" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/jota-1776864947917-1-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Lula em discurso em Portugal / Crédito: Horácio Villalobos/Getty Images[/caption]
Lula encerrou ontem (21) sua viagem à Europa na qual voltou a expressar divergências com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
<ul>
<li>Em Portugal, ao lado do primeiro-ministro Luís Montenegro, o presidente afirmou que o mundo tem hoje “a maior quantidade de conflitos da história depois da Segunda Guerra Mundial”.</li>
<li>“O que a gente vê todo santo dia é declarações, que eu não sei se brincadeira ou não, o presidente Trump dizendo que já acabou com oito guerras e que ainda não ganhou o Prêmio Nobel da Paz”, disse.</li>
<li>“É importante que a gente dê logo um Prêmio Nobel para o presidente Trump para não ter mais guerra”, ironizou.</li>
<li>Ainda na Alemanha, pela manhã, Lula havia dito que o Brasil pode adotar reciprocidade no caso do delegado da Polícia Federal que teve o visto revogado pelos Estados Unidos após a detenção do ex-deputado Alexandre Ramagem pelo Serviço de Imigração (ICE), registra o g1 (<a href="https://g1.globo.com/politica/politico/noticia/2026/04/21/lula-diz-que-pode-adotar-reciprocidade-contra-os-eua-no-caso-de-delegado-envolvido-na-prisao-de-ramagem.ghtml" target="_blank" rel="noopener">sem paywall</a>).</li>
</ul>
Por que importa: Com Flávio Bolsonaro avançando nas pesquisas eleitorais, Lula busca reforçar o discurso de soberania nacional e se contrapor ao adversário nesse campo.
<ul>
<li>O melhor momento de popularidade do petista, no ano passado, ocorreu com a reação ao tarifaço de Trump.</li>
<li>No Planalto, o principal receio é que os Estados Unidos tentem interferir no processo eleitoral brasileiro, como temos falado desde então.</li>
</ul>
Aliás… Lula participa no domingo (26) do 8º Congresso Nacional do PT, em Brasília, e fará um discurso no encerramento do evento.
<ul>
<li>A fala é muito aguardada pela militância, que busca diretrizes para se mobilizar.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
UMA MENSAGEM DA OpenAI
<h3>IA já domina salas de aula e pressiona o debate regulatório</h3>
[caption id="attachment_603952" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-603952" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/03/gettyimages-2187329511-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Crédito: Getty Images[/caption]
A inteligência artificial faz parte do cotidiano de escolas e universidades brasileiras, com uso de ferramentas generativas, assistentes virtuais e sistemas de apoio pedagógico por alunos e professores. Hoje:
<ul>
<li>8 em cada 10 alunos usam IA;</li>
<li>70% dos estudantes e 58% dos professores recorrem à tecnologia.</li>
</ul>
A disseminação ocorre antes mesmo de diretrizes claras sobre o uso na educação. Especialistas ouvidos pelo Estúdio JOTA apontam que o avanço pressiona o debate no Congresso, como no PL 2.338/2023, mas alertam: regras mal calibradas podem limitar a inovação e ampliar desigualdades.
<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/regulacao-da-inteligencia-artificial/ia-na-educacao-regulacao-precisa-equilibrar-inovacao-para-reduzir-desigualdades">Leia mais sobre a regulação de IA no Brasil.</a>
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<h3>2. Jornada pós-feriado</h3>
A ideia de Lula de enviar um projeto de lei sobre o fim da escala 6x1 causou mal-estar na Câmara, onde Hugo Motta buscava trazer a pauta para si, Marianna Holanda analisa no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>Com a proposta, Lula deixa evidente sua posição sobre a redução da jornada e já garante uma vacina política: se o texto não for votado, ele ao menos tentou.</li>
</ul>
Sim, mas… Os deputados reagiram.
