Felipe Seligman

Alexandre Aragão

<div style="background-color: #f7f8fa; border-radius: 6px; padding: 12px 16px; margin-bottom: 24px; font-family: Roboto,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; color: #73757f;" data-nosnippet="">Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento" target="_blank" rel="noopener">Cadastre-se gratuitamente!</a></div>
Com o início do prazo para as convenções partidárias, as próximas três semanas são a reta final para as negociações de todas as candidaturas e coligações do país.
Entre os presidenciáveis, a principal incerteza é sobre quem será candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro — e a convenção do PL está marcada para sábado (25).
O novo tarifaço dos Estados Unidos entrará em vigor na quarta (22), e o governo segue a estratégia de tirar Lula da linha de frente. Por enquanto, não há previsão de que o presidente busque contato com Donald Trump, e a avaliação é de que os americanos não têm pressa.
Boa leitura e boa semana.
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O PONTO CENTRAL
<h3>1. 😶‍🌫️ Na sombra</h3>
[caption id="attachment_618941" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-618941" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/gettyimages-2283499878-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Lula ajeita chapéu em encontro do Mercosul no Paraguai / Crédito: Boris Roessler/picture alliance via Getty Images - 30.jun.2026 / Crédito: Boris Roessler/picture alliance via Getty Images - 30.jun.2026[/caption]
A ausência estratégica de Lula da coreografia das primeiras horas que sucederam o anúncio do novo tarifaço de Donald Trump tem suas razões de ser, Vivian Oswald e Marianna Holanda analisam no JOTA PRO Poder.
Em um momento em que a relação bilateral volta a se esgarçar, tirar o presidente da linha de frente e deixar a condução aos ministros das pastas que se ocuparam das negociações foi uma forma de:
<ul>
<li>preservar sua imagem;</li>
<li>manter o canal de diálogo — que se supõe continuar aberto — com o homólogo americano;</li>
<li>e confirmar a hierarquia dos ritos diplomáticos: presidente fala com presidente.</li>
</ul>
Por que importa: Lula sabe que predomina o viés político sobre a relação bilateral, um dos focos narrativos desta eleição, do lado de cá e do lado de lá.
<ul>
<li>Se ganhou pontos até aqui com o discurso da soberania, pode perdê-los se ficar comprovado que a falta de um acordo se deveu a alguma intransigência de sua parte.</li>
<li>Trump não tem nada a perder ao não esconder o desejo de influenciar o processo político no país.</li>
</ul>
O enfrentamento é necessário, mas do ponto de vista técnico.
<ul>
<li>O Planalto sabe que, se vencer a eleição, é o mesmo Trump que estará do outro lado da linha, no comando da Casa Branca, ao menos até dezembro de 2028.</li>
</ul>
🔮 O que observar: O governo brasileiro quer transmitir a mensagem de que a relação entre os dois presidentes permanece pragmática e que os canais de diálogo continuam abertos — mas nem tudo depende do lado de cá.
<ul>
<li>Os próximos passos de Trump serão cruciais.</li>
<li>O USTR, que conduziu a investigação comercial contra o Brasil, afirmou ter submetido a decisão ao presidente americano antes de confirmá-la e anunciá-la.</li>
<li>A estratégia brasileira, neste momento, é aguardar uma eventual manifestação do republicano para que o presidente avalie cuidadosamente se e como responder.</li>
<li>Não há pedido de telefonema de Lula a Trump nem vice-versa, mas não se descarta de todo um contato, caso necessário.</li>
<li>A avaliação é de que, do lado de lá, não há pressa: os americanos estariam mais interessados em esperar para ver o resultado das eleições e o que os aguarda no terceiro andar do Planalto a partir de 2027.</li>
</ul>
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UMA MENSAGEM DO SINDIGÁS
<h3>Emenda no Congresso propõe diferenciar preço do GLP por tipo de uso</h3>
[caption id="attachment_618936" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-618936" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/image7-1-1024x638.jpg" alt="" width="1024" height="638" /> Crédito: Ricardo Botelho/MME[/caption]
Uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026 propõe reintroduzir a diferenciação de preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) conforme o uso final do produto. Pela proposta, o GLP destinado à comercialização em botijões de até 13 kg (P13) seria vendido, no produtor, às distribuidoras por um preço inferior, enquanto o produto destinado às embalagens maiores e ao mercado granel teria um preço mais elevado.
Na avaliação do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo), a medida representa um risco relevante de desorganização do mercado de GLP. Embora apresentada como um mecanismo de redução do preço do botijão de 13kg, a proposta recria um modelo de subsídios cruzados já adotado no passado, que gerou distorções econômicas, dificuldades de fiscalização e insegurança para investimentos, e na qual todos os custos caíram sobre os consumidores.
