Luiz Orlando Carneiro

A editora Elsevier inaugurou a coleção “Para Entender” com o lançamento de “Orlando Gomes” – um livro de 248 páginas dedicado a um dos mais eminentes juristas brasileiros do século XX. A obra é de autoria dos advogados Luiz Felipe Rosa Ramos, mestrando em direito na Universidade de São Paulo e membro da Advocacia José Del Chiaro, e Osny da Silva Filho, mestrando em direito na Universidade de São Paulo e pesquisador na FGV Direito SP.
A coleção “Para Entender” é coordenada por Celso Fernandes Campilongo, professor titular do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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Basicamente, o livro é uma “biografia intelectual” de Orlando Gomes (1909-1988), e procura estabelecer, a partir de um percurso estruturado por seus textos, alguns dos sentidos de seu pensamento na história do direito brasileiro.
[caption id="attachment_3628" align="aligncenter" width="212"]<img class="size-medium wp-image-3628" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2015/01/Capa-Para-Entender-Orlando-Gomes-212x300.jpg" alt="Coleção é organizada por Celso Fernandes Campilongo, da USP (Crédito Divulgação)" width="212" height="300" /> Coleção é organizada por Celso Fernandes Campilongo, da USP (Crédito Divulgação)[/caption]
“Fugindo do tecnicismo abstrato e formalista, próprio da maior parte dos textos da literatura jurídica, os jovens autores demonstraram, em estilo límpido e preciso, possuir uma apreciável cultura humanística. Na verdade, o que se vai ler não é a simples biografia de um jurista, mas a apreciação, através de sua obra intelectual, de um momento de grandes transformações na sociedade brasileira”, comenta Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e doutor “honoris causa” da Universidade de Coimbra.
No prefácio da obra, Fábio Konder Comparato assim situa, no tempo e no espaço, o surgimento do advogado, professor e jurista Orlando Gomes:
“No Brasil, porém, os homens do direito que elaboraram a Constituição de 1891 e organizaram as instituições da chamada República Velha não foram tão hábeis como seus colegas europeus e norte-americanos. Já nas duas primeiras décadas do século passado, o país foi sacudido por importantes greves operárias e várias revoltas armadas, culminando com a chamada Revolução de 1930, que pôs fim à dominação política dos grandes fazendeiros do Sudeste. Teve início, então, um período de rápidas mudanças socioeconômicas e de revisão do sistema jurídico em seu conjunto.
A grande indagação, subjacente a todas as discussões que então se travaram, era se o poder político devia submeter-se juridicamente aos grandes princípios da república e da democracia, ou se o direito positivo nada mais era, afinal, do que um simples instrumento de dominação a serviço dos grandes empresários e proprietários.
Foi exatamente nesse período que Orlando Gomes iniciou sua atividade advocatícia e sua carreira docente. Ele revelou, desde logo, uma aguda inconformidade com a mentalidade tradicional. Para o grande jurista baiano, era impossível submeter os ramos jurídicos que acabavam de surgir – como o direito do trabalho e o direito econômico – à dicotomia clássica direito público/direito privado das fontes romanas.
Tal seria, como advertiu a sabedoria evangélica, deitar vinho novo em odres velhos.
Oxalá o exemplo de sábio inconformismo de Orlando Gomes possa inspirar as novas gerações de juristas, estimulando-as a transformar substancialmente a sociedade política brasileira, no sentido de pôr, enfim, o conjunto das instituições de poder a serviço da dignidade da pessoa humana.”
O livro “Para entender Orlando Gomes” é dividido em três partes: “O autor por trás dos textos”; “Um panorama bibliográfico (Sociologia do Direito, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Econômico)”; “As ideias diante do texto”.
A parte final da obra é dedicada pelos autores – Luiz Felipe Rosa Ramos e Osny da Silva Filho – ao “Legado de Orlando Gomes”, com as seguintes angulações: "Premissa: uma alternativa ao reducionismo comutativo”; “Da socialização do direito privado à diretriz socialidade”; “De volta à justiça: um desafio distributivo”; “Indivíduo, pessoa e personalidade”; “Pelo fim do direito patriarcal”; “A renovação do ensino jurídico”.

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JOTA

Obra sobre o jurista inicia nova coleção da Ed. Elsevier