<ul>
<li>Motta prometeu manter o rito da PEC, que será votada na CCJ da Câmara hoje (22), em uma inusitada sessão pós-feriado, justamente para dar celeridade ao tema.</li>
</ul>
Por que importa: Lideranças também já disseram a integrantes do Planalto que o debate sobre a jornada de trabalho já está posto, mas não gostam do prazo imposto pela urgência do projeto de lei: depois de 45 dias, a proposta tranca a pauta.
<ul>
<li>Se a discussão sobre o mérito não estiver madura até lá, segundo disseram, o governo terá de retirar a urgência da proposta para não impedir a votação de outros temas relevantes no plenário.</li>
<li>E é consenso que o prazo é, de fato, impraticável para encerrar as discussões — sobretudo se a PEC tramitar em paralelo ao projeto do governo.</li>
</ul>
🔭 Panorama: Uma comissão especial tem 40 sessões regimentais, mas um relatório pode ser votado depois de 10 sessões.
<ul>
<li>Ainda assim, um mês é um prazo apertado para encerrar a tramitação nessa fase.</li>
<li>O governo quer votar, até o recesso do Congresso, em 15 de julho, as propostas nas duas Casas.</li>
<li>Motta tem mantido sigilo sobre os nomes do relator e do presidente da comissão especial, para evitar a pressão das bancadas, que já disputam os postos, e dos setores que querem fazer valer suas visões sobre o tema.</li>
<li>Nos corredores, circula a possibilidade de Paulo Azi, relator na CCJ, ser mantido no cargo.</li>
<li>Paulinho da Força também manifestou interesse em relatar a proposta.</li>
</ul>
🔮 O que observar: É consenso entre governo e Congresso que haverá uma transição no texto, ainda que o projeto enviado pelo Planalto não contemplasse essa possibilidade.
<ul>
<li>Câmara e Planalto disputam a paternidade de uma medida que já ganhou aprovação popular e, consequentemente, potencial eleitoral.</li>
<li>Um integrante do governo disse que o importante é apressar o debate e que, ao longo dos próximos meses, os dois lados decidirão em conjunto qual é a melhor forma.</li>
<li>O Planalto pode, porém, estar adiando um novo mal-estar com o Congresso ao pôr à prova a fidelidade de Motta.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>3. Fragmentado</h3>
[caption id="attachment_607123" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-607123" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/jota-1776865073041-3-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Ministros durante sessão do Supremo na semana passada / Crédito: Bruno Moura/STF[/caption]
Se a ideia de união entre os ministros foi fundamental para a autoproteção institucional do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, em 2026, o retrato é de uma Corte fragmentada, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/stf-fragmentado-leva-ministros-a-proporem-solucoes-proprias-para-a-crise-no-judiciario" target="_blank" rel="noopener">Flávia Maia escreve em sua coluna no </a><a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/stf-fragmentado-leva-ministros-a-proporem-solucoes-proprias-para-a-crise-no-judiciario" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
<ul>
<li>A divisão se torna evidente quando cada ministro apresenta uma solução para chamar de sua sobre a crise do Judiciário.</li>
</ul>
🔭 Panorama: Das várias frentes abertas, há propostas de reformas estruturais, mecanismos judiciais contra detratores do STF e um manual de boas condutas para ministros.
<ul>
<li>Gilmar Mendes tem apostado no embate direto com membros de outros poderes que atacam o Supremo — e, àqueles que criticam o excesso de poder do tribunal, ele estica a corda, como com Alessandro Vieira e Romeu Zema.</li>
<li>Outro caminho é o do presidente do STF, Edson Fachin, que insiste na pauta do Código de Conduta e espera que ele seja votado até dezembro, mesmo com oposição de parte de seus pares e com perguntas ainda sem respostas.</li>
<li>Flávio Dino também passou a defender uma reforma no Judiciário comandada pelo próprio Poder, mas uma mudança mais estrutural do que a proposta por Fachin.</li>
<li>“O Brasil precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’, vista como uma ‘pedra filosofal’”, escreveu Dino em artigo no ICL Notícias (<a href="https://iclnoticias.com.br/artigo-exclusivo-flavio-dino-reforma-judiciario/" target="_blank" rel="noopener">sem paywall</a>), publicado na segunda (20).</li>
</ul>
Mesmo fragmentadas, as soluções trazidas demonstram que os ministros estão preocupados com o futuro do tribunal. 
