Felipe Seligman

Letícia Mori

<div style="background-color: #f7f8fa; border-radius: 6px; padding: 12px 16px; margin-bottom: 24px; font-family: Roboto,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; color: #73757f;" data-nosnippet="">Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento" target="_blank" rel="noopener">Cadastre-se gratuitamente!</a></div>
A semana começa com os brasileiros tentando superar a decepção da derrota de ontem (5) para a Noruega.
Enquanto isso, Flávio Bolsonaro está nos EUA por um motivo que nada tem a ver com a Copa: ele falará contra um novo tarifaço para o Brasil em uma audiência pública em Washington.
A atuação é uma tentativa de reverter sua associação com a taxação americana de produtos brasileiros — além de tirar o foco de sua guerra com Michelle Bolsonaro na semana passada.
Boa leitura.
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O PONTO CENTRAL
<h3>1. Correndo contra o prejuízo</h3>
Flávio Bolsonaro desembarcou nos Estados Unidos neste final de semana para participar de uma audiência pública, na terça (7), sobre a possibilidade de um novo tarifaço contra produtos brasileiros, Marianna Holanda escreve no JOTA PRO Poder. 
<ul>
<li>No ano passado, o clã Bolsonaro foi responsabilizado pelo tarifaço após Eduardo antecipar as medidas nas redes sociais e agradecer publicamente a Trump pelos impostos.</li>
<li>Após a repercussão negativa para a imagem da família, Flávio tenta agora evitar mais tarifas.</li>
</ul>
🔭Panorama Na semana passada, Flávio enviou uma carta ao escritório do representante de comércio dos Estados Unidos (USTR) dizendo que as taxas ajudariam o governo Lula e afirmando que sanções ao Pix prejudicariam investimentos.
<ul>
<li>O USTR criticou o Pix em junho do ano passado, quando taxas de 50% foram impostas sobre produtos brasileiros importados nos EUA.</li>
<li>Flávio recebeu a resposta de que o local ideal para essa discussão seria na audiência pública, que faz parte da investigação contra o Brasil aberta no ano passado.</li>
</ul>
👀 Bastidores O governo brasileiro também trabalha, através do Itamaraty, para tentar evitar um novo tarifaço.
<ul>
<li>Mas o Brasil não enviou um representante oficial à audiência por considerar que isso legitimaria a investigação — que o governo acusa de ser politicamente motivada.</li>
</ul>
Aliás… O ministro do STF Alexandre de Moraes manteve, na sexta (3), a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, que cumpre pena por tentativa de golpe de Estado.
<ul>
<li>O ministro acolheu o pedido da defesa de prorrogação da prisão domiciliar por questões de saúde do ex-presidente.</li>
<li>A arma que o ex-presidente mantinha em casa e que havia sido apreendida não foi devolvida.</li>
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UMA MENSAGEM DE OpenAI
<h3>O desafio da inclusão digital para o PL de IA</h3>
[caption id="attachment_617413" align="aligncenter" width="1999"]<img class="size-full wp-image-617413" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/2-publi-2.jpg" alt="" width="1999" height="1336" /> Foto: Caíque de Abreu/ Getty Images[/caption]
O debate sobre o Marco Legal da IA no Brasil (PL 2338/2023) ocorre em um cenário de profunda desigualdade tecnológica. Enquanto as regras avançam, dados do Cetic.br mostram que apenas 22% dos brasileiros possuem internet de qualidade. A eficácia da proteção prevista na lei depende diretamente de uma população preparada digitalmente. No entanto, o país enfrenta barreiras críticas que precisam ser superadas:
<ul>
<li>64% das classes D e E possuem conectividade precária;</li>
<li>apenas 21,3% da população tem habilidades digitais básicas;</li>
</ul>
O tema exige atenção porque a exclusão digital impede o exercício autônomo de direitos. Sem enfrentar o baixo letramento, a regulação corre o risco de proteger apenas uma parcela privilegiada que tem amplo acesso digital e facilidade em lidar com ferramentas.
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<h3>2. Sem tempo</h3>
[caption id="attachment_617412" align="aligncenter" width="2040"]<img class="size-full wp-image-617412" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/2-dario.jpg" alt="" width="2040" height="1360" /> O ministro da Fazenda, Dario Durigan / Crédito: Washington Costa/MF[/caption]
