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Flávio Bolsonaro celebrou a grande bancada eleita pelo PL ao Senado e à Câmara, prometendo “mudar a Constituição para redemocratizar este país” caso seja eleito presidente da República.

O candidato do PL recebeu ontem (6) o apoio formal de Ronaldo Caiado, que concorreu pelo PSD e terminou na quinta colocação, e da federação União Brasil–PP, a maior bancada do centrão.

Com o apoio crescente e a perspectiva de poder, Flávio Bolsonaro tem incentivos para manter o mistério sobre seus planos para a economia, Fábio Pupo e Marianna Holanda analisam na nota 3.

Nessa onda de otimismo, o coordenador da campanha do PL, senador Rogério Marinho, se reuniu ontem (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin — num dia em que outros ministros deram decisões em aceno ao bolsonarismo, Marianna Holanda e Flávia Maia escrevem na nota de abertura.

O ministro Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, avalia dar uma decisão liminar que permita a ele acompanhar uma eventual posse do filho, Flávia Maia escreve na nota 2.

Enquanto isso, na campanha petista, aliados de Lula tentam animar o presidente e dizer que o jogo só acaba quando termina, apesar de darem avaliações mais realistas em reservado, Fabio MuraKawa escreve na nota 4.

Paula Bonelli colaborou nesta edição.

Boa leitura.

O PONTO CENTRAL

1. ‘De acordo com a Constituição’

Ministros do Supremo Tribunal Federal deram decisões que sinalizam um aceno ao bolsonarismo, em busca de algum tipo de bandeira branca, Marianna Holanda e Flávia Maia escrevem no JOTA PRO Poder.

O movimento tem sido acompanhado por aliados de Flávio Bolsonaro, que buscam fazer uma ponte com a Corte na tentativa de assegurar alguma governabilidade com o Judiciário.

Sim, mas… Sempre com uma condicionante: o ministro Alexandre de Moraes sofrerá impeachment, se não deixar o cargo antes.

Ainda assim, uma ala mais radical do entorno do presidenciável rechaça qualquer possibilidade de acordo.

🔭 Panorama: Todas as decisões e manifestações ocorreram nesta terça-feira, mesmo dia em que o presidente da Corte, Edson Fachin, recebeu o coordenador da campanha de Flávio, Rogério Marinho.

O convite para o encontro já havia sido enviado antes do primeiro turno, mas apenas agora foi aceito.
Na conversa, Marinho disse que seu grupo político não abre mão de tirar Moraes do Supremo e também pediu que o presidente da Corte atue para conter o ministro Flávio Dino, citado pelos bolsonaristas como “próximo da fila” de pedidos de afastamento.
Marinho é o nome do partido para presidir o Senado no ano que vem, e o PL terá a maior bancada da Casa.
Marinho também pediu a Fachin segurança jurídica: “Quem ganhar as eleições precisa ser empossado”, disse após o encontro.
“Nós viemos aqui colocar nossa preocupação para o Fachin. É necessário colocar a bola no centro do campo. O jogo tem que ser jogado de acordo com a Constituição.” Leia mais.

Principal alvo da ofensiva bolsonarista, Moraes foi autor de três das decisões de ontem (6).

O ministros autorizou a Débora do Batom a cumprir pena em regime semiaberto e arquivou investigações contra o senador Marcos do Val, Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ednardo D’Ávila Mello Raposo.

A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor de uma visita de Flávio Bolsonaro ao pai.

O pedido foi feito pela defesa de Jair Bolsonaro a Moraes, relator do caso da trama golpista no STF, após o primeiro turno.

Além disso, Gilmar Mendes determinou o arquivamento de um pedido de investigação por estupro contra o deputado Alfredo Gaspar, vice de Flávio.

A decisão se deu no mesmo dia em que a PGR, de Paulo Gonet, se manifestou pelo arquivamento.

🔮 O que observar: Apesar da fala dura contra os ministros, o recado de Rogério Marinho é de que a intenção não é implodir o Supremo, mas fazer uma reforma.

