O constitucionalista Pedro Lenza acaba de lançar a edição 2016 da obra “<a href="https://www.amazon.com.br/gp/product/854721206X/ref=as_li_tl?ie=UTF8&amp;camp=1789&amp;creative=9325&amp;creativeASIN=854721206X&amp;linkCode=as2&amp;tag=j04df-20&amp;linkId=ULJZBM57FUSDHDUM">Direito Constitucional Esquematizado</a><img style="border: none !important; margin: 0px !important;" src="http://ir-br.amazon-adsystem.com/e/ir?t=j04df-20&amp;l=as2&amp;o=33&amp;a=854721206X" alt="" width="1" height="1" border="0" />", com a análise de 92 emendas constitucionais, 56 súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal e as principais decisões do Supremo até julho deste ano.
Estão incluídas no livro, por exemplo, a ADPF 347 (Estado de coisas inconstitucional), os HCs 126.292 e 135.100 (Execução provisória da pena), as ADIs 4.650, 5.394 e 5.494 (Financiamento de campanhas eleitorais), a ADPF 378 (Impeachment) e o RE 593.727 (Poder de investigação do MP). 
 
Leis infraconstitucionais também foram apreciadas. Exemplos: Lei 13.152/2015 (Sobre a política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo RGPS), Lei n. 13.165/2015 (minirreforma eleitoral), Lei n. 13.245/2016 (alteração do Estatuto da OAB), Lei n. 13.257/2016 (Estatuto da Primeira Infância) e Lei n. 13.271/2016 (proibição da revista íntima).
Na obra, Lenza utiliza-se de quadros, palavras-chave e esquemas para facilitar no estudo do conteúdo. Destinada a alunos de graduação e concursos públicos, o livro possui questões de concursos de diversas bancas.

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JOTA

Livro do professor Pedro Lenza está atualizada decisões recentes do STF


Obra “Direito Constitucional Esquematizado” chega à 20ª edição

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