Felipe Seligman

Alexandre Aragão

<div style="background-color: #f7f8fa; border-radius: 6px; padding: 12px 16px; margin-bottom: 24px; font-family: Roboto,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; color: #73757f;" data-nosnippet="">Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento" target="_blank" rel="noopener">Cadastre-se gratuitamente!</a></div>
Após semanas de conversas de bastidores entre representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro com operadores do mercado financeiro, os planos de ambos para a economia caso vençam em outubro começam a ganhar contornos mais definidos.
A equipe do presidenciável do PL deu mais detalhes sobre o corte de despesas equivalente a 1,5% do PIB a ser implementado em caso de vitória, Fábio Pupo escreve na nota de abertura.
Enquanto isso, do lado petista, foi descartada a ideia de incluir no programa a tarifa zero do transporte público, Pupo escreve na nota 3.
Em Minas, segue a saga em torno da candidatura (ou não) de Cleitinho. Beto Bombig amarra na nota 4.
Boa leitura e bom fim de semana.
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O PONTO CENTRAL
<h3>1. Tesouraço</h3>
A equipe econômica de Flávio Bolsonaro apresentou mais detalhes sobre o corte de despesas equivalente a 1,5% do PIB a ser implementado caso ele seja eleito, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>Apesar de evitar assuntos potencialmente impopulares, o time diz em conversas reservadas que pretende atingir a meta mirando áreas como o funcionalismo público, com um novo mecanismo de reposição de pessoal.</li>
</ul>
💰 Panorama: Considerando o total das medidas previstas, integrantes da pré-campanha de Flávio citam a possibilidade de alcançar uma economia de R$ 40 bilhões nessa área.
<ul>
<li>O plano mudaria a lógica de recomposição de servidores para levar em conta a importância de cada carreira para a população, reduzindo gradualmente o tamanho do funcionalismo.</li>
<li>Para serviços essenciais, como segurança, a reposição seria de 100% — ou seja, toda vaga surgida (por aposentadoria, por exemplo) seria reposta.</li>
<li>Já em áreas vistas como não tão prioritárias, o percentual seria menor.</li>
<li>A estratégia, que vem sendo exposta aos poucos ao mercado, começa atacando aquela que está entre as principais despesas do Orçamento da União.</li>
</ul>
Sim, mas… Seria apenas uma fração da meta total, já que o plano de cortar 1,5% do PIB equivale a mais de R$ 200 bilhões.
<ul>
<li>Para complementar, a equipe cita a necessidade de combate às fraudes em benefícios — nesse caso, o diagnóstico coincide com o da equipe do Ministério da Fazenda.</li>
<li>Ambos os lados defendem a necessidade de ajustes para impedir a inclusão indevida nos programas de quem não se encaixa nas regras ou ainda o acúmulo de diferentes benefícios por um mesmo indivíduo.</li>
<li>Nesse caso, a equipe de Flávio diz ser possível economizar de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões por ano.</li>
</ul>
O corte de despesas equivalente a 1,5% do PIB é um dos cinco pilares econômicos da campanha de Flávio.
<ul>
<li>O segundo, que pode ajudar os outros, é a criação de um conselho fiscal formado pelos presidentes de cada Poder que discutiria grandes problemas fiscais.</li>
<li>Entre os exemplos citados estão justamente os ganhos exorbitantes observados no funcionalismo.</li>
<li>O terceiro pilar é a criação de uma nova governança para os ativos da União, avaliados pela equipe em cerca de R$ 6 trilhões no balanço público.</li>
<li>O plano prevê retomar um projeto de lei elaborado ainda no governo Bolsonaro para permitir a securitização de créditos ativos da PGFN — parte deles já transitadas em julgado.</li>
<li>Os dois últimos pilares são a modernização do Estado, com a revogação em massa de normativos infralegais vistos como excessivamente burocráticos e com a flexibilização de regras para o empreendedorismo.</li>
</ul>
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UMA MENSAGEM DA DOCUSIGN
<h3>IA e o futuro da gestão inteligente de acordos</h3>
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O <a href="https://events.docusign.com/momentum-digital-2026/register?ref=jota" target="_blank" rel="noopener">Momentum Digital 2026</a>, em 12 de agosto, consolida as discussões mais avançadas sobre como a inteligência artificial está transformando a gestão de acordos em resultados estratégicos. O evento, online e gratuito, apresentará uma visão completa de como as empresas podem converter a IA de uma tendência tecnológica em retorno financeiro para o negócio.
