Felipe Seligman

Alexandre Aragão

<div style="background-color: #f7f8fa; border-radius: 6px; padding: 12px 16px; margin-bottom: 24px; font-family: Roboto,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; color: #73757f;" data-nosnippet="">Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento" target="_blank" rel="noopener">Cadastre-se gratuitamente!</a></div>
Após o Senado aprovar o projeto que cria um programa de renegociação de dívidas rurais, o governo Lula armou uma estratégia para barrar outras propostas com impacto orçamentário relevante.
Uma das principais preocupações deve seguir em banho-maria — os projetos que buscam aumentar o piso salarial de diversas categorias —, mas não porque Davi Alcolumbre está preocupado com os interesses do Planalto, Marianna Holanda escreve na nota de abertura.
No Supremo, os precedentes favorecem o posicionamento do governo, e a Advocacia-Geral da União também estuda se o caminho da judicialização é o melhor, Flávia Maia registra na nota 2.
Enquanto isso, na Câmara, Hugo Motta manobrou para destravar a pauta, com consequências para a regulamentação posterior de aspectos do fim da jornada 6x1, Daniel Marques Vieira relata na nota 3.
Em âmbito eleitoral, o PT tem oferecido a aliados que vão para o “sacrifício eleitoral” alguns “terrenos na lua” — cargos em um eventual Lula 4, segundo Beto Bombig escreve na nota 4.
Boa leitura, bom fim de semana — e bom jogo. Vai, Brasil!
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O PONTO CENTRAL
<h3>1. Dia da Marmota</h3>
O governo amargou mais uma derrota no Senado, com a aprovação do programa de refinanciamento de dívidas rurais.
Mas os pisos de categoria que tramitam no Senado e compõem o pacote de risco fiscal para o Executivo não devem avançar no plenário, de acordo com senadores e aliados de Davi Alcolumbre ouvidos por Marianna Holanda no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>A avaliação leva em conta também uma fala do próprio presidente da Casa.</li>
<li>“Há 16 projetos de tramitação sobre piso de categoria. Ou vão me dizer quais efetivamente o Estado brasileiro tem condições de votar ou a presidência, para não ficar mal com todo mundo, vai botar os 16 para deliberar. E aí depois vamos ver no voto, o que vai passar”, disse na semana passada.</li>
</ul>
Sim, mas… A preocupação de Alcolumbre é prejudicar os prefeitos, não com uma bomba fiscal para o governo às vésperas da eleição.
<ul>
<li>Aliado à pauta municipalista, ele já disse que os gestores vêm fazendo apelos a ele.</li>
</ul>
🔮 O que observar: O governo federal atua em duas frentes.
<ul>
<li>A primeira é tentar evitar, via Câmara, a votação do projeto de lei de dívidas rurais.</li>
<li>Em outra, uma eventual conversa entre Lula e Alcolumbre volta ao radar.</li>
<li>A narrativa dá sinais de déjà vu: integrantes do governo falam que o senador implora pelo encontro; enquanto aliados do presidente da Casa dizem que Davi não se mexerá e que Lula o procure.</li>
<li>O fato é que as pautas-bomba no Senado deram ao presidente da Casa o poder de barganha que ele buscava, enquanto tenta ganhar tempo e protelar a 6x1.</li>
</ul>
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UMA MENSAGEM DO MATTOS FILHO
<h3>Retenção de talentos em fusões e aquisições na indústria de tecnologia</h3>
<img class="aligncenter size-large wp-image-566115" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2025/07/jota-principal-mattos-filho-b-1024x576.png" alt="" width="1024" height="576" />
Em operações de fusões e aquisições no setor de tecnologia, especialmente em negócios escaláveis, a <a href="https://www.mattosfilho.com.br/unico/talentos-ma-tecnologia/" target="_blank" rel="noopener">permanência</a> dos fundadores e de profissionais estratégicos costuma ser tão relevante quanto a própria transação.
