Luiz Orlando Carneiro

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais/Interface Portugal-Brasil é mais um livro digital – com acesso imediato e gratuito – que <a href="http://www.idp.edu.br/publicacoes/portal-de-ebooks">vem de ser lançado </a>pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Organizada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e pelo professor Jorge Miranda, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), a obra de 125 páginas engloba contribuições dos seguintes juristas: Blanco de Morais, José Melo Alexandrino, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Jorge Miranda, Fábio Lima Quintas, André Luís de Carvalho e Paulo Afonso Brum Vaz.
Os sete textos refletem os debates ocorridos, em abril deste ano, em Lisboa, no II Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido pelo IDP, em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul e a FDUL.
O professor Jairo Schäffer, na apresentação do ebook, anota que as contribuições selecionadas resumem “discussões das questões teóricas e metodológicas, empíricas e de aplicação da jurisprudência das Cortes Constitucionais brasileira e portuguesa, voltadas para a efetivação dos direitos fundamentais positivados nos textos constitucionais de ambos os países”.
E acrescenta: “Todos os trabalhos têm conteúdo relevante, de caráter inovador, já que descrevem as repercussões mais atuais da jurisprudência internacional sobre direitos fundamentais. Daí o grande potencial de impacto na área do direito, visto traduzir uma reflexão de dois países de matrizes constitucionais muito semelhantes, mas com visões jurisprudenciais que podem se complementar no sentido de viabilizar a aplicação do direito”.
Os capítulos e respectivos autores do novo ebook disponibilizado pelo IDP são os seguintes:
- “Direitos Sociais e Tensões entre a Justiça Constitucional e o Legislador Maioritário (Blanco de Morais).
- “A Sustentabilidade do Estado Social: Direitos Fundamentais Sociais, Democracia e Cooperativismo” (José Melo Alexandrino).
- “Administrando a Falência” (Ives Gandra Filho).
- “Caducidade de Normas Constitucionais” (Jorge Miranda).
- “O Controle Judicial das Políticas Públicas: Com que Intensidade Deve Atuar o Poder Judiciário?” (Fábio Lima Quintas).
- “Cooperativismo no Brasil: Relações com a Administração Pública na Provisão de Serviços Públicos Atinentes a Direitos Fundamentais Sociais, segundo a Ótica do Direito Financeiro” (André Luís de Carvalho).
- “Paradoxos e Utopias do Estado do Bem-Estar Social: Interface Luso-Brasileira” (Paulo Afonso Brum Vaz).

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Direitos fundamentais - Brasil e Portugal

E-book tem discussões teóricas e metodológicas