Confira os destaques que serão detalhados no encontro:
<ul>
<li>IA e ROI: nova pesquisa da Deloitte, "Capitalização da IA", revela que a implementação de fluxos de trabalho automatizados pode elevar o ROI em quase 30% e a eficiência operacional em 36%;</li>
<li>Reforma tributária: o evento demonstrará como a plataforma Docusign IAM e a IA Iris tornam instantânea a localização de termos críticos, reduzindo o tempo em até 83%;</li>
<li>Casos práticos: painéis com Costa Law, Estratégia Concursos e Cia de Estágios ilustrarão como o uso de IAs especializadas em contratos supera as ferramentas genéricas, garantindo segurança jurídica e conformidade.</li>
</ul>
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<h3>2. Os projetos do vice</h3>
[caption id="attachment_621381" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-621381" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/55118121455-236a6a9c6d-o-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> O deputado Alfredo Gaspar em sessão da CPMI do INSS / Crédito: Carlos Moura/Agência Senado[/caption]
Em seu primeiro mandato na Câmara, o deputado Alfredo Gaspar assinou 116 proposições — 36 delas como autor principal e 80 como apoiador. 
<ul>
<li>A atuação parlamentar ajuda a compreender as diretrizes de seu pensamento político e econômico, focado no combate ao crime e na redução da carga tributária, <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/o-que-os-projetos-de-alfredo-gaspar-dizem-sobre-o-candidato-a-vice-de-flavio-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Daniel Marques Vieira escreve no </a><a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/o-que-os-projetos-de-alfredo-gaspar-dizem-sobre-o-candidato-a-vice-de-flavio-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.</li>
</ul>
🔭 Panorama: Gaspar concentra a maior parte de seus projetos no endurecimento do combate ao crime, com uma perspectiva de aumento de punições e blindagem de agentes policiais.
<ul>
<li>De forma geral, a taxa de aprovação de suas propostas originais é baixa — dos textos apresentados por ele, três foram aprovados e se tornaram lei.</li>
<li>O mais relevante é o PL 1.564/24, que obrigou prestadores de serviços ou eventos a marcarem ou ressarcir clientes em caso de cancelamento durante a pandemia.</li>
<li>Como relator da CPMI do INSS, o deputado mirou integrantes do governo e, embora seu relatório tenha sido rejeitado, a investigação embasou uma série de projetos voltados à fiscalização do sistema financeiro.</li>
<li>Gaspar também atuou a favor de projetos para reduzir impostos.</li>
<li>Ele assinou a PEC que limita o IPVA a 1% (PEC 3/26), tema que gerou grande oposição de estados e municípios, preocupados com uma forte redução de receitas.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>3. Sem tarifa zero</h3>
[caption id="attachment_621379" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-621379" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/gettyimages-2286589999-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Lula em evento no Planalto / Crédito: Mateus Bonomi/Anadolu via Getty Images[/caption]
O PT não deve prever no plano de governo de Lula a proposta de uma tarifa zero na mobilidade urbana, conforme Fábio Pupo antecipou nesta semana no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>A avaliação entre membros do partido é que a proposta é de difícil execução.</li>
<li>Um economista do partido ligado à ala desenvolvimentista afirma que a iniciativa seria de implementação complexa e seria mais de responsabilidade de estados e municípios, que gerem direta ou indiretamente os serviços de mobilidade urbana.</li>
</ul>
A proposta também assustava o mercado por causa dos possíveis custos envolvidos.
