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Faltam poucas semanas para um dos principais prazos eleitorais, o da desincompatibilização, que definirá quem estará de fato na disputa de outubro.

Será um bom termômetro para os efeitos do caso Master nas eleições, como explica Marianna Holanda na nota 5. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, poderá deixar o cargo para concorrer ao Senado, como já planejava, ou desistir da eleição e manter-se no cargo para manter, também, a prerrogativa de foro.

Na disputa presidencial, Lula e o Planalto buscam retomar o caminho na comunicação e interpretar o que consideram sinais contraditórios dos Estados Unidos, sob o temor de que Donald Trump e aliados tentem favorecer Flávio Bolsonaro.

Do outro lado, para além dessa “ajuda externa”, o time do filho do ex-presidente busca construir sua equipe para consolidar em grupos empresariais a imagem de que é mais moderado que o pai. Falamos sobre isso na nota 3.

Boa leitura.

1. O ponto central: 🐱 Gatinhos não são o bastante

A última rodada de pesquisas eleitorais veio como um soco no estômago do governo Lula.

Já se esperava uma ascensão de Flávio Bolsonaro, mas não com a rapidez e a intensidade vistas.
A sensação para quem frequenta o Palácio do Planalto é de que o governo está desnorteado, Fabio MuraKawa analisa no JOTA PRO Poder.

Por que importa: O contexto não ajuda, com o país polarizado e o escândalo do Master no topo da agenda, mas o problema também passa pela incapacidade do Planalto de se comunicar nesse ambiente mais complexo e do presidente de se posicionar em meio ao crescimento de Flávio.

Alçado à Secom no fim de 2024, após as críticas de Lula a Paulo Pimenta, Sidônio Palmeira logo de largada deu mais agilidade à secretaria e a profissionalizou.
Sob seu comando, a Secom passou a funcionar na temperatura do noticiário e demonstrou capacidade de inverter situações desfavoráveis.
Outra marca positiva foi a renovação na linguagem de redes, como no caso dos bem-sucedidos vídeos de gatinhos, criados para explicar a taxação do IOF assim como para defender o projeto de lei de isenção do IR para quem recebe até R$ 5.000.
Também funcionaram muito bem as peças publicitárias e falas do presidente em defesa da soberania e o slogan, propagado com a ajuda da militância, de “Congresso inimigo do povo”.

Sim, mas… Não se vê essa vitalidade desde que a maré virou contra Lula de novo, em outubro passado, com a operação policial mais letal da história do Rio.

De lá para cá, houve outros revezes, como a quebra do sigilo de Lulinha, na CPMI do INSS, e ministros do Supremo dragados para o centro do escândalo do Master.
O Planalto e a militância petista como um todo têm sido até o momento incapazes de lidar com ambos os casos.

O mesmo ocorre em relação ao crescimento de Flávio nas pesquisas.

Desde dezembro, o senador vem navegando calmamente abaixo do radar de qualquer noticiário negativo.
Presidente, Secom e PT — cada um com seu respectivo quadrado — praticamente nada fizeram até o momento para explorar seus muitos telhados de vidro ou fazer um combate que equilibre o jogo.
Há no Planalto quem defenda o papel institucional de Lula, que não pode se portar com a agressividade de um candidato antes do início efetivo do período eleitoral.
Por outro lado, experientes conselheiros do presidente admitem que o campo lulista baixou demais a guarda — não só em relação a Flávio, mas também no trato com o Congresso e na reação aos escândalos do Master e do INSS.

🥊 Essa postura mais passiva contribui para manter o governo nas cordas — a sete meses do primeiro turno.

⏩ Pela frente: Mesmo na era digital, vídeos com gatinhos fofos e slogans de efeito não bastam para reeleger o presidente.

Lula e seu governo precisam voltar a se comunicar.

