Experimente o JOTA PRO por 10 dias e decida com mais segurança.

Felipe Seligman

Alexandre Aragão

<div style="background-color: #f7f8fa; border-radius: 6px; padding: 12px 16px; margin-bottom: 24px; font-family: Roboto,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; color: #73757f;" data-nosnippet="">Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento" target="_blank" rel="noopener">Cadastre-se gratuitamente!</a></div>
As campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro chegam às últimas horas das eleições com a perspectiva de um debate um pouco mais civilizado na Globo, hoje, às 21h, que o ocorrido na Band — ainda que a tensão permaneça.
Nesse contexto que surgiu a ideia de quebra de sigilo mútua, um ato que serve mais como teatro político do que como comprovação de lisura, Flávia Maia e Marianna Holanda escrevem na nota de abertura.
O PT chega animado pelas últimas pesquisas, com o Datafolha mostrando ambos os candidatos com 50% dos votos válidos, mas o candidato do PL segue como favorito pelo consenso das pesquisas. <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/como-47-a-46-no-datafolha-pode-virar-empate-de-50-a-50-entre-lula-e-flavio" target="_blank" rel="noopener">Leia mais.</a>
Paula Bonelli colaborou nesta edição.
Boa leitura.
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
O PONTO CENTRAL
<h3>1. Teatro das campanhas</h3>
Em uma eleição tecnicamente empatada, qualquer fato político pode importar. Há uma necessidade nas campanhas — em especial na de Lula — de mobilizar sua militância, movimentar as ruas e as redes.
<ul>
<li>E foi nesse contexto que surgiu a ideia de quebra de sigilo, uma engenhoca jurídica. <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/campanhas-concordam-em-abrir-sigilos-mas-flavio-condiciona-entrega-a-analise-de-dados-de-lula" target="_blank" rel="noopener">Leia mais.</a></li>
</ul>
Mas o ato serve mais como um teatro político do que efetivamente como comprovação de lisura dos candidatos, Flávia Maia e Marianna Holanda escrevem no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>Até mesmo porque um lado pode acusar o outro de ocultação de patrimônio.</li>
</ul>
👀 Panorama: Flávio quer que Lula exponha o sigilo do ex-chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, e do Instituto Lula. E o presidente quer a quebra de sigilo da Alcazar Holdings, ligada a Willer Tomaz, amigo de Flávio, com quem ele compartilhava uma conta bancária, viagens e endereços.
<ul>
<li>Nas palavras de um aliado de Flávio, tudo isso é “cortina de fumaça” e ninguém vai aceder, mas todos vão se acusar.</li>
<li>As campanhas precisam de novidades, imagens, discursos e, principalmente, cortes para as redes.</li>
<li>Ambas também buscam um gancho novo para poder explorar no debate da Globo, marcado para hoje (23).</li>
</ul>
A troca de acusações agrega pouco a uma campanha já muito empobrecida de debate, mas é preciso ter algo para acossar o adversário.
<ul>
<li>De um lado, petistas começaram a circular também o questionamento ao presidenciável do PL: “Quem é Mariana?”, com uma figura emblemática de uma mulher, dando a entender que ela teria revelações a fazer sobre Flávio.</li>
<li>Do outro lado do ringue, bolsonaristas fazem circular a possibilidade de algum documento que possa comprometer a primeira-dama Janja da Silva.</li>
</ul>
As campanhas assinaram um acordo na manhã de ontem (22) com mais dúvidas do que compromissos.
<ul>
<li>O termo fala em “abertura total e simultânea dos respectivos sigilos”, mas, depois de assinado, a coordenadora jurídica de Flávio Bolsonaro disse que apresentaria os dados apenas depois de analisar os de Lula.</li>
</ul>
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, tirou o corpo fora.
<ul>
<li>Disse que não cabe à Justiça Eleitoral arbitrar sobre quebra de sigilo de candidatos. Sustentou que Imposto de Renda e extratos bancários podem ser acessados pelos titulares e o sigilo telefônico também.</li>
<li>Mas Mendonça passou o seu recado: disse que recursos de origem ilícita, como lavagem de dinheiro e corrupção, não costumam ficar disponíveis nas contas formais, mas sim, com “laranjas”.</li>
