Coordenado pelos juízes Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Ana Rita de Figueiredo Nery e Alexandra Fuchs de Araújo, o livro Direito Urbanístico – ensaios por uma cidade sustentável – da formulação de políticas à sua aplicação será lançado na próxima quarta-feira (18/5), a partir das 18h, na Livraria da Vila nos Jardins (Alameda Lorena, nº 1731), em São Paulo.
A obra, que reúne textos de 22 autores, surgiu no Núcleo de Estudos de Direito Urbanístico da Escola Paulista da Magistratura. "Certamente a rica experiência profissional dos que confiaram em nosso projeto contribuiu para o significativo resultado dessa obra, que certamente trará novas luzes a questões de difíceis solução, algumas das quais ainda pouco tratadas pela nossa doutrina", escreveram os coordenadores na apresentação do livro.
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Veja o índice dos artigos:
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DIREITO URBANÍSTICO – ENSAIOS POR UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS À SUA APLICAÇÃO
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Índice
I - Políticas públicas urbanas – formulação e controle
1) Para uma tentativa de delineamento do princípio da função social da cidade
André Tito da Motta Oliveira
2) Direito ambiental e urbanístico: política urbana e parcelamento do solo
Vera Angrisani
3) Potencial construtivo e sustentabilidade
José Antônio Apparecido Junior
4) Planejamento urbanístico: marcas de um processo de politização da administração e de burocratização da política
Ana Rita de Figueiredo Nery
5) Ordem urbanística: complexidade e dinamismo no controle judicial
Alexandra Fuchs de Araújo
II – Direito urbanístico – infraestrutura e direito de construir
6) Ordenações urbanísticas das Infraestruturas de utilidade pública
Vitor Rhein Schirato
7) Efeitos cumulativos no licenciamento ambiental e urbanístico – a nova fronteira do direito de construir
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
III – Desafios das Cidades – mobilidade e violência
8) Automóveis e espaço urbano: divagações jurídicas a respeito de estacionamento em via pública, pedágio urbano e limites de construção de garagens
Fernão Borba Franco
9) Mobilidade urbana e parcerias público-privadas: ainda existe esperança!
Luiz Felipe Hadlich Miguel
10) Restrições à circulação de veículos nas vias de acesso a conjuntos habitacionais militares
André Petzhold Dias
11) Consensualidade e autoridade: reflexões sobre o plano de ciclovias de São Paulo
Felipe Mêmolo Portela
12) A violência nas cidades e o direito urbanístico
Luis Manuel Fonseca Pires
IV - Desafios das Cidades – moradia
13) Direito à moradia no contexto internacional e no Brasil
Luiza Barros Rozas
14) Evolução do direito à moradia no Brasil
Cynthia Thomè
15) O Programa Minha Casa, Minha Vida: limites dos arranjos institucionais para uma política pública de habitação de interesse social
Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
16) O Direito Urbanístico na Encruzilhada: o exemplo da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia
José Renato Nalini e Wilson Levy
17) Notas sobre a desapropriação posse-trabalho e a usucapião coletiva – análise comparativa do Estatuto da Cidade e do Código Civil
Wanderley José Federighi
18) O Direito potestativo à alienação compulsória do art. 1.228 §4º e 5º do Código Civil
Márcio Kammer de Lima
V – Desafios das Cidades – caso a caso
19)  Regularização fundiária de interesse social. Estudo de caso: Programa Papel Passado
Renata Martins de Carvalho
20) Estudo de caso: a Parceria Público-Privada para tratamento de resíduos sólidos urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte – MG
Camila Rocha Cunha Viana
21) A releitura do caso da Favela Pullman de acordo com o Estatuto da Cidade, com considerações acerca do registro da sentença que reconhece a usucapião coletiva
Alexandre Bucci

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Obra coordenada por três juízes reúne textos de magistrados e advogados 

Livro sobre Direito Urbanístico será lançado dia 18 em SP

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