UMA MENSAGEM DO MOVIMENTO BRASIL PELA INOVAÇÃO

17 anos perdidos na burocracia do INPI

[caption id="attachment_601141" align="aligncenter" width="1024"] Fotomontagem: Gabriella Sales e Ca Aulucci/JOTA[/caption]

Casos reais mostram o preço da lentidão do Estado quando o assunto é o registro de patentes. Foram quase 17 anos para a concessão da patente para a molécula de polilaminina, com potencial para tratar lesão medular.

A descoberta da pesquisadora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Tatiana Sampaio sofreu com o atraso do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Entre o depósito (2008) e a concessão (2025), a pesquisa avançou, mas investimentos, testes e parcerias foram adiados ou reduzidos pela falta de segurança jurídica.

Isso mostra que: quando o Estado atrasa, a janela de exclusividade diminui, o risco sobe e o investidor prioriza outros projetos. A expectativa é de que o PL 5810/2025 corrija essa distorção ao ajustar o prazo de patentes quando a demora é estatal. Por isso, o Movimento Brasil pela Inovação acredita que defender o PL da Inovação é proteger a pesquisa, empregos qualificados e a tecnologia de ponta.

2. Sinais contraditórios

[caption id="attachment_601682" align="aligncenter" width="1024"] Trump concede entrevista / Crédito: Andrew Harnik/Getty Images[/caption]

Duas movimentações do governo dos Estados Unidos nos últimos dias causaram incômodo no governo brasileiro, que busca compreender os sinais considerados contraditórios, Vivian Oswald e Flávia Maia escrevem no JOTA PRO Poder.

Um deles é a visita de Darren Beattie, assessor de Donald Trump, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi autorizada pelo ministro Alexandre Moraes
O outro são os rumores de que os Estados Unidos poderiam finalmente classificar o PCC e o Comando Vermelho como grupos terroristas — antiga demanda da direita brasileira aliada ao movimento MAGA.

Por que importa: Há meses o Planalto vê risco de interferência americana no processo eleitoral.

A visita de Beattie é vista por observadores como um fator que pode comprometer a aproximação de Lula com Trump.
Uma leitura possível é a de que o governo americano agora perceba que a direita se rearranjou e que Flávio seria um candidato viável — esta, aliás, é uma hipótese que o Planalto nunca descartou.
No governo, há quem diga que ainda é cedo para se chegar a uma conclusão definitiva.
“É a MAGA tentando armar confusão e tentando pautar”, disse um interlocutor, que lembra que esta tem sido a linha de Beattie há dois anos.
No Planalto, mantém-se a convicção de que a dinâmica na relação com os Estados Unidos é definida de cima para baixo. “Manda um só”, definiu uma fonte da diplomacia.
Há ainda uma corrente que entende que os gestos recentes fazem parte de uma nova estratégia de intimidação, uma ameaça retórica para alavancar o poder de barganha e maximizar ganhos nas negociações.

⏩ Pela frente: O governo enfrenta agora o desafio do que pode ser uma mudança de chave na relação.

A ordem é manter o low profile, evitar a escalada retórica e provocações, enquanto ainda se tenta encontrar uma data nas duas agendas para a reunião entre Lula e Trump.

3. O apoio da Faria Lima

[caption id="attachment_601683" align="aligncenter" width="1243"] O economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita / Crédito: Divulgação[/caption]

O economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita, entrou para a bolsa de apostas para ser ministro da Fazenda de um eventual governo Flávio Bolsonaro, Marianna Holanda escreve no JOTA PRO Poder.

Integrantes da pré-campanha do senador ao Palácio do Planalto disseram vê-lo como um ótimo nome para o posto.
Ele deixará o cargo no Itaú no fim do próximo mês por determinação estatutária, já que completou 60 anos de idade e não pode mais ocupar cargo de diretor.
Procurado, Mesquita não quis comentar.

🧮 Panorama: Flávio já disse que anunciará ainda na campanha um nome para a Fazenda e busca, com isso, fazer um gesto para o mercado financeiro, de uma política liberal e de contenção de gastos.