</ul>
Por enquanto, muito barulho.
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
UMA MENSAGEM DA INDÚSTRIA BRASILEIRA (CNI, SESI, SENAI, IEL)
<h3>COP31: CNI leva propostas para financiamento climático e transição ecológica</h3>
[caption id="attachment_634667" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-634667" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/10/cni-23-1024x680.jpg" alt="" width="1024" height="680" /> Crédito: Iano Andrade/CNI[/caption]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai representar o setor produtivo brasileiro na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, na Turquia. A conferência, entre os dias 9 e 20 de novembro, busca consolidar a etapa de implementação dos compromissos climáticos internacionais herdados de Belém (COP30).
Para orientar essa atuação, a CNI elaborou o documento Visão da Indústria para a COP31, que reúne as prioridades, propostas e compromissos do setor produtivo brasileiro para as negociações climáticas. O posicionamento defende que o avanço das metas internacionais ocorra com segurança jurídica, estímulo aos investimentos e preservação da competitividade da indústria nacional.
O financiamento climático é uma das prioridades da indústria. Sendo assim, a CNI defende a estruturação do Programa de Trabalho sobre Financiamento Climático (CFWP) e o acompanhamento do Roadmap Baku-Belém, que prevê a mobilização de US$ 1,3 trilhão por ano até 2035.
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>2. Chama</h3>
[caption id="attachment_634666" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-634666" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/10/pzzb4111-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Homem ouve áudio na rodoviária de Brasília / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil[/caption]
O Ministério Público Eleitoral disse que a Meta não cumpriu parte das decisões do TSE e aponta indícios de quebra de isonomia nas eleições, <a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/mpe-diz-que-meta-descumpriu-parte-das-decisoes-do-tse-e-ve-indicios-de-quebra-de-isonomia-nas-eleicoes" target="_blank" rel="noopener">Flávia Maia escreve no </a><a href="https://www.jota.info/eleicoes/eleicoes-2026/mpe-diz-que-meta-descumpriu-parte-das-decisoes-do-tse-e-ve-indicios-de-quebra-de-isonomia-nas-eleicoes" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
🔭 Panorama: O ministro Marco Aurélio Bellizze concedeu, na quinta-feira (15), liminar determinando obrigações à dona de Instagram, Facebook e WhatsApp sobre tratamento diferenciado na entrega de conteúdos de Flávio Bolsonaro e Lula, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
<ul>
<li>A ação ajuizada pela coligação de Lula alegou que a Meta faz restrição seletiva, falhas no impulsionamento contratado e permite circulação de redes inautênticas e IA sem rotulagem.</li>
</ul>
O que a Meta não cumpriu ou fez parcialmente, segundo o MPE:
<ul>
<li>Não entregou relatórios individualizados de anúncios suspensos com valores, alcance e origem.</li>
<li>Não apresentou relatórios dos canais de denúncia, apenas lista de ações judiciais.</li>
<li>Omite estatísticas sobre o Meta AI e medidas aplicadas ao perfil do deputado Nikolas Ferreira.</li>
<li>Não traduziu documentos para o português nem detalhou as providências adotadas.</li>
</ul>
O que a Meta cumpriu:
<ul>
<li>Reverteu restrições nas contas de anúncios</li>
<li>Suspendeu conteúdo eleitoral dirigido ao público brasileiro pagos ou geridos em contas no exterior.</li>
<li>Garantiu a restrição a conteúdos sintéticos no período de 72 horas antes e nas 24 horas seguintes da eleição.</li>
</ul>
🔮 O que observar: A empresa alegou inviabilidade técnica sobre publicações em colaboração por ser um objeto técnico único, mas que foi aplicada de forma idêntica a não recomendação às duas candidaturas.
<ul>
<li>A Meta afirmou ao TSE atuar sem resistência e tratar as campanhas com paridade.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>3. E depois das urnas?</h3>
