Felipe Seligman

Alexandre Aragão

<div style="background-color: #f7f8fa; border-radius: 6px; padding: 12px 16px; margin-bottom: 24px; font-family: Roboto,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; color: #73757f;" data-nosnippet="">Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento" target="_blank" rel="noopener">Cadastre-se gratuitamente!</a></div>
O senador Flávio Bolsonaro veio a público mais uma vez tentar se explicar sobre os diálogos com Daniel Vorcaro, diante da informação de que a PF investiga se o dinheiro repassado pelo Master serviu para bancar Eduardo Bolsonaro — além das comparações entre o suposto orçamento da cinebiografia de Jair Bolsonaro e os de filmes brasileiros e hollywoodianos.
“O dinheiro foi para um fundo exclusivo para a realização do filme”, disse o presidenciável em entrevista à GloboNews (<a href="https://g1.globo.com/globonews/globonewsmais/video/veja-integra-da-entrevista-do-senador-flavio-bolsonaro-pl-rj-ao-programa-mais-da-globonews-14613978.ghtml" target="_blank" rel="noopener">sem paywall</a>) na tarde de ontem (14), negando que o destino dos recursos tenha sido seu irmão.
Flávio Bolsonaro também negou que tenta tratado de outros assuntos com Vorcaro. “Eu conheci ele em dezembro de 2024, exclusivamente para tratar disso [patrocínio ao filme].”
Enquanto isso, a estratégia petista segue sendo desgastar o adversário nas redes e com a militância, enquanto Lula mantém distância institucional: “Eu não vou comentar. É um caso de polícia, não é meu”, disse o presidente em evento na Bahia.
🚨 A PF realiza nesta sexta (15) uma operação contra o ex-governador Cláudio Castro e contra Ricardo Magro, dono da Refit. Leia no Estadão (<a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/ex-governador-do-rio-claudio-castro-e-alvo-de-operacao-da-pf/" target="_blank" rel="noopener">com paywall</a>).
Boa leitura e bom fim de semana.
O PONTO CENTRAL
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<h3>1. ‘É o meu linguajar’</h3>
“Irmão, irmãozinho, não significa intimidade”, justificou Flávio Bolsonaro ao comentar o tratamento dado por ele a Daniel Vorcaro.
<ul>
<li>“É o meu linguajar, como eu falo com as pessoas. Qual o problema de falar assim com ele?”, questionou.</li>
<li>“Não tem intimidade, não tem liberdade, eu nunca viajei com ele, nunca saí pra tomar vinho, nossa família não se conhece.”</li>
<li>“Vocês não vão me colocar na mesma lama desse governo corrupto do PT.”</li>
<li>“A relação foi privada, foi investimento privado num empreendimento privado.”</li>
</ul>
💸 Panorama: O fundo registrado no Texas para onde Flávio Bolsonaro admitiu que os recursos foram enviados, na entrevista à GloboNews, está em nome do advogado Paulo Calixto, aliado de Eduardo e representante do ex-deputado.
<ul>
<li>“Esse dinheiro é integralmente utilizado para fazer o filme. Agora, para você botar de pé uma estrutura como essa, você criar um fundo, você cuidar das questões legais, de burocracia, você tem que contratar um advogado”, disse Flávio.</li>
</ul>
UMA MENSAGEM DE EY
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<h3>Operações entre partes relacionadas no IBS e na CBS: o que muda?</h3>
[caption id="attachment_610369" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-610369" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/jota-1778847679494-2-1024x576.png" alt="" width="1024" height="576" /> Crédito: Witthaya Prasongsin/Getty Images[/caption]
As regras de IBS e CBS para operações entre partes relacionadas exigem atenção redobrada das empresas, pois a tributação alcança inclusive operações sem contraprestação ou com valor inferior ao de mercado.
Nesses casos, a base de cálculo deve refletir parâmetros de mercado apurados por operações comparáveis ou critérios substitutivos previstos na regulamentação.
O correto enquadramento da relação entre as partes, a documentação idônea e a memória de cálculo serão essenciais para reduzir riscos fiscais, sobretudo durante a transição para o novo sistema.
<a href="https://www.ey.com/pt_br/insights/tax/ibs-cbs-regras-operacoes-partes-relacionadas" target="_blank" rel="noopener">Operações entre partes relacionadas no IBS e na CBS: o que muda?</a>
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<h3>2. Operador e articulador</h3>
[caption id="attachment_610370" align="aligncenter" width="888"]<img class="size-full wp-image-610370" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/jota-1778847744611-3.jpg" alt="" width="888" height="592" /> Herique Vorcaro, ao centro, ao lado do filho Daniel / Crédito: Reprodução[/caption]
A operação da PF que prendeu Henrique Vorcaro se baseou em elementos que mostram sua atuação como operador financeiro e articulador de intimidações a desafetos, de ataques cibernéticos e da obtenção de informações sigilosas, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/ameacas-ataque-hacker-e-infiltracao-na-pf-os-fatos-que-levaram-pai-de-vorcaro-a-cadeia" target="_blank" rel="noopener">Flávia Maia e Lucas Mendes escrevem no </a><a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/ameacas-ataque-hacker-e-infiltracao-na-pf-os-fatos-que-levaram-pai-de-vorcaro-a-cadeia" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
<ul>