Seus aliados querem um nome de peso para garantir apoio total da Faria Lima.
O anúncio das diretrizes do seu programa de governo, marcado para o dia 30, trará temas nessa linha e será uma espécie de carta de compromisso para buscar atrair nomes de peso para sua campanha.
Mesquita se junta ao rol de cotados, dentre eles: Roberto Campos Neto, Mansueto Almeida, Gustavo Montezano e Adolfo Sachsida.

4. ‘Foro íntimo’

[caption id="attachment_601684" align="aligncenter" width="1024"] Os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli / Crédito: Antonio Augusto/STF[/caption]

Sorteado como relator, Dias Toffoli se declarou suspeito para avaliar o pedido de abertura da CPI do Master e também não participará do julgamento sobre a prisão de Daniel Vorcaro, Flávia Maia e Lucas Mendes registram no JOTA PRO Poder.

O ministro alegou “foro íntimo” em ambos os casos.
O pedido foi redistribuído para Cristiano Zanin.

🔭 Panorama: O pedido de abertura de CPI do Master foi feito ao STF pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Ele relatou que o objetivo da criação da comissão é investigar as fraudes ocorridas na relação entre o Master e o BRB.
Segundo o parlamentar, há “omissão inconstitucional” de Hugo Motta ao não instalar a CPI.

⏩ Pela frente: Não há prazo para Zanin decidir sobre a CPI, e o referendo da decisão de André Mendonça pela prisão de Vorcaro começa na sexta (13), no plenário virtual da 2ª Turma.

5. Termômetro

[caption id="attachment_601685" align="aligncenter" width="1024"] O governador Ibaneis Rocha / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil[/caption]

O primeiro efeito prático da crise do Master na política poderá ser medido em três semanas, quando o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), deixará o cargo para disputar uma vaga no Senado, Marianna Holanda analisa no JOTA PRO Poder.

Com o avanço das investigações envolvendo a tentativa de compra do Master pelo BRB, ele passou a enfrentar isolamento político.
Agora é alvo de pedidos de CPI na Câmara Legislativa, do PSOL e do PL.
Adversários e correligionários passaram a questionar seu futuro político — se ele se lançar, ficará sem foro privilegiado nos próximos meses e corre risco de não se eleger.

Ibaneis garantiu, em entrevista ao JOTA, que deixará o cargo no dia 28 e começará sua pré-campanha após uma semana de férias.

“O único cenário [para não ser candidato ao Senado] seria se tivesse uma doença grave, mas eu tenho saúde para dar e emprestar.”

⏩ Pela frente: Integrantes do MDB agora já veem o cenário como incerto e não sabem medir o quanto o Master pode abalar a candidatura do governador que, até então, era considerado o mais forte postulante à vaga — atrás de Michelle Bolsonaro, franca favorita.

Na avaliação desses correligionários, dependerá do que a PF encontrar nas próximas semanas.
O prazo para a conclusão do inquérito se encerra na próxima terça (17), mas a PF deve pedir prorrogação.
Se surgirem novidades das investigações envolvendo o governador, elas podem eximi-lo de crimes ou aumentar as suspeitas.
Uma eventual desistência seria o primeiro efeito concreto do escândalo do Master nas eleições deste ano — para além de discursos, retóricas e pesquisas.

6. Adeus, sigilo

[caption id="attachment_601686" align="aligncenter" width="1024"] Os senadores Hamilton Mourão, Fabiano Contarato e Alessandro Vieira em sessão da CPI do Crime Organizado / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado[/caption]

A CPI do Crime Organizado aprovou ontem (11) requerimentos de quebras de sigilos bancários e telemáticos, além de convocações de pessoas envolvidas no caso Master, Maria Eduarda Portela registra no JOTA PRO Poder.

