Felipe Seligman

Alexandre Aragão

<div style="background-color: #f7f8fa; border-radius: 6px; padding: 12px 16px; margin-bottom: 24px; font-family: Roboto,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; color: #73757f;" data-nosnippet="">Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento" target="_blank" rel="noopener">Cadastre-se gratuitamente!</a></div>
Os corredores do Congresso devem ficar mais vazios nesta semana, com o feriado, a proximidade das festas juninas e a 14ª edição do Fórum de Lisboa, o Gilmarpalooza, que começa hoje e vai até quarta (3).
A programação reúne representantes dos Três Poderes. A mudança mais significativa de 2026 está no perfil dos políticos confirmados, <a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente/gilmarpalooza-e-termometro-politico-o-que-a-lista-do-forum-de-lisboa-revela" target="_blank" rel="noopener">Victoria Lacerda mostra no </a><a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/jurisprudente/gilmarpalooza-e-termometro-politico-o-que-a-lista-do-forum-de-lisboa-revela" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a>.
Governadores de oposição que marcaram presença nas duas edições anteriores não figuram nos confirmados deste ano: Tarcísio de Freitas, que em 2025 foi comentador de um keynote speech, não está entre eles. Tampouco Ronaldo Caiado e Cláudio Castro, que compareceu às duas edições anteriores.
Com Hugo Motta também em Lisboa, a maior parte das comissões permanentes da Câmara não funcionará, e as sessões de plenário amanhã (2) e na quarta (3) serão semipresenciais.
Davi Alcolumbre não estará no evento, mas o Senado também contará com uma semana parada em termos de pauta.
E o ministro Flávio Dino, que cancelou a participação após um acidente doméstico, publicou <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/carta-ao-forum-de-lisboa" target="_blank" rel="noopener">artigo no </a><a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/carta-ao-forum-de-lisboa" target="_blank" rel="noopener">JOTA</a> com a íntegra do discurso que faria no painel “Constitucionalismo Transformador: um Novo Conceito em Perspectiva Comparada”.
Boa leitura e boa semana.
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O PONTO CENTRAL
<h3>1. Contra-ataque</h3>
A reação do governo brasileiro à decisão dos Estados Unidos de incluir CV e PCC na lista de organizações terroristas foi virulenta, Vivian Oswald, Daniel Marcelino e Fábio Pupo escrevem no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>O Planalto partiu para o ataque, tendo na mira direta o clã Bolsonaro e o secretário de Estado americano, Marco Rubio.</li>
</ul>
Por que importa: Ficou claro que a dura nota publicada na sexta (29) pela Secom tem como destinatário o público interno.
<ul>
<li>O texto foi gestado desde a véspera, dia do anúncio americano, com o cuidado de responder na medida certa — sem fechar os canais de diálogo abertos a duras penas, mas sem parecer que estaria defendendo as facções.</li>
<li>O comunicado fala em “traidores” que querem confundir conceitos e manipular politicamente a segurança da população, “falsos patriotas, envolvidos com o crime organizado, que pedem a autoridades estrangeiras a interferência em assuntos brasileiros”.</li>
<li>E cita com todas as letras, o que não costuma acontecer, os Bolsonaro.</li>
</ul>
A nota não faz referência à Casa Branca nem a Rubio, a quem Lula se referiu em discurso em Sergipe.
<ul>
<li>O presidente disse que esteve três horas com Trump e entregou quatro documentos ao americano, um deles sobre o combate ao crime organizado.</li>
<li>Lembrou que Rubio, abaixo do republicano na hierarquia, não estava no encontro.</li>
<li>Lula se referiu ao secretário como “um tal de Marco Rubio” e disse que ele estaria “se preparando para ajudar um filho de um bolsonarista que não tem vergonha na cara de trair a nossa pátria, de ir aos Estados Unidos pedir intervenção americana no Brasil”.</li>
</ul>
A orientação é usar e abusar do discurso da soberania, que até aqui rendeu muitos pontos a Lula.
