Felipe Seligman

Alexandre Aragão

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As principais instituições da República retornam hoje ao expediente sob a sombra do escândalo do Banco Master, com o temor de repercussões suprapartidárias nos três Poderes.
O Supremo Tribunal Federal e o Congresso começam o ano com movimentos calculados — seja na escolha dos instrumentos para acompanhar o caso, como CPMIs, seja na discussão do código de conduta entre os ministros do STF.
Já Lula busca se distanciar da crise, sabendo que o tema “corrupção” pode, sim, afetá-lo mesmo que as investigações não batam na porta de seu governo.
Aproveitando o retorno do Congresso, estreamos nesta semana uma seção com minientrevistas diárias com a perspectiva de parlamentares para 2026. O primeiro é o líder do PL no Senado, Carlos Portinho.
Maria Eduarda Portela e Victoria Lacerda colaboraram nesta edição.
Boa leitura e boa semana.
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<h3>1. O ponto central: O que será que dirá</h3>
Há grande expectativa pelo discurso do ministro Edson Fachin, hoje (2), na cerimônia de abertura do Judiciário — com as presenças de Lula, Davi Alcolumbre e Hugo Motta e em meio às críticas pela condução do caso Master.
<ul>
<li>O presidente do Supremo Tribunal Federal tem trabalhado para avançar um código de conduta para os ministros, com diferentes apoios, mas muita resistência interna.</li>
<li>Uma ala entende que a lei da magistratura e o próprio Código Penal já serviriam para lidar com eventuais desvios de magistrados.</li>
</ul>
🕵️ Nos bastidores: O relator do caso Master, Dias Toffoli, reiterou nos últimos dias que as investigações devem ser desmembradas entre o Supremo e outras instâncias, a depender do foro do investigado, Flávia Maia escreve no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>Embora o ministro ainda não tenha dado a palavra final sobre essa questão, esse é um dos caminhos aventados e é uma solução que pode ajudar a distensionar a crise de imagem que o Supremo vive.</li>
<li>Toffoli disse a interlocutores que está analisando os elementos colhidos nas operações e, por isso, o relatório da Polícia Federal e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, serão importantes para a decisão.</li>
</ul>
Já de olho na possibilidade de o inquérito ficar no STF, Toffoli quis dar uma demonstração de transparência.
<ul>
<li>O ministro explicou suas escolhas na condução da investigação e divulgou os vídeos dos depoimentos de Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa, do BRB, e Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central.</li>
<li>Em reportagem publicada hoje (2), o Estadão mostra as orientações por escrito que Toffoli passou à Polícia Federal para justificar as perguntas que exigiu serem feitas aos investigados (<a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/toffoli-tenta-encontrar-omissoes-e-contradicao-em-perguntas-para-diretor-do-bc-sobre-master/" target="_blank" rel="noopener">com paywall</a>).</li>
</ul>
⏩ Pela frente: Embora a solução que se desenhe seja de distribuição da investigação em diversas instâncias — o que poderia distensionar músculos no STF —, por outro lado, ainda existe um temor na Corte em dissipar as investigações.
<ul>
<li>Por exemplo, como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, é citado, o caso teria que ser conduzido pelo Superior Tribunal de Justiça.</li>
<li>Já outras pessoas sem foro, a investigação seria feita pela Justiça Federal.</li>
<li>De qualquer forma, Toffoli ficará prevento para recursos que subam ao STF, mesmo daqueles sem foro.</li>
<li>Ou seja, o elo se mantém — e as repercussões negativas e positivas também.</li>
</ul>
Aliás… O TSE vai debater as normas eleitorais em audiências públicas de terça (3) a quinta (5), em formato híbrido.
<ul>
<li>O comando dos trabalhos é de Nunes Marques, que presidirá o tribunal a partir de junho e estará à frente do pleito.</li>
<li>A expectativa é que o ministro imprima uma postura menos intervencionista da Corte eleitoral.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>2. De volta à cena</h3>
[caption id="attachment_597066" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-597066" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/02/jota-1770033101967-2-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Davi Alcolumbre no plenário do Senado / Crédito: Carlos Moura/Agência Senado[/caption]
O espectro do caso Master paira também sobre o Congresso na volta aos trabalhos neste ano eleitoral — e deve pautar especialmente o Senado.
Por que importa: A repercussão do caso já contamina a agenda e cria constrangimento generalizado, o que dificulta consenso para avançar investigações que possam atingir parlamentares.
<ul>