<ul>
<li>Parte dos analistas tinha como referência reportagens que citavam valores de até R$ 100 bilhões ao ano para implementar a iniciativa, embora o montante nunca tenha sido oficialmente confirmado.</li>
<li>Com a medida fora, o PT faz mais um aceno aos investidores preocupados com o rumo das contas e com o nível do endividamento do país.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>4. Sagarana</h3>
[caption id="attachment_621380" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-621380" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/55380413396-6f677eb41c-o-1024x682.jpg" alt="" width="1024" height="682" /> Senador Cleitinho Azevedo conta cédulas de R$ 50 em discurso no plenário / Crédito: Carlos Moura/Agência Senado[/caption]
Após meses de especulações, traições, idas e vindas, o cenário eleitoral em Minas Gerais está perto de uma definição.
<ul>
<li>Mas ainda será preciso muito cafezinho e pão de queijo para chegar ao desfecho da trama — que teve Cleitinho Azevedo como um daqueles personagens inseridos só para plantar pistas falsas, promover reviravoltas e confundir o espectador, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-bombig/polarizacao-pode-ajudar-candidatos-de-lula-e-flavio-em-mg-ainda-as-voltas-com-cleitinho" target="_blank" rel="noopener">Beto Bombig escreve em sua coluna no </a><a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-bombig/polarizacao-pode-ajudar-candidatos-de-lula-e-flavio-em-mg-ainda-as-voltas-com-cleitinho" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.</li>
</ul>
Por que importa: Apenas quando Cleitinho tiver seu destino selado começará a campanha eleitoral de fato.
<ul>
<li>Por ora, o que se sabe sobre é que Lula e Flávio Bolsonaro terão seus próprios candidatos a governador, enquanto Romeu Zema e Ronaldo Caiado precisarão dividir um palanque.</li>
<li>De maneira surpreendente, o PT reverteu uma situação inicial hostil na pré-campanha e conseguiu se unir em torno de Patrus Ananias, figura histórica do partido em Minas.</li>
<li>Ex-prefeito de Belo Horizonte, ele será “o candidato do Lula” com chances de chegar ao segundo turno — por incrível que pareça, em um estado onde os petistas, mas não o presidente, sofrem com altas taxas de rejeição.</li>
<li>De última hora, Flávio Bolsonaro decidiu lançar seu xará, o ex-presidente da Fiemg Flávio Roscoe.</li>
<li>Esse movimento tardio afetou a candidatura à reeleição de Mateus Simões (PSD), que chegou a sonhar em compor chapa com o PL.</li>
<li>Outro efeito colateral da candidatura própria do PL foi sepultar o sonho de Marcelo Aro (União-PP) de concorrer.</li>
</ul>
🔮 O que observar: Cleitinho ainda quer continuar na trama, na qual poderá fazer a diferença em termos positivos para seu grupo político.
<ul>
<li>Até agora, a única coisa que ele conseguiu foi fragmentar e atrasar ainda mais a centro-direita.</li>
<li>No entanto, é inegável que o nome “Cleitinho” na urna tem força suficiente para explodir a polarização sonhada por PL e PT, pois só ele consegue pescar votos com eficiência nos dois extremos.</li>
<li>O prazo legal para a inscrição das chapas termina na semana que vem, no sábado (15).</li>
</ul>
No final, Cleitinho — uma espécie de anti-herói populista mineiro — amargará a solidão político-eleitoral fora da disputa ou degustará a redenção reservada aos ungidos pelo povo?
<ul>
<li>Cenas nos próximos capítulos.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>5. Decisão inédita</h3>
[caption id="attachment_621377" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-621377" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/marco-buzzi-investigado-stf-importunacao-sexual-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> O ministro do STJ Marco Buzzi / Crédito: Emerson Leal/STJ[/caption]
De forma inédita, o plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar a sanção de disponibilidade com proposta de perda do cargo ao ministro Marco Buzzi, acusado de ter assediado e importunado sexualmente duas mulheres, <a href="https://www.jota.info/justica/em-decisao-inedita-stj-decide-por-disponibilidade-e-propoe-perda-do-cargo-de-marco-buzzi" target="_blank" rel="noopener">Carolina Maingué Pires escreve no </a><a href="https://www.jota.info/justica/em-decisao-inedita-stj-decide-por-disponibilidade-e-propoe-perda-do-cargo-de-marco-buzzi" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
🔭 Panorama: Todos os 28 magistrados presentes votaram pelo reconhecimento das infrações cometidas por Buzzi, mas houve divergência quanto à possibilidade de aplicar a aposentadoria compulsória em vez da disponibilidade com proposta de perda do cargo.