<ul>
<li>No evento em Sergipe, o presidente cobrou respeito — palavra que usou seis vezes em uma mesma frase — à soberania e à democracia.</li>
<li>A avaliação dentro do governo é a de que é necessário “evitar a armadilha criada pelos Bolsonaro, que pode voltar-se contra eles próprios”, como aconteceu com o tarifaço, ou a “tarifa-Bolsonaro”, como alguns funcionários do entorno do presidente a chamam.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
UMA MENSAGEM DE OpenAI
<h3>O PL de IA e o mercado nacional</h3>
[caption id="attachment_612705" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-612705" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/image3-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Crédito: Getty Images[/caption]
O Projeto de Lei 2.338/2023 foi desenhado com o objetivo central de proteger direitos por meio de uma regulação fundamentada em riscos. Assim, o texto em tramitação na Câmara avança de forma significativa na governança, classificando os sistemas de inteligência artificial em quatro categorias: risco excessivo (proibidos), alto risco, risco limitado e risco mínimo.
Apesar de a lógica de escalonamento dispor de exigências proporcionais ao impacto, o projeto deixa em aberto questões estruturais essenciais para a inovação nacional, tais como:
<ul>
<li>a forte concentração de infraestrutura, incluindo poder computacional e dados em escala;</li>
<li>a dependência tecnológica externa do Brasil;</li>
<li>a ausência de políticas industriais que definam como o país pretende desenvolver a IA.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>2. Papo em dia</h3>
[caption id="attachment_612706" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-612706" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/pzzb5165-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Lula fala a seus ministros em reunião ministerial / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil - 31.mar.2026[/caption]
Lula convocou uma reunião ministerial para esta semana.
<ul>
<li>O encontro está previsto para quarta (3), segundo integrantes do Planalto.</li>
</ul>
🔭 Panorama: A conversa ocorre em um momento de sentimentos mistos para o governo.
<ul>
<li>Por um lado, as medidas lançadas nas últimas semanas e as mensagens de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro deram fôlego à pré-campanha de reeleição.</li>
<li>Mas a decisão dos Estados Unidos de designarem o PCC e o CV como organizações terroristas foi um revés de consequências que ainda estão sendo analisadas.</li>
<li>Enquanto monitora os desdobramentos, a equipe econômica analisa novas medidas sob pressão da corrida presidencial e dos efeitos da guerra no Irã.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>3. Avaliação inicial</h3>
[caption id="attachment_612711" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-612711" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/55197615194-5bb33db6b3-o-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Flávio Bolsonaro sorri ao lado do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em evento do partido / Crédito: Beto Barata/PL[/caption]
A campanha de Flávio Bolsonaro comemorou a repercussão da medida tomada pelos Estados Unidos como ponto positivo para a imagem do senador, Oswald, Marcelino e Pupo prosseguem no JOTA PRO Poder.
Sim, mas… Ele tem pela frente também o desafio da comunicação.
📊 Panorama: As pesquisas de opinião e os estudos qualitativos analisados pelo Planalto desde a megaoperação no Complexo do Alemão, em outubro passado, indicam que a maioria da população — inclusive moradores de áreas ocupadas pelo crime organizado — rejeita qualquer intervenção americana em território nacional.
<ul>
<li>O paralelo mais próximo, embora em contexto distinto, é o tarifaço articulado pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro.</li>
<li>A ofensiva produziu efeitos contrários aos esperados por eles.</li>
<li>Em vez de enfraquecer o governo, acelerou um realinhamento da opinião pública, especialmente entre eleitores independentes, em torno da defesa da soberania nacional encampada por Lula.</li>
</ul>
Para a campanha do senador, o desafio é diferente, porém igualmente delicado. 