[caption id="attachment_634669" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-634669" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/10/0d4a4068-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Urnas distribuídas para o segundo turno em escola no Distrito Federal / Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil[/caption]
O presidente eleito no domingo (25) terá que controlar a ansiedade do mercado sobre a trajetória fiscal dos próximos anos e, mais cedo ou mais tarde, fazer acenos concretos sobre o tema, Fábio Pupo analisa no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>Fatores como a desaceleração da atividade e a polarização devem se transformar em desafios para administrar o assunto no cenário pós-eleitoral.</li>
</ul>
💸 Panorama: O primeiro complicador está ligado à perspectiva de uma economia que dá sinais de perda de força logo no começo do próximo mandato.
<ul>
<li>Um ajuste fiscal muito significativo — como o corte de R$ 200 bilhões prometido pela equipe de Flávio já para 2027 — agravaria o cenário da atividade a ponto de gerar uma possível recessão, segundo avaliam técnicos do governo ouvidos pelo JOTA.</li>
<li>O cenário atual já pressupõe que o nível de despesas federais no ano que vem irá contribuir para desacelerar o PIB.</li>
<li>De acordo com cálculos da Fazenda, o impulso estrutural do gasto será negativo em 0,1% — após uma contribuição positiva de 0,8% no ano eleitoral de 2026, incentivada pela corrida presidencial.</li>
<li>Um impulso negativo significa que a despesa pública contribuiu negativamente para o crescimento do PIB em relação ao período anterior e, nesse caso, a despesa teve um impacto contracionista sobre a economia.</li>
<li>Já um impulso positivo significa que a contribuição da despesa para o PIB foi expansionista.</li>
<li>As contas foram feitas no mês passado com base no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 e podem passar por ajustes em razão das medidas anunciadas depois, como o reajuste do Bolsa Família.</li>
</ul>
Ainda assim, um corte mais significativo contribuiria para retirar recursos da economia em um momento em que as projeções de PIB diminuem a cada semana.
<ul>
<li>A projeção do mercado para o PIB de 2027 estava em 1,8% no começo do ano.</li>
<li>A partir de maio, começou a cair gradualmente de maneira quase contínua — chegando agora a 1,32%, de acordo com o boletim Focus.</li>
</ul>
🔮 O que observar: Os elementos, combinados, colocam sobre a mesa — independentemente do resultado das urnas — o risco de um ajuste fiscal não ser tão grande ou tão acelerado quanto o imaginado.
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>4. Enfim, uma decisão</h3>
[caption id="attachment_634665" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-634665" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/10/luiz-fux-iss-fora-da-base-do-pis-e-da-cofins-1-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> O ministro Luiz Fux / Crédito: Antonio Augusto/STF[/caption]
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, que o Imposto Sobre Serviços não integra a base de cálculo do PIS/Cofins, <a href="https://www.jota.info/tributos/supremo-exclui-iss-da-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins" target="_blank" rel="noopener">Katarina Moraes informa no </a><a href="https://www.jota.info/tributos/supremo-exclui-iss-da-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
<ul>
<li>O voto de desempate do ministro Luiz Fux no Tema 118 favoreceu os contribuintes.</li>
<li>Fux acompanhou o relator, Celso de Mello, votando contra o governo ao entender que os valores não são receita própria, mas apenas transitam pelo patrimônio do contribuinte. A tese é a mesma do Tema 69, que levou à exclusão do ICMS no PIS/Cofins.</li>
<li>A análise de uma possível modulação dos efeitos da decisão ficou para o julgamento de futuros embargos de declaração, após os ministros acolheram a sugestão do presidente Edson Fachin.</li>
</ul>
Por que importa: O processo tem um dos maiores impactos tributários estimados pela AGU e, segundo a LDO de 2026, uma derrota custaria R$ 35,4 bilhões à União em até 5 anos.
<ul>
<li>O STF fixou tese contra a Fazenda Nacional ao definir que o ISS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins.</li>