A ideia é aprovar ainda neste ano uma PEC que tira competências criminais do Supremo, se os presidentes da Câmara e do Senado toparem, como o JOTA mostrou.
A campanha de Flávio quer que o presidente do STF faça sua proposta de reforma da Corte, porque ela será inevitável, e o convite para que Fachin participe do processo é um gesto do entorno de Flávio na tentativa de construir uma ponte.
Esse movimento também tem sido feito por Vicente Santini, um dos advogados da campanha, amigo do clã e ex-integrante do governo Bolsonaro.

Aliás… Dos 54 senadores eleitos, 31 tendem a apoiar afastamento de ministros do Supremo, José Florentino, Marianna Holanda e Iago Bolívar escrevem no JOTA.

Eles se somam a outros 17 que já ocupam cadeiras no Senado e que também são simpáticos ao tema, o que totaliza ao menos 47 senadores na próxima legislatura.
O quórum para abertura de processo contra um magistrado da Corte é hoje de dois terços, 54 votos de senadores.

UMA MENSAGEM DO JURISPRUDENTE

Combater o crime organizado exige asfixia financeira

[caption id="attachment_632091" align="aligncenter" width="1024"] Maria Rosa Guimarães Loula, secretária Nacional de Justiça / Crédito: Ca Aulucci/JOTA [/caption]

O avanço do crime organizado transnacional desafia o Estado e afeta o ambiente de negócios, com fraudes, lavagem de dinheiro e operações ilegais.

Sim, mas… Prender integrantes não basta se o fluxo financeiro das organizações criminosas continuar ativo.

Panorama: Uma maior integração entre órgãos como o Coaf, Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal poderia antecipar movimentações suspeitas e combater o financiamento do crime.

O tema foi discutido no segundo episódio da segunda temporada do videocast Jurisprudente com a secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula.

Acompanhe a entrevista completa no YouTube.

2. Liberdade vai cantar?

[caption id="attachment_632084" align="aligncenter" width="1024"] O ministro Nunes Marques / Crédito: Victor Piemonte/STF[/caption]

O ministro Nunes Marques avalia dar uma liminar para soltar Bolsonaro antes mesmo de uma eventual posse de Flávio, Flávia Maia registra no JOTA.

A liberdade provisória ocorreria em uma das revisões criminais relatadas pelo ministro, segundo fontes no Supremo.
Com isso, Flávio Bolsonaro poderia contar com a presença do pai na posse, se vencer.

🔮 O que observar: A liminar de Nunes Marques, mesmo revertida após recurso da PGR, daria tempo para Flávio, se eleito, anistiar ou indultar o pai.

O senador assina a segunda revisão criminal como advogado.
Nunes Marques disse a interlocutores ver falhas na condenação do ex-presidente que o indicou e motivos para soltá-lo.

3. 😶‍🌫️ Plano de mistério

[caption id="attachment_632090" align="aligncenter" width="1024"] Daniella Marques, assessora econômica de Flávio Bolsonaro, discursa durante convenção do PL / Crédito: Vittor Sales/Divulgação[/caption]

Após a vitória no primeiro turno, Flávio Bolsonaro tem pouco incentivo para detalhar mais seu plano econômico, Fábio Pupo e Marianna Holanda escrevem no JOTA PRO Poder.

A campanha não pretende mudar a rota seguida até aqui, de dar poucos detalhes sobre o que pretende fazer na área econômica.

Por que importa: Um dos pontos mais esperados pelo mercado é o avanço do ajuste fiscal de Flávio.

O candidato tem defendido um “tesouraço” nas contas públicas, mas sem detalhar quais seriam os alvos dessa medida.
A campanha defende a aprovação de uma PEC no Congresso, ainda neste ano, de corte equivalente a 1,5% do PIB, como forma de já abrir espaço fiscal.
O conteúdo desta proposta não foi divulgado — e, inclusive, a equipe sinalizou que nem tudo precisará ser feito por PEC.
Um dos poucos itens explicitados no plano de governo de Flávio foi o funcionalismo público e a intenção de fazer uma reforma administrativa para conter supersalários e penduricalhos.
A principal assessora econômica de Flávio na campanha, Daniella Marques, evitou alguns debates e não respondeu a questionamentos sobre ajuste fiscal em entrevistas, dizendo “não ser a Mãe Dinah”.