Nesse cenário, são essenciais mecanismos que combinem remuneração, permanência e desempenho após a aquisição como:
<ul>
<li>earn-out, que vincula o pagamento a metas futuras;</li>
<li>rollover, no qual os fundadores reinvestem na adquirente;</li>
<li>e incentivos de longo prazo baseados em ações como stock options e partnership agreements, voltados também a executivos que não os vendedores.</li>
</ul>
Essas estruturas beneficiam ambos os lados, ao alinhar o comprador às expectativas de crescimento e possibilitar ao vendedor a captura da valorização futura da empresa.
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<h3>2. No STF, há precedente</h3>
[caption id="attachment_614301" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-614301" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/55329245284-bfc7df0d7d-4k-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Fachin observa Dias Toffoli durante voto do ministro na sessão desta quinta (11/6) / Crédito: Victor Piemonte/STF[/caption]
O Supremo Tribunal Federal pode ser uma pedra no sapato para o avanço de pautas-bomba votadas no Senado, Flávia Maia analisa no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>A Corte vem construindo precedentes que podem favorecer o governo em caso de judicialização.</li>
</ul>
Por que importa: A Advocacia-Geral da União ainda estuda a hipótese de acionar a Justiça e aguarda um posicionamento final do Congresso — a matéria ainda tem de ser aprovada pela Câmara.
<ul>
<li>Um dos precedentes mais recentes que podem ajudar o governo federal contra as pautas-bomba do Senado é o julgamento da desoneração da folha de pagamentos, no fim de abril.</li>
<li>Nesta ação, o STF entendeu que, em caso de concessão ou ampliação de incentivo fiscal, é preciso demonstrar previamente o impacto orçamentário-financeiro.</li>
<li>Assim, a Corte pavimentou que despesas não podem ser criadas sem a indicação de onde virá o dinheiro.</li>
<li>O Supremo também sinalizou que não vai aceitar novos pisos nacionais de categorias quando votou a liminar do piso da enfermagem.</li>
</ul>
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<h3>3. Chave-mestra</h3>
[caption id="attachment_614297" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-614297" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/img20260609192154149-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Motta ouve falas de colegas deputados durante sessão no plenário / Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados[/caption]
Após o governo sinalizar que não retiraria a urgência do PL do fim da jornada 6x1 (PL 1.838/26) — que trancou a pauta da Câmara —, Hugo Motta decidiu tentar contornar a situação aprovando o texto, mas replicando o conteúdo da PEC já enviada para o Senado, Daniel Marques Vieira registra no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>Motta pretendia usar esse projeto para regulamentar a PEC, tratando de regras específicas para certas categorias.</li>
</ul>
Por que importa: O relator, Léo Prates, disse ao JOTA que, agora, a ideia é que essas regras sejam definidas em outros projetos — segundo ele, apesar da ideia de replicar o conteúdo da PEC no PL, o texto serviria à função de incluir a regra na CLT.
<ul>
<li>Com o destrancamento da pauta, Motta quer avançar com outros projetos, como o Marco Legal da IA (PL 2.338/2023) e o aumento do limite de faturamento do MEI (PLP 108/2021).</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>4. Terreno na lua</h3>
[caption id="attachment_614296" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-614296" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/gettyimages-2280320598-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Lula em discurso no Planalto nesta semana / Crédito: Ton Molina/Getty Images[/caption]
Diante da dificuldade do PT de estruturar palanques fortes para Lula em alguns estados, emissários do presidente têm sinalizado com posições em um eventual quarto mandato do petista para quem aceitar concorrer disputas consideradas de alta dificuldade, Beto Bombig escreve no JOTA PRO Poder.
Sim, mas… Para os mais céticos ou críticos, o “desafio” pode ser chamado de “sacrifício” e a promessa de cargos de “terreno na lua”.
Por que importa: A perspectiva de um quarto mandato se transformou no maior ativo a ser oferecido pelo PT neste momento em vários casos, principalmente para aqueles que correm grande risco de ficar sem mandato.
<ul>
<li>No jargão e na tradição do PT, quando uma liderança expressiva aceita “ir para o sacrifício” com objetivo de blindar o palanque presidencial, ela acumula um expressivo crédito político com Lula.</li>
<li>Ainda assim, mesmo acenando com boas posições no âmbito federal para o caso de derrota, o próprio presidente ou seus emissários têm recebido recusas de nomes escolhidos por Lula para a “missão”.</li>
</ul>
🔭 Panorama: A resistência de aliados tem deixado o petista em situação difícil em alguns estados.
