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Bom dia!

Apesar de eventuais divergências políticas, todos os envolvidos no debate sobre como o Brasil deve reagir ao tarifaço anunciado por Donald Trump convergiram ao dobrar a aposta na diplomacia, tanto no setor privado como na política. Exceto Eduardo Bolsonaro.

🚨 E se ainda havia dúvida sobre o impacto do tema na disputa presidencial, a nova rodada da pesquisa Genial/Quaest mostra que Lula recuperou popularidade com a reação ao presidente dos Estados Unidos. Os dados estão na nota 2.

Na JOTA Principal de hoje, falamos também sobre a expectativa pela decisão de Alexandre de Moraes em relação ao IOF, a aprovação da PEC dos Precatórios e o insaciável apetite do centrão.

Boa leitura.

1. O ponto central: 🏭 Todos mobilizados

A conversa é o melhor caminho para lidar com o tarifaço, prometido para 1º de agosto. Essa foi a tônica tanto da reunião do comitê interministerial do governo Lula, como da organizada pelo governador Tarcísio de Freitas, em São Paulo.

A prioridade segue sobre as tratativas diplomáticas, e a ideia é evitar partir para o embate direto.

“O Brasil não pretende ser reativo intempestivamente”, disse Ricardo Alban, da CNI, que esteve no encontro do governo federal.

🕵️ Nos bastidores: Da reunião em Brasília, há duas linhas importantes a serem destacadas, Vivian Oswald analisa no JOTA Pro Poder.

O governo pediu aos setores que acionem seus congêneres nos Estados Unidos — quem exporta ou importa, entre empresários, CEOs de empresas — para mobilizá-los.
As falas do setor privado, por sua vez, foram no sentido de que se insista na negociação, nos canais de conciliação.

⚔️ Na política: Após patinar no discurso em relação ao tarifaço, Tarcísio de Freitas saiu do encontro no Bandeirantes sem falar com jornalistas e divulgou nota em que reafirma o “compromisso com o produtor, empresários e agronegócio paulista”, segundo o Estadão (com paywall).

O governador deve agir em nível estadual, buscando os governadores de estados como Nova York e Flórida, para demonstrar o impacto da economia paulista.
Na reunião, ele compartilhou dados com o encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos.
Eduardo Bolsonaro escreveu no X que Tarcísio tem “subserviência servil às elites”.

Jair Bolsonaro saiu em defesa de Tarcísio e pôs panos quentes na disputa com o filho, em entrevista ao Poder360 (íntegra no YouTube).

“É obrigação dele defender seu estado. É obrigação do Lula defender o Brasil. Se o Lula não está defendendo o Brasil, o que o Tarcísio vai fazer?”
“Hoje foi botada uma pedra em cima [do assunto]. Conversei com o Eduardo e conversei com o Tarcísio. Está tudo pacificado. O Tarcísio continua sendo meu irmão mais novo. E vamos em frente. Nós não podemos dividir.”

O ex-presidente também admitiu o impacto da medida de Trump, mas disse que o aliado americano defende a democracia no Brasil.

“Muita gente está preocupada com tarifaço, eu também estou. (…) Mas, nós temos um problema mais grave. Se continuar o Brasil avançando rumo à esquerda, o Lula falando besteira o tempo todo, esse inconsequente, provocando os Estados Unidos.”
“Essa taxa de 50% que pode ser diminuída, eu acho que tenho o poder de resolver esse assunto, parte dele. Mas tenho que ter liberdade para conversar com o Trump. No momento, nem passaporte eu tenho.”
“Obrigado, Trump. Ele pediu democracia para nós.”

Aliás… O governo Trump formalizou uma investigação comercial contra o Brasil.

O comunicado do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, divulgado na noite de ontem (15), cita como focos da apuração políticas de serviços digitais, acesso ao mercado de etanol, desmatamento ilegal e “interferência anticorrupção”.
O instrumento é “uma das armas comerciais mais potentes dos Estados Unidos”, segundo o New York Times (sem paywall), e pode resultar em tarifas adicionais.

Uma mensagem do Mattos Filho

Processos estruturais

Nos últimos anos, tem crescido o interesse no chamado processo estrutural. Esse método pretende-se útil para resolver problemas coletivos e complexos, como o de melhorias em organizações públicas e privadas.