<li>A instalação de CPI ou CPMI sobre o caso é considerada ainda pouco provável.</li>
<li>A resistência vem das cúpulas da Câmara e do Senado, que avaliam que investigações desse tipo não são de interesse institucional e podem atingir membros do Parlamento.</li>
</ul>
O Senado aposta em outros mecanismos para acompanhar o caso.
<ul>
<li>O MDB quer convidar Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, para falar no plenário.</li>
<li>A Comissão de Assuntos Econômicos criou um grupo de trabalho para monitorar as investigações conduzidas por órgãos competentes.</li>
<li>A articulação busca evitar desgaste institucional em um ambiente eleitoral sensível.</li>
</ul>
⏩ Pela frente: A CPMI do INSS ouvirá Daniel Vorcaro, Maurício Camisotti, do Grupo Total Health, e Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, na quinta-feira (5).
<ul>
<li>A CPMI deve encerrar os trabalhos em março, mas há negociação para prorrogação por mais dois meses.</li>
<li>O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos inicia as atividades na quarta (4), com previsão de acompanhar o andamento das investigações.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>3. 🗣️ O que estão dizendo: Carlos Portinho, PL-RJ</h3>
[caption id="attachment_597067" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-597067" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/02/jota-1770033164558-3-1024x683.png" alt="" width="1024" height="683" /> Crédito: Design de Chris Moreira/JOTA sobre foto de Saulo Cruz/Agência Senado[/caption]
O líder do PL no Senado destaca que o ano deve começar com maior fricção entre governo e oposição, principalmente em torno das CPMIs do INSS e do Master.
<ul>
<li>“A expectativa é de um ano de embate político se intensificando a partir de abril, quando começam as pré-campanhas de forma mais expostas”, ele diz.</li>
<li>“Até lá, muita articulação entre partidos e nomes que entram e saem na formação das chapas majoritárias, que somente se definirão no laço em julho.”</li>
<li>“Vai ter disputa acirrada para não pautar projeto de redução de jornada. O desgaste com a reforma tributária e a tributação de dividendos já é perceptível para a sociedade, e os danos começam a aparecer.”</li>
</ul>
Portinho ressalta ainda a indicação de Jorge Messias ao Supremo, que conta com a antipatia de Alcolumbre.
<ul>
<li>O clima ruim para a indicação continua, e corre risco de não pautar ou tomar uma pernada em plenário.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>4. 🎉 Em fevereiro, tem Carnaval</h3>
[caption id="attachment_597068" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-597068" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/02/jota-1770033229381-4-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> O presidente da Câmara, Hugo Motta / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption]
A expectativa na Câmara é de que a primeira quinzena de fevereiro não seja de pautas complexas e muita divergência.
<ul>
<li>A primeira sessão, marcada para hoje (2), tem apenas duas medidas provisórias na pauta: a MP 1.312/25, que abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura, e a MP 1.313/25, que cria o Auxílio Gás do Povo.</li>
</ul>
Por que importa: Os projetos mais relevantes na pauta do ano, como a PEC da Segurança e o PL Antifacção, só começarão a aparecer depois do Carnaval.
<ul>
<li>O foco dos deputados nesta semana está na instalação das comissões permanentes.</li>
<li>Os líderes partidários acataram um pedido do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para manter a mesma divisão entre as siglas, alterando apenas os parlamentares na presidência.</li>
<li>Leur Lomanto Júnior (União-BA) assumirá o comando da CCJ, principal comissão da Casa.</li>
<li>Joaquim Passarinho (PL-PA) comandará a Comissão de Minas e Energia.</li>
<li>Max Lemos (PDT-RJ) estará à frente da Comissão de Trabalho.</li>
<li>AJ Albuquerque (PP-CE) da Comissão de Viação e Transportes.</li>
<li>E Coronel Meira (PL-PE) da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.</li>
</ul>
⏩ Pela frente: Alguns partidos, como o PT e o PSD, decidirão os presidentes apenas durante esta semana, nas primeiras reuniões de bancada do ano.
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>5. O número 1 do 01</h3>
[caption id="attachment_597069" align="aligncenter" width="1500"]<img class="size-large wp-image-597069 image-wp-newsletter" style="margin-bottom: 0px;" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/02/jota-1770033289573-5.jpg" alt="" width="1500" /> O governador Ronaldo Caiado / Crédito: Lula Marques/Agência Brasil[/caption]
O entorno de Flávio Bolsonaro vê o nome de Ronaldo Caiado despontando no trio de presidenciáveis do PSD, Marianna Holanda escreve no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>Para esses aliados, o governador de Goiás tende a ser escolhido para a disputa pelo Planalto.</li>