<li>A PF cumpriu sete mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão em São Paulo, Minas e no Rio.</li>
</ul>
🔭 Panorama: André Mendonça justificou as prisões no fato de haver um “financiamento contínuo” das atividades desses grupos, a capacidade de destruição de provas digitais e o uso de agentes com expertise tecnológica e acesso a sistemas internos do Estado.
<ul>
<li>O quadro era de risco concreto de obstrução das apurações, conforme o ministro.</li>
<li>O relator constatou a “altíssima capacidade de reorganização da organização criminosa”, fato já demonstrado pela “persistência de suas atividades” mesmo depois de sucessivas fases da operação.</li>
<li>Um dos alvos recebia informações sigilosas da PF mesmo estando preso.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>3. Só colhe quem planta</h3>
[caption id="attachment_610372" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-610372" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/jota-1778847804452-4-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Colheitadeira em plantação de soja / Crédito: Wenderson Araújo/Trilux [/caption]
Sem um horizonte para o fim da crise no Oriente Médio, o governo criou um grupo de trabalho com foco em um problema do qual já não vê escapatória: a escassez de fertilizantes no mercado internacional, Vivian Oswald, Fábio Pupo, Daniel Marcelino e Fabio Murakawa escrevem no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>O colegiado ainda não foi formalizado, mas deve ser comandado pela Casa Civil, e o Planalto tem pressa.</li>
</ul>
Por que importa: O assunto tornou-se prioridade, dadas as possíveis implicações para a economia de maneira geral e para o cenário eleitoral.
<ul>
<li>Não por acaso, nesta semana, o governo mobilizou-se em uma grande frente.</li>
<li>O entendimento é que a safra corrente já foi plantada ao longo dos últimos meses, mas que a próxima grande demanda de fertilizantes ocorrerá a partir de setembro — um mês antes do primeiro turno.</li>
<li>Pode se agravar um cenário que exige atenção desde já, pois a instabilidade geopolítica e incertezas sobre as exportações de nitrato de amônio pela Rússia têm provocado volatilidade nos preços e ampliado a corrida global por insumos agrícolas.</li>
</ul>
O Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes que consome.
<ul>
<li>Parte disso passa pelo estreito de Ormuz, mas não a maior parte.</li>
<li>A questão é que por ali circulam 34% dos fertilizantes e 20% do petróleo comercializado no mundo — o que afeta a demanda internacional como um todo.</li>
<li>E o gás é matéria-prima fundamental para a produção destes insumos indispensáveis para o agro brasileiro.</li>
</ul>
Um choque no fornecimento dos insumos pode acelerar uma inflação já pressionada.
<ul>
<li>O IPCA acumula, em 12 meses terminados em abril, 4,39% — próximo ao teto da meta de 4,5% —, e o detalhamento dos dados mostra um cenário particularmente preocupante justamente para os alimentos.</li>
<li>Sete dos dez itens que mais acumulam alta no período são desse grupo, com destaque para cenoura (alta de 54%), pepino (43%), batata-doce (31%) e o popular feijão carioca (29%).</li>
<li>A depender da cidade, alguns desses produtos mostram um aumento ainda mais alarmante.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>4. Disposição</h3>
[caption id="attachment_610373" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-610373" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/jota-1778847868527-5-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Randolfe cumprimenta Davi Alcolumbre na Mesa Diretora do Senado / Crédito: Carlos Moura/Agência Senado[/caption]
O governo trabalha com a expectativa de destravar indicações pendentes de aprovação no Senado na próxima semana, Maria Eduarda Portela escreve no JOTA PRO Poder.
Por que importa: A análise dos nomes é tratada como um pleito do Executivo e, segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, encontra boa disposição de Davi Alcolumbre.
<ul>
<li>A avaliação é que a realização de atividades presenciais no Senado pode facilitar o avanço das votações.</li>
<li>Randolfe afirmou na terça (12), que o governo vai atuar para avançar com a aprovação dos nomes.</li>
<li>Há indicações pendentes para o CNJ, o Banco Central, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), além de outras agências reguladoras e também embaixadas.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>5. ‘Distorção remuneratória’</h3>
[caption id="attachment_610374" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-610374" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/jota-1778847932100-6-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Moraes consulta documento em sessão do Supremo / Crédito: Luiz Silveira/STF[/caption]
O Supremo decidiu nesta quinta (14), por unanimidade, validar a Lei de Igualdade Salarial e os atos que a regulamentam, <a href="https://www.jota.info/trabalho/por-unanimidade-stf-valida-lei-da-igualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres" target="_blank" rel="noopener">Lucas Mendes registra no </a><a href="https://www.jota.info/trabalho/por-unanimidade-stf-valida-lei-da-igualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
<ul>