A emenda foi apresentada pelo deputado Capitão Alden (PL-BA) e, por tratar de uma mudança estrutural no funcionamento do mercado, tornou-se o Destaque 2 do projeto. Assim, o tema poderá ser apreciado separadamente pelo plenário da Câmara dos Deputados após a votação do texto principal do PLP, relatado pela deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) que manteve o tema fora de seu relatório.
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<h3>2. Aliás…</h3>
[caption id="attachment_618942" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-618942" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/gettyimages-2286260509-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Gianni Infantino e Donald Trump entregam a taça da Copa do Mundo a Rodri, meio-campista e capitão da Espanha / Crédito: Eric Verhoeven/Soccrates/Getty Images[/caption]
Conforme desejava, Donald Trump entregou a taça da Copa do Mundo a Rodri, o capitão da campeã Espanha.
<ul>
<li>Ele e o presidente da Fifa, Gianni Infantino, foram vaiados em mais de um momento pela torcida no MetLife Stadium, em Nova Jersey.</li>
<li>A torcida espanhola chegou a cantar “Infantino é argentino”, em referência a possíveis favorecimentos à seleção de Lionel Messi durante o torneio.</li>
<li>Nas redes brasileiras, repercutiu o momento em que Ronaldo Nazário entregou a taça a Trump na tribuna de honra.</li>
</ul>
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<h3>3. À procura de vice</h3>
Começa hoje (20) o período determinado pela Lei Eleitoral para as convenções partidárias.
Por que importa: As convenções são obrigatórias para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral — até 5 de agosto, as siglas precisam se reunir para oficializar suas candidaturas e coligações.
<ul>
<li>Flávio Bolsonaro será o primeiro presidenciável a realizar sua convenção, no sábado (25), em São Paulo, e chega como um dos únicos nomes que ainda não definiu candidato a vice — sob reflexo de sucessivas crises na campanha.</li>
<li>O evento do PL deve contar também com a presença do presidente da Argentina, Javier Milei, que não compareceu à final da Copa, ontem (19), por superstição.</li>
<li>No domingo (26) será a vez de Ronaldo Caiado (PSD), em evento também na capital paulista.</li>
<li>Romeu Zema (Novo) deve formalizar sua candidatura em Brasília, na segunda que vem (27).</li>
<li>Renan Santos, pré-candidato pelo Missão, deve oficializar seu nome na disputa no dia 1º de agosto;</li>
<li>Por fim, Lula e o PT realizarão sua convenção em 2 de agosto, em São Paulo.</li>
</ul>
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<h3>4. 💣 Dispositivo anti-pauta-bomba</h3>
[caption id="attachment_618940" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-618940" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/55396531640-5421c00307-k-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Davi Alcolumbre em sessão do Senado / Crédito: Carlos Moura/Agência Senado[/caption]
O governo pretende concluir ainda neste ano a regulamentação de um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que cria exigências para a concessão de benefícios tributários e pode dificultar a aprovação de novas “pautas-bomba” pelo Congresso, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder.
Por que importa: O tema está em discussão entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento e definirá como será feita a avaliação periódica dos incentivos fiscais em vigor.
<ul>
<li>O dispositivo foi incluído na LRF pela Lei Complementar nº 224, sancionada em dezembro de 2025.</li>
<li>A norma, aprovada como parte do esforço do governo para reforçar o equilíbrio das contas públicas, promoveu uma redução linear de benefícios tributários concedidos a diferentes setores da economia.</li>
<li>Além do corte nos incentivos, a lei estabeleceu novos critérios para a criação e ampliação ou prorrogação de benefícios fiscais.</li>
</ul>
Pela nova regra, toda renúncia tributária deverá conter estimativa do número de beneficiários, prazo de vigência, metas de desempenho e mecanismos de monitoramento e avaliação dos resultados.
<ul>
<li>A legislação determina ainda que essa avaliação será conduzida por órgão do Executivo especializado em monitoramento e avaliação de políticas públicas, conforme regulamento a ser editado pelo governo.</li>
<li>É esse tema que está em discussão entre as equipes técnicas da Fazenda e do Planejamento.</li>
</ul>
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<h3>5. Farinha pouca</h3>
[caption id="attachment_618937" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-618937" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/rbr7472-1-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Fachada de agência da Rioprevidência / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil[/caption]
O responsável pela administração do Master acusou o estado do Rio de Janeiro e a Rioprevidência de tentarem “atropelar” a liquidação extrajudicial por meio de uma ação que levou à retenção de valores dos descontos relativos a empréstimos consignados, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/administrador-do-master-acusa-rioprevidencia-de-atropelar-liquidacao-do-banco" target="_blank" rel="noopener">Lucas Mendes registra no JOTA</a>.