</ul>
🔭 Panorama: Caiado deixou o União Brasil pois sabia que a cúpula da sigla não tinha intenção de lançá-lo.
<ul>
<li>A ida ao partido de Gilberto Kassab reforça a avaliação de que ele pretende se viabilizar e de que o PSD quer ter candidatura própria.</li>
<li>Na avaliação de aliados de Flávio, Leite e Ratinho Jr. devem disputar o Senado, mas o anúncio será mais à frente porque interessa mais a Kassab manter três presidenciáveis do que apenas um.</li>
<li>Em seus estados, os governadores ganham peso adicional nas negociações de sucessão — algo que, para Ratinho Jr., se mostra especialmente relevante neste momento, diante das dificuldades de manter o controle da base no Paraná.</li>
</ul>
Para a campanha de Flávio, Caiado surge como um aliado.
<ul>
<li>Ele chegou a conversar com Bolsonaro quando o ex-presidente estava em prisão domiciliar e ouviu dele que quanto mais candidatos no primeiro turno, melhor.</li>
<li>A expectativa do entorno de Flávio é que, caso Caiado se consolide, seja possível formar uma dobradinha contra Lula.</li>
</ul>
Aliás… Kassab filiou mais um governador ao PSD: Marcos Rocha, de Rondônia, que decidiu abrir mão de disputar o Senado, registra o Estadão (<a href="https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/governador-troca-uniao-pelo-psd-abre-mao-de-disputar-senado-e-impede-vice-de-assumir-cargo/" target="_blank" rel="noopener">com paywall</a>).
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>6. 🛵 Previsão recalculada</h3>
[caption id="attachment_597070" align="aligncenter" width="1500"]<img class="size-large wp-image-597070 image-wp-newsletter" style="margin-bottom: 0px;" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/02/jota-1770033350756-6.jpg" alt="" width="1500" /> O ministro Guilherme Boulos/ Crédito: Renato Araújo/Câmara dos Deputados[/caption]
A Secretaria-Geral da Presidência adiou em dez dias a divulgação do relatório final do grupo de trabalho que discute proteções sociais e trabalhistas para entregadores por aplicativo, Karol Bandeira registra no JOTA PRO Trabalhista.
<ul>
<li>O documento prevê medidas infralegais que envolvem outros ministérios e que, por sua vez, precisam concluir estudos e notas técnicas, segundo a pasta.</li>
<li>Apesar de não precisarem do aval do Congresso, essas medidas que forem propostas não entrarão em vigor logo após a publicação do relatório.</li>
<li>Cada proposta deverá ter um cronograma próprio para implementação.</li>
<li>Ao longo dos encontros, foram debatidos temas como previdência, remuneração mínima, transparência algorítmica das plataformas, pontos de apoio e políticas de proteção para entregadoras mulheres.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>7. 🍷 Adega é móvel</h3>
[caption id="attachment_597071" align="aligncenter" width="1136"]<img class="size-large wp-image-597071 image-wp-newsletter" style="margin-bottom: 0px;" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/02/jota-1770033409902-7.jpg" alt="" width="1136" /> Modelos de adegas da Brastemp, marca que pertence à Whirlpool / Crédito: Brastemp/Divulgação[/caption]
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Carf decidiu, por 5 votos a 1, que as adegas de vinho fabricadas pela Whirlpool devem ser classificadas como móveis destinados à conservação e exposição de produtos que incorporam equipamento de frio, <a href="https://www.jota.info/tributos/adega-e-movel-para-conservacao-de-produtos-e-nao-aparelho-para-a-producao-de-frio-decide-carf" target="_blank" rel="noopener">Diane Bikel relata no </a><a href="https://www.jota.info/tributos/adega-e-movel-para-conservacao-de-produtos-e-nao-aparelho-para-a-producao-de-frio-decide-carf" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
<ul>
<li>Com isso, ficou mantida a alíquota zero de IPI.</li>
<li>A Receita Federal pretendia reclassificar os itens como máquinas e aparelhos para produção de frio, o que elevaria a tributação para até 15%.</li>
<li>O relator, conselheiro Anselmo Messias Ferraz Alves, votou por validar a classificação adotada pela contribuinte, ao considerar que a simples possibilidade de exposição não pressupõe finalidade comercial.</li>
<li>Já o presidente, Arnaldo Diefenthaeler Dornelles, único a divergir, entendeu que o termo “exposição” pressuporia visibilidade total do produto e que as adegas da Whirlpool não seriam destinadas a esse propósito.</li>
</ul>

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JOTA

STF e Congresso começam o ano indicam próximos movimentos, enquanto Lula busca se distanciar da crise

JOTA Principal: Instituições retornam ao batente com movimentos calculados pelo caso Master

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