Aparentemente, nada disso prejudicou Flávio — pelo contrário.

A liderança no primeiro turno — além da reação positiva na Bolsa, no câmbio e nos juros — reforça a tática de fazer mistério sobre os detalhes do plano para um eventual governo.

4. Há jogo a ser jogado?

[caption id="attachment_632085" align="aligncenter" width="1024"] Lula em reunião com aliados na última segunda (5/10) / Crédito: Ricardo Stuckert/Divulgação[/caption]

A reunião convocada pelo presidente Lula na noite de segunda (5) serviu para levantar o ânimo de uma campanha abatida pelo resultado das urnas.

Mas terminou sem produzir uma mudança de rumo proporcional ao tamanho do problema, Fabio MuraKawa escreve no JOTA PRO Poder.

Governadores, dirigentes partidários e aliados falaram em buscar votos no Nordeste, aumentar os ataques a Flávio e mudar a abordagem da comunicação.

🎭 Houve também uma dose de teatro político.

Diante do presidente, prevaleceram discursos firmes e otimistas.
Fora dali, a avaliação de parte dos participantes é bem mais preocupante.

📉 Panorama: A meta é levar o presidente, no mínimo, ao desempenho do segundo turno de 2022.

Aliados procuraram convencer Lula de que há jogo a ser jogado.
Os governadores petistas reeleitos Jerônimo Rodrigues (BA), Elmano de Freitas (CE) e Rafael Fonteles (PI), além do presidente do PSB, João Campos, sustentaram que ainda há votos a buscar no Nordeste.
Vários deles estavam envolvidos em disputas locais difíceis e argumentaram que agora poderão concentrar suas estruturas na reeleição do presidente.

A matemática, porém, ajuda a dimensionar a dificuldade.

Lula recebeu 53,88 milhões de votos no domingo, contra 57,26 milhões no primeiro turno de 2022.
Há quatro anos, cresceu para 60,35 milhões no segundo turno.
Para apenas recuperar a votação com que derrotou Jair Bolsonaro, portanto, terá de acrescentar quase 6,5 milhões de votos aos que recebeu agora — boa parte deles dedicada a candidatos do espectro da direita no primeiro turno.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, já começa a disputa com 56,1 milhões.

Uma das apostas é reduzir a abstenção.

Cerca de 33,4 milhões de eleitores não votaram no domingo, 21,08% do eleitorado, ligeiramente acima dos 20,95% do primeiro turno de 2022.
No Nordeste, justamente onde a campanha enxerga uma de suas principais reservas de votos, a abstenção foi menor, de 18,15%.
Em 2022, havia sido de 19,53%.
Há espaço para Lula crescer em seu principal bastião, portanto, mas menos votos disponíveis simplesmente pela mobilização de quem ficou em casa.

📝 Correção: A governadora reeleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), declarou neutralidade na disputa presidencial, posição que reiterou no segundo turno, diferentemente do publicado em um infográfico na edição de segunda-feira (5). Obrigado ao leitor que indicou o erro.

5. Na volta a gente vota

[caption id="attachment_632089" align="aligncenter" width="1024"] Davi Alcolumbre em sessão do Senado / Crédito: Lula Marques /Agência Brasil[/caption]

Mesmo após Davi Alcolumbre sinalizar que a PEC pelo fim da escala 6x1 pode ser votada na semana que vem, aliados dele ainda consideram improvável que a proposta vá a voto antes do segundo turno, Marianna Holanda e Maria Eduarda Portela escrevem no JOTA PRO Poder.

🔮 O que observar: A fala de Alcolumbre deixa aberta a possibilidade de votação, mas não estabelece uma data para a deliberação.