A sofisticação dos processos coletivos ocorre conforme o Judiciário é provocado a tratar de assuntos mais complexos;
O PL 3/2025 no Senado propõe a regulamentação do tema.

É preciso cautela… Porque a tentação de transplantar experiências jurídicas pode sacrificar garantias processuais fundamentais — como o pedido, a causa de pedir e a estabilização da demanda.

“O sistema atual de processos coletivos tem ferramentas que ajudam a lidar com demandas complexas, sem criar insegurança jurídica e mantendo em vista o fato de que alguns problemas inevitavelmente estão além da alçada do Judiciário”, afirmam Fernando Dantas e Pedro Henrique Reschke, do Mattos Filho.

2. 📈 O tarifaço e a popularidade

[caption id="attachment_566119" align="aligncenter" width="1024"] O boné que Lula usou em resposta a Trump / Crédito: Ricardo Stuckert/PR[/caption]

O embate com Trump teve efeito relevante na popularidade de Lula, Daniel Marcelino analisa no JOTA Pro Poder a partir da nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada na manhã de hoje (16).

A aprovação do governo subiu de 40% para 43%.
A rejeição caiu de 57% para 53% em relação a junho.

Panorama: O anúncio de Trump teve forte impacto na opinião pública.

Para 79% dos entrevistados, a medida prejudica o Brasil.
E 72% enxergam motivação política, em defesa de Bolsonaro.

Por que importa: A recuperação veio sobretudo fora dos redutos tradicionais do petista — entre eleitores com renda de 2 a 5 salários mínimos, ensino superior e fora do Bolsa Família.

O avanço foi mais acentuado no Sudeste, a região mais populosa do país.
Diante do ataque, a reação de Lula foi considerada legítima por mais da metade do eleitorado (53%), reforçando sua imagem de líder firme e disposto a defender os interesses nacionais.

3. 🪡 Costura de bastidores

[caption id="attachment_566121" align="aligncenter" width="1024"] A audiência pública sobre o IOF no STF / Crédito: Antonio Augusto/STF[/caption]

Executivo e Legislativo não chegaram a um acordo na audiência de conciliação no Supremo, marcada por Alexandre de Moraes para discutir a crise pelo aumento do IOF.

🕵️ Nos bastidores: O governo aposta na volta do decreto que elevou o imposto, mas sem o risco sacado criticado pelo Congresso, Naira Trindade e Flávia Maia informam no JOTA Pro Poder.

A decisão, que caberá a Moraes, foi costurada por intermediários dos dois lados da negociação e atenderá a ambos.
Assim que a audiência foi encerrada, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, que decidiram não participar pessoalmente, foram informados por aliados dos rumos que o tema deverá tomar nos próximos dias.

⏩ Pela frente: A tendência é que, na decisão, prevaleça a máxima de que o decreto do governo vale para operações sobre as quais já havia incidência do imposto, mas é vedado para novas operações.

A expectativa é que o ministro decida até semana que vem, antes de o governo divulgar o próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para terça (22).

👻 Aliás… Hugo Motta empregou em seu gabinete três funcionárias com atividades incompatíveis com os cargos, segundo reportagem da Folha de S.Paulo (com paywall).

Uma fisioterapeuta, uma estudante de medicina e uma assistente social da Prefeitura de João Pessoa eram empregadas como secretárias parlamentares, com jornadas de 40 horas semanais e proibição de acúmulo de função.
O presidente da Câmara exonerou as três após a publicação.

4. 🔫 Gatilho

[caption id="attachment_566122" align="aligncenter" width="1024"] O deputado Baleia Rossi / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 1º.fev.2021[/caption]

A Câmara aprovou em segundo turno a PEC dos Precatórios, por 367 votos a 97, na noite de ontem (15).

Por que importa: O substitutivo do relator Baleia Rossi muda o regime fiscal dos precatórios, incorporando-os gradualmente à meta primária a partir de 2027.

A PEC também cria novas regras de escalonamento, amplia o prazo para aumento de comprometimento da receita corrente líquida com precatórios e permite linhas de crédito para os entes devedores.

⏩ Pela frente: A partir de 2027, os precatórios passam a compor a meta de resultado primário a um ritmo de 10% ao ano, até estarem totalmente dentro da regra.