<ul>
<li>Mas, com propostas esparsas, a sensação é de um barco sem rumo.</li>
<li>O STF terá que se repensar para não ser tragado por reformas políticas de ocasião e por uma crise institucional grave em 2027.</li>
<li>Como traduziu a ministra Cármen Lúcia, existe uma crise de confiabilidade “séria, grave e que precisa de ser reconhecida”.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>4. Amigos da HP</h3>
[caption id="attachment_607124" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-607124" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/jota-1776865136560-4-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> O ministro André Mendonça / Crédito: Rosinei Coutinho/STF[/caption]
A recuperação dos valores bilionários desviados pelas fraudes relacionadas ao Master é um dos objetivos centrais de André Mendonça desde que ele assumiu a relatoria do inquérito, Flávia Maia escreve no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>Uma das preocupações do ministro é reaver a quantia subtraída por Daniel Vorcaro em fraudes contra previdências estaduais e municipais, fraudes com CDB, operações irregulares com o BRB e esquemas de corrupção.</li>
<li>Até o momento, estima-se pelo menos R$ 12 bilhões de prejuízo.</li>
</ul>
Por que importa: O caminho do dinheiro deve ser um dos tópicos a serem observados com lupa por Mendonça na homologação de uma possível delação de Vorcaro.
<ul>
<li>Embora, em tese, não possa opinar sobre cláusulas negociadas entre o colaborador, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal, o juiz pode fazer controle de legalidade e pedir as adequações necessárias.</li>
<li>Portanto, diante dessa preocupação do relator, tanto a defesa de Vorcaro como a PGR devem se atentar a esse tópico durante as negociações.</li>
</ul>
O interesse de Mendonça pela recuperação de ativos vem antes do caso Master.
<ul>
<li>Em sua tese de doutorado, intitulada “Sistema de princípios para a recuperação de ativos provenientes da corrupção”, de 2018, o ministro defende que uma das principais causas do descrédito de processos relacionados a casos de corrupção está na baixa efetividade da recuperação de ativos.</li>
<li>Mendonça defende uma mudança de atuação no rastreio do dinheiro, com uso de negociação, mais recursos tecnológicos e humanos para a efetiva recuperação das quantias fruto de corrupção.</li>
</ul>
Do lado de Vorcaro, um dos motivos da pressa por uma colaboração premiada também seria o dinheiro.
<ul>
<li>A extensa teia usada pelo banqueiro para ocultar valores por meio de fundos espalhados mundo afora pode ser esvaziada por gestores, investidores ou outras pessoas com acesso aos recursos.</li>
<li>A prisão preventiva do advogado Daniel Lopes pode ajudar Mendonça a rastrear valores — ele pode ser uma peça-chave no caminho do dinheiro, pois é apontado pela PF como operador de Vorcaro.</li>
<li>De acordo com as investigações, o advogado recebeu pelo menos R$ 86 milhões pelo esquema fraudulento.</li>
<li>A relação dos imóveis repassados ao ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa também pode ajudar a entender a forma como Vorcaro ocultava e distribuía o dinheiro desviado.</li>
</ul>

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JOTA

Hugo Motta prometeu manter o rito da PEC, que será votada hoje (22) na principal comissão da Casa

JOTA Principal: Volta do feriado tem redução de jornada na CCJ da Câmara

Hugo Motta prometeu manter o rito da PEC, que será votada hoje (22) na principal comissão da Casa