“Sexta-feira [vamos] organizar novamente uma pauta para na semana que vem teremos sessões terça, quarta e quinta e se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debates na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar para sua deliberação em primeiro turno”, disse.
Nesse cálculo, a votação em primeiro turno poderia ocorrer na próxima quarta (14), após a conclusão das cinco sessões de discussão.
A discussão da PEC já começou, mas ela precisa de quórum para ser votada, e a oposição está trabalhando para evitar essa possibilidade.

A avaliação entre aliados é que Alcolumbre vai jogar com o tempo, como costuma fazer, esperando para ver o desenrolar do segundo turno.

Senadores do PT e integrantes do Planalto ainda apostam na votação da PEC na próxima quarta, quando acabarem as discussões.

6. Em defesa da MP

[caption id="attachment_632088" align="aligncenter" width="1024"] O advogado-geral da União, Jorge Messias / Crédito: José Cruz/Agência Brasil[/caption]

A Advocacia-Geral da União se manifestou no Supremo a favor da medida provisória do governo Lula que proibiu as bets no Brasil, Flávia Maia registra no JOTA.

O órgão também se posicionou de forma contrária aos pedidos subsidiários de afastamento da regra para operadores autorizados e à prorrogação do regime de transição por período não inferior a seis meses.
A AGU atendeu a uma determinação do relator da ação, Luiz Fux.

🎲 Panorama: O posicionamento se deu em ação ajuizada pela Anseja (Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas), que pediu uma liminar para suspender os efeitos da MP.

A entidade diz que a cautelar é necessária por conta dos prazos previstos na norma: de 5 de outubro para o desligamento e a anulação das apostas e de 25 de ourubro para a extinção das autorizações.
A Anseja pede ainda que, caso o STF não opte pela suspensão da MP, que faça ao menos uma transição de 180 dias.
Em resposta aos pleitos da Anseja e de outros interessados, como clubes de futebol, a AGU defendeu que a medida tomada pelo governo é proporcional, uma vez que o Estado tem dever de proteção contra riscos a direitos fundamentais.
A proibição se deu em cima de dados de impacto à saúde, segurança pública, ao orçamento familiar e à ordem econômica — portanto, com finalidade legítima.
Sobre a insegurança jurídica, a AGU argumentou que a operação se deu por meio de autorização concedida segundo a conveniência e oportunidade do Ministério da Fazenda, passível de revisão a qualquer momento.

7. Arquitetura unificada

[caption id="attachment_632087" align="aligncenter" width="1024"] Mario Lubetkin, chanceler do Uruguai, e Vivian Oswald, analista de internacional do JOTA / Crédito: JOTA[/caption]

A América Latina e o Caribe concentram apenas 1,2% do investimento e da capacidade humana mundial em IA, apesar de representarem 6,6% do PIB global e 8,8% da população mundial, Victoria Lacerda escreve no JOTA.

As estatísticas foram citadas e analisadas pelo chanceler do Uruguai, Mario Lubetkin, durante o JOTA Global, em Nova York.

🔭 Panorama: O Ministro das Relações Exteriores defendeu para a região uma arquitetura unificada em IA, superando estratégias nacionais fragmentadas.

Como referência, citou o projeto de 40 instituições em 12 países para criar um modelo de linguagem aberto, o LatamGPT.
“Precisamos produzir e adaptar a tecnologia à nossa própria realidade para evitar cair em novas dependências e vieses”, defendeu.

Segundo Lubetkin, a região deve valorizar também as vantagens em infraestrutura para receber investimentos em IA.

O Uruguai com sua matriz elétrica 100% renovável é destino competitivo para data centers por reduzir os impactos hídrico e energético comuns ao setor.
Graças a essa independência energética, conflitos como a guerra no Oriente Médio não ameaçam o setor elétrico uruguaio, diferentemente de 20 anos atrás.

JOTA Principal | Flávio Bolsonaro celebra desempenho do PL no Legislativo e promete ‘mudar a Constituição’

Candidato do PL discursou após receber apoio formal de Ronaldo Caiado e da federação União Brasil–PP