Entre as quebras de sigilos está a de Luiz Philippi Machado de Moraes Mourão, o Sicário, que se matou na carceragem da PF em Belo Horizonte.
Em relação ao Banco Central, os senadores aprovaram as convocações de Paulo Sérgio Neves de Souza e Bellini Santana, servidores que atuaram como consultores particulares de Vorcaro no órgão.
Também foi aprovado um requerimento que solicita informações ao presidente do BC, Gabriel Galípolo, sobre os processos administrativos que resultaram no afastamento de Paulo Sérgio e Bellini Santana.
No caso da Operação Compliance Zero, os senadores aprovaram um pedido de informações ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, sobre as ações da corporação.

7. O jogo jogado?

[caption id="attachment_601687" align="aligncenter" width="1024"] O deputado Paulo Azi / Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados[/caption]

O relator da PEC da escala 6x1 na CCJ da Câmara, deputado Paulo Azi, confirmou a intenção de apresentar e votar seu relatório na comissão no mês de abril, Mariah Aquino escreve no JOTA PRO Poder.

Por que importa: O parlamentar também defendeu a adoção de um período de transição para o novo sistema, além de dois pontos vistos por ele como as maiores divergências no debate.

“O primeiro ponto é se é conveniente ou não se trazer para o texto constitucional a redução da escala de 6x1 para 5x2, ou se no momento que se estabelece uma redução de 44 para 40 horas, implicitamente vai se estar também considerando a redução da escala 6x1 para 5x2”, ponderou.
A segunda maior divergência, de acordo com o deputado, são as possíveis repercussões da mudança.
“Tem setores que terão capacidade de absorver, outros que vão transferir o aumento do custo da hora para o preço dos seus produtos e outros setores que, infelizmente, caso não haja nenhuma ação para que sejam protegidos, simplesmente vão procurar mudar a sua atividade”, disse.
“E é esse debate que nós devemos nos aprofundar para entender se o governo vai estar disposto ou não a colaborar com a construção de um texto que possa ter o consenso da maioria da nossa sociedade e encontrar o respaldo quando isso for submetido ao plenário.”

8. Pauta digital

[caption id="attachment_601688" align="aligncenter" width="1024"] O secretário de Desenvolvimento Industrial e Inovação do MDIC, Uallace Lima / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado[/caption]

O secretário de Desenvolvimento Industrial e Inovação do MDIC, Uallace Lima, avalia que seria arriscado retomar a estratégia de incorporar o Redata ao PL 2.338/23, em entrevista a Maria Eduarda Portela e Karol Bandeira, no JOTA.

Por que importa: O governo busca uma saída para recriar o regime especial voltado a data centers após o fim da medida provisória, que caducou sem que o projeto criado para substituí-la fosse votado no Senado.

A estratégia de retornar o tema ao projeto que cria o Marco Legal de IA voltou a ser considerada, mas enfrenta riscos políticos.
“A Casa Civil está avaliando juridicamente como encaminhar o Redata”, disse Lima.
“O governo está trabalhando para colocá-lo em vigor, é uma prioridade. Aí, cabe à Casa Civil avaliar qual vai ser o meio de encaminhar. Como já está previsto no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), ele tem compensação, o problema não é de ordem fiscal. Agora é só ver a questão jurídica”, concluiu.
Leia a íntegra.

Aliás… A chefe de gabinete da Secom, Samara Mariana de Castro, comenta o PL 2.338/23 no segundo episódio do videocast do Jurisprudente, iniciativa do JOTA que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil.

Para ela, há “uma falácia de que se regular não inova” que precisa ser desfeita.
“Estamos com dificuldades de inovação, e até agora não temos regulação. A necessidade de segurança jurídica desconstrói essa falácia”, disse.
Assista no YouTube ou ouça no Spotify.

JOTA Principal: Governo Lula busca retomada na comunicação e vê sinais contraditórios dos EUA

A sensação para quem frequenta o Palácio do Planalto é de que o governo está desnorteado