Felipe Seligman

Alexandre Aragão

<div style="background-color: #f7f8fa; border-radius: 6px; padding: 12px 16px; margin-bottom: 24px; font-family: Roboto,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; color: #73757f;" data-nosnippet="">Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento" target="_blank" rel="noopener">Cadastre-se gratuitamente!</a></div>
A pesquisa Datafolha do fim de semana reforçou a tendência de melhora nos números de Lula, ainda que tenha sido realizada antes das revelações sobre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.
A semana começa sob a expectativa dos efeitos que o episódio — e possíveis novas revelações — terá nos levantamentos ainda a serem divulgados, mas parece consenso que o jogo eleitoral sofrerá mudanças relevantes. 
Primeiro, com Lula voltando a se sentir mais seguro em relação à reeleição, voltando a acreditar em sua força política — até mesmo para cogitar reenviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga ainda aberta no Supremo.
Segundo, por obrigar Flávio Bolsonaro a sair da zona de conforto. Se a primeira resposta à crise foi alvo de críticas até de aliados, o senador precisará mostrar algum projeto, ainda que como tentativa de desviar o foco do noticiário.
O tema corrupção e o escândalo Master, especificamente — que até então representava um ponto de incerteza maior ao campo lulista —, perdem força como fios condutores narrativos para o bolsonarismo.
Boa leitura e boa semana.
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O PONTO CENTRAL
<h3>1. O retorno de Messias</h3>
Lula ventilou a aliados a possibilidade de enviar novamente o nome de Jorge Messias para a vaga no Supremo, segundo a Folha de S.Paulo (<a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/lula-diz-a-aliados-que-vai-reenviar-ao-senado-indicacao-de-messias-para-vaga-do-stf.shtml" target="_blank" rel="noopener">com paywall</a>) publicou no fim de semana.
Sim, mas… Um ato da Mesa Diretora do Senado de 2010 impede que, após a rejeição, o nome de Messias seja apreciado novamente neste ano, <a href="https://www.jota.info/legislativo/depois-de-rejeicao-historica-pelo-senado-lula-poderia-indicar-messias-novamente-para-o-stf" target="_blank" rel="noopener">Letícia Mori e Maria Eduarda Portela escrevem no </a><a href="https://www.jota.info/legislativo/depois-de-rejeicao-historica-pelo-senado-lula-poderia-indicar-messias-novamente-para-o-stf" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
<ul>
<li>O artigo 5º do AMS 1/2010 veda a “apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”.</li>
</ul>
Por que importa: Em questão de semanas, a rejeição de Messias — comemorada por parte da oposição como “o fim” do governo Lula — foi eclipsada pelo noticiário envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.
<ul>
<li>A virada deu nova esperança entre membros do governo de reverter derrotas no Congresso, hipótese possibilitada também pela estratégia de não romper com Davi Alcolumbre de imediato.</li>
<li>Nesse meio tempo, Messias submergiu e manteve a fé em ser indicado de novo, segundo O Globo (<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2026/05/a-esperanca-de-jorge-messias-de-ser-indicado-novamente-para-o-stf.ghtml" target="_blank" rel="noopener">com paywall</a>).</li>
</ul>
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UMA MENSAGEM DE OpenAI
<h3>IA e os riscos de uma regulação pouco discutida</h3>
[caption id="attachment_610562" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-610562" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/jota-1779110040565-2-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Crédito: Getty Images[/caption]
Um algoritmo que organiza filas do SUS e um sistema que analisa imagens de câmeras para identificar pessoas desaparecidas podem ser classificados como de alto risco pelo marco regulatório da Inteligência Artificial (IA).
A questão é que a <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/regulacao-da-inteligencia-artificial/do-sus-a-seguranca-publica-os-riscos-de-uma-regulacao-incerta-para-a-ia" target="_blank" rel="noopener">amplitude das categorias de risco</a> no PL 2.338/2023, em debate na Câmara, abre margem para que aplicações de naturezas distintas sejam tratadas da mesma forma – com obrigações mais rígidas, custos elevados e prazos longos.