<li>A norma estabelece que homens e mulheres devem receber o mesmo salário quando exercerem a mesma função, ou por trabalhos de igual valor.</li>
<li>A legislação também obriga as empresas com mais de 100 funcionários a enviar relatórios semestrais de transparência salarial ao Ministério do Trabalho, além de fixar multa em caso de discriminação de gênero.</li>
</ul>
🔭 Panorama: O reconhecimento da constitucionalidade da norma foi proposto pelo relator, Alexandre de Moraes, e seguido pelos demais ministros.
<ul>
<li>Segundo Moraes, a norma visou a promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho, uma iniciativa que tem estatura constitucional e é uma obrigação dos Poderes da República.</li>
<li>“A lei pretende enfrentar os fatores sociais estruturais que ocasionam essa distorção remuneratória”, afirmou.</li>
<li>Conforme seu voto, não há irregularidade na divulgação dos relatórios, que têm dados anonimizados.</li>
<li>O relator acolheu uma sugestão do ministro Flávio Dino para que fique expresso que a validade da anonimização dos dados depende da regulamentação da lei.</li>
<li>A definição foi adotada para evitar que futuras mudanças nesses atos, que estão abaixo da lei em hierarquia e podem ser mudados por ato do Executivo, afetem a proteção dos dados.</li>
<li>Assim, a ementa da decisão terá o dispositivo segundo o qual as empresas não poderão ser responsabilizadas pela não apresentação de relatório, caso a alteração das normas infralegais permita a identificação de dados pessoais.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>6. A caminho</h3>
[caption id="attachment_610377" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-610377" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/jota-1778847995502-7-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Entregador em esquina de São Paulo / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil[/caption]
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) avalia abrir as primeiras ações sancionadoras contra plataformas de mobilidade e de entrega que não se adequaram às regras da portaria sobre transparência de preços, Edoardo Ghirotto e Karol Bandeira escrevem no JOTA PRO Tecnologia.
<ul>
<li>Os processos poderão ser iniciados na semana que vem, segundo apurou o JOTA.</li>
</ul>
🏍️ Panorama: Ao menos seis grandes empresas do setor foram notificadas pela secretaria: 99, iFood, inDrive, Keeta, Lalamove e Mercado Livre.
<ul>
<li>A secretaria entendeu que os aplicativos não demonstraram clareza na composição e na destinação dos valores cobrados dos usuários.</li>
<li>As novas exigências entraram em vigor em 23 de março.</li>
<li>As sanções previstas em caso de descumprimento vão de multas à suspensão e até à revogação de atividades.</li>
<li>Segundo a portaria, as plataformas devem disponibilizar um resumo acessível com o valor total pago por cada serviço, a parcela retida pela empresa, a remuneração do trabalhador e a quantia destinada a restaurantes e lojas.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>7. Split payment</h3>
[caption id="attachment_610378" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-610378" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/jota-1778848058471-8-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Consumidora realiza pagamento em padaria / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil[/caption]
O governo criou um grupo de trabalho para realizar estudos sobre modelos de remuneração da rede bancária para a arrecadação de tributos federais e a operacionalização do mecanismo de split payment, <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/pulso-da-reforma/governo-cria-grupo-e-vai-estudar-precificacao-para-operacionalizar-split-payment" target="_blank" rel="noopener">Fernanda Valente escreve no </a><a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/pulso-da-reforma/governo-cria-grupo-e-vai-estudar-precificacao-para-operacionalizar-split-payment" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
Por que importa: Além de avaliar os modelos, o grupo vai debater mecanismos técnicos e normativos para a efetiva operacionalização das remunerações e precificações.
<ul>
<li>Pelo texto, representantes do Comitê Gestor do IBS poderão ser convidados exclusivamente para as reuniões em que esses temas sejam discutidos.</li>
<li>O grupo será composto por representantes de órgãos e entidades, divididos em membros deliberativos, consultivos e colaborativos.</li>
<li>Estão no primeiro grupo a secretaria-executiva do Ministério da Fazenda, que fará a coordenação, e a secretaria especial da Receita Federal.</li>
<li>A CGU atuará como membro consultivo prestando assessoramento e aconselhamento técnico aos representantes da Fazenda.</li>
</ul>
⏩ Pela frente: As reuniões do GT serão feitas de preferência por videoconferência, segundo a portaria.
<ul>
<li>O cronograma de trabalho ainda não foi divulgado.</li>
<li>Eles terão 45 dias para concluir as atividades e apresentar o relatório final com propostas.</li>
</ul>

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JOTA

Senador negou que valores foram repassados ao irmão, Eduardo, nos Estados Unidos

JOTA Principal: Flávio Bolsonaro tenta se explicar de novo e reitera que dinheiro de Vorcaro ia só para filme

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