5. 😋 O apetite do centrão

[caption id="attachment_566124" align="aligncenter" width="1024"] A sede do BB em Brasília / Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil[/caption]

Estão em curso mudanças em postos-chave do Banco do Brasil, segundo fontes ligadas à instituição citadas em reportagem de Naira Trindade, no JOTA.

Nos próximos dias, Gustavo Pacheco deve substituir o economista Denísio Liberato na presidência da BB Asset Management, maior gestora de recursos do Brasil.
Denísio está no comando do BB Asset desde junho de 2023 e tinha o apoio de líderes do centrão do Senado.
Já o comando do Brasilcap deverá ficar sob responsabilidade de Antônio Carlos Macedo Teixeira Filho.
A nomeação dele deve ser encaminhada nos próximos dias pela cúpula do BB, para substituir Antônio Gustavo do Vale, segundo fontes ligadas à instituição.

😋 Panorama: Em janeiro, em meio à expectativa de reforma ministerial que acabou sequer ocorrendo, cargos estratégicos do BB voltaram a ser cobiçados pelo centrão.

A iniciativa visava à reciprocidade de tratamento nas indicações políticas, já que a Câmara é responsável pelas indicações na Caixa.

Sim, mas… À época, Lula mostrou resistência em trocar o comando do banco.

6. Do local ao nacional

[caption id="attachment_566125" align="aligncenter" width="1024"] O governador Tarcísio de Freitas / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 29.nov.2024[/caption]

As indicações que Tarcísio de Freitas fizer para o Tribunal de Contas de São Paulo podem repercutir na articulação para sua candidatura em 2026, Alberto Bombig analisa no JOTA Pro Poder.

A proximidade das aposentadorias dos conselheiros Antonio Roque Citadini e Sidney Beraldo esquentou a disputa pelas vagas no TCE-SP que serão abertas ainda neste ano.
Os cargos ficarão vagos até o final do ano, já que Citadini completará a idade da aposentadoria compulsória em setembro, e Beraldo, em novembro.
Um dos cenários sobre a mesa de Tarcísio é esperar até março para preencher as vagas, enquanto decide seu futuro.

Por que importa: Caso o governador paulista saia candidato a presidente, pode negociar as duas vagas em troca de apoios e composição de chapa.

Panorama: Tarcísio tem sido habilidoso até agora nas indicações ao TCE-SP e usado os cargos como instrumento político, inclusive para se aproximar do STF e do eleitorado evangélico.

Em 2023, o governador se envolveu na escolha do conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, em uma costura que envolveu a Alesp, o secretário de Governo e presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
No ano passado, Tarcísio deu seu aval para a indicação do advogado Maxwell Borges de Moura Vieira, nome patrocinado pelo ministro André Mendonça, do Supremo.
A indicação de Maxwell, como ele é chamado pelos colegas de tribunal, reaproximou Tarcísio de Mendonça, após o conselheiro ter sido preterido pelo Bandeirantes na escolha de Bertaiolli.
Recentemente, o governador e o ministro estiveram juntos e demonstraram afinidade na Marcha para Jesus.

⏩ Pela frente: Já há favoritos para as duas vagas que serão abertas este ano. Em jogo, além dos cargos, estão articulações que podem ser decisivas para o futuro político de Tarcísio.

Carlos Cezar é advogado e pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. Sua indicação contempla, além do eleitorado evangélico, o atual presidente da Alesp, André do Prado, do PL — nome lembrado, inclusive, para a sucessão de Tarcísio.
Wagner Rosário é militar e ex-ministro da CGU na gestão de Jair Bolsonaro. A escolha dele para o TCE-SP contemplaria o bolsonarismo e seria importante também para Tarcísio por conta da relação próxima entre eles.
Arthur Lima é um dos auxiliares mais próximos de Tarcísio e um de seus articuladores políticos, além de exercer funções técnicas. Se optar por ele, o governador colocará alguém de sua extrema confiança no órgão que tem por finalidade analisar as contas do Executivo.

7. 🧮 Planejamento tributário

[caption id="attachment_566127" align="aligncenter" width="1024"] Fotomontagem Ca Aulucci/JOTA[/caption]

A reforma tributária deve gerar efeitos também no campo trabalhista, ainda que de forma indireta, Carolina Unzelte escreve no JOTA.

A reforma condiciona o aproveitamento de créditos de IBS e CBS sobre benefícios concedidos aos funcionários — como plano de saúde, vale-alimentação e transporte — à formalização expressa em convenções ou acordos coletivos.