A ala técnica do Ministério da Fazenda mapeia desafios das contas públicas para o próximo presidente e avalia mudanças na Previdência, no BPC e no arcabouço fiscal, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder. 
<ul>
<li>A ideia é consolidar diagnósticos e possíveis caminhos para o próximo presidente enfrentar a deterioração fiscal, já que não há tempo nem espaço político para mudanças estruturais antes das eleições de outubro.</li>
<li>Um dos temas centrais é a Previdência: integrantes da equipe econômica defendem que o país precisará continuar revisando as regras de aposentadorias e pensões diante do crescimento das despesas.</li>
<li>Entre as possibilidades discutidas estão novas mudanças nos regimes dos servidores públicos e dos militares.</li>
<li>Além disso, entraram no radar das discussões novas regras para mais uma revisão da idade mínima de aposentadoria no futuro, em razão do envelhecimento da população.</li>
</ul>
Sim, mas… Ainda não há consenso sobre a intensidade nem sobre o desenho das mudanças, até porque alterações significativas devem enfrentar resistência dentro do próprio PT.
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<h3>3. Exportadores de commodities</h3>
[caption id="attachment_617414" align="aligncenter" width="1626"]<img class="size-full wp-image-617414" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/3-exports.jpg" alt="" width="1626" height="1000" /> Navio de soja / Crédito: Getty Images[/caption]
O governo elevou a previsão de superávit comercial para 2026, de 72 bilhões de dólares para 90 bilhões, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO Poder. 
<ul>
<li>A atualização foi feita após o saldo do primeiro semestre crescer 40% em relação ao mesmo período do ano passado, para 42,4 bilhões de dólares.</li>
<li>O resultado foi impulsionado por um aumento maior nas exportações (alta de 11%) do que nas importações (5,1%).</li>
<li>O principal crescimento foi observado na indústria extrativa, com destaque para a exportação de petróleo (em meio à alta dos preços provocada pela guerra no Irã) e minério de ferro.</li>
<li>Mesmo assim, a soja permaneceu como o principal produto exportado, com vendas de 29 bilhões de dólares, 15% acima do registrado no primeiro semestre de 2025.</li>
</ul>
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<h3>4. Bomba relógio</h3>
[caption id="attachment_617416" align="aligncenter" width="1605"]<img class="size-full wp-image-617416" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/5-camara-2.jpg" alt="" width="1605" height="978" /> Plenário da Câmara / Crédito: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados[/caption]
O governo Lula acompanhou de perto a tramitação de “pautas-bomba” e conseguiu ganhar tempo antes de algumas delas serem analisadas no Congresso.
<ul>
<li>No Senado, o presidente Davi Alcolumbre adiou a votação da PEC que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.</li>
<li>Na Câmara, a Fazenda e a bancada ruralista seguem negociando um acordo sobre o PL das dívidas dos produtores rurais — o ministro Dario Durigan vai receber membros da Frente Parlamentar do Agronegócio na terça (7).</li>
</ul>
Sim, mas… A PEC que aumenta os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios foi aprovada na Comissão Especial e segue para análise no plenário da Câmara. Segundo o governo, a medida tem um impacto fiscal de R$ 10,7 bilhões em 2027.
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<h3>5. Imposto do Pecado</h3>
[caption id="attachment_617415" align="aligncenter" width="1503"]<img class="size-full wp-image-617415" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/4-acucar.jpg" alt="" width="1503" height="1000" /> Bebidas açucaradas / Crédito: Getty Images[/caption]
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, a Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente ao cenário desfavorável à aprovação das alíquotas do Imposto Seletivo no Congresso, Bárbara Mengardo e Marianna Holanda escrevem no JOTA PRO Tributos.
<ul>