</ul>
Os votos formados foram:
<ul>
<li>Vencedores: Celso de Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, André Mendonça e Cármen Lúcia.</li>
<li>Vencidos: Dias Toffoli divergiu alegando que o ISS é cumulativo, diferentemente do ICMS, acompanhado por Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.</li>
</ul>
A PGFN informou que analisa a decisão para definir sua estratégia de atuação.
<ul>
<li>Caso a modulação de Fux seja atendida, as empresas não devem perder o direito à restituição, segundo Breno Vasconcelos, advogado da CNSaúde, amicus curiae no processo: “Ele faz uma proposta de modulação temporal ex nunc, mas ressalva as ações judiciais e processos administrativos pendentes”.</li>
<li>“Também menciona como ressalva os fatos geradores anteriores, para impedir que a União cobre retrospectivamente”, explicou.</li>
<li>Já Heron Charneski, advogado que atuou pela recorrente no caso concreto, destacou que a decisão reforça a segurança jurídica ao alinhar o ISS ao entendimento do ICMS:</li>
<li>“Desta forma, não criou uma jurisprudência nova, mas aplicou o que já existia.”</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
OPINIÃO
<h3>5. As regras da eleição e mais</h3>
<ul>
<li>Oscar Vilhena Vieira, Fernando Neisser e outros autores discutem a alteração, em pleno pleito, na regra do TSE sobre canais de apoio a campanhas, como o Exército do Lula. A nova norma passou a vincular esses canais, originalmente compostos por terceiros de forma voluntária, à campanha oficial podendo responsabilizá-la por seus conteúdos. Os autores ponderam que a preocupação com o uso indevido desses meios é justificável, mas alertam para os riscos da mudança abrupta. “Restringir direitos de eleitores previstos na Constituição exige cautela, discussão e reflexão mais detida sobre o texto, além da participação de quem será afetado por ele”, afirmam sobre a resolução 23.610/19, com a introdução dos artigos 33-E a 33-G. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/mudanca-na-resolucao-tse-23-610-pode-afetar-garantias-constitucionais-de-apoiadores" target="_blank" rel="noopener">Leia a íntegra.</a></li>
<li>Marina Garrote e Isabela Portas trazem à luz os impactos econômicos da inteligência artificial no Brasil a partir de pesquisa do Reglab, que se debruçou sobre 87 estudos. As projeções otimistas para o PIB convivem com bases frágeis. Entretanto, o risco de automação plena atinge apenas de 2% a 5% dos empregos na América Latina com a IA atuando mais como apoio ao trabalho. As evidências apontam que o ganho depende da superação de gargalos como informalidade, crédito caro e conectividade. Além disso, o país enfrenta a dependência de infraestrutura estrangeira, “que faz com que o valor gerado saia do país enquanto os custos ficam no Brasil”. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/radar-de-evidencias/menos-alarmismo-mais-barreiras-o-que-87-estudos-dizem-sobre-a-ia-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">Leia a íntegra.</a></li>
<li>O Procurador-Geral da República, em um só cargo, concentra enorme poder, avaliam Maria Tereza Sadek, professora da USP, e a vice-presidente da ANPR, a procuradora Ana Paula Mantovani. A Constituição Federal de 1988 não incorporou freios e contrapesos suficientes nessa instituição para controlar aventureiros e demagogos. “A adoção da lista tríplice pode parecer uma providência tímida em face dos desafios que o país tem enfrentado, mas é um passo significativo no fortalecimento da institucionalidade e da qualidade da democracia.” <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/lista-triplice-para-pgr-fortalecimento-institucional-e-democratico" target="_blank" rel="noopener">Leia a íntegra.</a></li>
</ul>

55606760630_2c77338705_o

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Há uma necessidade dos candidatos — em especial Lula — de mobilizar sua militância, movimentar as ruas e redes

JOTA Principal | Campanhas chegam ao debate da Globo com quebra de sigilo mútua que serve mais como teatro

Há uma necessidade dos candidatos — em especial Lula — de mobilizar sua militância, movimentar as ruas e redes