Daniel Marcelino

Luciano Padua

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A maioria dos deputados apoia que os servidores públicos recebam salários mais próximos aos recebidos por funcionários da iniciativa privada. A pesquisa parlamentar do JOTA mostrou que 59% dos parlamentares são favoráveis a tornar o salário de servidores mais próximos aos pagos pela iniciativa privada em uma eventual reforma administrativa — 30% dos deputados são contrários e 11% “nem contra nem a favor”.
<img class="aligncenter wp-image-228991 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/01/pesquisa-servidores-salarios.png" alt="" width="928" height="499" />
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Os números fazem parte da mais recente pesquisa JOTA/Ibpad feita com deputados e divulgada na íntegra e de forma antecipada para clientes <a href="https://www.jota.info/pro">JOTA Pro</a>.
A pesquisa mostra que os deputados federais têm visões distintas sobre tópicos específicos de uma eventual reforma administrativa, esperada para chegar ao Congresso em fevereiro deste ano.
Em relação ao fim da estabilidade de todos servidores públicos, <a href="https://www.jota.info/legislativo/fim-estabilidade-servidores-publicos-deputados-28012020">a maioria dos deputados rejeita a hipótese</a>. Ao mesmo tempo, quando questionados sobre o fim da estabilidade para carreiras específicas, menos sujeitas a pressão, os parlamentares se mostram divididos.
Nos próximos dias, o time JOTA Labs irá divulgar o apoio dos deputados à redução do número de carreiras e a avaliações de desempenho mais rigorosas.
<h3>Salário de servidores</h3>
No ano passado, um <a href="http://documents.worldbank.org/curated/en/846691570645552393/pdf/Sum%C3%A1rio-Executivo.pdf">relatório do Banco Mundial</a> apontou que o salário de servidores públicos federais é em média 96% maior do que o de trabalhadores que exercem função semelhante em empresas da iniciativa privada.
"Em uma comparação de prêmios salariais do setor público em 53 países, os servidores públicos brasileiros estão pouco abaixo da média da amostra com um ganho 19% maior do que trabalhadores do setor privado. Já o prêmio salarial dos servidores federais brasileiros é de 96%", diz trecho do relatório.
O documento do Banco Mundial também destacou que, nos estados, os servidores recebem em média 36% a mais do que os funcionários da iniciativa privada.
No relatório, o Banco Mundial projeta que a folha de pagamentos para servidores ativos crescerá 1,12% ao ano de 2018 a 2030 caso nenhuma reforma seja implementada.
Segundo os autores do estudo, uma medida que reduza os salários iniciais de servidores para R$ 5 mil, com progressão com o tempo de serviço, poderia gerar uma economia de R$ 104 bilhões até 2030.
"Políticas que reduzam o salário de entrada no serviço público têm potencial de economia fiscal aliada a ganhos de eficiência na estrutura das carreiras. Estima-se que reduzindo todos os salários iniciais a, no máximo, R$ 5.000,00 e aumentando o tempo necessário para se chegar ao fim de carreira, obtém-se uma economia acumulada até 2030 de R$ 104 bilhões. Como alternativa, reduzir os atuais salários iniciais em 10% geraria uma economia acumulada de R$ 26,35 bilhões. Tal conjunto de políticas afetaria apenas novos servidores", escrevem os autores do relatório.
<h3>Pesquisa parlamentar</h3>
Em dezembro, foram ouvidos 155 parlamentares. A amostra foi estratificada por grupos de partidos (base, oposição e swing voters). O sorteio foi realizado antes da coleta e, posteriormente, o JOTA fez um modelo de pós-estratificação para garantir o balanceamento.
O JOTA acredita que, em uma população pequena como a de 513 deputados, fazer uma amostragem por ponto de fluxo, pegando deputados dispostos a responder nos corredores da Câmara, insere vieses não amostrais nos resultados. Por isso, o time de dados utiliza uma metodologia própria de amostragem e estratificação.
<h3>Reforma tributária e privatizações</h3>
A pesquisa parlamentar do JOTA mostrou que <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/71-dos-deputados-acreditam-que-reforma-tributaria-sai-no-primeiro-semestre-06012020">71% dos deputados acreditam numa aprovação</a> da reforma tributária no primeiro semestre deste ano e também monitorou apoio de parlamentares a benefícios fiscais para determinas setores. Mais de 70% dos deputados se disseram a favor de <a href="https://www.jota.info/legislativo/medicamentos-72-dos-deputados-sao-favoraveis-a-beneficios-fiscais-14012020">benefícios fiscais para medicamentos</a> e 54%, a <a href="https://www.jota.info/legislativo/planos-de-saude-deputados-15012020">planos de saúde</a>.
Em outras áreas, a pesquisa parlamentar identificou que 64% dos parlamentares se declararam favoráveis a benefícios fiscais para <a href="https://www.jota.info/legislativo/beneficios-fiscais-alimentos-deputados-08012020">operações com alimentos</a>, 66%, a benefícios fiscais para o setor de <a href="https://www.jota.info/legislativo/saneamento-deputados-beneficios-fiscais-09012020">saneamento básico</a>, e 67% apoiam benefícios fiscais ao<a href="https://www.jota.info/legislativo/transporte-publico-beneficios-fiscais-deputados-10012020"> transporte público coletivo urbano</a>. Além disso, 76% dos parlamentares são favoráveis a incentivos fiscais para o <a href="https://www.jota.info/legislativo/deputados-beneficios-fiscais-para-educacao-13012020">setor de educação</a>.
Ao questionar deputados sobre o apoio à privatização de estatais, a pesquisa parlamentar do JOTA mostra que os deputados federais têm visões distintas sobre a privatização de diferentes estatais
<a href="https://www.jota.info/legislativo/caixa-privatizacao-deputados-20012020">A maioria é contra privatizar a Caixa</a>, mas é favorável à desestatização do Banco do Brasil.
Além disso, menos da metade dos deputados apoia a <a href="https://www.jota.info/legislativo/petrobras-privatizacao-deputados-21012020">privatização da Petrobras</a> e mais da metade dos deputados federais são favoráveis à <a href="https://www.jota.info/legislativo/privatizacao-da-eletrobras-deputados-23012020">privatização da Eletrobras</a>.
Os deputados também mostraram que estão divididos quanto à <a href="https://www.jota.info/legislativo/privatizacao-dos-correios-serpro-deputados-22012020">privatização dos Correios e mais da metade rejeita a hipótese para o Serpro</a>.

servidores

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JOTA

Segundo pesquisa parlamentar do JOTA, 30% dos parlamentares são contra equiparar os vencimentos à iniciativa privada

Salário de servidores: 59% dos deputados apoiam ajuste com setor privado

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