<ul>
<li>Apoiar abertamente a classificação americana pode gerar ganhos no debate de segurança pública, mas ativa o mesmo anticorpo nacionalista exposto pelo tarifaço.</li>
<li>Ignorar o tema significa perder uma janela de diferenciação em um eleitorado que quer respostas duras ao crime organizado — desde que essas respostas pareçam brasileiras.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>4. Conte comigo</h3>
[caption id="attachment_612704" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-612704" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/55301137342-18995235ae-o-1024x682.jpg" alt="" width="1024" height="682" /> O ministro Dario Durigan em entrevista à GloboNews na sexta (29) / Crédito: Washington Costa/Ministério da Fazenda[/caption]
O receio também chegou ao setor produtivo e ao mercado financeiro.
<ul>
<li>Bancos e empresas tentam medir os efeitos da classificação a partir da próxima sexta (5), quando operações ligadas aos dois grupos poderão ficar sujeitas a penalidades e bloqueios.</li>
<li>Em entrevista à GloboNews, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse ter sido procurado por CEOs de bancos preocupados com a decisão e afirmou que eles “podem contar com o governo brasileiro”.</li>
</ul>
🏦 Panorama: Mesmo que operem apenas como intermediários entre outros bancos, instituições financeiras que realizarem transferências que envolvam entidades afetadas pelos bloqueios do OFAC (Office of Foreign Assets Control ou Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros) podem ser sancionadas.
A regra prevê que o banco que processa uma transferência eletrônica será responsabilizado em duas possibilidades:
<ul>
<li>se não tomar as medidas apropriadas para garantir o bloqueio;</li>
<li>ou se ficar constatado que dispõe de informações que o levem a saber (ou ter motivos para tal) que um indivíduo ou entidade envolvido na operação está sujeito a bloqueio.</li>
<li>Os bancos devem realizar a devida diligência em seus próprios clientes diretos (como conhecer sua estrutura de propriedade) para confirmar se não são pessoas cuja propriedade e interesses em propriedade estejam bloqueados.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>5. À espera</h3>
[caption id="attachment_612707" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-612707" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/pzzb8256-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> Alcolumbre em sessão do Congresso Nacional / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil[/caption]
A PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 ainda aguarda a definição de um relator no Senado.
<ul>
<li>A indicação cabe ao presidente Davi Alcolumbre, mas não há indicação de quando ele pretende designar um nome.</li>
<li>Entre os nomes cotados para assumir a relatoria estão os senadores Paulo Paim (PT), Rogério Carvalho (PT), Rodrigo Pacheco (PSB) e Omar Aziz (PSD).</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
<h3>6. Ecos do Master: regulação</h3>
[caption id="attachment_612708" align="aligncenter" width="1024"]<img class="size-large wp-image-612708" src="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/0d9a8700-1024x683.jpg" alt="" width="1024" height="683" /> O presidente do BC, Gabriel Galípolo, em audiência no Senado / Crédito: Lula Marques/Agência Brasil[/caption]
O Banco Central alterou normas relacionadas ao FGC (Fundo Garantidor de Créditos) com o objetivo de melhorar métricas utilizadas por instituições financeiras e aprimorar a gestão de risco, Gabriel Shinohara escreve no JOTA PRO Poder.
<ul>
<li>Em uma das mudanças, o regulador disciplinou o AR (Ativo de Referência), conceito que reflete a qualidade e diversificação dos ativos mantidos por instituições supervisionadas.</li>
<li>O AR foi criado em abril como uma forma de reduzir o risco moral relacionado à captação de recursos excessivamente ancorados na garantia do FGC.</li>
<li>De acordo com a norma, o AR é “o conjunto de ativos destinados à intermediação financeira e à gestão de liquidez, cuja composição reflete a qualidade das aplicações dos recursos captados, observados critérios de transparência e de exposição a riscos”.</li>
<li>Funciona como um gatilho: caso o volume de recursos captados com garantia do FGC supere o Ativo de Referência, parte dos recursos deverá ser aplicada em títulos públicos federais.</li>
</ul>
Segundo o BC, a resolução também aprimora a forma de cálculo do VR (Valor de Referência) e do PLA (Patrimônio Líquido Ajustado), que são utilizados na apuração da contribuição adicional que instituições devem fazer ao FGC e do montante de recursos que devem ser alocados em títulos públicos federais.
