Fernando Mello

<table style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 1.125em; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300; height: 64px;" border="1" width="651">
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Como era de se esperar em um momento de crise em que apenas projetos relacionados ao coronavírus estão em votação, a PEC 45 teve queda quanto às chances de aprovação. Os dados fazem parte do <a href="https://conteudo.jota.info/aprovometro">Aprovômetro</a>, a ferramenta preditiva do JOTA que tem ajudado empresas e organizações na tomada de decisões. Após o começo da crise, as chances de aprovação da reforma tributária, que já atingiram 64%, caíram para 42,8%.
Um dos motivos para a queda nas chances da PEC 45 se explica pelo ato da Mesa Diretora do Senado e pela Resolução da Câmara que regulamentam as sessões remotas e determinam que apenas matérias diretamente ligadas a ações de enfrentamento da pandemia -- seja diretamente para ações na saúde, ou para evitar um colapso econômico após o fim da crise mundial da Covid-19 -- serão analisadas pelos parlamentares.
<a href="https://conteudo.jota.info/aprovometro"><img class="aligncenter wp-image-244327 size-medium" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-aprovometro-300x300.png" alt="" width="300" height="300" /></a>
Isso faz com que as proposições que foram apresentadas depois de 20 de março sejam preferenciais. Para que uma matéria de antes da publicação do decreto seja levada a voto, é preciso um entendimento político que garanta à proposição o “lastro” de urgente e essencial no enfrentamento da pandemia. Foi o caso do PL 9236/2017, que foi aprovado para garantir o pagamento de auxílio em dinheiro a vulneráveis. Antes da crise, ele tinha baixas chances no Aprovômetro, mas isso foi atualizado com a pandemia.
Em segundo lugar, a razão é política: temas de médio e longo prazo como as reformas constitucionais simplesmente perderam espaço na agenda dos congressistas e mesmo do governo. Não é que tais temas tenham sido condenados ao esquecimento, mas as prioridades políticas - em um ano ainda eleitoral porque as eleições de outubro não foram adiadas - são de garantir respostas imediatas para o enfrentamento do coronavírus.
<h3>Grau de acerto</h3>
Hoje, as chances de aprovação da reforma tributária são muito mais baixas do que no pico registrado pela proposta, em julho de 2019. Naquele momento, a PEC chegou a ter 64% de probabilidade de aprovação, considerando o texto atual. Em 2019, o <a href="https://conteudo.jota.info/aprovometro">Aprovômetro </a>previu <a href="https://www.jota.info/legislativo/aprovometro-projetos-previsao-09012020">corretamente resultado de 97,5% de projetos arquivados e de 72% de propostas que viraram lei.</a>
A curva semanal pode ser vista na plataforma do <a href="https://conteudo.jota.info/aprovometro">Aprovômetro</a>, ferramenta do JOTA. Em abril de 2019, a proposta tinha 14% de chance, logo após sua apresentação. O começo foi similar, por exemplo, ao texto da Reforma da Previdência. Em maio, as chances saltaram para 55,6%, em junho para 52,7% até o pico de 64% em julho.
Em agosto e setembro de 2019, o <a href="https://conteudo.jota.info/aprovometro">Aprovômetro </a>captou uma queda nas chances de aprovação, para em torno de 35%, com uma subida novamente no final do ano e uma consolidação na casa dos 50%. No começo de abril, houve uma queda para 0%, mas foi devido a um problema de geração dos dados captados da Câmara.
O vídeo a seguir mostra um exemplo de como o usuário interage com o <a href="https://conteudo.jota.info/aprovometro">Aprovômetro</a>. O uso é restrito a assinantes do serviço.
<img src="https://data.jota.info/images/aprovometro.gif" />
<h3>Aprovômetro</h3>
O <a href="https://conteudo.jota.info/aprovometro">Aprovômetro </a>é uma ferramenta que utiliza big data e inteligência artificial para estimar as chances de aprovação de cada projeto de lei ou proposta em tramitação no Congresso. O exemplo utilizado foi a Reforma da Previdência, mas é possível mapear qualquer proposta no Congresso.
O algoritmo utiliza décadas de dados do Congresso, além de centenas de variáveis, incluindo o texto do projeto, autores, temas, emendas, tendências econômicas e mudanças de forças políticas para estimar a chance de um projeto se tornar lei com grande precisão.
As chances de cada projeto são atualizadas a cada semana, contabilizando as alterações ocorridas no período, ajudando na tomada de decisões sobre o processo legislativo.

pec45

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JOTA

Resultado era esperado em um momento de crise em que apenas projetos relacionados ao coronavírus estão em votação

Reforma tributária tem queda no Aprovômetro e atinge 43% de chance

Resultado era esperado em um momento de crise em que apenas projetos relacionados ao coronavírus estão em votação