Por que importa: No setor público, as consequências desse desenho vão impactar diretamente os estados, os municípios e, consequentemente, o cidadão.
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<h3>2. Caneta nervosa</h3>
[caption id="attachment_610563" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-610563" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/jota-1779110104116-3-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Lula assina documento no Planalto / Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República[/caption]
Lula já liberou por medidas provisórias R$ 34,7 bilhões em recursos não previstos no Orçamento deste ano, Fábio Pupo escreve no JOTA PRO.
Por que importa: As medidas driblam a análise prévia do Congresso, aceleram gastos federais e ampliam a atuação do governo na economia durante a disputa presidencial.
💸 O governo usa MPs para agir com rapidez em temas ligados ao custo de vida e à sustentação da atividade econômica.
<ul>
<li>R$ 17 bilhões foram destinados à renovação de frotas rodoviárias e ao crédito para micro e pequenas empresas.</li>
<li>R$ 10 bilhões foram liberados para subsidiar o óleo diesel.</li>
<li>R$ 330 milhões foram destinados ao Gás do Povo.</li>
<li>R$ 305 milhões foram direcionados à Defesa Civil.</li>
<li>R$ 250 milhões foram liberados para enfrentar a escassez hídrica em Minas Gerais.</li>
</ul>
🕵️ Nos bastidores: Integrantes do governo admitem a edição de MPs porque são um caminho mais rápido e menos sujeito a mudanças no Congresso.
<ul>
<li>A estratégia tende a ganhar peso diante do calendário eleitoral apertado e da imprevisibilidade do Congresso.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>3. Bondades</h3>
[caption id="attachment_610564" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-610564" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/jota-1779110167786-4-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Lula cumprimenta seguidora / Crédito: Seaud/Presidência da República[/caption]
O governo Lula segue estudando medidas econômicas que possam ter impacto positivo na popularidade do presidente, Fábio Pupo relata no JOTA PRO.
🧶 Entre os planos está uma nova fase do Desenrola, desta vez voltada a pessoas adimplentes.
<ul>
<li>Diferentes grupos foram incluídos nas simulações em estudo para avaliar quais públicos poderão ser contemplados, como mostrou o JOTA.</li>
<li>O programa tende a focar principalmente as camadas de renda mais baixa.</li>
</ul>
🚗 O governo também trabalha em um programa de crédito voltado a motoristas de aplicativo e taxistas para compra de carros.
<ul>
<li>O programa ainda está em fase de estruturação, mas, segundo envolvidos nas discussões ouvidos pelo JOTA, deve contemplar veículos novos até R$ 150 mil.</li>
</ul>
⏩ Pela frente: O Tesouro Nacional divulga na sexta (22) o novo relatório bimestral de receitas e despesas, que trará um retrato atualizado do cenário fiscal e poderá indicar a necessidade de contingenciamento.
<ul>
<li>O relatório ganha peso neste momento por incorporar os efeitos das medidas adotadas pelo governo neste ano, especialmente as voltadas para conter os preços dos combustíveis.</li>
<li>Nas iniciativas mais recentes, o governo optou por não indicar fontes de compensação, estratégia permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal nos casos em que não há corte direto de tributos.</li>
<li>Ainda assim, a iniciativa pode afetar a busca pela meta fiscal.</li>
</ul>
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<h3>4. Vai ou racha</h3>
[caption id="attachment_610566" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-610566" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/jota-1779110230806-5-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> O relator das PECs da escala 6x1 na comissão especial, Leo Prates / Crédito: Renato Araújo/Câmara dos Deputados[/caption]
A comissão especial que analisa as PECs do fim da escala 6x1 entra em uma semana decisiva, com a expectativa de apresentação e votação do relatório, Mariah Aquino escreve no JOTA PRO.
