Da Redação JOTA

Futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli lança, nesta quarta-feira (5/9) a obra "30 anos da Constituição Brasileira: Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições".
Em comemoração à terceira década da Lei Maior, Toffoli e o Grupo Editorial Nacional|GEN organizaram o livro 30 anos da Constituição Brasileira: Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições. Nele, eminentes autoridades – juristas, políticos, cientistas e atores do sistema de Justiça – abordam com amplitude e profundidade temas de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional.
O evento será no dia 5 de setembro, às 18 horas, no Supremo Tribunal Federal – Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.
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Leia a apresentação feita pelo ministro Dias Toffoli:
“A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular iniciado em 1983 pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável “Diretas Já”. Embora a proposta de emenda à Constituição que visava a implementá-las tenha sido rejeitada, o movimento, lato sensu, colheu duas grandes vitórias: a eleição, ainda que indireta, de um presidente civil e a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo saudoso deputado Ulysses Guimarães.
O árduo processo constituinte congregou, pela primeira vez na história do país, todos os seguimentos da sociedade, dando corpo a um pacto social, político e econômico de coalisão. É sintomático, portanto, que a Constituição tenha-se conformado em um texto analítico e rico no detalhamento dos direitos fundamentais, na medida em que acabou por incorporar uma diversidade de anseios democráticos – antigos e novos.
Não obstante a “Constituição Cidadã”, promulgada no governo do então Presidente José Sarney, tenha sido objeto de diversas emendas ao longo desses trinta anos, o fato é que ela tem propiciado estabilidade democrática, institucional e jurídica a nosso país. Não é à toa, portanto, que ela é a mais duradoura do período republicano brasileiro.
O grande desafio de todos, em especial do Poder Judiciário, é - e continuará sendo - o de fazer valer a Carta Maior como o garantidor da democracia e dos direitos de cada brasileiro. Sua leitura, para tanto, há de se manter sempre atual, respeitando-se seus princípios - em especial os relacionados aos direitos fundamentais e à segurança jurídica -, os desejos do povo e as instituições de nossa República.
É, desse modo, com muita satisfação que apresento esta obra comemorativa, a qual agrega temas essenciais para o progresso e o bom funcionamento de nosso país. Seu destinatário, como não poderia deixar de ser, é o cidadão brasileiro.
A amplitude e a profundidade com que os temas foram tratados neste livro por eminentes autoridades – juristas, políticos, cientistas e atores do sistema de Justiça - serão de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional. Os importantes testemunhos da construção de nossa Carta presentes nesta coletânea certamente levarão o leitor a refletir e quiçá a colaborar para lapidarmos as bases da democracia que todos nós esperamos - cada vez mais sólida, justa e igualitária.
Ministro José Antônio DIAS TOFFOLI 
Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal 
Organizador

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JOTA

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