<ul>
<li>Em Minas, segundo maior colégio eleitoral do país, o senador Rodrigo Pacheco (PSB) não foi seduzido e desistiu de ser candidato ao governo com o apoio do presidente.</li>
<li>Em Goiás, o presidente Lula defendia publicamente a candidatura da deputada federal Adriana Accorsi (PT), por considerá-la o nome mais competitivo e testado eleitoralmente.</li>
<li>Ela, no entanto, declinou formalmente o convite para priorizar a reeleição na Câmara, sob o argumento de que sua saída enfraqueceria a bancada federal.</li>
<li>Assim, o diretório do PT de Goiás oficializou Luis Cesar Bueno como o nome da legenda.</li>
<li>No Espírito Santo, o PT decidiu lançar Helder Salomão para concorrer ao governo.</li>
<li>Deputado mais votado em 2022, ele trocou uma reeleição praticamente garantida para encabeçar um palanque para Lula, pois as mais recentes pesquisas apontam amplo favoritismo do governador Ricardo Ferraço (MDB).</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>5. Treino é treino, jogo é jogo</h3>
[caption id="attachment_614299" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-614299" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/55062517538-0a508d097c-o-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Lula recebe no Planalto o técnico da seleção, Carlo Ancelotti, e o presidente da Fifa, Gianni Infantino / Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República - 26.jan.2026[/caption]
A Copa do Mundo começou ontem (11) em um momento especialmente favorável para Lula, <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-mura/lula-chega-a-copa-em-vantagem-no-placar-mas-jogo-eleitoral-so-acaba-quando-termina" target="_blank" rel="noopener">Fabio MuraKawa escreve em sua coluna no JOTA</a>.
<ul>
<li>Depois de mais de um longo período correndo atrás da bola da opinião pública, o presidente parece retomar o controle do jogo eleitoral.</li>
<li>Flávio Bolsonaro, por outro lado, está sob pressão — o tema “corrupção”, sempre desconfortável para Lula, tornou-se espinhoso também para o rival.</li>
</ul>
Por que importa: Os reflexos aparecem com nitidez justamente no grupo em que a eleição será decidida, os independentes.
<ul>
<li>Nesse estrato, Lula saltou de 26% das intenções de voto em abril para 37% em junho, segundo a Quaest divulgada nesta semana.</li>
<li>Flávio percorreu o caminho inverso, caindo de 33% para 24%.</li>
</ul>
O dado é animador para o petista, mas também inspira cautela.
<ul>
<li>O eleitor independente é como o torcedor “vira-casaca”: costuma ser menos ideológico, menos fiel e muito mais sensível aos acontecimentos do momento.</li>
<li>Está hoje com Lula, mas pode pular no colo de Flávio diante de uma crise econômica, de um escândalo político ou uma fala mal colocada.</li>
</ul>
⚽ O que observar: No campo lulista, a sensação é de que a partida está sob controle, embora ainda haja muito jogo pela frente.
<ul>
<li>Se a eleição fosse uma partida de Copa, seria possível dizer que Lula vence por 1 a 0 nos minutos finais do primeiro tempo.</li>
<li>A vantagem existe, a zaga adversária parece desorganizada e a torcida empurra para a vitória.</li>
<li>Mas o segundo tempo sequer começou: as convenções partidárias de julho darão a largada formal para a fase decisiva da disputa.</li>
<li>Em meados de agosto, a campanha ganhará as ruas, os programas eleitorais e os debates — é aí que o jogo realmente acelera, e placares apertados costumam ser traiçoeiros.</li>
<li>Lula chega ao período da Copa em vantagem no placar, mas não pode entrar no clima de “já ganhou”.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>6. Julgado, pero no mucho</h3>
[caption id="attachment_614302" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-614302" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/55329372680-6b3c4e8552-6k-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Dias Toffoli profere voto durante sessão do Supremo nesta quinta (11/6) / Crédito: Gustavo Moreno/STF[/caption]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para que as plataformas implementem em 60 dias as novas obrigações impostas por conta da inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-forma-maioria-para-que-plataformas-implementem-em-60-dias-alteracoes-exigidas-pela-corte" target="_blank" rel="noopener">Flávia Maia escreve no JOTA</a>.