<ul>
<li>A previsão é de que o deputado Leo Prates apresente a primeira versão por volta de quarta (20).</li>
<li>O relatório deve abrir caminho para a votação da proposta na comissão e no plenário da Câmara já na próxima semana.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>5. Pode ir armando o coreto</h3>
[caption id="attachment_610567" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-610567" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/jota-1779110294168-6-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> O presidente do BC, Gabriel Galípolo, em audiência no Senado / Crédito: Lula Marques/Agência Brasil[/caption]
Gabriel Galípolo retorna amanhã (19) à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado — palco em que, da última vez, deu declarações sobre o Master que o afastaram de Lula, <a href="https://www.jota.info/newsletters/jota-principal/flavio-bolsonaro-tenta-equilibrar-discurso-anticorrupcao-em-meio-ao-caso-master" target="_blank" rel="noopener">como o </a><a href="https://www.jota.info/newsletters/jota-principal/flavio-bolsonaro-tenta-equilibrar-discurso-anticorrupcao-em-meio-ao-caso-master" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a><a href="https://www.jota.info/newsletters/jota-principal/flavio-bolsonaro-tenta-equilibrar-discurso-anticorrupcao-em-meio-ao-caso-master" target="_blank" rel="noopener"> mostrou</a>.
<ul>
<li>O presidente do Banco Central deve enfrentar novas cobranças sobre o caso Master e sobre a situação financeira do BRB.</li>
</ul>
Por que importa: A audiência pode ampliar a pressão política sobre o BC em meio a questionamentos sobre fiscalização, supervisão bancária e condução de processos envolvendo instituições financeiras, Daniel Marques Vieira escreve no JOTA PRO.
<ul>
<li>Renan Calheiros anunciou que cobrará explicações sobre a demora do BC em agir diante de alertas de irregularidades no caso Master.</li>
<li>Senadores do Distrito Federal pretendem questionar a atuação do BC em relação ao BRB.</li>
<li>Parlamentares avaliam que a autarquia pode estar repetindo falhas apontadas durante o processo de liquidação do Master.</li>
<li>Galípolo também deve ser cobrado sobre o termo de compromisso firmado com Roberto Campos Neto.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>6. Do zero</h3>
[caption id="attachment_610568" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-610568" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/jota-1779110357619-7-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> O ministro Edson Fachin / Crédito: Luiz Silveira/STF[/caption]
Está na pauta da quarta (20) do plenário do Supremo o julgamento que discute os critérios para a aplicação da justiça gratuita na Justiça do Trabalho.
<ul>
<li>O placar, agora zerado, estava 5 a 1 no plenário virtual para instituir um teto de R$ 5.000 para a concessão do benefício.</li>
<li>Com o pedido de destaque do ministro Edson Fachin, o caso agora deve ser analisado no plenário físico.</li>
<li>O tema é o penúltimo da pauta, por isso, pode ser que não dê tempo de julgar.</li>
</ul>
🔭 Panorama: No cerne da controvérsia em discussão estão os critérios objetivos para a concessão definidos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), dispostos nos parágrafos 3° e 4° do art. 790 da CLT.