<ul>
<li>A comissão responsável pela instauração do processo administrativo disciplinar, composta por Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pela disponibilidade com proposta de perda do cargo</li>
<li>A sanção administrativa é a mais grave aplicável a juízes vitalícios, nos termos da resolução 693/26, publicada pelo CNJ nesta semana.</li>
</ul>
O ministro Gurgel de Faria abriu divergência e defendeu a aposentadoria compulsória.
<ul>
<li>Votaram, com ele, os ministros Regina Helena Costa, Moura Ribeiro e João Otávio de Noronha.</li>
</ul>
Outro lado: A advogada Maria Fernanda Saad Ávila, que defendeu o ministro, disse que a defesa respeita, mas “discorda veementemente” da decisão do Plenário.
<ul>
<li>“Agora vamos avaliar, à luz da nova resolução, quais serão os novos passos, recursos e ações”, disse.</li>
</ul>
⏩ Pela frente: A decisão de disponibilidade com proposta de perda acarreta o afastamento imediato do magistrado de seu cargo, com vacância de sua cadeira.
<ul>
<li>O processo deve agora ser encaminhado à AGU para que o órgão ajuíze uma ação civil de perda do cargo no Supremo.</li>
<li>Se for julgada procedente a ação, Buzzi deixará efetivamente a magistratura.</li>
<li>Até o trânsito em julgado, o ministro ainda recebe pagamentos proporcionais ao tempo de contribuição.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
OPINIÃO
<h3>6. Relação entre os Poderes, IA e mais</h3>
<ul>
<li>José Rodrigo Rodriguez, professor da Unisinos e pesquisador do Cebrap, discute a atual relação entre os Poderes e se as ferramentas de análise usadas para afirmar que há um aumento do ativismo judicial são adequadas.
“O Congresso legisla mais e ampliou seu poder sobre o Orçamento — inclusive, insisto, sobre a execução, fenômeno raro no mundo, mesmo nos regimes parlamentaristas, onde a execução cabe aos ministérios”, ele escreve. “O Executivo mantém a responsabilidade pelas políticas públicas com menor domínio sobre parte dos recursos. Os tribunais superiores ganharam capacidade de escolher controvérsias, formular normas gerais e coordenar outras instituições”, continua.
“O resultado é uma nova divisão do trabalho estatal: decidir, coordenar, executar e responder pelos resultados distribuem-se de modo diferente do que se supõe.” <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-judiciario-esta-mais-ativista" target="_blank" rel="noopener">Leia a íntegra.</a></li>
<li>Existe uma “descoordenação do Congresso na formulação de estratégia para a inteligência artificial”, escrevem os advogados Marcelo Guedes Nunes, professor da PUC-SP, e Vitor Saldanha. “Não há eixo comum, não há hierarquia de prioridades e não há diálogo entre as propostas”, prosseguem, a partir da análise de propostas legislativas relacionadas ao uso de IA. “O que está em jogo é maior do que a técnica legislativa. Mudanças na estrutura de produção econômica dessa magnitude acontecem uma vez no ciclo de vida de cada geração.” <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/deixe-dados-falarem/jogando-fora-uma-oportunidade-historica" target="_blank" rel="noopener">Leia a íntegra.</a></li>
<li>Lara Gurgel, presidente do Irelgov e diretora-executiva da Abraec, e Diego Bonomo, membro do Irelgov, argumentam a favor da regulamentação do lobby a partir de lições tiradas do caso Master. “O que o caso Master ensina é que a regulamentação é necessária e urgente; precisa ser abrangente e fiscalizada por um regulador independente; e tem que ser acompanhada de regras complementares”, escrevem. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-que-o-caso-master-ensina-sobre-regulamentacao-do-lobby" target="_blank" rel="noopener">Leia a íntegra.</a></li>
</ul>

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JOTA

A equipe do PL deu mais detalhes sobre cortes de despesas, e petistas descartaram tarifa zero no transporte

JOTA Principal: Planos de Lula e Flávio Bolsonaro para a economia têm reta final de definições

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