<ul>
<li>Conforme manifestação enviada ao ministro André Mendonça, o processo em questão violaria prerrogativas do liquidante “sob a falsa premissa de defesa dos interesses dos pensionistas do Rioprevidência”.</li>
<li>A administradora da liquidação do Master argumentou que a Rioprevidência “está criando uma bomba-relógio” para os pensionistas que contrataram empréstimos consignados com o Master.</li>
<li>“Isto resultará em cobrança futura em valor exponencialmente maior do que aquele que seria pago se as parcelas não tivessem sido retidas”, diz a manifestação, protocolada na quinta (16).</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>6. Novo filtro</h3>
[caption id="attachment_618938" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-618938" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/50109145113-c129b01d70-o-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> O Superior Tribunal de Justiça em foto ao cair da tarde / Crédito: Gustavo Lima/STJ[/caption]
A Câmara aprovou na última terça (14) o PL 3.085/26, que regulamenta o filtro de relevância a fim de tornar mais criterioso o processamento de recursos pelo Superior Tribunal de Justiça.
<ul>
<li>O projeto dá contornos mais claros para a Emenda Constitucional 125/22, que introduziu o regime da relevância.</li>
<li>Apesar do avanço, processualistas ainda apontam dúvidas sobre como o mecanismo funcionará na prática, <a href="https://www.jota.info/justica/como-funcionara-o-filtro-de-relevancia-do-stj-aprovado-pela-camara-nesta-semana" target="_blank" rel="noopener">Carolina Maingué Pires escreve no JOTA</a>.</li>
</ul>
🔭 Panorama: A norma determina que o STJ não julgará os recursos que chegam até a Corte — chamados de recursos especiais — quando a questão trazida não for relevante socialmente.
<ul>
<li>As questões devem ser consideradas relevantes ou não com base nos pontos de vista “econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos do processo”.</li>
<li>Já aprovado pelo Senado, o projeto segue agora a sanção presidencial.</li>
</ul>
Sim, mas… Os critérios para que se determine a relevância não foram especificados, e muita coisa ficará a cargo do regimento interno do STJ.
<ul>
<li>O que o projeto de lei estabelece é que, para que seja negado o recurso especial, deve ser declarada a inexistência de relevância por dois terços do colegiado — que pode ser tanto a Turma quanto a Seção, a depender da regulamentação.</li>
<li>Esta decisão será irrecorrível.</li>
</ul>
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AGENDA BSB
<h3>7. Recesso no Congresso e mais</h3>
<ul>
<li>O Congresso está em recesso legislativo até o fim deste mês. Na teoria, é um “recesso branco”, não oficial — uma vez que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) não foi votada. Com o início do período das convenções partidárias e das campanhas, parlamentares definiram duas semanas de esforço concentrado antes do primeiro turno: de 10 a 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.</li>
<li>O governo divulga na sexta (24) o relatório bimestral de receitas e despesas. O documento ganha especial importância após a série de medidas adotadas no período pré-eleitoral e o potencial impacto nas contas públicas. Também está no radar o efeito dos subsídios aos combustíveis e os ganhos decorrentes do imposto de exportação sobre o petróleo. As medidas foram prorrogadas diante das incertezas relacionadas ao conflito no Oriente Médio.O governo já fez um bloqueio de recursos neste ano para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal (o congelamento está atualmente em R$ 23,6 bilhões). O fato de boa parte das medidas adotadas nos últimos meses ter sido custeada por créditos extraordinários, que não entram no cálculo desse limite, mitiga em parte as preocupações.
Por outro lado, os créditos extraordinários entram na contabilidade da meta fiscal. Nesse caso, o governo tem uma folga apertada. No último relatório, estimou um saldo positivo de R$ 4 bilhões acima do objetivo mínimo.</li>
<li>O presidente da Coreia do Sul, Lee Jae-myung, faz uma visita oficial ao Brasil a partir do próximo domingo (26). Entre os destaques da pauta estão temas como carnes, energia, defesa (com o objetivo de aumentar a participação de aviões da Embraer no país), além de acordos de cooperação nas áreas de ciência, inovação e desenvolvimento tecnológico. O sul-coreano também terá compromissos com empresários em São Paulo.</li>
<li>O ministro Edson Fachin fará uma visita institucional a Angola, onde cumpre compromissos entre hoje (20) e quinta-feira (23). Um dos objetivos da viagem é reforçar o intercâmbio entre os dois países, com troca de experiências entre magistrados. Em Portugal, Fachin encontra o presidente do Tribunal Constitucional do país.</li>
</ul>

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JOTA

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