<ul>
<li>Os dispositivos em questão preveem que o benefício da justiça gratuita pode ser usufruído por aqueles que tiverem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.</li>
<li>Aos demais, a concessão exige a comprovação de insuficiência de recursos para não pagar as custas do processo.</li>
<li>Logo, a dúvida é se essa comprovação pode ser feita somente com declaração de pobreza ou se a parte teria que provar a insuficiência de recursos com outros documentos.</li>
</ul>
Aliás… O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para a vaga de corregedor nacional de Justiça no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
<ul>
<li>A votação da indicação deve ocorrer no mesmo dia no plenário.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
AGENDA BSB
<h3>7. Agro na pauta da Câmara e mais</h3>
<ul>
<li>A pauta do plenário na Câmara nesta semana será focada em temas prioritários para o agronegócio. O PL 2.951/24, sobre seguro rural, deve ser votado sob relatoria do presidente da FPA, deputado Pedro Lupion. Também serão votadas as urgências aos projetos: PL 5.900/25, PL 2.827/25, PLP 34/26 (incentivos ao setor agropecuário) e PL 3.123/25 (Sistema Nacional de Gestão de Risco de Crédito Rural).</li>
<li>A Câmara pautou para amanhã (19) a votação no plenário de dois projetos que tratam sobre combustíveis. O PLP 114/26, que prevê flexibilização das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal para que seja possível aplicar os recursos extraordinários do petróleo nos programas de redução de preços dos combustíveis, e o PL 1.625/26, que tipifica como crime a conduta de aumentar preços de combustíveis sem justa causa em meio a situações de excepcionalidade, como a guerra atual no Oriente Médio. Além disso, está na pauta do plenário a votação do PL 699/23, que cria o Profert, programa focado em desonerar a cadeia de produção de fertilizantes brasileiros.</li>
<li>A Comissão de Previdência realiza amanhã (19), a partir das 15h, audiência para debater aplicações financeiras de recursos previdenciários após o caso Master. Foram convidados representantes do Ministério da Previdência Social, da Comissão de Valores Mobiliários, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais e do Banco Central.</li>
<li>A Comissão de Segurança Pública do Senado marcou para terça (19) a votação do PL 4.636/20, que submete os partidos políticos a mecanismos de controle financeiro e combate à lavagem de dinheiro. A proposta tem como objetivo responsabilizar os partidos quando comprovado o benefício financeiro em decorrência da lavagem de dinheiro. Caso aprovado, o PL estabelece que as siglas partidárias deverão ser cadastradas no Coaf.</li>
<li>A Comissão de Segurança Pública do Senado deve analisar amanhã (19) o PL 6.679/25, que autoriza apps de navegação, como Google Maps e Waze, a alertarem sobre áreas de risco. Pela proposta, as empresas poderão emitir alertas aos motoristas quando houver aproximação de áreas com índices elevados de criminalidade. O projeto estabelece ainda que essas informações sejam coletadas por meio de bancos de dados públicos e com atualizações periódicas.</li>
<li>O senador Plínio Valério deve ler seu parecer à PEC da autonomia financeira do BC (PEC 65/2023) na quarta (20). Após semanas de trabalho semipresencial, a CCJ faz nesta semana uma sessão presencial, permitindo que a PEC entre na pauta. Segundo Plínio, essa deve ser uma “última cartada” para tentar avançar com o tema antes do fim do ano. Com o novo relatório, avaliando as emendas apresentadas nos últimos meses, a PEC ficará pronta para ser votada, deixando a decisão na mão do presidente do colegiado, senador Otto Alencar.</li>
<li>A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado marcou para amanhã (19) a votação do projeto de lei que cria um programa de refinanciamento de dívidas rurais (PL 5.122/23). Na última quarta (15), o projeto teve seu escopo expandido pelo relator, senador Renan Calheiros, tanto no que diz respeito às fontes de recursos quanto em relação aos municípios abrangidos. O relator negocia a votação do projeto tanto na CAE como no plenário no mesmo dia. Em seguida, o projeto precisa voltar para a Câmara.</li>
<li>A Comissão Mista que analisa a MP que define o piso mínimo do magistério (MP 1.334/26) deve votar a medida já na terça (19). Segundo o plano de trabalho apresentado pela relatora, senadora Dorinha Seabra, o parecer deve ser publicado hoje (18). A estimativa é de que a nova regra cause um impacto fiscal de R$ 6,4 bilhões em 2026, se for aplicada por todos os entes federativos em comparação ao formato de reajuste da regra antiga.</li>
</ul>

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JOTA

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