Por que importa: Empresas que não negociarem esses pontos com os sindicatos agora podem perder a chance de recuperar valores significativos.

Os acordos e convenções coletivas costumam ter vigência de dois anos. Se forem assinados em 2025 sem prever os benefícios, não será possível recuperar retroativamente os créditos em 2027, quando o novo sistema já estiver em vigor.

🗣️ O que estão dizendo:

“Temos visto um movimento para valorizar a negociação sindical, o que vai na contramão da reforma de 2017. Quem diria isso há alguns anos?” — Elisa Alonso, sócia de trabalhista do RCA Advogados.
“Se esses pontos não forem considerados agora, as empresas vão ter que negociar lá na frente um aditivo ou iniciar uma nova negociação coletiva, que é um dispêndio de trabalho, de tempo” — Mariana Brassaloti Ronco, sócia de trabalhista do Martinelli Advogados.
“A Constituição prevê crédito amplo sobre bens e serviços utilizados na atividade do contribuinte, a exclusão de insumos ligados ao trabalhador como sendo de ‘uso pessoal’ é uma construção da lei complementar. Deu um ranço fiscalista na Constituição” — Virgínia Pillekamp, sócia de tributário do BMA Advogados.

Uma mensagem do Mattos Filho

Queda dos depósitos por dívidas

A garantia do pagamento de dívidas (com exceção de tributos) pode ser feita por meio do uso de seguro-garantia judicial ou de fiança bancária. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema Repetitivo 1.203.

O que mudou?

A exigência do depósito judicial poderá ser suspensa desde que haja seguro garantia judicial e fiança bancária no valor do débito acrescido de 30%;
A decisão pacifica a jurisprudência a ser seguida pelos juízes de todo o país.

Na prática… Uma empresa multada por infração administrativa, por exemplo, deve conseguir evitar a penhora de bens e bloqueio de contas (e continuar operando normalmente) após oferecer fiança bancária ou seguro-garantia.

Outro ponto de destaque

“A previsão de prazo determinado de vigência não torna a garantia inidônea, desde que o devedor apresente nova garantia com 60 dias de antecedência ao seu vencimento quando não houver cláusula de renovação automática ou disposição que assegure a manutenção da cobertura enquanto persistir o risco”, destacam Thaís Arza, Julia de Baére e Murilo Brunner, do Mattos Filho.

8. 📺 Para maratonar

[caption id="attachment_566128" align="aligncenter" width="1024"] Cena da série Ruptura / Crédito: Apple TV+/Divulgação[/caption]

A segunda temporada de Ruptura, da Apple TV+, recebeu 27 indicações ao Emmy, inclusive à categoria mais prestigiada, de melhor série de drama.

A série conta a história de uma empresa que submete seus funcionários a um procedimento médico voluntário que divide a mente entre duas identidades independentes, uma no trabalho, e outra fora.

Outros destaques:

🐧 Pinguim (HBO), com 24 indicações: o vilão do Batman como protagonista em um clima de máfia nova-iorquina.

🎬 O Estúdio (Apple TV+), com 23: comédia de Seth Rogen que satiriza Hollywood e tem participações especiais de astros da primeira prateleira.

🏨 The White Lotus (HBO), também com 23 indicações: a terceira temporada se passa na Tailândia, com novos hóspedes e funcionários, e mantém os pontos fortes da série.

Escolha do editor:

🏥 The Pitt (HBO), com 13 indicações: cada um dos 15 episódios da temporada de estreia se passa em tempo real, ao retratar uma hora da rotina de um pronto socorro em Pittsburgh. O ritmo é frenético, e a história explora temas da atualidade.

9. 📸 Despedida: 🏄 Solitário surfista

[caption id="attachment_566129" align="aligncenter" width="1024"] Crédito: Márcio Filho/MTUR[/caption]

Um sortudo espera as ondas no mar verde esmeralda de Ilhéus, na Bahia.

É como recomenda a música de Jorge Ben:

Acorde num domingo, tome o seu café
Pegue a sua prancha, tome a bença, mãe
Reze com fé, e vai pro mar
E vai pro mar

Governo e setor privado buscam diálogo com os Estados Unidos antes de tarifaço

A prioridade segue sobre as tratativas diplomáticas, após reunião do comitê interministerial do governo Lula