<ul>
<li>A consolidação da tese completa será feita na sessão da próxima quarta (17).</li>
</ul>
🔭 Panorama: As empresas tinham pedido seis meses de prazo ao Supremo, mas a data proposta pelo ministro Dias Toffoli coincide com o estipulado nos decretos do governo federal no fim de maio que atualizaram o MCI.
<ul>
<li>O prazo será contado a partir da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração.</li>
<li>Nesse período, as empresas devem se adequar quanto ao dever de cuidado em caso de circulação massiva de conteúdos ilícitos graves, preparar mecanismos de autorregulação e disponibilizar canais de atendimento específico para pedidos de retirada de conteúdo.</li>
</ul>
Alguns temas ficaram em aberto para serem definidos junto com a tese.
<ul>
<li>É o caso da modulação dos efeitos da decisão.</li>
<li>O relator entendeu que as determinações valem a partir do julgamento de mérito, em 27 de junho de 2025, mas ressalvou da modulação as ações ajuizadas até a data da conclusão do julgamento — os pares encontraram resistência à proposta.</li>
<li>Outro item que será melhor detalhado na próxima sessão é o conceito de provedor neutro.</li>
<li>Dias Toffoli propôs a adoção da tipologia dos provedores de aplicações de internet elaborada pelo CGI (Comitê Gestor da Internet).</li>
<li>Contudo, não ficou claro como o tema ficará na tese diante das diversas manifestações dos colegas.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>7. Não tão simples</h3>
[caption id="attachment_614298" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-614298" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/img20260610161252083-1024x682.jpg" alt="" width="1024" height="682" /> A deputada Soraya Santos e o deputado Jorge Goetten, relator do PLP 108/21, na comissão especial do texto / Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados[/caption]
Mesmo que a comissão do PLP 108/21 tenha no horizonte uma reforma do Simples Nacional ainda neste ano, já começa a se assentar entre as lideranças da Câmara a possibilidade de aprovar a versão mais enxuta e reajustar apenas o teto do MEI, Daniel Marques Vieira, Maria Eduarda Portela e Marianna Holanda escrevem no JOTA PRO Tributos.
<ul>
<li>Mesmo lideranças que vinham entusiasmadas com a ideia de alterar toda a tabela agora relataram ao JOTA acreditar que o acordo entre Motta e Lula deve inviabilizar uma mudança mais radical no curto prazo.</li>
</ul>
🔭 Panorama: O PLP 108/2021, que é discutido em comissão especial na Câmara, veio do Senado com um escopo mais restrito — elevando o teto do MEI e permitindo a contratação de até dois funcionários.
<ul>
<li>Lideranças da Câmara destacam que foi com essa versão, ainda que ela possa ter pequenos ajustes, que o líder do Executivo concordou ao fechar o acordo que levou à aprovação da PEC do fim da escala 6x1.</li>
<li>Assim, tentar aprovar um texto com maior impacto fiscal poderia ser visto como uma quebra de acordo.</li>
<li>Agora, esses líderes veem como provável que a mudança referente a MEs e EPPs fique para uma discussão futura, em outro projeto.</li>
<li>Nos bastidores também é discutida a possibilidade de se alterar o rol de atividades permitidas no enquadramento do MEI.</li>
<li>Deputados defendem incluir profissionais liberais e autônomos, citando especificamente o caso de arquitetos, urbanistas e engenheiros, que atualmente são vedados de utilizar esse modelo para iniciar suas vidas profissionais.</li>
</ul>

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JOTA

Por ora, projetos que buscam aumentar o piso salarial de diversas categorias devem seguir em banho-maria

JOTA Principal: Governo atua para barrar pautas-bomba no Senado, e precedentes recentes do STF favorecem

Por ora, projetos que buscam aumentar o piso salarial de diversas categorias devem seguir em banho-maria