<li>No entanto, qualquer alternativa vai precisar passar pelo Legislativo.</li>
<li>Mesmo a manutenção da carga do IPI, antecipada pelo JOTA e reafirmada na quinta (2) por Durigan, precisaria ser analisada pelo Congresso.</li>
<li>O mais provável hoje é a edição de uma Medida Provisória pelo governo, o que o deixaria exposto em meio ao processo eleitoral — e que, de qualquer forma, precisaria ser confirmada após quatro meses.</li>
</ul>
🔭Panorama O imbróglio foi gerado pela demora da Fazenda em enviar ao Congresso o projeto de lei com as alíquotas do tributo, que será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao ambiente e substituirá o IPI na reforma tributária.
<ul>
<li>A aprovação precisa ser feita até 3 de outubro para que as novas alíquotas comecem a valer em 1º de janeiro de 2027, para quando estão previstas.</li>
</ul>
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<h3>6. De olho nos fundos</h3>
[caption id="attachment_617417" align="aligncenter" width="1636"]<img class="size-full wp-image-617417" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/6-dino.jpg" alt="" width="1636" height="1091" /> O ministro Flávio Dino / Crédito: Rosinei Coutinho/STF[/caption]
A Transparência Internacional pediu ao STF que determine melhorias na fiscalização e supervisão dos investimentos de fundos de pensão municipais e estaduais em instituições financeiras, Flávia Maia escreve no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>O pedido foi feito na ADI que discute a atuação e o orçamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com relatoria de Flávio Dino.</li>
</ul>
Por que importa Fundos de pensão em tese devem investir em ativos conservadores, mas ao menos 18 fundos previdenciários de estados e municípios aplicaram R$ 1,8 bilhão em produtos financeiros do Banco Master entre outubro de 2023 e dezembro de 2024.
<ul>
<li>No total, a instituição de Daniel Vorcaro desviou ao menos R$ 4,49 bilhões de investimentos de aposentados e pensionistas.</li>
<li>Com a quebra do banco, esse dinheiro não deve voltar aos fundos, já que o montante está fora da cobertura do Fundo Garantidor de Créditos.</li>
</ul>
🔭 Panorama Atualmente, esses fundos são supervisionados pelo Ministério da Previdência, que tem 10 auditores para acompanhar e monitorar 2.132 regimes de previdência.
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AGENDA BSB
<h3>7. Etanol na gasolina e mais</h3>
<ul>
<li>O governo marcou para quarta (8) uma reunião para discutir o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. A expectativa do setor é que o governo aprove a elevação da mistura dos atuais 27% para 30%.</li>
<li>O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta ouvirá na terça (7) os líderes das bancadas sobre o PL da regulação da concorrência em mercados digitais. O relator do projeto, Aliel Machado (PV-PR), prometeu articular a votação até 17 de julho, última sessão do Congresso antes do recesso.</li>
<li>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode chamar nova sessão conjunta do Congresso nesta semana para analisar vetos presidenciais. A expectativa do Planalto é de que isso aconteça na quinta (9), mas ainda não há acordo sobre os vetos que seriam analisados.</li>
<li>Relatora do PL da criminalização da misoginia, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) volta a conversar com as bancadas da ala conservadora da Câmara para tentar destravar a votação. Apesar do esforço, lideranças do centrão e do próprio governo veem com ceticismo as chances de a proposta avançar antes do recesso.</li>
<li>As instâncias superiores do Judiciário estão de recesso até 31 de julho. O presidente do STF, Edson Fachin, e o vice, Alexandre de Moraes, vão revezar a presidência.</li>
</ul>

Plenário do Senado

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JOTA

O senador desembarcou no país para falar, em de audiência pública, contra novos impostos para produtos brasileiros 

JOTA Principal: Flávio Bolsonaro vai aos EUA tentar reverter associação com tarifaço de Trump

O senador desembarcou no país para falar, em de audiência pública, contra novos impostos para produtos brasileiros