<ul>
<li>O PLA é um indicador utilizado para avaliar a capacidade de instituições absorverem perdas.</li>
<li>A resolução inclui instrumentos de capital complementar e de nível 2 no cálculo do indicador, o que, segundo o BC, reforça a base de capital das instituições em situações adversas.</li>
</ul>
<hr style="margin-bottom: 20px; background: #d3d3d9; height: 1px; border: none;" />
AGENDA BSB
<h3>7. PLP dos Combustíveis e mais</h3>
<ul>
<li>O PLP 114/26, que direciona a receita extraordinária do petróleo para a subvenção dos combustíveis, voltou a entrar na pauta da Câmara desta semana. Na semana passada, ele chegou a ser anunciado em plenário por Hugo Motta para ser apreciado, mas a sessão passou ao item seguinte após pedido da relatora para que o projeto não fosse votado naquele momento.
O texto da relatora, Marussa Boldrin, acatou demandas da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio) que não agradaram o governo, e a deputada voltou a se reunir com o Executivo na tentativa de construir um acordo. Ainda está incerto, portanto, se o PLP dos combustíveis será realmente votado, mesmo constando na pauta. Existe a possibilidade de que a deliberação também fique para semana que vem, com o retorno de Motta.</li>
<li>A Comissão de Relações Exteriores do Senado realiza nesta amanhã (2) de manhã uma audiência pública para debater as perspectivas para regulação do setor de minerais críticos. O foco também abordará as tendências internacionais do tema, assim como seus possíveis impactos e desdobramentos geopolíticos. A reunião ainda não tem confirmação de representantes do governo ou do mercado privado.</li>
<li>A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza amanhã (2) a reunião resultante da convocação do ministro Alexandre Silveira. O requerimento foi aprovado na última semana em uma derrota para o governo. Embora a audiência possa tratar de diversos assuntos, é provável que o desenho do leilão de reserva de capacidade (LRCap) e seus questionamentos sejam levados para questionar a pasta.</li>
<li>O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) divulga na quarta (3) a balança comercial referente a maio. Os dados têm vindo positivos principalmente pela forte exportação de petróleo em meio à continuidade da guerra no Irã e pelos significativos embarques da soja. Até a terceira semana de maio, o saldo da balança comercial foi positivo em US$ 5,7 bilhões — um avanço de 12% em comparação com o mesmo período de um ano antes. O resultado decorre de US$ 23,5 bilhões em exportações e US$ 17,8 bilhões em importações.</li>
<li>O Banco Central divulgará a ata da última reunião do Comef (Comitê de Estabilidade Financeira) na quarta (3). O documento deve detalhar a discussão e mostrar as análises do colegiado sobre riscos para o sistema financeiro. Além da divulgação, a agenda do BC prevê a participação do diretor de fiscalização, Ailton de Aquino, na Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente promovida pelo Ibracon na terça-feira.</li>
<li>O STF julga na quarta (3) se mantém ou não a liminar que autorizou a venda de imóveis do governo do Distrito Federal para socorrer o BRB. O banco estatal passa por crise financeira por conta de negociações suspeitas com o Master.</li>
</ul>

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JOTA

Com Motta em Lisboa, maioria das comissões da Câmara não funcionará, e sessões serão semipresenciais

JOTA Principal: Com feriado, Gilmarpalooza e festas juninas, Brasília tem semana em marcha lenta

Com Motta em Lisboa, maioria das comissões da Câmara não funcionará, e sessões serão semipresenciais